quarta-feira, julho 27, 2011

PRESIDENTE DO PSDB BAHIA É ACUSADO DE AGRESSÃO


O presidente do PSDB na Bahia, Sérgio Passos, é acusado de agredir com um soco um funcionário público do município de Caldeirão Grande, no norte baiano. De acordo com o site RF Notícias, a agressão teria acontecido na noite da última sexta-feira (22), em um bar da Avenida Lomanto Júnior, no centro da cidade vizinha de Jacobina. De acordo com relatos da vítima, ele estava no estabelecimento comercial de propriedade de seu irmão e vizinho a um salão de beleza onde o tucano cuidava do visual. Segundo Carlos Alberto

Guirra do Carmo, ao deixar o cabeleleiro e entrar no bar para tomar uma cerveja, o peessedebista teria o agredido e ofendido verbalmente. A rixa entre os dois seria antiga, desde a época em que o dirigente estadual era o prefeito de Caldeirão Grande e exonerou Carlinhos, como era conhecido. Com a saída de Passos do comando do executivo municipal, o seu opositor que venceu as eleições, teria recontratado Carmo, mas, agora, com a esposa do tucano prefeita, as ameaças teriam retornado, mas sem a possibilidade de exoneração já que Carlinhos se tornou um funcionário concursado dos quadros da administração do município. O agredido registrou queixa na Delegacia de Policia e afirmou que solicitará segurança à Justiça para que a sua integridade física seja preservada.

AS RAPIDINHAS DA SEMANA!

VIVA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E LIBERDADE DE IMPRESA


CENTO E POUCOS VOTOS PARTE(2)
GEROU INDIGESTÃO POLITICA PARA O CANDIDATO DE CENTOS E POUCOS VOTOS O COMENTÁRIO DO BLOG CHORROCHÓ EM FOCO. DIZENDO QUE SUA CANDIDATA OU CANDIDATO NÃO TEM VOTOS PARA SE ELEGER NA PRÓXIMAS ELEIÇÕES. LEMBRO! QUEM ESTA NA VIDA PÚBLICA ESTA SUJEITO A TODAS CRITICAS E ELOGIOS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.
“VIVA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A LIBERDADE DE IMPRESA”


FESTA CHAPÉU DE COURO VAI TER OS MESMOS BENEFICIO DA FESTA DOS SONHOS.

É A FESTA CHAPÉU DE COURO ATRAPALHA A TRADICIONAL FESTA DOS VAQUEIROS, MÁS, DEU BOM PARA CHORROCHÓ E PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, PODE VER QUE AS RUAS ESTÃO SENDO PINTADAS, LIMPAS E AS ARVORES ESTÃO SENDO CORTADAS TUDO PARA DEIXAR A CIDADE BONITINHA. E AINDA TEM MAIS, PARECE QUE VAI SAIR PAGAMENTO EM, IGUAL FOI COM A FESTA DOS SONHOS. E SE BRINCAR VAI TER FERIADO NA SEGUNDA-FEIRA DA FESTA. A MAIORIA DESSE BENEFICIO TINHA ERA TEMPO QUE CHORROCHÓ NÃO VIA.

ESTOU NA DUVIDA
LEMBRO-ME QUE ALGUNS MESES ATRÁS FOI COMENTADO QUE CERTO VEICULO FOI LOCADO PARA FAZER CAMPANHA DE CERTO PRÉ-CANDIDATO (A) A PREFEITO (A) EM CHORROCHÓ. HOJE PARECE QUE ESSE MESMO VEICULO ESTA LOCADO A ALGUMA SECRETARIA DO MUNICÍPIO. MAS, SERÁ SE CONTINUA RODANDO PARA PRÉ-CANDIDATA? SENDO PAGO COM O DINHEIRO PÚBLICO? OLHE O CRIME ELEITORAL, VAMOS FICAR DE OLHO EM...

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DA EMBASA
QUE BOM NÉ, MUITA GENTE PARTICIPOU DA AUDIÊNCIA PUBLICA REALIZADA PELA EMBASA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO EM NOSSO MUNICÍPIO. POR SINAL, ATÉ QUE EM FIM VAI SAIR DO PAPEL, POIS, VERIFICANDO NO SITE WWW.TRANSPARENCIAPUBLICA.GOV.BR DO GOVERNO FEDERAL OBSERVEI ALGUNS CONVÊNIOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CHORROCHÓ PARA SER FEITO SANEAMENTO BÁSICO EM CHORROCHÓ, E NUNCA SE VIU UM CANO SENDO COLOCADO EM NOSSA CIDADE.
Número do Convênio SIAFI: 571600
Situação: Adimplente
Nº Original: CR.NR.0198147-27
Objeto do Convênio: ESGOTAMENTO SANITARIO
Orgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente: CHORROCHO PREFEITURA
Valor Convênio: 731.250,00
Valor Liberado: 731.250,00
Publicação: 20/10/2006
Início da Vigência: 30/06/2006
Fim da Vigência: 03/02/2011
Valor Contrapartida: 21.937,50
Data Última Liberação: 09/06/2008
Valor Última Liberação: 585.000,00

FALANDO EM AUDIÊNCIA PUBLICA
CADÊ AQUELAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA QUE NUNCA MAIS TEVE? HOUVE ALGUMAS NO COMEÇO DO MANDADO DO ATUAL PREFEITO. NAS POUCAS QUE HOUVE, ALGUNS CIDADÃOS QUESTIONARAM SOBRE ALGUMAS INFORMAÇÕES PASSADAS PELOS “AUDITORES” DE UMA EMPRESA PARTICULAR DE AUDITORIA, PARA POPULAÇÃO, POIS, ELES MOSTRAVAM UMA COISA NAS AUDIÊNCIA E NO SITE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO-BA(TCM) A REALIDADE ERA OUTRA. OS AUDITORES JUSTIFICARAM DIZENDO QUE ERA PROBLEMA NO SISTEMA( FAZ ME RIR).
MAIS TAMBÉM, NÃO PRECISA MAIS DE AUDIÊNCIA PUBLICA TODA CORRUPÇÃO JÁ FOI DESCOBERTA MESMO.

terça-feira, julho 26, 2011

DESENVOLVIMENTO NO DISTRITO DA BARRA DO TARRACHIL

O distrito da barra do tarrachil,chorrocho-ba, esta de cara nova, é elogiável o desempenho do prefeito Humberto gomes com a política de infraestrutura que esta sendo implantada naquele distrito. Isso demostra o compromisso e obrigação com seus deveres que lhe foram dados pelo povo em administrar o município e trazer melhorias para Chorrochó.

Foi construído uma belíssima praça pública com quadra, bancos, iluminação, brinquedos, um quiosque com banheiros. Trazendo mais lazer para aquela população.

A barra do tarrachil que fica localiza a 26 km da sede Chorrochó, hoje além das obras no distrito, a estrada que dar acesso a barra esta em boas condições. Foram construídas varias “passagens molhadas”, para que quando chegue o período de chuva os veículos não venham atolar nos lamaçais provocados pelas intensas chuvas.

Esta sendo construídas 100 casas populares, casas estas que ira beneficiar as famílias tarrachienses que iram ser comtempladas com esse conjunto habitacional. Este benéfico não só trará a moradia para quem precisar, como também, com geração de empregos e renda indiretos para aqueles trabalhadores que estavam sem perspectivas de empregos naquele momento.

O distrito da barra do tarrachil conta hoje com quase 80% das ruas calçadas, o blog chorrochoemfoco esteve visando o distrito e comprovou como demostras as imagens, que o calçamento em algumas ruas estão em boas condições

SECRETÁRIO DE CULTURA DA BAHIA VISITARÁ A 25 ª FESTA DOS VAQUEIROS DE CHORROCHÓ



JÁ ESTA CONFIRMADO A PRESENÇA DO SECRETARIO DE CULTURA DO ESTADO O SRºALBINO RUBIN. O SECRETARIO IRÁ REPRESENTAR O GOVERNADOR JACQUES WAGNER. NA SUA VISITA REALIZARA UM DISCURSO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ESTADO DA BAHIA EM TER UMA POLITICA CULTURAL QUE INCLUA TODA A SUA DIVERSIDADE E QUE ASSIM CONSIDERE TAMBÉM, A CULTURA SERTANEJA.



COMO TAMBÉM A PRESENÇA DO ESTUDIOSO DOS VAQUEIROS DA BAHIA, O ANTROPÓLOGO WASHINGTON QUEIROZ MEMBRO DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA CULTURAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, QUE IRÁ ABORDAR A IMPORTÂNCIA DOS VAQUEIROS PARA A CULTURA DA BAHIA E AS AÇÕES VOLTADAS PARA O RECONHECIMENTO DA SUA PROFISSÃO E DO SEU PATRIMÔNIO CULTURAL.

O OBJETIVO É ESCLARECER A APROVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO O DO VAQUEIRO CONFORME MOÇÃO DO DIA 15 DE JULHO DE 2011, Á COMISSÃO DE JUSTIÇA DA CÂMARA FEDERAL, LEI Nº2.123\2007 APROVADO POR UNANIMIDADE PELO PLENO DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA CULTURAL.

FONTE: ASSCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE CHORROCHO

DEPUTADO FEDERAL JOSIAS GOMES(PT) DESTACA INVESTIMENTO DO GOVERNO NA BAHIA


com informações do pauloafonso noticias.

O deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, destacou nesta segunda-feira, 25, a liberação de R$ 584 mil, pelo governo federal, destinado à compra de hortigranjeiros, polpa de frutas, mamão, melancia, banana, batata e outros da agricultura familiar em Ilhéus. Os recursos serão disponibilizados à Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar do Sul da Bahia (Coofasulba). Ainda em benefício da Bahia, o governo federal formaliza acordo com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Artesãs Quilombolas da Fazenda Alto Bonito, no município de Senhor do Bonfim. Neste caso serão liberados R$226 mil para a aquisição de produtos hortigranjeiros como alface, tomate, além de polpas de frutas regionais, sequilhos, bolachas e ovos. No caso de Senhor do Bonfim, a maior parte dos 89 fornecedores que integrarão o programa é formada por mulheres. Os produtos serão doados a três entidades do município, que distribuirão para 4.468 pessoas, entre adultos e crianças.

Quanto a Ilhéus, a operação envolve 130 agricultores familiares, sendo 26% mulheres. Os alimentos serão doados para 16 entidades que assistem 6.300 pessoas em situação de insegurança alimentar. As operações fazem parte do programa Compra da Agricultura Familiar com Doação Simultânea-CPR Doação, uma modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA na qual a cooperativa ou associação de agricultores familiares vende sua produção para o Governo, via Conab, e entrega o alimento diretamente em rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição (restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos) ou em rede socioassistencial (asilos, APAES e Abrigos), governamentais ou não, responsáveis pelo atendimento a populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. O PAA tem seus recursos oriundos dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). Pelos mecanismos de Compra Direta – CDAF e CPR Doação, o Governo Federal, por meio do PAA, adquire alimentos dos agricultores familiares de modo rápido e descomplicado. Estes alimentos são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar, dentro da estratégia Fome Zero, ou são armazenados, formando estoques governamentais, que poderão ser doados ou vendidos.

Assessoria Josias Gomes

assessoria.josiasgomes@gmail.com

segunda-feira, julho 25, 2011

RADIO COMUNITARIA DE CHORROCHO COMPLETOU 8 ANOS DE EXISTÊNCIA


NO DIA 25 DE JULHO DE 2003 ENTRAVA ANO AR A RADIO COMUNITÁRIA LÍDER DO SERTÃO FM. ONTEM FOI UM DIA ESPECIAL PARA TODOS QUE FAZEM A RADIO LÍDER, POIS A RADIO ESTAVA E ESTA DE PARABENS PELOS SEUS OITO ANOS DE INFORMAÇÃO, MUSICA, ESPORTE, PROMOÇÕES E MUITO MAIS. ISSO TUDO PASSADO PARA OS OUVINTES CATIVOS DE CHORROCHO.

domingo, julho 24, 2011

Regras de portabilidade dos planos de saúde entram em vigor na quarta (27)



Entra em vigor nesta quarta-feira (27), as regras que ampliam a portabilidade de saúde, estabelecidas pela Resolução Normativa 252, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os conveniados de planos de saúde coletivos por adesão agora também vão ter direito à portabilidade. Os clientes de planos extintos também poderão escolher outro plano. Segundo o Proncon-PR, as operadoras de planos de saúde tiveram 90 dias para a adaptação.

Conforme a resolução, foi ampliado de dois para quatro meses, a partir do aniversário do contrato, o período que o consumidor pode optar pela portabilidade e a operadora deverá comunicá-lo desta possibilidade nos boletos de pagamento ou em correspondência específica. Foi também reduzido de dois para um ano o período de permanência no plano, antes do pedido da segunda portabilidade.

Pela determinação, o beneficiário deve buscar um plano compatível com o contrato atual, com faixa de preço igual ou inferior e não poderá haver cobrança de taxa para requerer a portabilidade. Também não há mais necessidade do plano ter a mesma abrangência geográfica.

Passam a ter o direito a exercer a portabilidade os beneficiários de planos coletivos por adesão, isto é, planos contratados por pessoa jurídica de caráter profissional, classista ou setorial.

“A possibilidade do consumidor mudar de plano de saúde, sem precisar cumprir novas carências, é uma realidade desde abril de 2009 para os planos novos, aqueles contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, quando ocorreu a regulamentação do setor, e para os planos adaptados. É um avanço importante, mas os órgãos de defesa do consumidor esperam que a norma ainda seja aperfeiçoada para permitir a portabilidade a qualquer tempo, inclusive para os planos antigos”, diz a coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano.

Com a criação da portabilidade especial de carências será possível a contratação de um plano privado de assistência à saúde - individual ou familiar ou coletivo por adesão - na mesma ou em outra operadora, em tipo compatível, em situações especiais como no cancelamento de registro da operadora pela ANS ou liquidação decretada.

Também o beneficiário que tiver o seu vínculo com plano privado de assistência à saúde, coletivo por adesão ou empresarial, extinto em razão de morte do titular do contrato poderá exercer a portabilidade especial, no prazo de 60 dias da extinção de seu vínculo.

Como fazer a portabilidade de carências:

1) Consulte o Guia ANS de Planos de Saúde, no endereço eletrônico www.ans.gov.br e localize os planos compatíveis.

2) Contate a operadora escolhida e peça a proposta de adesão. Não saia do seu atual plano de saúde antes da resposta da operadora.

3) Na data da assinatura da proposta de adesão, apresente cópias dos comprovantes de pagamento dos três últimos boletos, comprovante de permanência do plano de origem e relatório de compatibilidade do Guia ANS de Planos de Saúde.

4) Após a assinatura da proposta de adesão, aguarde a resposta da operadora do plano de destino por até 20 dias.

5) A proposta é considerada aceita se a operadora de destino não responder neste prazo. Porém, é recomendável contatá-la para confirmar a adesão e solicitar a nova carteirinha.

6) O contrato do plano de destino entra em vigor 10 dias após a aceitação da operadora.

7) A operadora de destino deverá entrar em contato com a operadora de origem e com você, informando a data de inicio de vigência do contrato.

8) É recomendável que o consumidor também avise a operadora do plano de origem que exerceu a portabilidade de carências e informe a data de inicio da vigência do contrato que será a mesma da rescisão do contrato do plano de origem.

Informações da Agência Estadual de Notícias.

MEIO AMBIENTE- INVESTIMENTOS EM BARRAGENS



Da Agência Ambiente Energia – A Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) está no foco da Agência Nacional de Águas (ANA). Até o dia 17 de agosto, a agência receberá contribuições para audiência pública sobre a minuta de resolução que estabelece a periodicidade, qualificação e equipe responsável, conteúdo mínimo e nível de detalhamento das inspeções de segurança regular das barragens. O processo acontecerá pela internet, no endereço http://audienciapublica.ana.gov.br/.

A nova resolução será o primeiro regulamento sobre a recente atribuição recebida pela ANA, em setembro de 2010, e constituirá o elemento-chave no processo de gestão de barragens. A partir do documento as inspeções serão padronizadas e permitirão uma uniformização no acompanhamento, por parte dos proprietários de barragens, da situação de segurança ao longo do tempo, permitindo, além disso, a identificação de eventuais problemas e a otimização da solução dos mesmos.

Nesta etapa do trabalho, a ANA identificou públicos prioritários que podem contribuir para o regulamento, dentre os quais destacamos: os grandes proprietários públicos de barragens; as secretarias estaduais de recursos hídricos; associações técnicas e profissionais; e consultores de engenharia de todo o país.

Brasil terá um dos acessos mais baratos à internet na América do Sul




O valor de R$ 35 para acesso à internet com velocidade 1 Mbps (megabite por segundo) “é razoável” e fará com que o Brasil esteja entre os três países da América do Sul com acesso mais barato à rede mundial de computadores. A avaliação foi feita nesta quinta-feira (21) pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo , ao participar do programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC Serviços e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Esse valor entra em vigor a partir de 1º de outubro para as operadoras de telefonia, empresas de TV a cabo e provedores que aderirem ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Paulo Bernardo calcula que, até o fim do ano, 800 municípios estarão com internet a R$ 35. Além da adesão das empresas privadas ao PNBL, o governo atua no “atacado” para disponibilizar a rede de fibra ótica da Telebrás, em instalação, a pequenos provedores em contratos que prevejam a oferta do serviço conforme o valor estabelecido no plano, diz o ministro. Segundo ele, até dezembro, a rede estará funcionando em São Paulo e Brasília.

Para o ministro, a concorrência pode baixar ainda mais o preço da internet ou forçar a oferta de melhores serviços pelo mesmo valor. “Vai ter que baixar ou aumentar a velocidade”, afirmou.

Para o deputado Emiliano José (PT-BA), a implementação do PNBL – importante ferramenta de promoção do debate democrático – é uma forma de ampliar cada vez mais a participação popular. “A internet é a Ágora contemporânea, pois é o espaço onde as pessoas se relacionam, se posicionam politicamente. E o governo federal está dando um passo importante para promover essa participação”, afirma Emiliano.

Ainda segundo Paulo Bernardo, o governo também trabalha para que as empresas tenham “metas de competição” e sejam forçadas a ceder espaço disponível em suas redes de fibra ótica para a passagem de sinal das concorrentes. O propósito é “evitar que uma empresa sufoque a outra. Se não estiver usando, vai ser obrigada a ceder”.

O ministro se diz consciente de que o barateamento do acesso à internet vai aumentar a demanda sobre a estrutura por onde trafegam as informações da rede. “Nós precisamos, paralelamente, de construir redes para dar conta disso”, disse. A conta no governo é que, até 2014, sejam gastos R$ 10 bilhões com redes de fibra ótica, satélites, novo cabo submarino ligado à América do Norte (e, eventualmente, outro ligado à Europa).
Diante desse comprometimento do governo, o deputado Emiliano José destaca a forma séria como o ministro Paulo Bernardo está negociando a agilização do Plano Nacional de Banda Larga, de forma a garantir que a internet chegue mais barata à maioria da população, e ressalva que, num segundo momento desse processo, será preciso considerar aquelas pessoas que ainda não podem custear a internet mesmo com um valor reduzido. “Certamente, esse é um caminho que o ministério já está avaliando, para abrir mais portas”, afirma Emiliano.

