O
Tribunal de Justiça suspendeu ontem (10), a liminar – processo nº 0010160
21.2013.8.05.0000 – que cancelava os dez dias de festejos juninos de Uauá, no
norte da Bahia, e bloqueava todas as contas da prefeitura. Segundo o presidente
do Tribunal de Justiça do estado, Mário Alberto Hirs, a decisão tomada pela
justiça local “era danosa ao município”, haja vista que o convênio
celebrado para fins específicos com o Ministério do Turismo não poderia ser
utilizado no combate à seca.
O magistrado prossegue
ressaltando os enormes prejuízos de ordem cultural e econômica que a suspensão
da festa provocaria.
Segundo o prefeito Olímpio
Cardoso Filho, mesmo respeitando a liminar do juiz da comarca, o município
utilizou o seu direito constitucional de recorrer, tanto no aspecto dos
festejos, quanto no desbloqueio das contas municipais.
“Se não houvesse a decisão de
suspensão da liminar, a cumpriríamos integralmente, pois decisão judicial se
cumpre. Entretanto, estamos muito felizes com a decisão proferida pelo Tribunal
de Justiça, porque a nossa população clamava pela realização dos festejos”,
comemorou.
Olímpio confirmou a
programação, que começará neste sábado (15) com Santanna, o Cantador. Ainda
estão na grade do evento: Tayrone Cigano, Forrozão das Antigas, Flávio Leandro,
Trio Virgulino, Nilton Freittas, Rennan Mendes e Raimundinho do Acordeon. Como
proposta inicial o São João resgatará sua cultura promovendo leilões,
quadrilhas, pau de sebo, alvoradas, passeatas – entre outras atividades. As
informações são da assessoria da prefeitura.
Fonte: Carlos Britto
Nenhum comentário:
Postar um comentário