STF solta 3 acusados do assassinato de Celso Daniel
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar em habeas-corpus a três acusados pelo assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT). O crime ocorreu em 2002, quando a vítima foi sequestrada na noite de 18 de janeiro por um grupo armado. O corpo, crivado de balas, foi encontrado dois dias depois em uma estrada de terra batida em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo.
O Ministério Público (MP) sustenta que houve motivação política na execução de Celso Daniel e denunciou oito suspeitos, apontando como mandante o empresário Sérgio Gomes da Silva, o "Sombra". Para a promotoria, o ex-prefeito foi morto porque teria tentado dar fim a suposto esquema de corrupção na prefeitura. A polícia, no entanto, concluiu que ele foi vítima de sequestradores comuns.
Marco Aurélio acolheu pedido da defesa de José Edison da Silva, Elcyd Oliveira Brito e Marcos Roberto Bispo dos Santos. O ministro advertiu para o excesso de prazo. Os acusados estão presos provisoriamente há quase oito anos, sem julgamento. "Isso não é sério", irrita-se Marco Aurélio. "Tantos anos e ainda não há sentença. O pedido é irrecusável." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
sexta-feira, março 19, 2010
Deputado federal Mario Negromonte fala sobre Barragem do careta

Esteve presente no distrito de São José (chorrochó) acompanhado do Prefeito Humberto Gomes, o Dep. Federal Mário Negromonte (PP), Mário Negromonte Júnior assessor do secretario estadual de Infra-estruturar João Leão, entre outras autoridades do Município de Chorrochó. Em entrevista cedida a Radio Educadora AM de Belém do São Francisco, o Prefeito Humberto falou da inauguração de obras em são José como: calcamento, casas populares, e esta em andamento não só em São José como também nos distrito de Caraíbas, Várzea da Ema e Barra do Tarrachil quadra de esportes e praças publicas.
O Dep.Mario negromonte bem avontade "comendo carne bode", falou também ao repórter W.Barbosa da Educadora, do vinculo de amizade que ele tem com Chorrocho, através de alguns parentes que já prestaram serviços ao município como por exemplo; Drº Adauto Pereira, e que essa amizade vai continuar atraves do seu filho Mário Junior(pré-canidato) falou também que além dessas obras que estão sendo inauguradas no município e algumas em andamento, ele disse que tem interrese pelo projeto da Barragem do careta, projeto esse, que é pouco falado pelos políticos que "pouco" visitam nossa cidade, o Dep. foi feliz nesse comentário, pois se esse projeto se sair do papel, não só o município de chorrochó será beneficiado como também o Município de Macurure.Esperamos que Não só, o Prefeito Humberto cobre esse projeto do Deputado mas todos os vereadores de nossa cidade.
Em breve o blog chorrochó em foco vai divulgar mais detalhes do projeto da Barragem do careta.
Município de Chorrochó paga o piso salarial.

Cerca de 200 professores da educação de Paulo Afonso ( municipal e estadual) participaram nesta manhã da ultima terça feira(16) de uma assembléia em apoio a Paralisação Nacional e estadual, convocada pela APLB sindicato, delegacia de Paulo Afonso .
Entre as reivindicações estão a implantação do piso salarial nacional, aprovado em 2008 através de Lei n° 11.738/2008 que institui o valor mínimo a ser pago aos professores de todo país, bem como, o direito de 33% de horas atividadee para quem tem uma jornada de 40 horas.
Segundo Esmeralda Patriota, presidente da APLB é inadmissível que o município de Chorrochó pague o piso salarial aos professores e uma cidade rica como a de Paulo Afonso não faça o mesmo. Esmeralda destacou ainda a mobilização e se mostrou satisfeita com a participação dos professores.
Até o momento a maioria dos estados e municípios ignora a legislação em vigor desde 1ª de janeiro de 2009 e não aplica o piso salarial nacional do magistério. O Piso Salarial Nacional é considerado um instrumento de valorização profissional e de correção de distorções salariais entre os educadores de todo país. O Piso garante ao professor um vencimento básico de R$1.312,85.
FONTE: sertão noticias
Única fábrica de vinis do Brasil lança seus primeiros discos neste mês

