SAÚDE - Projeto obriga SUS a fornecer sangue e remédios a pacientes

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6718/09, do Senado, que garante a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilização de sangue, componentes, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários ao diagnóstico, à prevenção e ao tratamento de suas doenças.
A proposta altera a Lei 10.205/01, que regulamenta artigo da Constituição relativo a coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados. O trecho da lei que recebe nova redação diz que a Política Nacional de Sangue rege-se pelos princípios de universalização do atendimento à população.
O projeto tramita de forma conclusiva e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Alteração - A intenção original do autor, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), era assegurar meios para o tratamento dos pacientes portadores de coagulopatias congênitas (hemofilias), mas a proposta foi alterada durante a tramitação no Senado e estendida para todos os pacientes do SUS.

Deputado propõe curso para prefeitos

Está sob análise na Câmara do Deputados a Proposta de Emenda à Constituição 459/10, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que torna obrigatória a criação pelas prefeituras de todo o país de cursos de gestão pública para prefeitos em primeiro mandato.

De acordo com o autor do projeto, o objetivo da capacitação é apresentar as competências do cargo, as regras de funcionamento das instituições públicas e as normas orçamentárias. A Comissão de Constituição e Justiça analisará a admissibilidade da proposta. Se passar desse estágio, será examinada por comissão especial e, posteriormente, votada em dois turnos pelo plenário.

Com informações do Bahoa Notícias

CONSURSOS-Univasf abre concursos para professores de diversas áreas

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) lançou dois editais de concurso, um para professor efetivo e outro para professor substituto. As inscrições vão até 24 de março, exclusivamente pela internet no endereço www.concurso.univasf.edu.br.

Para professor efetivo são oferecidas oito vagas, distribuídas em diversas áreas de conhecimento e de formação profissional, entre as quais Enfermagem; Medicina; Arqueologia; Ciências Sociais; História; Geografia; Engenharia Civil; Química; Engenharia Química; Química Industrial e Filosofia. A titulação exigida varia de acordo com a área de conhecimento a qual o candidato concorre, mas a maioria requer pós-graduação. O valor da taxa de inscrição é de R$ 80,00 para professor auxiliar, e de R$ 112,00 para professor assistente.

Outras seis vagas são para professor substituto, que visa contratação temporária. As opções também abrangem diversas áreas, tais como: Administração, Matemática; Arquitetura; Ciência da Computação, entre outras. A taxa de inscrição é R$ 40,00.

Blogueiro precisa de salvo-conduto para entrar na Câmara de Paulo Afonso

O militante petista Dimas Roque, do blog Dimas Roque e do site Notícias do Sertão, denunciou que passou a ser ameaçado de morte pelo presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, vereador Antonio Alexandre (DEM), depois que iniciou série de reportagens sobre desmandos administrativos na Casa.

Roque tomou a iniciativa depois que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da Câmara relativas ao exercício financeiro da gestão anterior, momento em que, invocando condição de diretor dos sites, decidiu pedir vistas ao processo, o que levou Alexandre, surpreendentemente, a proibir sua entrada no Legislativo municipal.

O acesso à Casa foi posteriormente garantido pela Justiça através de um salvo-conduto. “Acho que sou provavelmente a única pessoa a contar com um salvo-conduto para poder ter acesso ao Legislativo de uma cidade no Brasil”, contou o diretor do Dimas Roque, relatando casos de desmandos que descobriu na atual gestão.

Entre eles, está o recebimento de diárias de viagem por parte de funcionários e vereadores que não viajam, uma forma de elevar vencimentos no Legislativo, e a existência de uma empresa que presta serviços à Casa através de três contratos cujo endereço e telefone são os mesmos da residência da irmã do presidente da Câmara.

