TJ-SP CONDENA GLOBO E APRESENTADOR FAUSTO SILVA POR OFENSA A CONSULTORA DE MODA.

A rede Globo e o apresentador Fausto Silva terão que indenizar a consultora de moda Ana Lucia Zambon no valor de R$ 40 mil, por ofensa no Domingão do Faustão. Durante o programa o apresentador comparou a modelo Gisele Bündchen com a consultora de moda Ana Lucia Zambon, e chamou a consultora de "Gisele Bucho". A decisão é da 7ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

O advogado Luiz de Camargo Aranha Neto, que representa a Globo e o apresentador, afirmou que irá recorrer da decisão quanto ao valor arbitrado na indenização.

Durante o programa, em uma entrevista com a atriz Carolina Dieckmann sobre padrões estéticos e magreza, o apresentador exibiu a imagem da consultora e da modelo Gisele Bündchen. Comparando as duas, ele disse que a consultora era a "Gisele Bucho".

Lucia Zambon moveu uma ação contra a emissora e o apresentador com pedido de indenização por danos morais. Ela argumentou que a Globo exibiu sua imagem sem autorização. O juiz da 17ª Vara Cível da Capital, José Paulo Carmargo Magano, acolheu o pedido e determinou o pagamento da indenização no valor de R$ 133 mil por danos morais.

 Na sentença, o juiz afirmou que a comparação da foto da consultora e da modelo com a ofensa "Gisele Bucho" tinha o objetivo de colocá-la no extremo oposto da modelo, "no sentido de dizer ou incutir na idéia do telespectador que a demandante, conseqüentemente, era uma das mulheres mais feias do mundo".

Apesar de afirmar que o apresentador "é bastante espontâneo" e tem o hábito de fazer críticas, inclusive ao programa, o juiz entendeu que a imagem de Zambon foi utilizada, sem sua autorização e para humilhá-la. "Não há dúvida sobre o uso indevido da imagem", disse o juiz em seu voto.

Para ele, "a exposição da imagem da autora não guarda nenhum a relação com interesse público, a justificar argumentação desenvolvida sob a ótica de liberdade de imprensa."

A emissora recorreu ao TJ-SP, mas os desembargadores mantiveram a condenação. O relator, desembargador Miguel Brandi destacou que a exposição da consultora com a ofensa foi rápida aparição, apesar de ser em rede nacional. Com esse argumento, o valor da indenização foi reduzido de R$133 para R$40 mil.

Participaram do julgamento os desembargadores Luiz Antonio Costa, Walter Barone e Gilberto de Souza Moreira. A decisão é do dia 30 de maio de 2012.

fonte: ultimainstancia.uol

PSDB PEDE A PGR PARA INVESTIGAR CAIXA SOBRE BOATOS DO BOLSA FAMILIA.

O PSDB no Senado protocolou hoje na Procuradoria-Geral da República representação para que o órgão investigue se a Caixa Econômica Federal (CEF) cometeu crime de responsabilidade de falsidade ideológica no episódio dos boatos do fim do Programa Bolsa Família. A representação foi assinada pelo líder do partido, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), e pelo vice-líder, senador Alvaro Dias (PR).


Na representação, os tucanos relatam que a CEF se contradisse ao informar, em um primeiro momento, que não havia feito alterações no calendário de pagamento e, depois, admitiu que fez a liberação de todos os benefícios na véspera do incidente. Na ocasião, milhares de beneficiários do programa foram às agências da Caixa para tentar sacar o benefício, o que provocou tumulto e quebra-quebra em agências em 12 estados.

Os senadores pedem a imediata abertura de procedimento administrativo competente para a investigação penal e cível, bem como judiciais, para apurar a materialidade e a autoria dos fatos penais que vierem a ser tipificados e os ilícitos civis e administrativos apontados. Solicitam também a abertura de inquérito civil administrativo, para apurar responsabilidades civis e políticas pela eventual prática de atos de improbidade administrativa pelos envolvidos.

Os tucanos também apresentaram requerimento convidando o presidente da CEF, Jorge Fontes Hereda, para comparecer à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado para prestar esclarecimentos sobre as “declarações falsas” apresentadas pela diretoria da CEF sobre a liberação dos benefícios do Programa Bolsa Família, no mês de maio, e sobre as razões que levaram à alteração do calendário de pagamentos do programa.

