quinta-feira, fevereiro 24, 2011
COMO UM RAIO! PREFEITO REASSUMI PREFEITURA DE CHORROCHO ATRAVÉS DE LIMINAR
ESTA PREVISTO PARA HOJE 24/02 O RETORNO DO PREFEITO DE CHORROCHÓ HUMBERTO GOMES, A PREFEITURA DE CHORROCHÓ, A POSSE SERÁ NA CÂMARA DE VEREADORES DE CHORROCHÓ AS 18:00 MIN.
DE FORMA RÁPIDA PREFEITO CONSEGUE LIMINAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA PARA RETOMAR A ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE CHORROCHÓ E DANDO DE VOLTA O CARGO DE VICE AO ATUAL PREFEITO PAULO DE TARÇO.
O HOJE AINDA PREFEITO, PAULO DE TARÇO QUANDO ASSUMIU A PREFEITURA DEVIDO O AFASTAMENTO DO PREFEITO HUMBERTO NA SEGUNDA FEIRA PASSADA 21/02 CAUSOU INDIGESTÃO EM ALGUNS CABOS ELEITORAIS DO PREFEITO E FUNCIONÁRIOS, POIS QUERIA DE TODA FORMA IMPEDIR QUE O VICE PREFEITO NÃO ASSUMISSE A PREFEITURA, CRIANDO UM TUMULTO NA CÂMARA DE VEREADORES QUANDO O VICE PREFEITO PAULO DE TARÇO ESTA ASSUMIDO A PREFEITURA NAQUELE MOMENTO. SENDO OBRIGADO O VEREADOR BETO DE ARNOBIO(PT) SE PRONUNCIAR DIZENDO QUER: AS PESSOAS QUE ESTAVAM ALI PARA ATRAPALHAR A POSSE DO VICE PREFEITO SE COMPORTAREM POR QUE SE NÃO ,SERIA O JEITO PEDIR A PRESENÇA DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA CONDUZIR A POSSE. DEPOIS DA FALA DO VEREADOR BETO, A POSSE CONTINUOU NORMALMENTE.
COMO JÁ ERA ESPERADO, AS COMEMORAÇÕES FORAM GRANDE, DEPOIS QUE SAIU A LIMINAR DANDO RETORNO AO PREFEITO HUMBERTO GOMES AO PODER EXECUTIVO DE CHORROCHO, FOGOS, CARRO DE SOM E MUITA ALEGRIA PARA OS “MILIONÁRIOS” CABOS ELEITORAIS E FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE CHORROCHÓ.
terça-feira, fevereiro 22, 2011
ONTEM 21/02 COM EXCLUSIVIDADE O BLOG CHORROCHO EM FOCO POR VOLTA DAS 15:00min DIVULGOU A NOTICIA EM PIMEIRA MÃO SOBRE O AFASTAMENTO DO PREFEITO DE CHORROCHÓ HUMBERTO GOMES. VAMOS A MAIS DETALHES DO AFASTAMENTO DO PREFEITO.
A NOTICIA CORREU NA CIDADE DE CHORROCHÓ ONTEM POR VOLTA DO MEIO DIA DE ONTEM DEIXANDO ALGUNS CIDADÃOS ALEGRES, TRISTES E OUTROS COM A SENSAÇÃO DE QUE A IMPUNIDADE EM CHORROCHÓ ESTA CHEGANDO AO FIM.