Segundo Roque, inexplicavelmente, a representação local do Ministério Público (MP) faz vistas grossas às denúncias. Numa ocasião, ele, acompanhado de um vereador de oposição, procurou o promotor local, que, para sua surpresa, tratou os dois com extrema grosseria, dando a entender que não estava disposto a investigar absolutamente nada.

As informações são do Política Livre

Wagner: “Na minha chapa só há duas vagas confirmadas”

Após afirmar que para crescer na política é preciso abrir as portas do projeto político para construção de alianças, o governador Jaques Wagner ratificou que, além da dele, a única vaga confirmada em sua chapa é a do PP, com Otto Alencar. A declaração foi feita em entrevista a jornalistas do Correio da Bahia, publicada neste domingo (7). Ao ser questionado sobre se caberia o senador César Borges nesta chapa, Wagner foi taxativo: “cabe!”. Em relação à vaga de vice, ao que parece, nada está definido ainda. “Vai depender de muita conversa”, pontuou.

Na entrevista, o governador disse ainda que após o rompimento com o PMDB, administrar o Estado ficou melhor e mais tranquilo. “Havia uma tentativa de duplo comando. Ganhamos em unidade política e administrativa”, ressaltou.

Juazeiro apontada como cidade do interior que sofre com tráfico de drogas

Juazeiro é apontada em matéria do A Tarde como uma das cidades do interior da Bahia que sofre cada vez mais com crescimento de tráfico de drogas e o assassinato de adolescentes. Itabuna, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Feira de Santana também entram na lista.

De acordo com dados da Polícia Civil, só nos dois primeiros meses de 2010, os casos registrados em Juazeiro já representam 16,6% do total informado no ano passado. Dos 854 crimes que aconteceram em Itabuna, 159 envolviam adolescentes. Os números também são alarmantes em Teixeira de Freitas, que possui o maior índice de homicídios na adolescência, mas a principal dificuldade é a falta de um local especializado para tratar dos jovens apreendidos.

Em Feira a situação não é diferente, nove em cada dez ocorrências registradas envolvem jovens entre 12 e 21 anos. Em Conquista, onde o Ministério Público investiga uma série de assassinato de jovens, o principal projeto social que cuidava de adolescentes em situação de risco está fechado desde dezembro de 2009.

EUA citam Arruda e Sarney como exemplos de corrupção

O Departamento de Estado dos EUA divulgou um relatório em que diz ver a corrupção no Brasil como "preocupante" e que "escândalos políticos domésticos" não param de ser revelados pela imprensa.

O diagnóstico, que se refere a 2009, é elaborado anualmente por ordem do Congresso americano e traça um painel da situação das drogas e da lavagem de dinheiro no mundo, entre outros crimes. O documento usa dados da inteligência dos EUA e informação oficial dos países citados.

"Num caso sofisticado, o presidente do Senado, que também é ex-presidente do Brasil, foi acusado de uma série de impropriedades, até mesmo de ter uma conta bancária ilegal no exterior", diz o relatório sobre José Sarney (PMDB-AP).

"Políticos do bloco de oposição, como o governador de Brasília (sic), também estão sob investigação por práticas de corrupção", afirma o governo americano acerca do governador afastado do DF, José Roberto Arruda (sem partido).

Segundo o Departamento de Estado, "processos por crimes de corrupção no governo continuam lentos e poucas condenações na esfera administrativa foram registradas em 2009".

O governo dos EUA diz que o Brasil é um dos maiores destinos de lavagem de dinheiro, junto com França, Alemanha e Canadá. A chancelaria continua acreditando que a região da Tríplice Fronteira é fonte de financiamento para terroristas e recomenda leis para criminalizar atividades com esse fim.

O relatório aponta ainda o aumento do consumo de drogas no Brasil e o uso do país como rota para o tráfico internacional. Afirma também que é o segundo maior consumidor de cocaína, atrás apenas dos EUA.

Segundo o governo americano, o crescimento decorre do grande número de voos internacionais, "das incontáveis pistas clandestinas de pouso e de uma enorme e violenta rede de criminalidade que faz a distribuição da droga".