Os primeiros álbuns da nova fase da Polysom, única fábrica de vinis em funcionamento no Brasil, são lançados neste mês pela gravadora Deckdisc. “Cinema” da banda Cachorro Grande, “Onde brilham os olhos seus” de Fernanda Takai, “Fome de tudo” da Nação zumbi e “Chiaroscuro”, de Pitty, foram os discos escolhidos para serem lançados no novo formato.
As “bolachas” têm tiragem limitada e prensagem em alta-fidelidade. “Seguimos os padrões mundiais para cada pequena coisa, os padrões que sempre deram certo. Não há improviso. A pressão da caldeira, o calor emanado, a resfriação, a niquelagem, o corte do acetato, as dimensões dos discos e rótulos, tudo isso tem que seguir à risca uma cartilha. Por isso demoramos tanto tempo para reabrir”, explica João Augusto, presidente da Deckdisc, que comprou a Polysom em 2009.
Em 2009 as vendas de vinis subiram 50% nos EUA segundo dados divulgados pela Soundscan, e João acha que a tendência deve se refletir no Brasil. “A nossa produção pode chegar a 40 mil discos por mês. Acredito numa demanda alta porque já tem muitos interessados”, declarou em entrevista ao G1 em julho do ano passado.
Além dos fãs, os artistas também estão felizes em ter seus discos lançados no formato. “É um sinal de prestígio”, diz Fernanda Takai. “Nunca pensei que isso fosse acontecer outra vez. Fiquei contente por ter sido uma das primeiras nesse lançamento”.
Fernanda diz que sua coleção de discos não é muito grande. “Não tenho também uma coleção muito extensa de CDs. Costumo ter tudo dos artistas que gosto mais”, confessa, listando entre suas “jóias” “EPs do Duran Duran com faixas raras e uns discos infantis, como o ‘Pluft, o fantasminha’, com capa do Juarez Machado” .
Ela conta que gosta da praticidade do CDs, mas que também aprecia o impacto visual dos vinis. “Eu confesso que não tenho restrições ao som do CD, mas ter aquele espaço todo no projeto gráfico do vinil é sempre muito atraente. Talvez o que seja mais diferente nisso tudo é o ritual de pegar o disco, trocar o lado, ter um envolvimento mais físico outra vez”.
Pupilo, baterista da Nação Zumbi, é um colecionador mais afoito. Diz que guarda em torno de 1.500 “bolachas” em casa, citando “Os Afro Sambas” de Baden Powell e Vinícius de Morais e discos do outsider novaiorquino Moondog e do mestre das guitarradas Aldo Sena entre suas preciosidades.
Ele acha que o lançamento em vinl de “Fome de tudo”, disco mais recente do grupo, é muito importante para os fãs. “Essa edição mostra o quanto é importante prestigiar os fãs com uma qualidade sonora excelente”.
Nação, Fernanda, Cachorro Grande e Pitty se reúnem nesta terça-feira (23) em São Paulo para uma noite de autógrafos comemorando os novos lançamentos. Com entrada franca, o evento acontece na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (Av. Paulista, 2073) a partir das 18h.
Desbloqueio de celular terá de ser gratuito

O cliente da telefonia celular poderá desbloquear seu aparelho a qualquer momento, sem nenhum custo ou multa. A medida, aprovada ontem pelo conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vai beneficiar um universo de 176 milhões de usuários da telefonia celular no País. Com o telefone desbloqueado, o cliente pode usar em um mesmo aparelho chips de diversas operadoras.
O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse ontem, ao anunciar a medida, que a decisão vai contribuir para aumentar a competição e consequentemente baixar o preço das tarifas. A conselheira Emília Ribeiro, autora da proposta, explicou que o usuário da telefonia celular vai sair ganhando com a medida porque poderá se beneficiar das promoções e ofertas de diversas operadoras.
Segundo a conselheira, as empresas argumentam que o bloqueio é necessário como uma espécie de fidelização do cliente que adquiriu um aparelho subsidiado, por um valor menor ou de graça. A Anatel, no entanto, quer deixar claro que o bloqueio não pode ser imposto como contrapartida à concessão de benefícios.
Sardenberg explicou que as operadoras não poderão argumentar, por exemplo, que o cliente está dentro do prazo de 12 meses de fidelização para negar o desbloqueio. Segundo ele, as empresas também não podem alegar que o aparelho tenha sido fornecido gratuitamente para rejeitar o pedido de destravar o celular. "A qualquer momento o cliente pode pedir o desbloqueio. Não vai pagar nada e não será cobrada multa", reforçou o conselheiro Jarbas Valente.
O vínculo com a prestadora permanece em relação ao serviço e não em relação ao aparelho. Ou seja, para quem tiver um plano de fidelização, o período de carência para a rescisão do contrato permanece, podendo ser considerado quebra de acordo caso a contratação do serviço seja cancelado pelo usuário. Nessa situação é possível cobrar multa.
A decisão sobre o desbloqueio consta de uma súmula que deverá ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União, dando uma nova interpretação ao regulamento da telefonia celular, que foi editado em 2007.
Concorrência. Além de beneficiar o consumidor, a medida também vai contribuir para a ampliação do mercado para operadoras que têm uma fatia menor do número de clientes, como a operadora Oi em São Paulo.
A Oi, desde 2007, faz uma campanha pelo desbloqueio e vende celulares desbloqueados. O diretor de Mercado da operadora, João Silveira, avalia que depois da decisão da Anatel as empresas vão ter de se concentrar na oferta de serviços com qualidade. "Isso traz uma pressão maior para as operadoras, que terão que se empenhar para oferecer melhores serviços", avaliou. A TIM, por sua vez, anunciou no início do ano que a partir de fevereiro passaria a vender celulares desbloqueados.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) vem defendendo a gratuidade e entende que as empresas já estavam proibidas de impor prazos de carência ou multa para desbloquear o celular. Segundo o Idec, a maioria das operadoras trava os aparelhos que vende e aplica multa para desbloquear o celular quando o prazo de 12 meses de fidelização ainda está em vigor. O Instituto também concorda com a interpretação de que o prazo de fidelidade refere-se ao plano da operadora e não ao aparelho.
A decisão sobre o desbloqueio vem se arrastando desde o fim do ano passado e a votação foi adiada por quatro vezes antes da decisão de hoje. A advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor Pro Teste, Flávia Lefèvre, questionou a demora da agência. "Algumas pautas, coincidentemente de interesse do consumidor ficam penduradas na Anatel", afirmou.
A Vivo e a Claro informaram que vão se posicionar depois da publicação da súmula aprovada pela Anatel. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
quinta-feira, março 18, 2010
PDT TAMBÉM QUER ESPAÇO NA CHAPA PETISTA AO GOVERNO DA BAHIA