EDITAIS ABERTOS PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, OTIMA DICA PARA PREFEITURAS,ASSOCIAÇÕES E DEMAIS ENTIDADES

Fundação BB e parceiros selecionam cooperativas de catadores

A Fundação Banco do Brasil torna público o Edital para que cooperativas de catadores de recicláveis apresentem propostas ao projeto 'Fortalecimento da Infraestrutura de Cooperativas de Catadores para Coleta, Transporte e Comercialização de Materiais Recicláveis - Logística Solidária Cataforte'. Além da Fundação Banco do Brasil, são parceiros do 'Logística Solidária' a Petrobras, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego.

O Edital vai selecionar propostas de cooperativas sem fins lucrativos voltadas diretamente às atividades de coleta, transporte e comercialização de material reciclável. As ações selecionadas serão apoiadas pela Fundação Banco do Brasil, com recursos dos parceiros, por meio de convênio. As propostas devem ser voltadas para o aumento da capacidade produtiva da cooperativa - como o incremento de faturamento, renda e inclusão de novos postos de trabalho - ou para a estruturação e fortalecimento da mesma, mediante aquisição de veículos para coleta, transporte e comercialização.

A seleção abrange a participação de cooperativas voltadas diretamente às atividades de coleta e processamento de material reciclável, de todo o território nacional, de qualquer região, estado e município, incluindo o Distrito Federal, desde que integradas por catadores de materiais recicláveis.

Para acessar o Edital acesse o link: http://www.fbb.org.br/home.htm



MCT abre Edital para o Programa de Estimulo ao Desenvolvimento da Indústria Nacional

O Ministério da Ciência e Tecnologia abre Edital para o Programa de Estimulo ao Desenvolvimento da Indústria Nacional. O programa visa apoiar projetos de formação e capacitação de recursos humanos, a promoção de melhores práticas de engenharia de software; fomento ao uso de software e serviços de tecnologia da informação desenvolvidos no Brasil; apoio a implantação de um sistema de informação da indústria brasileira de software e serviços de tecnologia da informação; promoção de parcerias empresas-universidades para o desenvolvimento de segmentos emergentes; realização de eventos que visem divulgar e discutir a indústria brasileira de software e serviços correlatos, tais como: assessoria e consultoria em informática, suporte técnico de instalação, configuração e manutenção de sistemas de tecnologia da informação; proposição e apoio às medidas de aperfeiçoamento dos marcos regulatórios de forma a permitir maior competitividade à indústria brasileira de software.

A data final do recebimento das propostas é 30 de novembro de 2011

Mais informações e envio de proposta pelo Portal dos Convênios – Siconv: https://www.convenios.gov.br/siconv/


Ministério do Meio ambiente Abre Edital para Implantação de Corredores Ecológicos

O Ministério do Meio Ambiente abriu edital para implementação do Corredor Central da Amazônia e do Corredor Central da Mata Atlântica. O Objetivo é construir quadros econômicos, sociais e políticos sustentáveis para conservar a biodiversidade, visando fortalecer a gestão participativa e descentralizada com ações para conservar a diversidade biológica; aumento da representatividade das áreas conservadas nos corredores ecológicos, priorizando a conectividade entre elas; redução da pressão do desmatamento; e contribuição para a proteção e uso sustentável dos recursos naturais.

Atenção! Os Estados habilitados são AM, BA, ES

A data final do recebimento das propostas é 29 de julho de 2011

Mais informações e envio de proposta pelo Portal dos Convênios – Siconv: https://www.convenios.gov.br/siconv/



Ministério do Esporte abre Edital para o Programa Esporte e Lazer da Cidade

O objetivo é disponibilizar e modernizar áreas para a prática de esporte e lazer, assim como instalações e equipamentos adequados à prática esportiva, contribuindo para reduzir a exclusão e o risco social melhorar a qualidade de vida, mediante garantia de acessibilidade a espaços esportivos modernos.

O prazo para inscrições é até 14 de dezembro de 2011

Mais informações e envio de proposta pelo Portal dos Convênios – Siconv: https://www.convenios.gov.br/siconv/



Ministério do Meio Ambiente abre Edital para o Programa de Desenvolvimento Institucional para a Gestão Integrada Resíduos Sólidos

O objetivo do Programa é promover a melhoria na Gestão Integrada de Resíduos Sólidos nos Municípios, incentivando a gestão regionalizada dos resíduos sólidos por meio da implementação de Consórcios Públicos intermunicipais ou Interfederativos.Essa ação é coordenada pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) por meio do Departamento de Ambiente Urbano (DAU). A forma de implementação é direta e pode ocorrer a partir da transferência de recursos por meio de Convênios, Termo de Cooperação, Termo de Parceria, Contrato de Repasse aos Entes Federados e Órgãos do Governo Federal e Consórcios Públicos; Convênios com Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, Cooperativas e Associações de Catadores de Materiais Recicláveis e Organizações Não Governamentais.

Até 30 de julho de 2011

Mais informações e envio de proposta pelo Portal dos Convênios – Siconv: https://www.convenios.gov.br/siconv/



Ministério da Cultura abre Edital para Capacitação na área de Audiovisual

O Ministério da Cultura abre Edital para Capacitação de artistas, técnicos e produtores na área Audiovisual. O Edital tem como objetivo o treinamento e aperfeiçoamento profissional, por meio da realização de cursos, palestras, workshops, oficinas, seminários, etc., bem como por meio da concessão de bolsas de estudos.

Até 21 de novembro de 2011

Mais informações e envio de proposta pelo Portal dos Convênios – Siconv: https://www.convenios.gov.br/siconv/



Ministério das Cidades abre Edital para Apoio de Eventos Temáticos

O Ministério das Cidades abre Edital para apresentação de propostas com vistas à celebração de convênio entre entidades de direito privado sem fins lucrativos e a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades visando apoiar eventos temáticos do setor.

Prazo: 31 de dezembro de 2011

Mais informações e envio de proposta pelo Portal dos Convênios – Siconv: https://www.convenios.gov.br/siconv/



Fundo Socioambiental CAIXA abre edital para Projetos de Proteção das Águas de Abastecimento Humano

O Fundo Socioambiental CAIXA apoiará projetos para recuperação florestal de nascentes e matas ciliares, em bacias hidrográficas em que se faça a captação d’água para abastecimento humano de cidades e/ou comunidades. Valor total de R$4 milhões.

Até 05 de agosto de 2011

Confira o Edital: http://downloads.caixa.gov.br/_arquivos/fund_sociamb_caixa/chamada_publica_002_2011/regulamento_002_2011_protecao_das_aguas.pdf



Grupo EDP seleciona projetos culturais e esportivos

O Grupo EDP seleciona iniciativas culturais e esportivas que contribuam para o Desenvolvimento Humano no Brasil, melhorando a qualidade de vida e ampliando as possibilidades de escolha nas comunidades onde atua, nos Estados de São Paulo, Espírito Santo e Tocantins.

Serão R$ 1.400.000 distribuídos entre projetos registrados nas Leis Federais de Incentivo à Cultura e ao Esporte nos municípios participantes.

Inscrições até 19 de agosto

Mais informações: www.edpbr.com.br/edital e dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail editaledp@nucleodepatrocinios.com.br ou pelo número (11) 3146-0972.



Programa Parceiras em Ação.

Em parceria com a Aliança Empreendedora, o Banco Santander lança o segundo edital para a seleção de organizações sociais sediadas em território nacional que executam projetos de apoio a microempreendimentos e grupos produtivos comunitários liderados e formados por mulheres de regiões de baixa renda.

São elegíveis a participar do Edital do Programa Parceiras em Ação organizações sociais sem fins lucrativos, brasileiras, devidamente formalizadas, que tenham como foco de atuação o apoio ao empreendedorismo comunitário e à geração de trabalho e renda. Os projetos selecionados receberão apoio financeiro e metodológico para a melhoria e ampliação de seu trabalho e impacto.

Serão selecionados até 5 projetos que receberão:

• Aporte financeiro de até R$ 40.000 (quarenta mil reais), que deverá ser utilizado em um período de 12 meses, para a execução do projeto;

• Treinamento da equipe envolvida no projeto para aplicar a metodologia da Aliança Empreendedora de apoio a empreendimentos;


Maiores informações: http://parceirasemacao.org.br/Edital2011v2.pdf




Prêmio idéias inovadoras no uso de tecnologia na Educação

Educadores e empreendedores sociais de todo o país que desenvolvam projetos inovadores para o uso de novas tecnologias na educação, seja na escola ou na comunidade, podem ter suas ideias reconhecidas e premiadas. O Instituto Claro deu início às inscrições para a 3ª edição de seu Prêmio – Novas Formas de Aprender e Empreender. Ao todo, serão concedidos R$ 150 mil em prêmios aos vencedores que concorrerão nas modalidades “Inovar na Escola” ou “Inovar na Comunidade”.

A participação é aberta a educadores e professores, instituições educativas formais e não-formais, organizações do terceiro setor e ao público em geral, de todas as regiões do Brasil. Entretanto, como requisito para inscrição, é necessário que a ideia apresentada seja inovadora e com potencial de causar impactos positivos nos processos de aprendizagem. Também é importante que o participante tenha perfil articulador, de modo que possa identificar possíveis parceiros para auxiliar na implementação do projeto e efetivamente colocá-lo em prática.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site do Instituto Claro no endereço: www.institutoclaro.org.br/premio , onde também é possível consultar o regulamento do concurso. Outras informações podem ser obtidas, ainda, pelo e-mail premio@institutoclaro.org.br ou pelo telefone (11) 3171.0998, das 13h às 18h.