A Polícia Federal disse que não poderia comentar o relatório sem antes ler o conteúdo e o que diz a respeito do Brasil.

International Board veta uso de tecnologia no futebol

A International Football Association Board (IFAB), responsável por fazer mudanças nas regras do futebol, vetou neste sábado a realização de experimentos tecnológicos que poderiam ajudar os árbitros em lances polêmicos durante as partidas. A entidade também anunciou que só decidirá sobre a permissão da paradinha na próxima reunião, em maio.

A decisão de barrar os instrumentos tecnológicos foi tomada depois que especialistas fizeram apresentações com novas tecnologias para auxiliar os juízes através de imagens de vídeo. Essas alternativas já vinham sendo testadas em alguns jogos, principalmente nos casos em que havia dúvida sobre a entrada da bola no gol.

Contudo, a IFAB resolveu encerrar essas pesquisas, que previam o uso de "bolas inteligentes", providas de microchips (sistema chamado de Cairos), e de potentes câmeras para registrar as jogadas (chamado de Olho de Águia), equivalente ao "Desafio" utilizado no tênis.

A entidade, porém, deixou em aberto a possibilidade de utilizar árbitros extras atrás de cada gol para, nos casos de dúvida, checar se a bola realmente entrou. Essa alternativa será debatida pela IFAB em uma reunião especial, que será realizada nos dias 17 e 18 de maio.

"A tecnologia não deverá entrar neste esporte. Devemos confiar e manter o futebol como um jogo em que prevalece o lado humano", declarou o secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, após a reunião deste sábado. "Esta decisão [da IFAB] não apenas congela a busca por instrumentos tecnológicos. Ela encerra essa pesquisa", reforçou.

O uso de tecnologias no futebol ganhou força novamente com o gol irregular que deu à França a vaga na Copa do Mundo da África do Sul. O atacante Thierry Henry ajeitou a bola com a mão antes de dar o passe para o gol de Gallas, na repescagem das eliminatórias europeias, contra a Irlanda.

Em relação à paradinha nas cobranças de pênalti, a IFAB decidiu adiar a sua análise para a próxima reunião, assim como a Lei 12, que aborda as faltas em jogo e as expulsões por ofensas em campo. O encontro de maio também vai avaliar as responsabilidades do quarto árbitro.

Os Marajás do Tribunal de Justiça da Bahia

O Tribunal de Justiça baiano tem até segunda-feira (08) para explicar seus Marajás. Dezenas de servidores recebem supersalários: tem gente que ganha mais de R$ 50 mil.

No prédio do Tribunal de Justiça, em Salvador, os funcionários evitam comentar, mas é que no local trabalha a maioria dos servidores com supersalários. Em janeiro, pelo menos 35 receberam muito mais que o salário base, que fica próximo de R$ 4.000.

Um assistente de gabinete com salário de R$ 369,00 com as gratificações recebeu mais de R$ 17.000. Já um motorista passou dos R$ 20 mil. E como explicar as gratificações de um supervisor de expediente: contracheque de R$ 52.600.

"A nossa questão é a ansiedade de saber de onde vem esses altos salários, qual é a origem, e quem determinou esses altos salários", afirma a diretora do Sindicado dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia, Jaciara Cedraz.

A página do Tribunal não revela nomes, nem detalha as gratificações e vantagens adicionais, por isso o Sindicato dos Servidores pediu uma auditoria externa.

A história não pareceu estranha apenas para o Sindicato. O Conselho Nacional de Justiça também quer saber por que alguns servidores recebem verdadeiras fortunas, por isso determinou que o TJ baiano informe até segunda-feira (08) o nome e os dados de todos os funcionários que foram transformados em Marajás pelo Tribunal.