Está cada dia maior a lista de aliados do governador Jaques Wagner (PT) que fazem pressão para conseguir uma das vagas na chapa majoritária das eleições deste ano. Vislumbrando a possibilidade de um acordo com o PR de César Borges não acontecer, e temendo ver uma vaga na chapa cair no colo de outro petista, dirigentes do PDT não perderam tempo e começaram a pleitear a vice. O presidente estadual da legenda, Alexandre Brust, foi direto e afirmou que não vão aceitar ficar de fora da composição majoritária: “Chegou a hora de a onça beber água”. O pedetista justifica que quando seu partido fechou o apoio ao governo, tinha apenas três deputados estaduais e três federais. “Agora, o PDT está com seis deputados estaduais, incluindo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, e dois deputados federais (podendo chegar a quatro, a depender do julgamento do TSE). Isso sem falar que, com os novos aliados, o partido pulou de nove para aproximadamente 60 prefeitos”, avaliou. Brust revela que indicará o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT) para a vice. Informações da Tribuna da Bahia.
VEJA TABELA DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DA GRIPE (H1N1) OU GRIPE SUINA
Termina nesta sexta-feira (19) a primeira etapa da vacinação contra a Influenza H1N1, iniciada no dia 8 de março. Nesta primeira fase estão sendo imunizados trabalhadores de saúde de hospitais públicos, privados e unidades de saúde, envolvidos na resposta à pandemia. A vacina pode ser encontrada em todos os postos de saúde do município, tanto na sede quanto na zona rural.
A partir da próxima segunda (22), até o dia 2 de abril, o Ministério da Saúde irá direcionar a campanha para doentes crônicos e crianças que possuem seis meses de vida a menores de dois anos, além de gestantes, que poderão ser imunizadas em qualquer fase da campanha.
Calendário:
- 08/03/2010 a 19/03/2010 -
Trabalhadores da rede de atenção à saúde e profissionais envolvidos na resposta à pandemia / Indígenas
- 22/03/2010 a 02/04/2010 -
Gestantes (mulheres que engravidarem após esta data poderão ser vacinadas nas demais etapas da campanha)
- 22/03/2010 a 02/04/2010
Doentes crônicos
- 22/03/2010 a 02/04/2010
Crianças de seis meses a menores de dois anos
- 05/04/2010 a 23/04/2010 -
População de 20 a 29 anos
- 24/04/2010 a 07/05/2010 –
Campanha Nacional de Vacinação do Idoso - Pessoas com mais de 60 anos vacinam contra a gripe comum. Aqueles com doenças crônicas também serão vacinados contra a gripe pandêmica.
- 10/05/2010 a 21/05/2010 -
População de 30 a 39 anos
Segunda etapa – De 22 de março a 2 de abril
Obesos de grau 3; Doenças respiratórias crônicas; Asmáticos (formas graves); Doença pulmonar obstrutiva crônica e outras doenças crônicas com insuficiência respiratória; Doença neuromuscular com comprometimento da função respiratória; Imunodeprimidos (exemplos: pacientes em tratamento para aids e câncer ou portadores de doenças que debilitam o sistema imunológico); Diabéticos mellitus; Doença hepática (exemplos: atresia biliar, cirrose, hepatite crônica com alteração da função hepática e/ou terapêutica antiviral); Doença renal (exemplo: insuficiência renal crônica, principalmente em pacientes com diálise); Doença hematológica (hemoglobinopatias); Pacientes menores de 18 anos com terapêutica contínua com salicilatos (exemplos: doença reumática auto-imune, doença de Kawasaki); Portadores da Síndrome Clínica de Insuficiência Cardíaca; Portadores de cardiopatia estrutural com repercussão clínica e/ou hemodinâmica (exemplos: hipertensão arterial pulmonar, valvulopatias, cardiopatia isquêmica com disfunção ventricular).
Fonte Ministerio da Saúde
A partir da próxima segunda (22), até o dia 2 de abril, o Ministério da Saúde irá direcionar a campanha para doentes crônicos e crianças que possuem seis meses de vida a menores de dois anos, além de gestantes, que poderão ser imunizadas em qualquer fase da campanha.
Calendário:
- 08/03/2010 a 19/03/2010 -
Trabalhadores da rede de atenção à saúde e profissionais envolvidos na resposta à pandemia / Indígenas
- 22/03/2010 a 02/04/2010 -
Gestantes (mulheres que engravidarem após esta data poderão ser vacinadas nas demais etapas da campanha)
- 22/03/2010 a 02/04/2010
Doentes crônicos
- 22/03/2010 a 02/04/2010
Crianças de seis meses a menores de dois anos