O prazo para participar vai até 09 de agosto. Todos os projetos serão avaliados por uma comissão técnica composta por especialistas em educação, empreendedorismo e tecnologia, que será liderada por Paula Carolei, doutora em educação.



Andréia Carmo
Representante Territorial de Cultura - Território Itaparica
Secretaria de Cultura do Estado da Bahia - SECULT

Cursos de qualificação em turismo serão oferecidos gratuitamente em Paulo Afonso




A Prefeitura de Paulo Afonso, através da Secretaria Municipal de Turismo, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e Sebrae, estará oferecendo gratuitamente cursos de qualificação para o segmento turístico.

Os cursos fazem parte do programa Bahia Mais Qualificação, desenvolvido pelo Ministério de Turismo, através da Setur, onde serão disponibilizadas 175 vagas nas áreas de primeiros socorros, gestão de segurança, condutores turísticos e gestão empresarial. As aulas terão início em agosto e acontecerão na Uneb.

Segundo o coordenador executivo, Luís Firmino Soares Neto, "a qualificação objetiva a implantação do turismo de aventura no município". Ele ressalta que a necessidade da capacitação foi identificada através de um diagnóstico realizado em Paulo Afonso. "Através de um estudo identificamos esta necessidade da capacitação, tendo em vista o potencial para o turismo de aventura que o município apresenta", frisou Firmino.

As inscrições terão início nesta terça-feira, 12, e poderão ser realizadas no Sebrae e na Sala de Visitantes, localizada no Parque das Mangueiras. Para participar os interessados deverão ser maiores de 18 anos, estar cursando o segundo grau, trabalhar no segmento turístico e levar os originais e cópias da identidade, CPF e comprovante de residência. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones 3281-3011 Ramal 206 (Departamento de Turismo) e 3281-4333 (Sebrae).

Confira os cursos que serão oferecidos:

Gestão Empresarial - 01 a 10 de agosto - 32 horas

Primeiros Socorros - 01 a 06 de agosto - 24 horas

Primeiros Socorros - 15 a 20 de agosto - 24 horas

Gestão de Segurança - 22 a 27 de agosto - 24 horas

Gestão de Segurança - 29 de agosto a 3 de setembro - 24 horas

Gestão de Condutores de Turismo - 05 a 24 de setembro - 50 horas


Andréia Carmo

Representante Territorial de Cultura - Território Itaparica

Secretaria de Cultura do Estado da Bahia - SECULT

sexta-feira, julho 22, 2011

AS RAPIDINHAS DA SEMANA!



CENTO E POUCOS VOTOS
Tem um político ai dizendo que um dos pré-candidato a prefeito não tem voto para se eleger. E esse mesmo político, foi candidato a vereador na eleição de 2008 e só teve cento e poucos votos, deram até nome a esse político, era o candidato dos “Doutores”. Ai fica a pergunta, será se esse vai eleger sua candidata com seus “cento e poucos votos”

APOIOS POLITICOS
Em conversa com o blog chorrochoemfoco, o irmão de um dos pré-candidato a prefeito de chorrocho na próxima eleição, o Drº João Eloy comentou que: “ de maneira alguma apóia candidato ou candidata que seja apoiado pelo prefeito” disse. E acrescentou ainda que seu grupo político tem candidato a prefeito para ganhar.
“Rumm eu em... o recado foi dado”

PESQUISA DO BLOG
As pesquisas realizadas pelo blog chorrocho em foco, não tem nenhum valor eleitoral, é somente uma pesquisa de opinião pública. E para as pesquisa ter mais veracidade, segurança e transparência, cada internauta só poderá dar sua opinião uma única vez por computador. E cada vez que um internauta votar na pesquisa ele já verá seu voto, a quantidade de votos com porcentagem do candidato de sua preferência e quantos dias esta faltando para que a enquete acabe.

MENTIRA TEM PERNA CURTA
Tem um produtor de evento que na semana passada estava espalhando uma mentira pelas ruas de chorrocho dizendo que uma pessoa esta pedindo um alvará a prefeitura para realizar uma festa no meio da rua nos dias da festa dos vaqueiros.mais como mentira tem perna curta, essa pessoa estava era “lutando” por um alvará sim, mas era de funcionamento de uma empresa. Que mentira que “lorota boa” ainda bem que o povo de chorrocho já conhece esse mentiroso.

VEM AI 1º ENCONTRO DOS JEGUEIROS DE CHORROCHO
No dia 28 de julho(quinta feira da festa dos vaqueiros de chorrocho) vai acontecer o primeiro encontro dos jegueiros de chorrocho. A concentração vai acontecer na rua do “bagaço” no bar de “dargi” aparte das 15:00, depois os “jegueiros” saíram pelas ruas da cidade desfilando com seus “jumentos”, então você jegueiro de plantão prepare seu “jumentinho” para participar dessa parada em... Haverá bebida “grátis” para todos jegueiros (obs. Só para os jegueiros)
Mais informações com Juninho chorrocho e Eloy netto.

terça-feira, julho 19, 2011

OPORTUNIDADE DE EMPREGO




Acaba de ser publicado o edital 012/2011 da ASCOOB - Seleção de Pessoal para atuar como consultor/a nas Bases de Serviços Territoriais de Apoio a Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar. Pedimos a todos/as ampla divulgação.

Vagas: 05 (cinco), sendo 01 (uma) vaga por Território de Identidade, a seguir identificados: Bacia do Jacuípe, Itapetinga, Litoral Sul, Semiárido Nordeste II e Vitória da Conquista.

O edital está disponível em: http://www.ascoob.org.br/licitacoes/licitacao18-07-2011_155048.pdf

Agradecemos pela colaboração de todos (as).

Atenciosamente,

Base de Serviços Estadual de Apoio a Comercialização.
(75) 3614-7001
Débora Oliveira
(75) 9215 0099
Guilherme Cerqueira
(71) 8181 7570


Por:
Andréia Carmo
Representante Territorial de Cultura - Território Itaparica
Secretaria de Cultura do Estado da Bahia - SECULT
Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura - SUDECULT

ENTRE AS VITIMAS DO ACIDENTE AEREO EM RECIFE TINHA UM PAULAFONSINO.



O corpo do pauloafonsino Marcos Ely de Araújo, de 44 anos, um dos passageiros do avião da empresa NoAr Linhas Aéreas, que caiu na última quarta-feira (13) em Recife, onde morreram 14 passageiros e 02 tripulantes, ainda não foi identificado.

07 vítimas reconhecidas e segundo o IML morreram em queda, não na explosão:

07 das 16 vítimas morreram por politraumatismo, em razão da queda da aeronave, informou o Instituto Médico Legal (IML) após a identificação dos corpos nesta quinta (14).

Segundo os legistas, a ausência de vestígios de fuligem nas vias respiratórias indica que as mortes ocorreram antes da explosão da aeronave ao atingir o solo. "Isso foi confirmado porque não havia vestígios de fuligem nas vias respitarórias de nenhum deles", afirmou a gestora do órgão, Joyse Breenzinckr.

Troca de peças
Segundo a Noar, empresa responsável pela aeronave, a última manutenção no avião que caiu foi feita no fim de semana passado e exigiu um cuidado maior. Duas peças de um dos motores foram trocadas. Pela primeira vez, técnicos da fabricante, da República Tcheca, participaram dos trabalhos.

"Existem manutenções na qual você faz as avaliações e acompanha o nível de desgaste do equipamento e numa dessas manutenções feitas pela nossa empresa percebemos que era necessário uma intervenção e feita essa manutenção e as trocas dos equipamentos que fosse necessário. Para isso solicitamos que tivéssemos a presença da GE, da República Tcheca, que puderam acompanhar, executar e gerenciar o processo junto com a nossa equipe, do início até o fim", afirmou Giovanne Farias, diretor de assuntos corporativos e comerciais da Noar.

Identificação dos corpos
O IML de Pernambuco identificou nesta quinta os corpos de sete das 16 vítimas da queda do avião, entre elas o piloto e o copilotohttp://g1.globo.com/brasil/noticia/2011/07/iml-identifica-corpo-de-copiloto-de-aviao-que-caiu-no-recife.html da aeronave. Todas as identificações até o momento ocorreram por meio de impressões digitais. Também foram identificados Natan Braga, Ivanildo Martins dos Santos Filho, Antônia Fernanda Jales, Marcelo Campelo e Maria da Conceição de Oliveira, que terão os corpos liberados pelo IML.

Em razão do incêndio nos destroços, o IML colheu impressões digitais de apenas 11 dos corpos. O restante das identificações deverá ser feita por meio de arcadas dentárias e exames de DNA.

Familiares das vítimas estão no Hotel Atlante Plaza, onde aguardam informações sobre o andamento da identificação e possível liberação dos corpos para os sepultamentos. As famílias de outros estados receberão informações sobre a liberação dos corpos por meio do IML local.

O delegado responsável pelo inquérito do acidente, Guilherme Mesquita, informou que nesta sexta devem começar a ser ouvidos depoimentos. "Preliminarmente, informalmente, a gente tem notícias de que o avião teria perdido uma das turbinas e teria sido essa uma das principais causas do acidente da aeronave", disse.

Voos suspensos
A empresa Noar Linhas Aéreas decidiu suspender, nesta quinta-feira, os voos que realizaria com partida do Recife em direção às cidades de Maceió e de Mossoró (RN). A companhia aérea já havia suspendido a operação na quarta.

O acidente com o bimotor da Noar ocorreu pouco antes das 7h. A aeronave havia decolado do aeroporto internacional do Recife com destino a Mossoró, no Rio Grande do Norte. Quatro minutos após a decolagem, caiu em um terreno perto da Avenida Boa Viagem.