A presidente do TJ disse que o levantamento está sendo feito, mas adiantou que a remuneração fixa dos servidores não ultrapassa o teto constitucional e que as gratificações estão previstas na lei estadual.

"Eu honestamente não vejo imoralidade porque essas gratificações, elas foram concedidas em determinadas circunstâncias plenamente justificáveis", afirma a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Telma Britto.


Camila Mainho
Salvador

OS TRABALHOS NA CÂMARA DE VEREADORES DE CHORROCHÓ,ESTÃO PARADOS!

OS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO EM CHORROCHÓ NÃO TIVERAM INICIO AINDA ESSE ANO.
NA ULTIMA SEGUNDA-FEIRA,(01-03) O PRESIDENTE DA CASA ANTONIO JOSÉ (CHEFINHO) NÃO PÔDE COMEÇA OS TRABLHOS DEVIDO A AUSENCIA DE ALGUNS VEREADORES, SENDO ASSIM, FICOU DIFICIL DAR INICIO A VOTAÇÃO DE ALGUNS PROJETOS DO PODER EXECUTIVO. A EXEMPLO DO PROJETO ENVIADO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO PELO CIDADÃO CHORROCHOENSE WALTER ARAUJO COSTA,(FOTO AO LADO)RESIDENTE HOJE NA CIDADE PAULISTA DE SAÕ BERNADOS DOS CAMPOS AO SENHOR PREFEITO HUMBERTO GOMES,QUE ATRAVES DA CAMARA DE VEREADORES,VIABILIZE A MUDANÇA DO NOME DA RUA, CORONEL JOÃO SÁ, PARA RUA DOROTHEU PACHECO DE MENEZES, NADA MAIS JUSTO QUE "UMA HOMENAGEM PÓS-MORTE, A FIGURA DO EX-PREFEITO POR DUAS VEZES E PERSISITENTE BATALHADOR EM PROL DA EMACIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO E INSTALAÇÃO DA COMARCA DE CHORROCHÓ"(WALTER ARAUJO). NO ENTANTO FICARÁ PARA PROXIMA REUNIÃO A VOTAÇÃO DESSSE E ENTRE OUTROS PROJETO,DESTE QUE OS FALTOSOS VEREADORES ,EUZEBIO ARAUJO,BETO DE ARNOBIO,CIEL JERICO E OSCAR ARAUJO NÃO FALTEM!

CODEVASF INSTALA POÇOS NO SERTÃO DE PERNANBUCO

A Codevasf em Petrolina começa a instalação de 56 poços tubulares nos municípios ribeirinhos de Pernambuco. Esses poços fazem parte do Água para Todos patrocinado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A obra já foi iniciada por Petrolândia e Jatobá, no sertão de Itaparica, e vai ser concluída em Petrolina. Com a montagem dos poços tubulares. O investimento está orçado em R$ 1,1 milhão.

Os municípios atendidos são: Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, no sertão do São Francisco; Belém do São Francisco, Itacuruba, Floresta, Tacaratu, Petrolândia e Jatobá no sertão de Itaparica.

Com informações e foto da CM Codevasf Petrolina

Minc quer energia eólica para defender Caatinga

O Ministério do Meio Ambiente anunciou que os primeiros dados do monitoramento do Bioma Brasileiro da Caatinga. De acordo com o ministro Carlos Minc, o principal fator de desmatamento da Caatinga é o energético, o uso da mata nativa para fazer lenha e carvão.

“Não haverá solução para a defesa da Caatinga sem mudar a matriz energética, com o uso de energia eólica, de pequenas centrais hidrelétricas e do gás natural”, afirmou o ministro.

A taxa anual de desmatamento da Caatinga entre 2002 e 2008 foi de 2.763 quilômetros quadrados (km²), com emissão média de 25 milhões de toneladas de carbono.