- 05/04/2010 a 23/04/2010 -
População de 20 a 29 anos
- 24/04/2010 a 07/05/2010 –
Campanha Nacional de Vacinação do Idoso - Pessoas com mais de 60 anos vacinam contra a gripe comum. Aqueles com doenças crônicas também serão vacinados contra a gripe pandêmica.
- 10/05/2010 a 21/05/2010 -
População de 30 a 39 anos
Segunda etapa – De 22 de março a 2 de abril
Obesos de grau 3; Doenças respiratórias crônicas; Asmáticos (formas graves); Doença pulmonar obstrutiva crônica e outras doenças crônicas com insuficiência respiratória; Doença neuromuscular com comprometimento da função respiratória; Imunodeprimidos (exemplos: pacientes em tratamento para aids e câncer ou portadores de doenças que debilitam o sistema imunológico); Diabéticos mellitus; Doença hepática (exemplos: atresia biliar, cirrose, hepatite crônica com alteração da função hepática e/ou terapêutica antiviral); Doença renal (exemplo: insuficiência renal crônica, principalmente em pacientes com diálise); Doença hematológica (hemoglobinopatias); Pacientes menores de 18 anos com terapêutica contínua com salicilatos (exemplos: doença reumática auto-imune, doença de Kawasaki); Portadores da Síndrome Clínica de Insuficiência Cardíaca; Portadores de cardiopatia estrutural com repercussão clínica e/ou hemodinâmica (exemplos: hipertensão arterial pulmonar, valvulopatias, cardiopatia isquêmica com disfunção ventricular).
Fonte Ministerio da Saúde
Blogueiro é ameaçado de morte: autor de ameaças seria um assessor da deputada estadual Ângela Sousa (PSC)
Um fato ocorrido hoje pela manhã (17/03), vem causando muita apreensão aos blogueiros de toda Bahia. Um dos nossos colegas, Emílio Gusmão, responsável pelo Blog do Gusmão, em Ilhéus, foi ameaçado de morte. Segundo relatou Emílio Gusmão, “Celso Silva, assessor da deputada estadual Ângela Sousa (PSC), em contato com o Blog do Gusmão, na manhã desta quarta-feira (17), fez duras ameaças (inclusive de morte) ao editor”.
Emílio Gusmão denunciou que Celso Silva foi enfático ao afirmar: “Você esta falando demais! Cuidado! Você pode amanhecer com a boca cheia de formiga! Pela deputada eu faço tudo, seu filho da p…, até mesmo cuidar da sua morte!”
Emílio Gusmão é autor de uma matéria, em que revela que Marcus Vinicius Correa de Sousa, filho da deputada estadual governista Ângela Souza (PSC), é Secretário Parlamentar do deputado federal Jutahy Magalhães (PSDB). O blog espera um pronunciamento dos deputados Juthay Magalhães (PSDB) e da deputada Ângela Sousa (PSC), envolvidos indiretamente no episódio. Espera também que a Secretaria de Segurança Pública, a Associação Baiana de Imprensa e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia tomem as medidas cabíveis para evitar que estas ameaças se concretizem.
É inadmissível que coisas deste tipo continuem a acontecer. Nesta hora, a blogosfera tem que se manter unida, em defesa da liberdade de imprensa e do direito à vida.
O radialista e blogueiro Geraldo José hipoteca solidariedade ao colega Emílio Gusmão.
Da mesma forma o blog chorrocho em foco, se solidariariza ao blogueiro Emilio Gusmão.
FONTE: blog do Geraldo josé
Emílio Gusmão denunciou que Celso Silva foi enfático ao afirmar: “Você esta falando demais! Cuidado! Você pode amanhecer com a boca cheia de formiga! Pela deputada eu faço tudo, seu filho da p…, até mesmo cuidar da sua morte!”
Emílio Gusmão é autor de uma matéria, em que revela que Marcus Vinicius Correa de Sousa, filho da deputada estadual governista Ângela Souza (PSC), é Secretário Parlamentar do deputado federal Jutahy Magalhães (PSDB). O blog espera um pronunciamento dos deputados Juthay Magalhães (PSDB) e da deputada Ângela Sousa (PSC), envolvidos indiretamente no episódio. Espera também que a Secretaria de Segurança Pública, a Associação Baiana de Imprensa e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia tomem as medidas cabíveis para evitar que estas ameaças se concretizem.
É inadmissível que coisas deste tipo continuem a acontecer. Nesta hora, a blogosfera tem que se manter unida, em defesa da liberdade de imprensa e do direito à vida.
O radialista e blogueiro Geraldo José hipoteca solidariedade ao colega Emílio Gusmão.
Da mesma forma o blog chorrocho em foco, se solidariariza ao blogueiro Emilio Gusmão.
FONTE: blog do Geraldo josé
TSE multa Lula por propaganda eleitoral antecipada