Caixas-pretas
O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) informou nesta quinta que finalizou a coleta de material para investigar as causas da queda do avião.

As duas caixa-pretashttp://g1.globo.com/brasil/noticia/2011/07/caixas-pretas-de-aviao-que-caiu-no-recife-sao-encaminhadas-analise.html, segundo o presidente da comissão que investiga o acidente, coronel Fernando Silva Alves de Camargo, serão encaminhadas à análise.

"Esses gravadores estão queimados, foram submetidos a fogo. Nós vamos encaminhá-los para o Cenipa, onde será feito um primeiro exame para verificar a condição de leitura", afirmou o coronel à rádio da Força Aérea.

Contatos piloto e torre
Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), o piloto relatou pane logo após a decolagem. De acordo com dados do centro de controle do aeroporto, o piloto informou 55 segundos após a decolagem que o avião apresentava problemas.

No relato à torre, ele disse que tentaria pousar ainda na cabeceira 36 da pista do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, de onde partiu as 6h51. A intenção era fazer o pouso de emergência no sentido contrário ao da decolagem.

Dois minutos depois, às 6h53min57s, ele retomou o contato com os controladores de voo, dizendo, desta vez, que não chegaria à pista e que tentaria pousar na praia de Boa Viagem. O centro de controle do espaço aéreo de Recife perdeu totalmente o contato com o avião e ele sumiu da tela do radar às 6h54min18s, quatro minutos após a decolagem.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirmou que a aeronave acidentada "estava com a manutenção em dia" e que não irá determinar a suspensão dos voos da empresa. As informações são do G1.

FONTE:ozildo alves

Plano Agrícola da Bahia: R$ 4,8 bilhões de investimentos e mais apoio à agricultura familiar



O apoio à agropecuária do estado, com o lançamento, esta semana, do Plano Agrícola e Pecuário da Bahia 2011/2012, e a recuperação de rodovias no interior baiano, são assuntos destacados pelo governador Jaques Wagner em seu programa semanal de rádio desta terça-feira. Ele ressalta também a visita que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará à Bahia nesta quarta e quinta-feira, “cumprindo sempre o papel de um presidente que ficou no coração de todos nós”, e diz ser um orgulho recebê-lo novamente em Salvador.

O governador comenta sobre a sua preocupação em apoiar o desenvolvimento da agricultura e pecuária baianas e afirma que esta será a terceira vez que o Governo do Estado fará o lançamento de um Plano Safra, com recursos da ordem de R$ 4,8 bilhões, com verba também do governo federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura, o que representa 14,7% em relação à safra passada.

Agricultura familiar - Do total de recursos, ainda segundo o governador, R$ 3,3 bilhões serão destinados à agricultura empresarial e a médios produtores, com aumento de 4%, e R$ 1,5 bilhão para a agricultura familiar, 50% a mais, em relação ao ano anterior. Wagner chama a atenção para a preocupação cada vez maior do governo estadual em apoiar a agricultura familiar, lembrando que a Bahia é o estado com o maior número de famílias vivendo desse tipo de produção.

Ainda em torno da agricultura familiar, ele cita vários outros programas de incentivo ao segmento, a exemplo do Pronaf, do Crédito Assistido e aquisição, com o apoio da Conab, de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Também destaca o juro zero para a compra de tratores, distribuição de sementes a agricultores, de alevinos para quem faz criatório de peixes e, entre outros, cita o Garantia Safra, que ajuda as famílias em caso de perda da plantação devido à estiagem.

“Queremos que a agricultura familiar tenha todo o apoio para que as famílias possam ter dignidade e cidadania, fruto do seu trabalho na zona rural, no campo, no criatório ou no plantio”, afirma. Ressalta que, a exemplo do Brasil, a agropecuária baiana vive um bom momento e destaca a produtividade de soja, do algodão e de milho, do Oeste do Estado, o que tem gerado muitos empregos. “Minha preocupação é valorizar cada cadeia produtiva, vender menos produto in natura, fazendo a transformação aqui na Bahia, agregando valores e gerando mais emprego para nossa gente”.

Malha viária – o governador fala também do programa de recuperação de rodovias no interior do estado, referindo-se, especialmente, aos municípios de Biritinga, Crisópolis, Acajutiba, Coração de Maria, Santanópolis, Irará e Conceição de Jacuípe que foram beneficiados com estradas completamente recuperadas. “Somente nos primeiros quatros anos, fizemos mais de quatro mil quilômetros e esses seis municípios juntos, tiveram investimentos da ordem de R$ 32 milhões. Não é pouco dinheiro. Mas para se fazer boas estradas, tem que se investir”.

Jaques Wagner afirma que construir estrada é fundamental, sobretudo na Bahia que é um estado muito grande. “São quase 570 mil quilômetros quadrados. Somente de estrada asfaltada temos mais de 26 mil quilômetros e só nos trechos que falei foram investidos R$ 32 milhões. Na sexta-feira e no sábado, ele estará em Crisópolis, Acajutiba, Coração de Maria, Irará e Santanópolis, onde entregará mais obras de recuperação da malha viária.


fonte: secom bahia

segunda-feira, julho 18, 2011

ELEIÇÕES 2012- QUER SER CANDIDATO NAS ELEIÇOES DE 2012? PRESTE ATENÇÃO.



O Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta semana o calendário final para as eleições municipais de 2012. O plenário definiu que o primeiro turno será realizado em 7 de outubro, todavia nos municípios onde a disputa chegar ao segundo turno, a nova votação acontecerá no dia 28 do mesmo mês. Os candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Partidos em formação terão que regularizar situação até 7 de outubro de 2011, consoante todos os requisitos necessários expostos pelo TSE. Os requisitos incluem a coleta de 500 mil assinaturas reconhecidas em cartório em pelo menos nove Estados brasileiros, além disso o estatuto da legenda deverá ser publicado no Diário Oficial da União. Veja abaixo os prazos:

07/10/11 - Término para os candidatos regularizarem a filiação partidária e transferência de domicílio;

01/01/12 - Institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar os levantamentos. Órgãos da administração pública ficam proibidos de distribuir bens, valores e benefícios de forma gratuita;

10 à 30/06/12 - Prazo para realização das convenções;

05/07/12 - Registro dos candidatos lançados pela legenda;

18/07/2012 - Prazo para impugnação do registro dos candidatos;

Dia 6 dos meses de agosto, setembro e novembro deverão ser entregues as prestações de contas.

con informações de thiago fonseca

DIREITO DO CONSUMIDOR- SERÁ SE EM NOSSA REGIÃO EXISTE SUPERMERCADO CHEIO DE PRODUTOS VENCIDOS?



Supermercados de Salvador são os alvos, nesta semana, de operação do Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Até a próxima sexta-feira (22), fiscais do órgão visitarão os estabelecimentos mais denunciados pelos consumidores, para apurar se as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor estão sendo cumpridas.

Durante a primeira visita, realizada nesta segunda-feira (18), foram encontradas mais de 5.700 produtos com irregularidades no Bompreço do Bonocô, que recebeu auto de infração e responderá a processo administrativo. Os problemas encontrados foram má conservação de produtos - polpas de fruta e frango descongelado - e produtos expostos à venda sem preço, ferindo o direito à informação, garantido aos consumidores.

Os supermercados, a exemplo do que aconteceu no ano passado, estão liderando o ranking de autuações no Procon (com 28 autuações). Devido ao trabalho educativo realizado pelo órgão, o número de documentos emitidos diminuiu em relação ao mesmo período de 2010 (33 autuações), mas o número de irregularidades encontradas ainda é preocupante, segundo a diretora de Fiscalização do órgão, Isabella Barreto.

Lei garante vaga no mercado para pessoas com necessidades especiais



Em 1991, quando foi promulgada a Lei 8.213/91 que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social e de outras providências, uma seção específica foi escrita para determinar a inclusão de portadores de diferentes tipos de necessidades especiais no mercado de trabalho.

A Lei determina que as empresas que têm entre 100 e 200 empregados devem contratar pelo menos 2% da quantidade de vagas para profissionais com necessidades especiais. Já nas que possuem entre 201 a 500 funcionários a cota sobe para 3%; entre 501 e mil empregados, 4%; e acima de mil a cota estipulada pela lei é de 5%.

Segundo dados do Ministério do Trabalho, em 2010, dos 44,1 milhões de vínculos empregatícios ativos em 31 de dezembro, 306,0 mil foram declarados como pessoas com deficiência, representando 0,7% do total. Esse resultado apresentou um aumento de quase 6% no número de empregos ocupados por pessoas com necessidades especiais em relação ao registrado em 2009 (288,6 mil).



Projeto capacita portadores de necessidades
especiais para o mercado de trabalho
(Foto: Divulgação/ Instituto Muito Especial)

Do total de trabalhadores com deficiência em 2010, a maioria é de portadores de deficiência física (54,47%), seguida dos deficientes auditivos (22,49%), visuais (5,79%), mentais (5,10%) e portadore de deficiências múltiplas (1,26%). Na situação de empregados reabilitados foram declarados 10,90% do total.

Em relação ao gênero, os homens têm uma maior representatividade em todos os tipos de deficiência, registrando uma participação de 65,42%, em média, que reduziu, comparativamente à ocorrida em 2009 (65,57%). Essa queda é resultado da diminuição da participação do homem em todos os tipos de deficiências. Entre os trabalhadores homens, 64,34% possuem deficiência física, 65,99% deficiência auditiva, 64,45% visual, 71,97% mental e 66,68% deficiências múltiplas.