Segundo dados do ministério, a maior parte do carvão é usada em siderúrgicas de Minas Gerais e do Espírito Santo, no polo gesseiro e no cerâmico do Nordeste e também em pequenas indústrias que usam lenha e carvão. Outra fonte de desmatamento é a pecuária, principalmente a bovina, que está associada ao corte raso da Caatinga.
Entre as medidas que serão defendidas está a criação do Fundo Caatinga, proposto pelo Banco do Nordeste do Brasil, e de um fundo de combate à desertificação, proposto pelo Banco do Brasil.

“Nós pleitearemos que o Fundo de Mudanças Climáticas, que tem R$1 bilhão, assinado pelo presidente Lula no final do ano passado, tenha metade de seu valor destinado ao Nordeste, região que será mais afetada pelas mudanças climáticas”, disse Minc.

Com informações da Clas Comunicação & Marketing

IFFHS divulga novo ranking dos melhores times do mundo

A nova versão do famoso - e contestado - ranking da IFFHS foi divulgada nesta quarta-feira (03), no site oficial da entidade. O recente listão de clubes mundiais foi feito de acordo com o desempenho das equipes no período entre 1º de março de 2009 e o dia 28 de fevereiro deste ano.

Criticado por muitos, mas adorado pela torcida cruzeirense, já que o clube mineiro aparece com frequência entre os dez melhores do planeta bola, desta vez o ranking não trouxe nenhuma surpresa. O Barça ficou no topo, como era esperado, e o Cruzeiro subiu uma colocação em relação à última lista, subindo para oitavo.

Ao final do texto você encontra o critério de pontuação da IFFHS (International Federation Of Football History & Statistics) e, na próxima sexta-feira (05), você poderá ler a opinião do nosso colunista Sérgio Rizzo a respeito deste ranking e seus critérios. Séra que são justos? Não perca!


Confira o ranking de clubes da IFFHS e variação de posições:

1. Barcelona (ESP) - 321 pontos (0)
2. Chelsea (ING) - 286 (0)
3. Werder Bremen (ALE) - 284 (+3)
4. Manchester United (ING) - 278 (-1)
5. Shaktar Donetsk (UCR) - 266 (-1)
6. Arsenal (ING) - 254 (-1)
7. Estudiantes (ARG) - 251 (+1)
8. Cruzeiro (BRA) - 249 (+1)
9. Hamburgo (ALE) - 242 (-2)
10. Roma (ITA) - 240 (0)

Os brasileiros (entre o top 100) no ranking e variação de posições:

9. Cruzeiro - 249 pontos (+1)
20. Grêmio - 199 (-8)
46. Palmeiras - 167 (-7)
49. Fluminense - 166 (-9)
53. São Paulo - 160 (0)
63. Internacional - 148 (+14)
74. Corinthians - 138 (+16)
82. Flamengo - 130 (+28)

Confira os critérios de pontuação (vitória, empate e derrota):

UEFA Liga dos Campeões: 14 - 7 - 0
UEFA Liga Europa: 12 - 6 - 0
Copa Libertadores: 14 - 7 - 0
Copa Sul-Americana: 12 - 6 - 0
CAF Liga dos Campeões: 9 - 4.5 - 0
Copa da CAF: 7 - 3.5 - 0
AFC Liga dos Campeões: 9 - 4.5 - 0
Copa da AFC: 7- 3.5 - 0
CONCACAF Liga dos Campeões: 9 - 4.5 - 0
OFC Liga dos Campeões: 5 - 2,5 - 0
Mundial da FIFA: 14 - 7 - 0

* Não há referência de pontuação para campeonatos nacionais.

Tucanos minimizam crescimento de Dilma em pesquisa

Líderes do PSDB consideraram "natural" e "previsível" o crescimento das intenções de voto na pré-candidata à presidência pelo PT e ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Segundo pesquisa Datafolha, a petista atingiu 28% das intenções de voto e reduziu de 14 para quatro pontos percentuais a distância que a separava do seu principal rival, o governador José Serra (PSDB), que tem 32%. Enquanto isso a aprovação do presidente Lula fica estável em 73%

Na avaliação dos tucanos, o bom desempenho da ministra é fruto da superexposição de sua candidatura, que foi lançada oficialmente pelo PT, a sua aparição ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no programa do partido no horário eleitoral gratuito de rádio e TV, além de sua presença constante em viagens para inaugurar obras pelo País.

