Imagem Ilustrativa
Levantamento da
Controladoria Geral da União (CGU) mostra que 29 municípios brasileiros têm
nota máxima em transparência, em uma escala de 0 a 10, o que equivale a menos
de 2% do total de cidades avaliadas (1.587).
Conforme a pesquisa,
822 cidades em todo o País obtiveram notas entre zero e 0,99 por não terem
regulamentado a Lei de Acesso à Informação (LAI) ou pela inexistência de canais
para fornecer informações à sociedade.
Os dados fazem parte da
segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT). O indicador mede o grau de
transparência em estados e municípios e o cumprimento da legislação. Foram
avaliados 1.613 entes federativos, incluindo todos os estados e capitais.
Alguns municípios foram selecionados por amostragem.
São avaliadas as
informações disponibilizadas e pedidos de dados nas áreas de saúde, educação e
assistência social. A nota é calculada levando em conta a regulamentação da Lei
de Acesso (25%) e a existência de transparência passiva (75%). A primeira
edição da escala foi divulgada em maio deste ano.
De acordo com o
levantamento, 30 cidades conquistaram nota 10, entre elas, Apiúna (SC), que conseguiu
a nota máxima nas duas edições. Entre as capitais, tiveram a maiores notas:
Brasília, Curitiba, João Pessoa, Recife e Rio Branco.
Segundo a CGU, o
percentual de municípios com notas entre 9 e 10 mais que triplicou em relação à
primeira avaliação. Porém, o ministro da CGU, Valdir Simão, ressaltou que mais
da metade dos municípios ainda não cumpre a lei. "É importante que esses
municípios cumpram a lei", disse Simão em entrevista à imprensa na
sexta-feira.
Conforme a escala, os
estados mais transparentes são: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas
Gerais, São Paulo e o Distrito Federal. Os estados com as piores notas foram
Amapá (zero), Amazonas (1,39), Sergipe (2,08), Roraima e Mato Grosso do Sul
(2,5 cada um) e Acre (3,3).
Valdir Simão lembrou
que a CGU não tem atribuição de fiscalizar o cumprimento da lei de acesso nos
estados e municípios. "Infelizmente, alguns estados ainda não se
sensibilizaram", afirmou Simão.
Fonte: DCI/Chorrochoemfoco
Nenhum comentário:
Postar um comentário