O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias aplicou multa de R$ 5 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por entender que ele fez campanha eleitoral antecipada, em favor da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência da República, na inauguração de um complexo poliesportivo em Manguinhos (RJ), em maio do ano passado. A decisão atende em parte ao pedido do PSDB, que pedia a cobrança de multa ao presidente e à ministra.
Segundo a ação, Lula teria usado o seu discurso na inauguração como "um palanque para as eleições de 2010", em favor da ministra. Pela lei, a propaganda eleitoral só é permitida depois de 5 de julho do ano da eleição.
Segundo o ministro auxiliar do TSE, Dilma não poderia ser punida, porque não podia prever que seu nome seria aclamado pelos participantes do evento e nem a maneira como o presidente se manifestou no discurso de improviso.
terça-feira, março 16, 2010
POUSADA VENEZA DIVULGA NOVAS FOTOS DE CHORROCHÓ










UMAS DAS MELHORERS POUSADAS DA REGIÃO, "POUSADA VENEZA" LOCALIZADA NA CIDADE DE CHORROCHÓ,DIVULGOU FOTOS RECENTE DA CIDADE NO SEU ORKUT,POR SINAL FOTOS MUITO BEM TIRADAS, ESTÃO DE PARABENS TODOS QUE FAZEM A POUSADA VENEZA.
sábado, março 13, 2010
FESTA EM HOMENAGEM AO SANTO SÃO JOSÉ

ESTÁ ACONTECENDO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ(CHORROCHÓ)DESTE DO DIA 10 DO CORRENTE MÊS A FESTA EM HOMENAGEM AO SANTO PADROEIRO DAQUELE DISTRITO "SÃO JOSÉ" TODOS OS DIAS COM NOVENAS NA IGREJA LOCAL SEMPRE AS 20:00H. O ENCERRAMENTO SERÁ NO DIA 19-03, COM A SEGUINTE PROGRAMAÇÃO:
AS 7:00H TORNEIO DE FUTEBOL (INSCRIÇÃO GRÁTIS)
AS 14:00H MISSA DE ENCERRAMENTO DAS NOVENAS
AS 17:00H PROCISSÃO COM A IMAGEM DO SANTO SÃO JOSÉ
AS 18:00 INAUGURAÇÃO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL,COM PRESENÇA DE POLÍTICOS DA REGIÃO
AS 22:00 FESTA DANÇANTE COM MARCELO SILVA E BANDA.
REALIZAÇÃO: COMUNIDADE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ
APOIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CHORROCHÓ
Justiça multa Geddel por antecipação de campanha na Bahia

O TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia) multou o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, no valor de R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada em rádio e televisão.
De acordo com ação movida pela Procuradoria Eleitoral da Bahia, em janeiro deste ano, o programa do PMDB, partido de Geddel, divulgou imagens e trechos do discurso da visita do ministro e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às obras de revitalização e transposição do rio São Francisco, realizada em 2009.
Segundo a procuradoria, o programa serviu para promover o nome e as qualidades de Geddel como gestor, o que significou antecipação do debate eleitoral. A decisão da Justiça é do dia 25 de fevereiro, mas somente foi divulgada nesta quarta-feira (10) pela procuradoria.
O tribunal isentou o diretório nacional do PMDB no caso, apesar de a procuradoria também ter solicitado a punição da legenda. Em janeiro, o TRE já havia ordenado a suspensão do programa partidário sob pena de multa no valor de R$ 5.000 por dia.
quarta-feira, março 10, 2010
PRESIDENTE DA A.S.V.A.C FAZ PEDIDO AO PRESIDENTE LULA

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, inaugurou nesta sexta-feira (05/03) a primeira etapa do Projeto Salitre, situado à margem direita do rio São Francisco, a 20 km de Juazeiro, na Bahia.Na oportunidade a presidente da Associação dos Vaqueiros de Chorrochó, Adriana Araújo, presente na solenidade entre varias autoridades da região,teve destaque, foi convidada pelo governador da Bahia Jacques Wagner, a fazer um pedido pessoalmente ao presidente Lula, de um projeto em beneficio da A.S.V.A.C. Para construção de um alojamento para receber os vaqueiros visitantes e para uso dos vaqueiros do Município de Chorrochó.Estava presente também Karol Pires filha da Ex-Prefeita de Abaré Eulina Pires, ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef; o presidente da Codevasf, Orlando Castro, e diversas autoridades.
Comissão do Senado aprova proibição de fumódromos

O projeto de lei que proíbe fumódromos em todo o País foi aprovado hoje pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A proposta, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), tem o apoio do Ministério da Saúde e proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo, privado ou público.
Com a aprovação na CCJ do Senado, o projeto segue para avaliação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De lá, caso não haja manifestação por parte dos senadores para avaliar em plenário, a matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados. Se receber modificações nessa Casa, volta para análise do Senado.
Atualmente, a lei federal proíbe o fumo em recintos coletivos, mas permite fumar em áreas destinadas exclusivamente a esse fim, desde que o local seja devidamente isolado e com arejamento conveniente - os chamados fumódromos. O novo projeto acaba com essas áreas.
Fumantes passivos
A lei que está em vigor é considerada defasada em relação às práticas preconizadas pela Organização Mundial da Saúde, que recomenda ambientes 100% livres do fumo como a única forma de evitar o tabagismo passivo. Estudo realizado, em 2008, pelo Instituto Nacional do Câncer e o Instituto de Estudos de Saúde Coletiva da UFRJ, apontou que pelo menos 2.655 não-fumantes morrem a cada ano no Brasil por doenças atribuíveis ao tabagismo passivo. A maioria das mortes ocorre entre mulheres (60,3%).
As pessoas que não fumam, mas que são submetidas ao tabagismo passivo têm 30% de chance a mais de desenvolver câncer de pulmão e 24% de chance a mais de enfarte e outras doenças cardiovasculares. Pneumonia, sinusite e asma também estão entre as doenças que os fumantes passivos podem ter que enfrentar.
terça-feira, março 09, 2010
Publicado Aviso de Licitação para a recuperação da BA-210