Segundo a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), divulgada pelo Ministério do Trabalho, os rendimentos médios das pessoas com deficiência, no ano de 2010, foram de R$ 1.922,90, superiores à média dos rendimentos do total de vínculos formais (R$ 1.742,00). O diferencial apresentado entre os valores recebidos pelas pessoas com deficiência e o rendimento médio nacional pode ser atribuído à remuneração média percebida pelos trabalhadores reabilitados (R$ 2.107,27), pelos trabalhadores com deficiência física (R$ 2.025,96) e pelos portadores de deficiência auditiva (R$ 1.925,67), cujos rendimentos estão acima da remuneração média desse grupo específico de trabalhadores.

Já os profissionais assalariados portadores de deficiência mental são os que têm menores rendimentos dentro desse grupo (R$ 772,20). Os trabalhadores portadores de deficiência auditiva são os que revelaram maior diferença (56,85%) entre os rendimentos pagos segundo o gênero (R$ 2.255,51 para os homens e R$ 1.282,27 para as mulheres). Em relação às pessoas com outros tipos de deficiência, os dados revelam uma menor disparidade entre os rendimentos médios adquiridos por ambos os gêneros, variando de 71,48% para os deficientes físicos a 86,75% para os assalariados com deficiência mental.



Entre as pessoas com deficiência, nota-se uma maior representatividade dos rendimentos das mulheres nos níveis de escolaridade mais baixos e uma menor participação nos níveis mais elevados de instrução.

Segundo a Assessoria de Comunicação do Ministério do Trabalho, o motivo para o baixo percentual de absorção de pessoas com algum tipo de deficiência no mercado de trabalho se dá pela falta de conscientização dos empresários em cumprir o que determina a Lei.

fonte globo educação

EDUCAÇÃO-PROUPE, UMA IDEIA BELEMITA, UMA CONQUISTA PERNAMBUCANA.



No último dia 28 de junho, o governador Eduardo Campos assinou o projeto de lei que cria o Programa Universidade para Todos de Pernambuco – PROUPE, o qual foi encaminhado na mesma manhã para a Assembleia Legislativa para aprovação num prazo de até 60 dias.



O PROUPE é, sem dúvida, a maior ação política já instituída em favor das autarquias pernambucanas. E a relevância dessa conquista nos obriga a registrar, brevemente, a história da luta política empreendida para alcançá-lo.

A ideia de garantir ensino superior gratuito nas autarquias nasceu em Belém do São Francisco da ação dos professores Regina e Licínio Lustosa, que também foram responsáveis pela construção de documentos e pelas primeiras articulações políticas empreendidas para essa conquista.

Para que essa semente germinasse foi necessário, porém, o adubo da força dos estudantes, professores e dirigentes das demais autarquias. Essa força, nascida das muitas dores e prazeres enfrentados no dia a dia das instituições, conquistou políticos regionais, que também passaram a abraçar a causa, entre os quais se destaca o Dep. Gonzaga Patriota.

Finalmente, como é sabido por todos, essa semente caiu em solo fértil. A sensibilidade do atual Governador de Pernambuco foi essencial para que alunos e professores das autarquias fossem incluídos, decisivamente, nas políticas de ensino superior do estado, através da instituição do PROUPE. A criação desse programa se configura como um gesto de respeito e reconhecimento pela vida e trabalho de professores e estudantes dessas IES.

E, assim, hoje colhemos o fruto dessa luta de muitos braços, na qual a comunidade das autarquias e o governo do estado são os grandes protagonistas.

Fonte: Cesvasf

sábado, julho 16, 2011

"O CANGACEIRO GATO" O FILME.


"Cangaceiro Gato, um Rastro de Ódio e de Sangue" é o mais novo lançamento de João de Sousa Lima.
o filme retrata fatos reais acontecidos no Raso da Catarina e mostra a vida de um dos mais polêmicos cangaceiros do grupo de Lampião.
Esse é um filme-documentário que não pode faltar nos arquivos de quem estuda o cangaço.
a 1ª tiragem é de 100 filmes.
o filme já com o frete incluido custa R$ 25,00 e para adquirir é só entrar em contato diretamente com o diretor:

75-8807-4138 ou pelo email: joao.sousalima@bol.com.br

PREFEITO DE PAULO AFONSO, DEVE DEIXAR O DEM.

Anilton Bastos (DEM), atual prefeito de Paulo Afonso, município situado no Vale do São Francisco, estaria de malas prontas para uma legenda da base governista, segundo informações da coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde. O alcaide, que se elegeu com o apoio dos democratas, é um dos nomes bem avaliados na atual safra do partido. Assessores teriam dito durante o Salão Nacional do Turismo, realizado na última quarta-feira (13), em São Paulo, que para sacramentar a saída do DEM só restaria escolher a nova sigla que abrigará o prefeito. Conversas de bastidores apontam a ida de Bastos para o PDT.

sexta-feira, julho 15, 2011

DIA 15 DE JULHO DE DO "HOMEM".PARABENS A TODOS HOMENS CHORROCHOENSES.

Mas, nos homens, temos que nos cuidar. Veja ai algumas dicas "homens" chorrochoense.

No Dia do Homem, comemorado nesse dia 15 de julho, que tal dar uma repaginada no visual? Por mais que os homens estejam cada vez mais vaidosos, muitos machões ainda acham que as mulheres gostam mesmo é de um visual mais desleixado e sem cuidados. Isso pode ser verdade para algumas exceções, mas a maioria das mulheres se incomoda com deslizes cometidos pelos homens. "Pesquisas indicam que são necessários apenas 30 segundos para formarmos uma primeira impressão de alguém. A imagem que passamos para alguém pode ser decisiva em um encontro e, por isso, devemos tomar alguns cuidados", explica a personalstylist Rose Rios. Pensando nisso, fizemos uma lista de erros comuns que as mulheres mais reparam nos homens.

Monocelha
As mulheres reparam bastante nessa característica comum em homens: ter as duas sobrancelhas juntas.A resistência dos homens em acabar com esse erro de beleza normalmente está ligada ao medo de ficar com um rosto muito feminino. "Não é preciso ter uma sobrancelha só para ter um rosto masculino. Existem formatos mais quadrados de sobrancelhas que não tiram do rosto a aparência masculina", afirma a designer de sobrancelhas, Kátia Gonzaga.

Além disso, poucos homens se sentem confortáveis em ir ao salão de beleza só para fazer as sobrancelhas. "Após a primeira visita, quem se sentir mais confortável pode tirar com uma pinça os pelos que voltam a crescer e aparar aqueles grandes demais", explica Kátia Gonzaga.

Unhas mal cuidadas
Homens com mão de soldado também não agradam. Ter unhas sujas ou roídas é um grande erro que os homens cometem quase sem perceber. De acordo com o dermatologista Marcelo Bellini, da Sociedade Brasileira de Dermatologia e Estética, roer constantemente as unhas pode deixar os dedos cada vez menos atraentes. "Roer as unhas e puxar a pele da cutícula com a boca causam a chamada paroníquia crônica, infecção da pele ao redor das unhas caracterizada por inchaço, vermelhidão e aumento da sensibilidade. A doença interfere no formato das unhas e pode até comprometer o seu crescimento", explica

Rosto cheio de cravos
Homens normalmente têm a pele mais oleosa do que as mulheres. Isso faz com que cravos e espinhas sejam mais comuns no sexo masculino. "Muitos tipos de pele conseguem se limpar naturalmente. A exceção normalmente fica por conta da pele oleosa que, em geral, não se satisfaz apenas com tônicos e sabonetes", explica Mônica Fiszbaum, da Sociedade Brasileira de Dermatologia. Por isso, homens que sofrem com esse problema devem fazer limpeza de pele frequentemente para evitar que o rosto cheio de cravos manche sua imagem.

Pelos saindo do nariz
Ter pelos no nariz é bastante comum, mas algumas pessoas, principalmente do sexo masculino, podem ter em uma quantidade excessiva. Isso é um problema, sobretudo, para os mais vaidosos. Pelos maus aparados no nariz podem passar a impressão de falta de higiene. Como os homens normalmente apresentam maior quantidade de pelos, é mais fácil cometer esse deslize. Aqui vai a dica: na hora de fazer a barba, aproveite para dar uma aparada nos pelos do nariz.

Erros na escolha da roupa
Por mais que você não ligue para moda, é importante ficar atento ao jeito que está se vestindo. As mulheres reparam bastante na roupa de um homem. "Através das roupas, é possível perceber traços da personalidade de cada pessoa. É fácil descobrir se a pessoa é organizada, conservadora ou extrovertida apenas vendo o que ela veste. Por isso, tentar mudar o visual que normalmente usa para impressionar é um erro comum", explica a personalstylist Rose Rios.

Um dos erros mais comuns é a falta de harmonia na mistura de cores e padrões. Quando bem feita, a combinação sugere que você seja um homem antenado e criativo. Mas, quando é mal feita, é sinônimo de falta de classe, de senso crítico e de estilo. "Evite combinações que você nunca viu antes, sempre é melhor ir pelo caminho do mais simples e usual", explica a especialista.

Para não errar na hora de escolher roupas, o primeiro passo é colocar as peças certas no armário. Um bom começo é comprar o básico. "Depois do jeans, a camiseta e a blusa polo se tornaram verdadeiros clássicos no guarda roupa masculino, certamente, essas peças estarão na moda por um bom tempo", diz Rose Rios.

COMO DEUS É BOM! NO ANO EM QUE SE COMEMORA 25 ANOS DE FESTA DOS VAQUEIROS,DE CHORROCHO. A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO VAQUEIRO, ESTA PRESTE A SER APROVADA.




A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira,13-06, em caráter conclusivo, proposta que regulamenta a profissão de vaqueiro. Pelo texto, considera-se vaqueiro o profissional que trata, faz o manejo e a condução de bovinos, bubalinos, equinos, muares, caprinos e ovinos. A proposta seguirá para o Senado, a menos que seja apresentado recurso para sua análise pelo Plenário da Câmara.

O relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 2123/07, dos ex-deputados Edigar Mão Branca e Edson Duarte, na forma do substitutivo acatado anteriormente pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O substitutivo reúne o conteúdo do PL 2123/07 e o do PL 2437/07, da deputada Ana Arraes (PSB-PE), que trata do mesmo assunto e tramita em conjunto.
O texto aprovado prevê, entre as atribuições do vaqueiro, a alimentação dos animais sob seus cuidados, a realização de ordenha e a preparação de animais para eventos culturais e esportivos.

Ainda segundo a proposta, a contratação dos serviços de vaqueiro é de responsabilidade do administrador do estabelecimento agropecuário. O substitutivo retirou do texto original a obrigatoriedade de contratação sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Por outro lado, o contrato de prestação de serviços preverá obrigatoriamente seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro.

fonte:camara dos deputados

quinta-feira, julho 14, 2011

AS RAPIDINHAS DA SEMANA!

FESTA ADIADA
Festa de emancipação politica da cidade macurure foi adiada em respeito a festa dos vaqueiros de chorrocho. A prefeita Silma de macurure age de forma coerente e respeitosa com a festa dos vaqueiros de chorrocho e adia o evento para outra data.Parabens Prefeita, todos em chorrocho agradecem sua postura

BOMBA!!
O empresário Dilan disse que não candidato a nada nas próximas eleições, "vou jogar meu dinheiro no fogo nada, eu não tenho serviço prestado no município, então não vou sair candidato"disse. E acrescentou ainda, que seu irmão "bosquinho" também não será candidato a vereador.

Promoção kit de festeiro para festa dos vaqueiros.

Você quer ganhar: um ingresso, uma camisa da festa e cd das bandas e ainda tirar fotos com a Ex BBB Anamara? Envie uma mensagem em homenagem a 25ª festa dos vaqueiros de chorrochó, para o E-mail do blog Chorrochó em foco, e as duas melhores mensagens ganharão os kits. Promoção valida ate dia 28 de julho. Seja criativo e não fuja do tema “ 25 anos de festa dos vaqueiros”.

Donos de festa na bronca com comerciantes de chorrochó

Alguns empresários e produtores de eventos de chorrocho estão na bronca com os comerciantes de cidade, eles reclamam que fazem os eventos na cidade que gerar e aumenta a renda dos comerciantes e alguns desses comerciantes nem dar patrocínio e outros que dão, dão uma “micharia”. Tudo bem que eles “os comerciantes” não tem direito nem dever de dar patrocínio, mais, uma mão lava a outra e aquela velha frase: “ a propaganda é alma do negocio”

Comunidade rural na broca
A comunidade do sítios do lourenço-chorrochó, esta na bronca com a radio líder do sertão e com companhia independente de ação na caatinga(CEPAC). Foi vinculado no site da radio líder do sertão fm uma matéria onde localizaram e erradicaram um plantio em fase inicial que ocupava uma área de 10.000m² com mudas medindo aproximadamente 30cm de altura, sendo distribuídas em 20(vinte) sementeiras totalizando 27( vinte e sete) mil mudas. Na propriedade foram apreendidas; 01 (uma) Moto, Honda, CG FAN 125, Cor preta, placa JRK-9244-Feira de Santana-BA, com visíveis sinais de adulteração no chassi; 01(uma) Moto, Honda, CG 150, Cor vermelha, placa ASh 7731-Curitiba-PR, com visíveis sinais de adulteração no chassi. A bronca da comunidade foi que a operação foi a mais de 8 km distante dos sítios do lourenço, segundo informações de populares. O diretor da radio líder, Edilson Oliveira, informou que as informações foram enviada pela próprio Quartel em Barra do Tarrachil, , CIPE-CAATINGA .o site da radio somente fez a divulgação da matéria. Sendo assim a matéria já foi alterada no site. Foi apenas um mal entendido, mas já esta tudo resolvido.

MATADOURO E AÇOUGUE DE CHORROCHO PASSARAM POR MUDANÇAS

Redação:chorrochoemfoco
Aconteceu no último sábado, 09-07 na Câmara de vereadores de Chorrochó, reunião da Associação de Pequenos Açougueiros de Chorrochó(APAC) com representantes da caixa Econômica Federal , para ser discutido os novos rumos para os açougueiros de Chorrochó referente as mudanças na nova forma como devem ser abatidos os caprinos, ovinos, bovinos e suínos. Esse projeto será uma parceria entre o Ministério do desenvolvimento agrário (MDA), caixa econômica federal, secretaria da agricultura do estado (SEAGRI), Secretaria municipal de agricultura.

O matadouro e o açougue de Chorrochó passaram por uma fiscalização do Ministério Publico e foi encontrado algumas irregularidades sanitárias e estruturais. Devido a fiscalização o matadouro e açougue sofrerá algumas mudanças para se adaptar as as exigências da Agencia de desenvolvimento agrário da Bahia (ADAB). A adaptação será a do modelo patrão de nível nacional de matadores, incorporada pelo ministério de desenvolvimento agrícola do governo federal (MDA). A ADAB será responsável também, pelos estudos e planejamento do projeto juntamente com a secretaria municipal de agricultura.
o novo matadouro além de atender o municio de Chorrochó servira de ponto de apoio para as demais cidades da região. Será feito também, uma adaptação para vendedores de peixe no açougue.

fonte: josé raimundo-Secrétario Municipal de Agricultura

quarta-feira, julho 13, 2011

Justiça determina reajuste de 10,9% para professores da rede estadual



Justiça determina reajuste de 10,9% para professores da rede estadual
O reajuste, referente à Unidade Real de Valor (URV), foi aprovado no último dia 22, mas a decisão só foi informado aos professores nesta quarta

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia manteve a decisão favorável ao reajuste de 10,9%, mais juros e correção monetária retroativo a 1994 para os professores da rede estadual de ensino. O benefício deve ser pago pelo governo do estado, que tem 60 dias para recorrer da decisão.

De acordo com Marilene Betros, vice-coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), cerca de 80 mil servidores, entre professores, aposentados, coordenadores pedagógicos e servidores estaduais da área de educação, devem ter direito ao benefício.

O reajuste, referente à Unidade Real de Valor (URV), foi aprovado no dia 22 de junho, mas a decisão da justiça só foi informado aos professores hoje pela manhã, durante uma manifestação na frente da sede do TJ, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), de acordo com informações da TV Bahia.

A manifestação faz parte de um movimento nacional, que resultou na paralisação das atividades dos professores estaduais e municipais nesta quarta-feira. A categoria reivindica a implantação de um piso salarial para a categoria, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

fonte: correio da bahia

segunda-feira, julho 11, 2011

Essa é a segurança de nosso estado-Bahia é o segundo estado com mais assaltos a banco no País

No primeiro semestre ocorreram mais de 800 ataques no Brasil.



Bahia é o segundo estado com mais assaltos a banco no País - No primeiro semestre ocorreram mais de 800 ataques no Brasilzoom No primeiro semestre de 2011 foram registrados 838 ataques a bancos em todo o país, média de 4,63 ocorrências por dia. Deste total, 301 foram assaltos (incluindo sequestro de bancários e vigilantes) e 537 arrombamentos de agências, postos de atendimento e caixas eletrônicos (incluindo uso de maçaricos e explosões por dinamite). Em decorrência desses crimes, 20 pessoas foram mortas, incluindo 11 vítimas da chamada "saidinha de banco", quando o cliente é rendido por bandidos após sacar dinheiro em agências ou caixas eletrônicos.

Estes dados constam da primeira Pesquisa Nacional de Ataques a Banco, divulgada nesta segunda-feira, 11, em Curitiba, pela Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV) e Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf).

A pesquisa aponta São Paulo como o estado onde mais ocorrera esse tipo de crime, com 283 casos. A maioria dos assassinatos também foi registrada em São Paulo, com 12 mortos. Em segundo lugar em número de assaltos está a Bahia (61 casos), seguida do Paraná (56). O Amazonas foi o único estado que não registrou ataques a bancos ou a clientes.

Os sindicalistas responsáveis pela pesquisa esperam que os bancos invistam mais em segurança. "A segurança bancária é tema mais importante até mesmo que questões salariais, porque envolve vidas. Os bancos não podem transferir essa responsabilidade para os clientes, proibindo, por exemplo, o uso de celulares dentro das agências", disse o presidente da CNTV, João Boaventura.

As confederações apresentaram algumas propostas para melhorar a segurança nos bancos. Uma delas é a isenção de tarifas de transferência de recursos como forma de desestimular saques em dinheiro vivo e a instalação de biombos ou tapumes entre a fila de espera e os balcões dos caixas.

INTEGRANTE DO PARTIDO REPUBLICANO(PR-BA) É O NOVO MINISTRO DOS TRANSPORTE



O economista Paulo Sérgio Oliveira Passos, que ocupava o cargo de secretário executivo do Ministério dos Transportes, foi efetivado na noite desta segunda-feira (11) como novo ministro da pasta, após a saída de Alfredo Nascimento (PR), que pediu demissão após denúncias de um suposto esquema de superfaturamento em obras envolvendo servidores da pasta.

Paulo Passos, que é filiado ao PR, tem 60 anos, nasceu em Muritiba (BA), é formado na Universidade Federal da Bahia e tem curso de planejamento pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (SP).

Ele iniciou a carreira no ministério em 1973 como Assessor e Coordenador da Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação da Programação e exerceu o cargo como ministro interino de março até dezembro de 2010. Em 2011 ele exerceu o cargo de secretário executivo do ministério, cargo que já havia ocupado entre 2001 e 2003, e reassumiu em 2007.

