Em mais um artigo para
este Blog, a advogada Simone Duque de Miranda afirma que apesar dos avanços, a
ocupação de cargos no Judiciário pelas mulheres segue, ainda, uma
marcha lenta.
Acompanheo:
Mulheres e
espaço de poder no Judiciário – flexibilidade e atitude política
Ultimamente muito se
tem falado a respeito da participação feminina nos espaços de poder, e isso nos
leva a refletir sobre alguns aspectos que envolvem a questão.
Antes, o domínio
masculino na sociedade brasileira era visto como algo definido, indiscutível.
Todavia, com a evolução do papel feminino, houve uma mudança de paradigmas,
especialmente a partir da Constituição de 1988, com o princípio da igualdade
ali consagrado que trouxe um reposicionamento do papel da mulher, tirando-a da
condição de dependente para a de provedora, com os mesmos direitos e deveres
dos homens.
Desde então, a mulher
vem tomando consciência de seu real potencial, apropriando-se de sua força, e
ocupando, cada vez mais, espaços de poder em todas as áreas. A essa consciência
damos o nome de empoderamento.
E há que se estimular
esse empoderamento, pois, sem dúvida, ele consiste numa grande aquisição para a
sociedade, que tem a sua força contributiva aumentada, e muito. Com
efeito, um país que não consegue usufruir de todo o potencial produtivo de
metade de sua população, está desperdiçando recursos humanos, e, consequentemente,
comprometendo seu potencial competitivo.
Com base nessa premissa
é que, desde 1995, com a “4ª Conferência Mundial sobre a Mulher”, promovida
pela ONU, a participação das mulheres nos processos de tomada de decisão
política passou a ser um indicador do estágio de desenvolvimento democrático,
econômico, social e cultural de um país.
No poder judiciário
essa evolução também vem se processando. Mas a ocupação de cargos de poder
pelas mulheres, segue, ainda, uma marcha lenta.
Com efeito, hoje, no Brasil,
pelo censo do CNJ, 36% da magistratura de primeiro grau são exercidos por
mulheres, lembrando que em grande parte dos Estados só a partir da década de 80
é que lhes foi permitido prestarem concurso para o cargo de Juiz de Direito.
Todavia, esse percentual cai muito quando se trata da magistratura de segundo
grau, algo em torno de 18 % na média nacional, e apenas 1,9% no caso de
Pernambuco, situação que coloca o TJPE em último lugar em participação feminina
no País.
Porque ocorre
essa desproporcionalidade?
Da análise de estudos
feitos, conclui-se que as razões são inúmeras. Todavia, alguns aspectos são
mais nítidos, como o ingresso relativamente recente das mulheres na carreira (a
partir da década de 90’), a necessidade de uma maior flexibilidade da instituição
judiciária quanto à natureza feminina e, por fim, mais atitude política
por parte das mulheres.
Quando falo numa maior
flexibilidade da instituição judiciária não me refiro a qualquer tipo de
discriminação, ou de privilégio de gênero, mas de tratar, de forma
diferente, naturezas diferentes.
Da análise do censo do
CNJ observa-se que as magistradas da justiça estadual consideram que 90% têm
igualdade de condições para participarem dos concursos. Todavia, quando se
trata de promoção e remoção, 88% delas acreditam ter mais dificuldades que os
colegas do sexo masculino, e 62% sentem-se mais atingidas pela vida pessoal.
Esses percentuais
indicam que a vida pessoal limita a busca de cargos de poder pela mulher, o que
significa que, não obstante os avanços nesse sentido, há que se ter uma maior
adequação da instituição judiciária à natureza feminina, a exemplo do que vem
ocorrendo com grandes multinacionais.
Essas empresas
perceberam que para conseguir que suas profissionais chegassem aos cargos de
direção, precisariam mudar seus paradigmas, e começaram a ver a maternidade
como algo natural e essencial à humanidade, pelo que flexibilizaram a condição
do trabalho feminino. O que elas não queriam era perder seus talentos.
O resultado é que
mulheres que tinham que abrir mão da conquista de cargos de direção para serem
mães, não mais precisaram fazer essa escolha. E assim, podendo exercer
suas funções com mais plenitude, tornaram-se mais produtivas para a
organização.
O último aspecto
é a necessidade de mais atitude política por parte das mulheres!
Com efeito, as
mulheres, culturalmente, são talhadas para serem responsáveis, todavia são
talhadas igualmente para serem contidas. O que justifica seu alto desempenho
nos concursos, e no exercício de suas atribuições, em contraposição com sua
pouca participação nos cargos de poder.
Cabe à mulher, pois,
ter mais atitude política, lançar-se mais aos embates, às competições, aos
desafios. Sair dessa contenção que a vida lhe impôs e ir mais adiante. Isso
requer, sem dúvida, não apenas preparo técnico e disposição, bem como uma
postura firme, e ao mesmo tempo serena, própria de quem sabe aonde quer chegar.
Assim, quando a instituição
judiciária conseguir implementar medidas para ampliação da participação das
mulheres nas esferas de poder, e as mulheres tiverem mais atitude política, com
certeza teremos um quadro mais equânime de gênero, bem mais condizente com a
democracia que vivemos.
Simone Duque de
Miranda/Advogada
Fonte: Carlos Britto
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