"Ela teve uma projeção muito grande. O momento favoreceu a ela", afirmou o líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA). "Mas a despeito de toda essa exposição, o Serra continua liderando as pesquisas de intenção de voto sem fazer nenhuma campanha", completou.

Para os tucanos, as intenções de voto em Serra voltarão a subir assim que ele lançar sua candidatura à sucessão de Lula, no fim deste mês.

"Hoje só existe uma pessoa fazendo campanha ao lado do presidente Lula: a ministra Dilma. Portanto é natural que só ela cresça", disse o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP).

"O Serra nem saiu candidato ainda", argumentou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM). O deputado Jutahy Magalhães Junior (PSDB-BA) observou ainda que Serra foi o único dos pré-candidatos à presidência que não apareceu na televisão no horário partidário gratuito.

Além de Dilma, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) e a senadora Marina Silva (PV-AC) apareceram na televisão. "O Serra foi o único que não teve mídia eletrônica", disse Jutahy.

Os tucanos também creditam o crescimento de Dilma Rousseff na pesquisa de intenção de voto a uma série de fatores adversos que atingiram seus aliados. É o caso das enchentes em São Paulo e da cassação do mandato decretada, e logo depois revogada, do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (DEM).

"Mas a Dilma tem menos combustível para queimar do que nós. O Brasil não está preparado para pegar uma pessoa que nunca foi nada e eleger", afirmou Arthur Virgílio.

Entusiasmo

Já o PT recebeu com indisfarçável entusiasmo o resultado da pesquisa do Datafolha. "Quanto mais a população conhece a Dilma, mais sua aceitação cresce", afirmou o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Mas ele evitou dar tom triunfalista ao avanço da petista.

O deputado José Genoino (PT-SP) comemorou na sua página de mensagens do twitter: "A oposição vai ficar ainda mais desesperada", disse ele.

Também pela rede, o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), ex-presidente do partido, comemorou o crescimento de Dilma, que teve sua candidatura à presidência da República lançada oficialmente neste mês, durante o 4ª Congresso Nacional do PT.

"É uma boa pesquisa pra ver que estamos no caminho certo", observou. "Mas é bom ter pé no chão, treino é treino, jogo e jogo, já dizia o velho treinador", comentou.

Para Vaccarezza, o PT superou a síndrome dos 30%, a marca histórica de votos fiéis atribuídos ao partido e Dilma tem um grande potencial de crescimento pela frente. "Ela é a única entre os candidatos que pode consolidar as conquistas econômicas, sociais e políticas do governo Lula", enfatizou.

181 Municípios baianos recebem veículos do Caminho da Escola

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) teve acesso à lista dos 823 Municípios que se encontram com previsão de atendimento em 2009 do Programa Caminho da Escola, que coloca à disposição veículos para o transporte escolar na área rural. Os Municípios contemplados integram a lista de atendimento prioritário do Ministério da Educação (MEC) por possuírem baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Os veículos serão adquiridos com recursos do Ministério da Educação (MEC), e, para receber a documentação, os Municípios não podem apresentar problemas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), em relação ao preenchimento ou aplicação de recursos em Educação.

Entre os vários Municípios baianos que adquiriram os veículos,no sertão baiano os municípios que receberam os ónibus foram: Abaré,chorrochó e Macurure

CONCURSO-Prefeitura de Salgueiro reabre inscrições para concurso público

A Prefeitura do Salgueiro publicou o edital retificado do concurso público, com um novo cronograma e reabertura das inscrições para os cargos já existentes. O concurso visa ao provimento de 166 vagas em diversas áreas. Os salários variam de R$ 510,00 a R$ 5.482,45, mais gratificações.