Fonte: Correio Braziliense

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BOMBA NO FUTEBOL- A GLOBO COMO SEMPRE ENVOLVIDA, MEDICO DENUNCIA SUPOSTO ESQUEMA DA GLOBO PARA PREJUDICAR O BOTAFOGO.

Caros amigos estou estarrecido, inconformado e pasmo com o que acabei de saber nesta tarde.

Hoje foi aniversário do pai de um grande amigo meu e fomos comemorar no Gávea Golf Club.

Em meio a comemoração dentre os convidados estavam Guilherme Paes, irmão do nosso dignissimo prefeito Eduardo Paes, no qual a sua filha Maria Eduarda é noiva do enteado do Marcelo Campos Pinto (executivo da Globo).

Estavam todos na festa.

Pois bem, em meio a confraternização eis que surge o assunto do Engenhão, e, pasme, com o que vou relatar agora.

O Botafogo estava com o naming rights em torno de R$ 30 milhões/ano, até o final de 2016, engatilhado com a Wolks, inclusive com amistoso acertado com o Wolfsburger para a comemoração.

Como seria de praxe, e por contrato, o Botafogo comunicou a Prefeitura sobre o assunto informando da concessão do nome para a Wolks.

A mesma prefeitura sabendo disso informou a Globo sobre o ocorrido.

Veio, então, uma “ordem” da Globo mandando o Prefeito “arrumar um jeito” de evitar isso, pois a CAIXA, que era uma das interessadas naming rights do Engenhão, deveria ter a prioridade e que não era do interesse da emissora que o Botafogo conseguisse este investimento.

No interesse da Globo somente o Flamengo e o Fluminense no Rio de Janeiro deveriam possuir tais investimento, caso o botafogo conseguisse ficaria complicado pois o clube iria se reforçar e poderia dar trabalho para os favoritos ao título que interessariam a Globo, casos de Cruzeiro, Corinthians, Flamengo e Fluminense.

Conforme foi dito, o laudo da empresa SBP que condenou o Engenhão, estranhamente apareceu quatro meses após ter sido encaminhado um primeiro laudo da empresa no qual foi desconsiderado e exigido uma “nova” análise que durou 2 semanas.

A globo tem interesse de certos clubes briguem pelo título e outros fiquem de fora.

Estranhamente o laudo do Engenhão já passou por três outras empresas e até mesmo pela Associação de Engenharia do Brasil, que é o órgão mais respeitado em matéria de Engenharia e Arquitetura da América Latina que afirmam que o problema informado no Engenhão não existe e, mesmo assim, a nossa Prefeitura teima em não vai libera-lo.

Agora o pior foi saber que o atual gerente do Botafogo, Sidney Loureiro e o gestor de futebol, Chico Fonseca estão a par de tudo.

A ideia é que o Botafogo não crie problemas com a promessa do naming rights da Caixa vingar ano que vem, com valores bem menores do que o acertado com a Wolks.

Por isso os mesmos dirigentes se aproveitaram da situação e pediram o afastamento do Mauricio Assunção da presidência.

Os únicos no Botafogo que não sabem dessa história seriam o Carlos Augusto Montenegro e o Sergio Landau.

Bom sei que pode parecer loucura, mas a fonte disso tudo eu dou agora, e boto a cara pra bater se quiser, quem passou tudo isso foi Ricardo Costa Martins o enteado do Marcelo Campos Pinto e namorado da sobrinha do nosso prefeito Eduardo Paes que estava “bebaço” e cuspindo para quem quisesse ouvir essa história sendo até repreendido pelo seu sogro Guilherme Paes.

*ALESSANDRO VINOVICH formou-se em medicina na USP e é médico residente na Casa de Saúde São José (Rio de Janeiro)

ACIDENTE NA BR 116 NO TREVO QUE DA ACESSO A CIDADE ABARÉ, ENTRE CARRO E MOTO, DEIXE DUAS VITIMAS FATAIS

Ontem anoite por volta das 21 horas aconteceu um trágico acidente  no trevo da BR 116,município de Abaré,  um veiculo gol bateu de frente com uma moto,vitimando os dois ocupantes da moto, Adriano Antonio dos Santos de 31 anos e Rinaldo Pereira da silva 36 anos, eles são do Projeto Caraibas e estavam de passagem no  assentamento,segundo informações o Gol vinha da fazenda Pau de Colher sentido Ibó, a moto vinha sentido Ibó para o assentamento,sem fazer o contorno entrou sentido Abaré que bateu de frente com  o Gol que passava no momento sentido Ibó.