"Modalidade: Concorrência Nº 031/2010. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de Restauração e Pavimentação em TSD com Capa Selante, na Rodovia: BA.210, trecho: Divisa BA/SE – Curaçá, sub-trecho: Paulo Afonso – Acesso a Quixaba – Acesso a Barragem de Itaparica"
Em agosto de 2009, o deputado Federal Mário Negromonte (PP) tão logo que indicou para assumir a titularidade da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SEINFRA) o seu amigo pessoal, o deputado João Leão (PP) fez uma das primeiras reivindicações, a reforma da BA – 210. Logo após a posse do novo secretário, em entrevista ao site Mário afirmou “Pedi que ele viesse logo visitar a BA 210 e a gente vai visitar de carro mesmo pra ele ver se conserta logo. Antes disso, já havíamos solicitado do órgão, através de convênio com a prefeitura de Glória a recuperação que vai beneficiar de Paulo Afonso até a Quixaba. Mas nós queremos que beneficie ao longo e já existe um dinheiro do BIRD para fazer do entroncamento de Sergipe até Sento Sé, mas como existe a prioridade Paulo Afonso e região e já vai ser feito esse convênio.” Alguns meses depois, parte da promessa foi cumprida. De fato, Negromonte acompanhado do filho Mário Júnior (PP) que é assessor de gabinete da SEINFRA e do secretário João Leão estiveram visitando in-loco à precária situação da BA – 210, trecho da divisa de BA/SE até o povoado Quixaba em Glória.
Agora, um dos maiores anseios da população de Paulo Afonso e de Glória, está bem próximo se concretizar. Acaba de ser publicado oficialmente o Aviso de Licitação para a execução da recuperação da BA – 210, trecho compreendido entre a divisa dos estados da Bahia com Sergipe (Xingozinho) até a cidade de Curaçá – BA. Incluindo os acessos ao povoado Quixaba em Glória e a Barragem de Itaparica.
Sobre essa importante obra, o assessor parlamentar do deputado estadual Paulo Rangel (PT), Luis Carlos de Carvalho (Carlinhos de Tico) afirmou através de e-mail que Rangel também havia reivindicado a recuperação da rodovia ao Governador Jaques Wagner (PT). “Vale ressaltar que o indicativo foi do Deputado Paulo Rangel, inclusive na conversa com o Governador Wagner, quando o mesmo esteve repousando em Xingó com a família a convite do Deputado Paulo Rangel”.
Veja a publicação da licitação da obra:
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Concorrência Nº 031/2010. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de Restauração e Pavimentação em TSD com Capa Selante, na Rodovia: BA.210, trecho: Divisa BA/SE – Curaçá, sub-trecho: Paulo Afonso – Acesso a Quixaba – Acesso a Barragem de Itaparica, com extensão de 32,00 km. Realização: às 10:45 horas do dia 12 de março de 2010, na Coordenação Executiva de Licitação – CEL. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na CEL, situada na Av. Luís Viana Filho, nº 445 – 4ª Av., 1º andar, Ala B – Centro Administrativo da Bahia - CAB – Salvador-Bahia, telefone: (71) 3115-2174 (71) 3115-2174 , e-mail: cel@derba.ba.gov.br, das 13:30 às 17:30 h, após apresentar pelo representante da licitante, Credencial e Recibo de Depósito Identificado em nome da empresa no valor de R$50,00, realizado no BANCO DO BRASIL, Conta nº 991.240-1, Agência 3832-6, para crédito do DERBA, o Edital e anexos podem ser consultados através do site: www.derba.ba.gov.br - Portal de Licitações.
Salvador, 08 de fevereiro de 2010.
Roberto Barreto Pereira – Presidente da Comissão
Vereadores da 10ª região participarão hoje (09) em Paulo Afonso
O Presidente da Federação Baiana das Câmaras Municipais - FEBACAM -, Albano Fonseca, e os vereadores que compõem as Câmaras da 10ª região administrativa da Bahia - Chorrochó, Glória, Sítio do Quinto, Santa Brígida, Macururé, Abaré, Coronel João Sá, Rodelas, Jeremoabo e Pedro Alexandre - participarão na próxima terça-feira, 09 de março, às 19h, da sessão especial que será realizada no plenário da Câmara Municipal de Paulo Afonso.Na oportunidade, os edis irão discutir as possíveis providências a serem adotadas para recuperação financeira das Câmaras, e as medidas que serão tomadas no encontro das Câmaras Municipais do Estado da Bahia, que acontecerá no dia 11 de março, em Salvador.
Darcimone Patriota – ASCOM / CMPA
Darcimone Patriota – ASCOM / CMPA
WAGNER E GEDDEL TROCAM CORDIALIDADES