Reportagem de "Veja" relatou que representantes do PR, partido ao qual pertence o ministro Alfredo Nascimento e a maior parte da cúpula do ministério, funcionários da pasta e de órgãos vinculados teriam montado um esquema de superfaturamento e recebimento de propina por meio de empreiteiras.

As providências adotadas pelo ministro por conta das denúncias foram o afastamento da cúpula da pasta e a suspensão por 30 dias de todas licitações dos órgãos envolvidos nas supostas irregularidades. Em relação às denúncias sobre o filho, Nascimento negou ter conhecimento de irregularidades.

A presidente Dilma Rousseff ainda não tinha se pronunciado oficialmente sobre as denúncias.

Por meio de nota, logo após as primeiras denúncias, o ministro chegou a negar “conivência” com o esquema de corrupção na pasta e pediu abertura de uma comissão de sindicância para apurar os fatos, mas as explicações não convenceram a presidente Dilma Rousseff, que decidiu tirá-lo do cargo.

Com a saída, Nascimento volta ao Congresso para exercer o mandato de senador pelo Amazonas, atualmente ocupado pelo suplente João Pedro, do PT.

Nascimento é o segundo ministro a deixar o governo de Dilma Rousseff após denúncias. No mês passado, Antonio Palocci deixou a Casa Civil após não conseguir explicar a multiplicação em 20 vezes de seu patrimônio em quatro anos, revelado pelo jornal "Folha de S.Paulo".

Afastamento da cúpula
Antes da saída de Nascimento, a presidente determinou o afastamento temporário de servidores da pasta assim que a revista divulgou as irregularidades. Foram afastados: Mauro Barbosa da Silva, chefe de Gabinete do ministro; Luís Tito Bonvini, assessor do Gabinete do ministro; Luiz Antônio Pagot, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit); e José Francisco das Neves, diretor-presidente da Valec.

No domingo (2), Nascimento negou, por meio de nota, que tenha sido "conivente" com supostas irregularidades ocorridas no ministério. Na segunda-feira (4), a presidente divulgou uma nota afirmando ter "confiança" no ministro. A presidente disse ainda que caberia a Nascimento apurar as denúncias de irregularidades na pasta.

"O governo manifesta sua confiança no ministro Alfredo Nascimento. O ministro é responsável pela condução do processo de apuração das denúncias contra o Ministério dos Transportes", dizia a nota.

Apesar do gesto, Nascimento não conseguiu manter-se no cargo, que ocupou por pouco mais de seis meses no governo Dilma. Ele já havia comandado o Ministério dos Transportes na maior parte dos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com licenças temporárias para concorrer a cargos em 2006 e 2010.

Em 2004, ele renunciou à prefeitura de Manaus para assumir o Ministério dos Transportes. Em 2006, elegeu-se senador pelo Amazonas, mas licenciou-se do cargo para voltar ao ministério. Em março de 2010, Nascimento deixou novamente a pasta, desta vez para concorrer ao governo do Amazonas. Perdeu a eleição para Omar Aziz (PMN). As informações são do G1.

E TOME, PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE CHORROCHO,TEM UNS POR AI CITADOS EM ALGUMAS PESQUISAS, QUE MOTIVO DE RISO.KKKK



Na tarde do dia 09 de julho por volta das 15:hs o vereador"OSCAR NETO" da cidade de Chorrochó concedeu uma entrevista a equipe do Barra Fuxico o fato aconteceu,virou fuxico,e confirmou que é pré-candidato a prefeito em 2012 pela oposição,filho do ex-prefeito"JOSÈ JUVENAL DE ARAÙJO" o vereador vai reunir o grupo e buscar soluções para vercer a eleição,ao perguntar sobre os pré-candidatos da situação com.Rita Campos,DRª Socorro,Jorge de Bosco e o vereador Tercio de Fafá,Oscar sorriu e falou que prefere trabalhar e não criticar e apartir de hoje gostaria de ser chamado de"OSCAR DE JUVENAL" tendo o nome do pai que por várias vezes foi prefeito de Chorrochó-Ba.

Redação:Barra fuxico o fato aconteceu,virou fuxico.
Fonte:Tony Bahia.

sexta-feira, julho 08, 2011

MAIS QUE MERECIDO - PREFEITO DELISIO REASUME A PREFEITURA DE ABARÉ



Cuida-se de ação cautelar, com pedido liminar, ajuizada por Delisio Oliveira da Silva, objetivando a concessão de efeito suspensivo ao recurso especial eleitoral pendente de juízo de admissibilidade e, consequetemente, suspender a eficácia do Acórdão 619/2011 emanada do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

O autor alega, em síntese, que a Corte Regional, reformando a sentença de 1º grau, cassou o mandato do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Abaré/BA, por maioria apertada, ante a suposta violação do art. 73, § 10, da Lei 9.504/1997, pois o requerente, durante a realização dos jogos estudantil no mês de julho, distribuiu camisas com a logomarca da prefeitura para os estudantes participantes, bem como para a comissão organizadora (fl. 4).

Sustenta o requerente, portanto, que: i) a alegada conduta praticada não se enquadra na vedação contida no art. 73, § 10, da Lei 9.504/97, mas na ressalva contida no dispositivo, tendo em vista que ¿o evento impugnado vem sendo realizado, pelo menos, desde o ano de 2006. No entanto, sem respaldo legal e jurisprudencial, desconsiderou a execução orçamentária do programa em exercícios anteriores" (fl. 9); ii) a suposta conduta vedada ou o suposto abuso de poder político não podem ser apurados em ação de impugnação de mandato eletivo (fl. 20).

Por fim, requer a concessão de medida liminar para atribuir efeito suspensivo ao recurso especial eleitoral, ¿determinando a suspensão dos efeitos da decisão recorrida, Acórdão n. 619/2011, com a manutenção ou o conseqüente retorno do ora autor ao cargo para o qual fora eleito" (fl. 22).

É o breve relatório. Decido.

Inicialmente, destaco que o Tribunal Superior Eleitoral tem admitido, em situações excepcionais, ação cautelar objetivando atribuir efeito suspensivo a recurso especial eleitoral pendente de juízo de admissibilidade (cf. AgR-AC 3.192/MT, Rel. Min. Felix Fischer, AgR-AC 2.680/MG, Rel. Min. Joaquim Barbosa, e AgR-AC 1.843/PA, Rel. Min. Caputo Bastos).

Pois bem, em juízo preliminar, verifico, no caso, a excepcionalidade suficiente para autorizar a atuação do Tribunal Superior Eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia, reformando a sentença de 1º grau e divergindo de todas as manifestações do Ministério Público Eleitoral, concluiu, por apertada maioria de 3 (três) votos a 2 (dois), pela cassação do mandato do requerente, haja vista que a distribuição de camisas com a logomarca da prefeitura para os estudantes participantes e para a comissão organizadora, durante a realização dos jogos estudantis no mês de julho, violou o art. 73, § 10, da Lei 9.504/97. Destaco, a propósito, trechos do acórdão regional, in verbis:

Juiz Cássio Miranda, Relator (voto vencedor):

"No caso concreto, ficou evidenciado que as "Olimpíadas Escolares" em Abaré não se trata de acontecimento inaugurado naquele ano de 2008, tendo ocorrido em mesmo período nos anos de 2006 e 2007, conforme se constata dos documentos de fls.204/235, bem como das declarações a seguir (...).

Há indícios, portanto, que a doação das camisas não se restringiu apenas aos participantes de evento. De outro eito, mesmo considerando que apenas os atletas, professores, funcionários e os organizadores tenham sido agraciados com as camisetas, nota-se que a realização das olimpíadas em si e a distribuição das vestimentas a vários eleitores inevitavelmente conferem prestígio ao governo do candidato á reeleição(...)" (fls. 61 e 63).

Juiz Josevando Souza Andrade, Revisor (voto vencido):

"Não há, nos autos, comprovação da existência de qualquer liame entre a campanha eleitoral do Chefe do Executivo, cujo nome não constou nas inscrições impressas nas aludidas camisas-que, segundo afirmam os investigados, foram distribuídas tão - somente aos estudantes participantes das olimpíadas, ás respectivas delegações e á comissão organizadora (...)" (fl. 69).

Juiz Renato Reis Filho (voto vencido):
"Os jogos escolares em comento também têm sido promovidos desde o ano 2006, não sendo possível aferir-se, desse modo, o aventado caráter eleitoreiro. Nessa direção, eis o que consignou o Promotor zonal, em seu opinativo, opinativo, à fl. 438, que foi integralmente esposado pelo ilustre Procurador Regional Eleitoral: `Também fora demonstrado que os torneios escolares ocorreram em outros anos, não somente em 2008, conforme documentos acostados pelo requerido e pelo teor dos depoimentos das testemunhas. A caracterização do abuso do poder político necessita da presença de elementos que demonstrem a utilização abusiva do aparelho estatal em benefícios de determinado candidato, não ocorrendo quando da ocorrência dos atos regulares provenientes do Poder Público, tais como a realização de torneios escolares ,que já ocorreram em anos anteriores.¿ (Parecer do Ministério Público zonal-fl.438)" (fl. 77).

Juiz Maurício Kertzman Azporer (voto vencedor):

"Ainda que os torneios escolares realizados para celebrar a emancipação de Abaré viessem acontecendo em anos anteriores, não há como se desconsiderar que diante da proximidade de um pleito municipal, a promoção em foco gera frutos políticos para governante que pretende se reeleger.

Além disso, a constatação de que as camisas foram distribuídas não só a estudantes, mas também a professores, funcionários e organizadores reforça sua potencialmente para conquistar votos para a eleição que se aproximava" (fls. 81-82).

FONTE : ABARE NET