Fonte: Sertaonoticias/W. Barbosa

PROCURADORIA PEDE MULTA A DILMA E PT POR PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA

A Procuradoria Geral Eleitoral apresentou representação contra a presidente Dilma Rousseff e o Partido dos Trabalhadores ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A PGE pede que a petista e a legenda sejam multados por propaganda eleitoral antecipada.

“É de conhecimento público que Dilma Rousseff é notória pré-candidata à reeleição e que a mobilização em torno de sua candidatura tem como um dos seus principais incentivadores o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que participa das inserções”, argumenta a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, em referência a programas exibidos pelo PT na televisão nos últimos dias 27 e 30 de abril e 2 de maio. De acordo com a legislação, a multa varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil ou pode ser equivalente ao custo da propaganda. Ao destacar “evidente promoção pessoal” de Dilma com o objetivo de “fortalecer a reeleição”, a Procuradoria solicitou ainda a suspensão do direito de propaganda eleitoral da sigla no segundo semestre. Defensor do PT, o advogado Márcio Silva disse que ainda não foi notificado da representação e só poderia se pronunciar sobre o assunto após ler o processo. Informações do G1.

SAC MOVEL EM CHORROCHO NOS DIAS 3 E 4 DE JUNHO.

As três unidades itinerantes do SAC irão visitar 26 municípios baianos durante o mês de junho. Mas o atendimento já tem início nesta segunda-feira (27), no município de Bonito, a 445 quilômetrosde Salvador. A cidade será a primeira do interior a receber os serviços da nova carreta do SAC Móvel, inaugurada pela Secretaria da Administração (Saeb) na quinta-feira (23), somando três rotas ao todo.

Mais de 200 mil atendimentos ao ano serão disponibilizados pelas três unidades, ampliando em 50% a oferta de serviços em todo o estado. O atendimento em Bonito acontece até o dia 29 deste mês.

Nas carretas os cidadãos terão acesso a serviços como a emissão da carteira de identidade, limitada a até 250 senhas diárias, certidão negativa de antecedentes criminais e primeira via de CPF, além do atendimento para a Previdência Estadual e Ouvidoria Geral do Estado. O horário de funcionamento do SAC Móvel é sempre das 8 às 18h, sem intervalo para almoço.

Calendário - A unidade da Rota 1 inicia o roteiro pelo município de Chorrochó, com atendimento nos dias 3 e 4 de junho. A unidade móvel segue para as cidades de Rodelas (6 e 7), Abaré (9 e 10), Andorinha (12 e 13), Jaguarari (15 e 16), Campo Formoso (18 e 19), Antônio Gonçalves (21 e 22), Filadélfia (24 e 25), Pindobaçu (27 e 28) e Saúde (30 de junho a 2 de julho).

Já a carreta da Rota 2 estará em Itajuípe no dias 1° e 2 de junho, seguindo para Itapitanga (4 e 5), Almadina (7 e 8), Floresta Azul (10 a 11) e Itapé (13 e 14).

A Rota 3 estará na próxima sexta-feira (31) na cidade de Morro do Chapéu, com atendimento até 2 de junho. Depois vai atender em Seabra (4 e 5), Ibicoara (7 e 8), Barra da Estiva (10 e 11), Contendas de Sincorá (13 e 14), Ituaçú (16 e 17), Tanhaçú (19 e 20), Lagoa Real (22 e 23), Bom Jesus da Lapa (25 e 26) e Ibotirama (28 e 29).

Para mais informações sobre as rotas do SAC Móvel e horários de atendimento, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site www.sac.ba.gov.br e os números 0800 071 5353(telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel).

Fonte:Portal Formosa, seu portal de notícias/chorrochoonline

CONVITE: A Prefeitura Municipal de Chorrochó através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, convida a toda à sociedade Civil e Governamental para participarem da 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

A Prefeitura Municipal de Chorrochó através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, convida a toda à sociedade Civil e Governamental para participarem da 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que será realizada no dia 28 de Maio do Corrente ano, às 08h00min no Centro Paroquial de Chorrochó.

            Tema Central: O Plano Municipal de Educação na Articulação do Sistema municipal de Educação: Participação popular, cooperação municipal e regime de colaboração.

            Eixo: Educação, Trabalho e desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde e Meio Ambiente.

