redação chorrochoemfoco
O dia 7 de outubro de 2011 – um ano antes, portanto, das eleições municipais de 2012 – é o prazo máximo para que os candidatos que pretendem concorrer ao pleito estarem com sua filiação partidária regularizada, e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo. O prazo é o mesmo para que todos os partidos obtenham registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O calendário eleitoral foi definido pelo Plenário do TSE no dia 28 de junho. O pleito será realizado no dia 7 de outubro de 2012, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno. O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral.
Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
Confira as principais datas
7 de outubro de 2011: prazo para filiação partidária de candidatos e definição do domicílio eleitoral pelo qual pretendem concorrer.
9 de maio de 2012: prazo para os eleitores requererem registro eleitoral ou transferência do mesmo
de 10 a 30 de junho 2012: período para realização das prévias partidárias para definição dos candidatos
5 de julho de 2012: prazo para registro dos candidatos pelos partidos ou coligações.
6 de julho de 2012: início legal do prazo de propaganda eleitoral.
18 de julho de 2012: prazo para impugnação das candidaturas,
6 de agosto de 2012: prazo para envio da primeira parcial da prestação de contas dos candidatos.
21 de agosto a 4 de outubro de 2012: período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
6 de setembro de 2012: prazo para envio da segunda parcial da prestação de contas dos candidatos.
5 de outubro de 2012: prazo para publicação de propaganda paga em veículo impresso.
6 de outubro de 2012: prazo para propaganda via alto-falantes, realização de carreatas e distribuição de material impresso.
7 de outubro de 2012: primeiro turno.
8 de outubro de 2012: permissão para início da propaganda eleitoral para o segundo turno.OBS: Somente cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno.
28 de outubro de 2012: realização do segundo turno, onde houver necessidade.
6 de novembro de 2012: prazo para envio da prestação de contas final dos candidatos que participarem apenas do primeiro turno.
27 de novembro de 2012: prazo para envio da prestação de contas final dos candidatos que participarem do segundo turno
fonte das informações:tribunal superior elitoral
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