As novas inscrições serão realizadas de 1º a 10 de março, sempre no período das 8h até às 23h59 do último dia, através do site da AOCP Concurso Públicos, empresa organizadora do concurso, ou pelo Site da Prefeitura. O pagamento do boleto poderá ser feito em qualquer agência bancária. As taxas vão de R$ 30 a R$ 50.

A prova objetiva e discursiva será realizada no dia 11 de abril, em dois turnos, pela manhã (nível médio) e pela tarde (nível superior). Serão reservadas 3% das vagas aos portadores de deficiência.

Seu Direito-Atenção consumidores de energia!

Avanços representam vitória da PROTESTE, que há seis anos se mobilizava para obter critérios mais justos para a concessão da tarifa social.


Os descontos na conta de luz dos consumidores de baixa renda, que podem variar de 10% a 65%, agora têm novas regras. A Lei 12.212/10 da Tarifa Social de Energia Elétrica foi sancionada em 20 de janeiro, e vigora em 21 de junho próximo. Um avanço é o fim da exigência de ligação monofásica na casa do consumidor para receber o desconto da tarifa de energia elétrica.
O critério para a concessão do benefício é a condição sócio-econômica: passam a ter direito à tarifa social as famílias com renda de até meio salário mínimo (R$255), desde que o consumo mensal de energia não ultrapasse 220 kilowatts/hora (kWh).
A PROTESTE Associação de Consumidores avalia que se trata de uma vitória importante a ser comemorada. A Associação tem atuado de forma importante no aperfeiçoamento dos mecanismos de regulação dos direitos do consumidor de energia elétrica.
Foram inúmeros debates, audiências públicas, contribuições a projetos de lei e o ajuizamento de Ação Civil Pública em 2004, em conjunto com o Procon São Paulo, julgada procedente pela Justiça Federal do Distrito Federal. Era inaceitável a restrição imposta pela lei de só conceder a tarifa social aos consumidores beneficiários do programa Bolsa Família e Bolsa Gás.
A sentença vem surtindo efeitos no Brasil inteiro, a despeito do recurso da União, por força de medida liminar deferida pelo Desembargador Catão Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A liminar continua valendo até vigorar a nova lei. A concessão do benefício, pela nova regra, será vinculada a uma forma de cadastramento junto a administração pública, como a inscrição no Cadastro Único dos programas sociais.

A Associação avalia como positivo na nova Lei os descontos em cascata na tarifa. E se uma determinada unidade consumidora exceder o consumo de 220 KWh / mês não perderá o desconto concedido até este limite.

Descontos progressivos

De acordo com as novas regras, os descontos na conta do consumidor serão calculados assim:

- consumo inferior ou igual a 30 Kwh/mês terá 65% de desconto;
- consumo entre 31 Kwh/mês e 100 Kwh/mês terá 40%;
- consumo entre 101 Kwh/mês e 220 Kwh/mês terá 10%;
- consumo superior a 220 Kwh/mês não terá desconto.

Apesar de ver avanços em relação à regra anterior, a PROTESTE vai continuar a mobilização para obter um aperfeiçoamento na fixação do critério relativo à renda familiar per capita, a fim de que as diferenças regionais sejam contempladas. É preciso garantir que as desigualdades sejam levadas em conta para que os cidadãos pobres de cada região do país sejam atendidos da forma mais justa possível.
Por exemplo, uma família de quatro pessoas para obter o desconto da tarifa social deve ter um de seus membros inscritos no Cadastro Único e ter renda total de R$ 900,00. A PROTESTE entende que a lei deveria estabelecer renda familiar de acordo com critérios regionais.
A Aneel regulamentará a aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica para moradores de habitações multifamiliares regulares e irregulares de baixa renda onde não for tecnicamente possível a instalação de medidores para cada uma das famílias residentes.
É importante que a Aneel regulamente a aplicação deste direito rapidamente, assim como os critérios para o corte de energia em caso de inadimplência. A Agência terá até dezembro de 2011 para regular o processo de exclusão do benefício dos consumidores que não atendam os novos critérios.