Na oportunidade apresentamos nossos votos de estima e consideração.

Joaci Campos Lima

Secretário de Educação.

                                       Fonte:www.chorrochoonline.com

                                       Fonte: ASCOMPMC

VOCÊ NÃO CONFIA NO PODER JUDICIÁRIO DE SUA CIDADE? ESTA DESCONFIADO DE ALGUM JUIZ OU PROMOTOR? EXERÇA SEU DIREITO DE CIDADÃO. DENUNCIE.

Criado em 2005, o CNJ é uma instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual. Qualquer pessoa pode acionar o CNJ, mesmo sem a contratação de um advogado. Mas é importante ressaltar que o Conselho não é uma esfera de revisão judiciária. Compete ao CNJ o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. Saiba como acionar o CNJ: www.cnj.jus.br/j4tc.

Fonte: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

AS RAPIDINHAS DA SEMANA!

BOATO OU ENSAIO DO BOLSA FAMILIA?

Não terá sido um “balão” de ensaio do governo para ver o que aconteceria se cortassem alguma coisa do bolsa família? São 24 bilhões só para este ano. Por que o boato saiu logo em um final de semana, onde os bancos estão fechados, se foi para avaliar o que aconteceria, já foi avaliado e não foi cortado, se foi para testa a reação dos beneficiados, esta ai a reação. Lembro, caso tenha sido um teste. Ou pode ter sido também, um erro da Caixa econômica Federal, que iniciou o pagamento em datas erradas e antecipadamente, onde despertou a desconfiança, pode ter sido isso também! Bom, cada um tem sua tese sobre esse “boato” de mau gosto ou não.

ARENA OU ESTADIO? ARENA NÃO É PARA TOURADA?

Ouvindo o grande jornalista Alexandre Garcia-Muitos sabem que arena é para eventos com touradas, arena vem de areia e nos campos dos estádios tem é grama, quem terá sido o inteligente que inventou de colocar o nome de arenas nos novos e estádios reformados? Sim falando em arena ou estádios, Dilma inaugurou mais um ESTADIO, agora em Brasília. O curioso dessa vez foi que, a inauguração foi  de manha, com muita policia,só para convidados especiais, sem publico, e quem deu o ponta pé inicial foi um garoto. Não sei por quê!? Pois a presidenta esta La em cima nas pesquisas de opinião publica, é a segunda mulher mais influente do mundo, que medo é esse? Porque ele não inaugurou a tarde em um jogo decisivo pelo campeonato brasiliense?Parece que estavam com medo de protestos  do lado de fora do estádio, isso boa parte da imprensa não mostrou. Teve protesto de muita gente reclamando do dinheiro que foi gastado na reforma do estádio, mais de 1 bilhão de reias que poderia ser investido na educação, saúde e segurança.

João Havelange quando presidia a CBF, disse ao Presidente da Republica, a época, João Figueiredo: “ Presidente, estou a duas décadas na CBF, agora cinco anos na FIFA, meu grande sonho é realiza a copa do mundo no Brasil. Se o senhor pedir mobilizo toda a FIFA para lhe atender. João Figueiredo ficou “vermelho de raiva” e respondeu: você já viu uma favela no rio de janeiro? você já viu uma seca no nordeste? E você acha que vou gastar dinheiro necessário pra isso, em estádio e copa do mundo! Isso a décadas atrás, bem atual o Presidente.

VOCÊ É EMPRESÁRIO INVESTIDOR, QUE INVESTIR? INVISTA AQUI.

Se você esta procurando alguma região para investir, vem pra cá! Se quiser investir no ramo de imóveis e automóveis, o lugar certo é no município de Chorrochó. Você sabe quanto custa um aluguel de um imóvel no distrito da Barra do tarrachil? Na barra tem imóvel no valor de 1.000,00$(mil reais) da pra investir aqui ou não dar? Agora se você já é um investidor no ramo de veículos, pode colocar uma revendedora de carros em Chorrocho que dá! Pode observar a quantidade de carros novos que chegou nos últimos dias na cidade! Mais fica uma dica, so alugue se for a prefeitura e só venda carro a funcionários da Prefeitura, lá é a fonte!

MAIS UMA DA FM SERTANEJA DE ABARE.

