No encontro na Alepe,
os prefeitos pernambucanos admitiram que podem não pagar 13º salário, em função
da crise econômica nacional.
“A atual crise
aprofundou esse quadro já trágico. O final do ano que se aproxima, com a
perspectiva de não honrar os compromissos como o pagamento do 13º salário, tem
gerado um quadro sombrio para as prefeituras municipais”, disse o presidente da
Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.
Após o ato na
assembleia, os prefeitos divulgaram uma “Carta Aberta” à sociedade apresentando
os problemas e contendo propostas para superação da crise. Às 11h30, uma comitiva
de prefeitos foi recebida no Palácio do Campo das Princesas pelo governador
Paulo Câmara (PSB).
Os prefeitos reclamam
da distribuição desigual dos recursos arrecadados entre os entes federados e da
alta concentração do bolo tributário por parte da União. “A crise apenas
agravou a situação. A base de toda essa penúria vivenciada pelos municípios
brasileiros não é outra senão a repartição injusta e desequilibrada dos
recursos entre os entes federativos, no qual a União fica com 60%, os Estados
com 25% enquanto os municípios ficam apenas com 15% e toda a responsabilidade e
ônus da execução”, diz um trecho da carta que será entregue ao governador.
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Prefeitos de todas as
regiões do Estado lotaram as dependências do plenário e tribunas de honra. A audiência
contou com as presenças do presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, deputados
estaduais Aloísio Lessa, Augusto César, Rogério Leão, Rodrigo Novaes, Edilson
Silva, Antônio Moraes, Júlio Cavalcanti, Ângelo Ferreira, Sílvio Costa Filho,
Botafogo Júnior, José Maurício, Odacy Amorim, Joaquim Lira e Henrique Queiroz.
Pelo Governo, falou o
deputado Aloísio Lessa. Pela Oposição, discursou agora o Deputado Sílvio Costa
Filho. A reunião foi aberta às 10h pelo presidente da AMUPE e prefeito de
Afogados da Ingazeira, José Patriota. “Queremos chamar a atenção da sociedade para
os problemas. Há na pauta reivindicações para Estado e União, mas também
cobranças para que o Congresso supere esse entrave político e vote as matérias
pendentes que são de nosso interesse. A crise, que é conjuntural, mas está
sendo aprofundada pela crise política e pelo quinto ano consecutivo de seca,”
disse Patriota.
Eduardo Tabosa,
prefeito de Cumaru, no Agreste de Pernambuco, e Secretário Geral da
Confederação Nacional dos Municípios, afirmou não ser possível aos municípios
garantir uma merenda de qualidade quando as prefeituras recebem apenas 30
centavos por aluno/dia.
Fonte: NE10
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