O governador Jaques Wagner (PT) e o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), responderam com cordialidades à pressão do presidente Lula por uma repactuação com vistas à eleição deste ano. Durante o evento de lançamento do Projeto de Irrigação do Salitre, em Juazeiro, na manhã desta sexta-feira (5), os dois pré-candidatos ao Governo do Estado trocaram abraços e cochichos seguidos de gargalhadas. Wagner chegou a dar a Geddel os créditos sobre a realização da obra: "Estamos fazendo os canais através do ministro Geddel, a quem eu parabenizo por levar água para lá (para os outros estados do Nordeste, através da Transposição) e por trazer para cá (através do Projeto Salitre)”, destacou. O petista comentou sobre as declarações de Lula a uma rádio local, em que o presidente deixou claro o seu desejo de unir os dois pré-candidatos: “Lula tem uma grande capacidade de ser conciliador, de construir consensos”, disse, em entrevista ao Jornal A Tarde. Geddel também destacou as qualidades do presidente, no sentido de ajudar a retirar do caminho empecilhos para a realização de grandes obras. Em entrevista concedida minutos antes do evento, Lula lamentou que as “circunstâncias locais” dificultem o sonho dele de repactuar o PT e o PMDB na Bahia. “Tem coisas na política que são como um terremoto, que a gente não consegue impedir. Cada um tem suas vocações e desejos”. Mas o presidente ainda alimenta esperança: “Agora em março, teremos 30 dias para desincompatibilização, depois mais 30 dias até as convenções, e eu acho que ainda há muito por acontecer”.
FONTE: BAHIA NOTICIAS
CONCURSOS-Governo da Bahia prorroga inscrições para 80 vagas de agente penitenciário
A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH) prorrogou as inscrições para 80 vagas de agente penitenciário.
O candidato deve ter ensino médio completo e carteira de habilitação na categoria no mínimo “B”.
As vagas são para Salvador e região metropolitana, Esplanada, Feira de Santana, Ilhéus, Jequié, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
Durante o Curso de Formação de Agente Penitenciário os aprovados receberão bolsa no valor de um salário mínimo. Depois que assumirem o cargo passam a receber R$ 1.275,84, sem contar adicional de insalubridade, para carga horária de 30 horas semanais.
As inscrições devem ser feitas até as 14h de 12 de março no site www.concursosfcc.com.br. A taxa é de R$ 50.
O concurso terá prova objetiva (questões de língua portuguesa, raciocínio lógico-quantitativo, atualidades, conhecimentos de informática, noções de direito constitucional, administrativo, penal, processual penal e direitos humanos) e prova discursiva - redação.
As provas serão aplicadas no dia 18 de abril, em Salvador.
O candidato deve ter ensino médio completo e carteira de habilitação na categoria no mínimo “B”.
As vagas são para Salvador e região metropolitana, Esplanada, Feira de Santana, Ilhéus, Jequié, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
Durante o Curso de Formação de Agente Penitenciário os aprovados receberão bolsa no valor de um salário mínimo. Depois que assumirem o cargo passam a receber R$ 1.275,84, sem contar adicional de insalubridade, para carga horária de 30 horas semanais.
As inscrições devem ser feitas até as 14h de 12 de março no site www.concursosfcc.com.br. A taxa é de R$ 50.
O concurso terá prova objetiva (questões de língua portuguesa, raciocínio lógico-quantitativo, atualidades, conhecimentos de informática, noções de direito constitucional, administrativo, penal, processual penal e direitos humanos) e prova discursiva - redação.
As provas serão aplicadas no dia 18 de abril, em Salvador.
Licença-paternidade pode aumentar na falta da mãe

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6753/10, do Senado, que assegura ao empregado a licença-paternidade por todo o período da licença-maternidade ou pela parte restante dela que caberia à mãe, em caso de morte, de grave enfermidade ou do abandono da criança, bem como nos casos de guarda exclusiva do filho pelo pai.
Conforme a proposta, o empregado também faz jus à licença-paternidade de igual duração em caso de adoção, desde que a licença-maternidade não tenha sido requerida. O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43).
Atualmente, o período da licença-paternidade é de cinco dias. Já o período de licença-maternidade é de 120 dias e pode ser estendido para 180 dias no caso das empresas que se cadastrem no Programa Empresa Cidadã, criado pelaLei 11.770/08.
Tratamento de saúde - A matéria prevê, ainda, benefício para pais que têm crianças de até três anos de idade com deficiência ou que necessitam de tratamento continuado. Nesses casos, o trabalhador poderá se ausentar do serviço por até 10 horas por semana, sem prejuízo de sua remuneração. As horas em que o empregado estiver ausente serão compensadas, não podendo ultrapassar duas horas diárias do horário normal do trabalho. Essa regra vale para as empresas que tenham mais de 50 funcionários.
O autor da proposta, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), lembra que as leis de países como Itália, Portugal e França já preveem, além da licença-maternidade, períodos de afastamento para o cuidado dos filhos tanto pelo pai quanto pela mãe.
Tramitação - O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Discursos da semana - Salário dos professores

Gilmar Machado (PT-MG) pediu ao Supremo que decida sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada por governadores que questionam o piso salarial dos profissionais de educação, previsto para entrar em vigor este ano de acordo com a Lei 11.738/08. O deputado lembrou que vários governantes, capitaneados por Yeda Crusius (RS), entraram com a ADI no Supremo questionando a lei. “Esses governadores são contra o piso salarial nacional dos trabalhadores da educação”, sustentou Machado, para quem, se a lei fosse respeitada, o salário básico na educação deveria ser de aproximadamente R$ 1.360. Em 2008, o salário base foi estabelecido em R$ 950. A correção prevista, explicou Machado, foi o custo/aluno, que teria subido 19% ao ano desde então. No entanto, a correção que o Ministério da Educação concedeu foi a do INPC, de 7,35% no período. Com isso, o piso hoje está em R$ 1.024,67, para uma jornada de até 40 horas, afirmou o deputado, lembrando que, mesmo assim, os governadores não querem pagar esse valor.
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