A FM sertaneja 90,9 mais uma vez demonstrando capacidade de inovação no radiojornalismo, fez uma união com a radio Tudo FM 102,5 de Salvador-BA, que apresenta um programa jornalístico em rede com 30 rádios em todo estado da Bahia. Abrindo um canal direto para deixar mais informados  os ouvintes das radios da rede de outras regiões, sobre as noticias e realidades do sertão baiano. Vamos aproveitar, e meter a boca no trombone, e reclamar, sugerir, elogiar e exercer nossos direitos como cidadãos. Pois pagamos impostos e não vemos investimentos em nossa região, a exemplo de: saúde publica, segurança publica, educação, infraestrutura em estradas, saneamento básico, qualidade da água de nossa região em fim, aproveitem desse novo instrumento dessa “arma” que teremos aparte do dia 3 de junho na radio FM sertaneja de Abare. Parabéns ao diretor da emissora Renato, e aos comunicadores que fazem a sertaneja por essa iniciativa.

LIGEIRINHAS,LIGEIRINHAS.

A CANABRAVA TAMBEM ESTA COM A GENTE- O blog chorrochoemfoco fechou parceria com uma das rádios que a cada dia vem crescendo em Belém do São Francisco-PE e região, a Canabrava FM 104,9.

CACHAÇA NÃO É AGUA!- Tem político(a) por ai que esta doido pra acaba com a cachaça de chorrochó, e tem é tempo que ele(a) vem tentando viu!!!

MACURURE- nas próximas rapidinhas falaremos da política da cidade de Macurure, que essa semana,  a lei foi cumprida por lá! E também a expectativa de Chorrocho.

AS IMAGENS DA SEMANA.

                                                          CASSADA.

UM SONHO DE MUITOS EM CHORROCHO. VALORIZAÇÃO DE SUA IDENTIDADE.

“Um sonho que um dia pode virar realidade. Será se para os chorrochoense não esta mais do que na hora, de  valorizar mais nossa historia, nossos costumes, nossos bem materiais que fazem parte da historia de Chorrochó, em? Será se não esta na hora de deixar um pouco de lado a modernidade, desigualdades, política. Vamos  valorizar nossas origens para que não cai no esquecimento, e para  que, no futuro não venhamos perde nossa identidade.

E viajando por este sertão nordestino, conhecer pessoas que tem conhecimento de cidades que valorizam de verdade, suas origens. O exemplo vou citar logo abaixo, um museu que conta a historia de um pequeno povoado no interior de Pernambuco na cidade de Afrânio no povoado de Caboclo. Vamos copiar!”

O Museu Pai Chico é um oásis de cultura e história no meio do sertão do Caboclo, município de Afrânio-PE.  Ele inaugura uma nova etapa no processo de revitalização deste Sítio Histórico, refaz através de seu acervo os modos e costumes da época de sua gente mais antiga, valorizando o solo pernambucano onde pisam os remanescentes de toda esta História. Pai Chico é o seu principal personagem, um homem que marcou a sua geração e constituiu neste rincão os primeiros passos para a formação de uma grande família, iniciando os primeiros momentos de civilização deste lugar.

Com o objetivo de dar sustentabilidade ao Povoado de Caboclo e adjacências, além da ampla divulgação do sítio histórico de mais de 200 anos, o Museu Pai Chico se propõe, além dos registros da história do lugar, revelar os costumes e a sobrevivência de seu povo.

A preservação da memória, complementada pelo sítio histórico  e arqueológico, possibilitará a pesquisa e o resgate das tradições populares e da cultura sertaneja.

Com um acervo aproximadamente de 1400 peças, as quais revelam os costumes e sobrevivências além de achados arqueológicos das lagoas existentes o museu mostra por completo a sua identidade sertaneja.

A preservação da memória, complementando com tombamento ambiental do Sítio Histórico e Arqueológico, possibilita a pesquisa e divulgação do lugar.

O Museu agrega outras finalidades como:

Reunir e mostrar de forma didática e auto-guiadas, as referências da história, partindo de uma pequena comunidade sertaneja, preservada no tempo com suas características ambientais originais;

Atração cultural e turística;

Possibilidade de geração de empregos e rendas;

Preservação dos costumes, flora e fauna sertaneja;

Criação de ambientes típicos sertanejos.

Visando um público alvo de visitantes do nordeste, romarias, turistas e estudantes  dos municípios circunvizinhos estimando um público de 300 pessoas mensais e aproximadamente 5000 durante os festejos  tradicionais.