Veja a íntegra da lei 12.212/10 da Tarifa Social de Energia Elétrica

Projeto Biomas vai aliar produção com desenvolvimento sustentável

Um iniciativa inédita, que vai permitir ao Brasil manter a liderança global na produção agropecuária, ao mesmo tempo em que promove a preservação do meio ambiente. Este é o objetivo do projeto Biomas, lançado na última quarta-feira (24) pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Com investimentos garantidos de R$ 20 milhões pelos próximos nove anos, o projeto incluirá estudos específicos para os seis biomas brasileiros – Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal.

As soluções apontadas vão levar em consideração também as exigências das legislações estaduais e federais, o que é uma característica inédita do projeto.

O objetivo não é apenar promover a pesquisa, mas construir soluções práticas que permitam ao homem do campo recuperar áreas frágeis das propriedades rurais e, ao mesmo tempo, gerar renda.

De acordo com a CNA, a construção desse novo modelo que alia produção e preservação será indispensável para o posicionamento do Brasil no mercado internacional.

Com informações da Ascom/CNA (

Programa de Combate à Desertificação mobiliza região do semiárido

Técnicos do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ) estarão a partir de hoje (01) até dia 14 de março na região de Juazeiro para dar prosseguimento às visitas técnicas de mobilização social de Prefeituras e comunidades locais das áreas mais vulneráveis à desertificação em dez municípios: Canudos, Uauá, Curaçá, Juazeiro, Jaguari, Campo Formoso, Sobradinho, Sento Sé, Casa Nova e Remanso.

De acordo com a coordenadora da Unidade de Desertificação do INGÁ, Nilza Maria de Jesus, a mobilização social envolve discussões sobre desertificação, recuperação de ecossistemas degradados e convivência harmoniosa com o semiárido, além da ampliação do Grupo de Trabalho (GT) para discutir o tema, acompanhar e elaborar o PAE-BA. “A participação das comunidades locais é essencial para a identificação de áreas susceptíveis e para a construção e elaboração do diagnóstico socioambiental”, afirma.

A ação faz parte do projeto de Educação Ambiental e Mobilização Social para Preparação do Plano Estadual de Gestão do Semiárido baiano, que está inserido no Programa Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca para o Estado da Bahia (PAE-BA), que vem sendo desenvolvido pelo INGÁ desde 2007.

Dentre os objetivos do programa, está a preservação e conservação do solo, da água e da vegetação nativa, possibilitando o bem estar das comunidades envolvidas, promovendo a cidadania e favorecendo a melhoria da qualidade de vida.

“Só podemos mitigar, ou seja, diminuir os efeitos da desertificação com ações integradas e essas ações terão de ser definidas ouvindo a sociedade. Quem mais conhece o semi árido é quem vive no semi árido, e isso passa por considerar soluções como uso de aguadas, cacimbas, de saber como lidar com a chuva e de criar cadeias produtivas que fixem as pessoas no semi árido”, afirmou o diretor geral do INGÁ, Julio Rocha.

Com informações da Ascom/Ingá

"Abra o olho" Declaração do IR começa hoje

O prazo para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2010, ano-base 2009, começa nesta segunda-feira (1º), a partir das 8h, horário em que a Receita Federal vai liberar o programa de computador para a declaração na Internet.

O prazo de entrega vai até o dia 30 de abril. Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74. A declaração poderá ser enviada pela internet (nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal) ou em formulário (nas agências e lojas franqueadas dos Correios). Neste último caso, o custo é de R$ 5, a ser pago pelo contribuinte.