 O PROJETO ARQUITETÔNICO

 Tendo como inspiração os antigos tropeiros, foi usada a forma de uma ferradura estilizada, possibilitando um pátio central descoberto, circulando de varandas.

Os volumes de pedras, marcam a entrada, simbolizando as muralhas de pedras dos antigos moradores indígenas ‘‘OS CABOCLOS BRABOS’’.

Toda  parte  circular foi executada em tijolos aparentes, produzidos nas olarias rústicas da comunidade, lembrando a antiga casa da Pai Chico.

Os materiais usados bem como toda a mão de obra foi local.

No paisagismo foram usadas espécies da  flora e elementos característicos como engenhos de cana, aviamentos de casa de farinha e carro de boi.

Um ambiente interno destacado funciona a loja do Museu, destinado a venda de artesanato e réplicas para a autosustentabilidade  da comunidade. Outro é a sala especial do patrono do Museu Pai Chico, com a história do lugar, ilustrada dos objetos das famílias descendentes dos primeiros moradores.

  Pai Chico - JOSÉ FRANCISCO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, nascido no Caboclo em 1840. Professor público, Capitão da Guarda Nacional no Império, político influente, 5° Prefeito de Petrolina-PE (1904-1907) e patriarca de grande família do sertão do São Francisco.

Homem de muita fé e dedicação, benfeitor de muitas ações nas comunidades de Caboclo, Petrolina e Afrânio, onde teve a iniciativa de erguer a primeira Igreja do Padroeiro São João Batista, além de ajudar na instalação da Diocese de Petrolina, tornando-se amigo pessoal de Dom Malan, 1° bispo de Petrolina. Também sob sua liderança, ampliou-se para os moldes atuais a Igreja do Senhor do Bonfim do Caboclo.

Pai de 08 filhos, chefe de família sempre dedicado, transmitiu-lhes o legado do servir à comunidade. Dos seus descendentes, 11 alcançaram o cargo de Prefeito, em municípios da região.

Endereço: PE 635 - Km 9 Povoado de Caboclo - Estrada  Afrânio/Dormentes-PE

Horário de funcionamento: de 3ª a Domingo, das 09 às 12 h e das 14 às 17 h

Horários especiais para grupos e caravanas, contatar pelo telefone (87) 9998-3431.

Fonte: Caboclo.org.br

PROMOTORA FAZ DONOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. BAIXAR PREÇO EM BELEM DO SÃO FRANCISCO-PE

A promotoria de justiça de Belém de são Francisco, através da promotora Dra. Fabiana Machado, celebrou ontem com os proprietários de postos de combustíveis do município termo de ajustamento de conduta que visa reduzir os preços dos combustíveis praticados pelos postos do município.

Para propositura da medida, fundamentou-se a nobre promotora no fato de que: “dentre os chamados “direitos básicos do consumidor”, estabelecidos pelo art. 6º do nosso Código de Defesa do Consumidor, está à proteção contra métodos comerciais desleais, bem como práticas abusivas e exatamente o da obtenção da informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”.

A medida surgiu, segundo Dra. Fabiana, com as insatisfações trazidas pela comunidade ao conhecimento da promotoria quanto aos preços abusivos praticados pelos postos locais em comparação aos demais postos das cidades da região, quando se verifica que os postos locais praticam os preços mais caros da região e talvez do estado.

Nesta comparação, por exemplo, verificou-se que enquanto a gasolina na vizinha cidade de Floresta custa ao consumidor R$ 2.95,5 o litro, na cidade de Belém um dos postos pratica preços de R$ 3.17,7 e o outro R$ 3.10, ou seja, em relação ao preço entre as cidades referidas se apresenta em comparação com um dos postos uma diferença de 22.2 centavos, o que admitamos tratar-se de fato totalmente absurdo, mesmo sendo este posto de bandeira, como afirma seu própietario, já que postos outros, também de bandeira, como o Posto Vercol da cidade de Salgueiro, pratica o preço de R$. 308 para a gasolina.

Vale mencionar ainda, que o preço da gasolina, em alguns postos do localizados na BR 323, no município de Vitória de Santo Antão, é de R$ 2.52 e levando-se em consideração a margem de lucro que estes postos obtêm com a venda do produto, significa dizer que os postos do município possivelmente estejam obtendo lucro muito superior a 63 centavos num único litro de gasolina.

Diante do preço então praticado atualmente, a promotora Fabiana Machado local realizou reunião com os revendedores de combustíveis do muncipio e fez vez a estes que dentre as atribuições institucionais do Ministério Público, insere-se aquela de promover Ação Civil Pública para proteção dos direitos difusos, coletivos e individuais da população e diante de tal argumento, resolveram os revendedores de combustíveis por celebrar um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, no que ficou decidido o compromisso dos donos dos postos de não praticar preços iguais aos dos concorrentes, evitando-se a formação de Cartel e combinação de preços, bem como evitar a venda diferenciada de combustíveis com pagamento tanto à vista como no cartão de crédito, sendo o mesmo preço para quaisquer das formas de pagamento mencionadas.

Ainda assim, embora não fosse esta a questão, ficou também decidido que os referidos postos obrigam-se a manter a qualidade dos produtos, mantendo em local visível e à disponibilidade dos clientes os equipamentos de medição.

Ainda de acordo com o termo celebrado, os mesmos se comprometeram a praticar preços para os combustíveis que contemplem os custos dos mesmos, bem como uma margem de lucro não exorbitante, atendendo com isso os preços de mercado do produto no interior do Estado.

Também ficou estabelecido o compromisso por parte dos postos de fixar placa visando informar ao consumidor, de maneira adequada e ostensiva, a respeito da venda e forma de pagamento no cartão de crédito e à vista sem diferenciação.

De acordo ainda com o pactuado, o posto que descumprir qualquer uma das obrigações assumidas no Termo de Compromisso, ficam sujeitos às penalidades fixadas no pagamento de multa de incidência diária no valor de um salário mínimo vigente à época. Os valores das multas em caso de aplicação deverão ser recolhidos no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da notificação, em instituição financeira e conta bancária indicados.

Ainda assim, os donos de postos são obrigados a fixarem cópia do TAC nos Postos de Combustíveis em local visível ao Consumidor.

Com a medida, chegou-se em fim a adequação dos preços dos combustíveis na cidade de Belém do São Francisco, especialmente da gasolina ao que vem sendo praticado na região, inclusive, se comprometendo na redução dos preços cobrados atualmente e desta forma a partir do dia 1º de junho o preço de gasolina deverá ficar na faixa de R$ 3.08, valor efetivamente estipulado pela grande maioria dos postos, principalmente os de bandeira.

Fonte: Blog de Tadeu Sá.

VEREADORA CAROL PIRES(PT) DE ABARÉ-BA DENÚNCIA ESCOLA EM CASA DE TAIPA

Há cerca de dois meses um grupo do Movimento Sem Terra (MST) invadiu a sede da prefeitura de Abaré, no norte baiano. Eles reivindicavam melhorias nas condições de saúde e educaçãono assentamento Antonio Conselheiro. O MST só deixou a prefeitura após um acordo na justiça mediado pelo juiz Glautemberg Bastos.

Ao que parece não é só o assentamento que sofre com na educação municipal. Fato parecido foi registrado pela vereadora Carol Pires (PT) no Castainho, zona rural de Abaré. A vereadora se deslocou até a comunidade para averiguar a denúncia de uma mãe sobre as péssimas condições da escola local.

“São cerca de quinze crianças, da alfabetização ao quinto ano, que estudam em uma única sala, misturando conteúdos e prejudicando o aprendizado. É lamentável que em pleno século XXI a gente ainda encontre esse tipo de situação. Porém, é um fato comum em diversas localidades do município e o que mais me chamou atenção foi a estrutura da escola: uma casa de taipa”, lamentou Carol.

Como disse a vereadora, a escola Santa Terezinha funciona em uma pequena casa de taipa sem amínima condição de funcionamento e está localizada na comunidade do Castainho, zona rural do município. De acordo com os moradores da localidade a casa onde está localizada a escola foi construída há mais de 20 anos e estava abandonada. Um perigo para professora e alunos.

Carol prometeu levar o assunto à tribuna da Câmara e cobrar ações do prefeito Benedito Pedro da Cruz (PMDB). “A garantia do padrão de qualidade é um dos princípios da Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional. O poder público que tem a obrigação de oferecer ensino gratuito e de qualidade e a não efetivação desse princípio implica na má qualidade do ensino na cidade de Abaré”, finalizou a vereadora que entrará com denuncia no Ministério Publico.

A assessoria da Prefeitura Municipal de Abaré não atendeu às várias tentativas de contato telefônico.

Fonte:Vale em pauta