O MINISTÉRIO PÚBLICO E O PODER JUDICIÁRIO ESTÃO DE PARABÉNS PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM CHORROCHÓ, ESTA TAMBÉM DE "SUPER" PARABÉNS O VEREADOR LUIZ ALBERTO DE MENEZES (BETO DE ARNOBIO), POIS, NA HISTORIA POLÍTICA DE CHOROCHO CHAMAIS VIMOS UM VEREADOR TÃO ATUANTE E CUMPRIDOR DE SEUS DEVERES COMO VEREADOR DE OPOSIÇÃO. FALANDO EM VEREADOR, ONTEM NA CÂMARA DE VEREADORES SÓ ESTAVA PRESENTE PARA PRIMEIRA REUNIÃO DO ANO ONDE SERIAM FORMADAS AS COMIÇÕES, E PARA A POSSE AO SRº VICE PREFEITO, HOJE PREFEITO PAULO DE BAIÃO, SOMENTE OS VEREADORES: BADY, EUZEBIO ARAUJO E BETO DE ARNOBIO,PERGUNTO. POR QUE OS OUTROS VEREADORES NÃO COMPARECERÃO A PRIMEIRA REUNIÃO DO ANO NA CÂMARA? VEJA SE ALGUM DESSES VEREADORES FALTOSOS FOI O QUE VOCÊ VOTOU E PERGUNTE A ELE PORQUE ELE NÃO PARTICIPOU DA REUNIÃO ONDE FOI DADO POSSE AO NOVO PREFEITO. VEJA OS VEREADORES FALTOSOS: JOSIEL, CHEFINHO,TERCINHO, SERTÃO, CIEL E OSCAR.
FICAMOS SABENDO QUE TEVE VEREADOR QUE DEU DOR DE BARRIGA OUTRO ESTAVA NA REUNIÃO MAIS QUANDO SOUBE DA PAUTA DA REUNIÃO RETIROU-SE RAPIDAMENTE, QUE VERGONHA VEREADORES!
LEMBRANDO QUE HOJE NA CIDADE DE CORONEL JOÃO SÁ TEM ELEIÇÕES PARA NOVA MESA DIRETORA DA ASSOCIAÇÃO DE PREFEITOS DO SERTÃO BAIANO-APSB. ONDE O PREFEITO AFASTADO HUMBERTO GOMES SERIA CANDIDATO A VICE PRESIDENTE NA CHAPA DO PREFEITO DE CORONEL JOÃO SÁ CARLINHOS DE SOBRA.
AGORA INTERESSANTE QUE NÃO HOUVE NENHUM TIPO DE MANIFESTAÇÃO POPULAR A EXEMPLO DE QUEIMAR DE FOGOS, BEBEDEIRA SOM DE CARRO PELO AFASTAMENTO DO PREFEITO. POIS AGUARDEM QUER, QUANDO O PREFEITO AFASTADO HUMBERTO RETORNA A CADEIRA DE PREFEITO NOVAMENTE VAI SER UMA "SUPERFESTA", POIS TODOS SABEM QUE AS LEIS DO BRASIL, ONDE SOLTA QUEM COMETE CRIME DE ASSASSINATO, IMAGINE QUEM COMETE CRIME DE IMPROBILIDADE ADMINISTRATIVA.
ATENÇÃO VOCÊ QUE PENSA EM SER POLÍTICO, TA VENDO AI NE, NÃO EXISTE CRIME PERFEITO. E PRA VOCÊ QUE PRETENDE SER CANDIDATO A VEREADOR, QUANDO GANHAR HONRE SEU MANDATO SE FOR DA SITUAÇÃO OU DA OPOSIÇÃO CUMPRA DEVER DE UM VEREADOR DE VERDADE O BOM EXEMPLO TAI O VEREADOR BETO DE ARNOBIO
segunda-feira, fevereiro 21, 2011
CHORROCHÓ TEM NOVO PREFEITO! DEPOIS DO PEDIDO DE AFASTAMANETO DO PREFEITO HUMBERTO GOMES, ASSUMIO NA NOITE DE ONTEM 21/02 O PODER EXECUTIVO O VICE PREFEITO PAULO DE TARÇO
Deferindo pedido liminar formulado em sede de Ação Cautelar Preparatória intentada pelo Promotor de Justiça da Comarca de Chorrochó, Alex Santana Neves, o juiz Antonio Henrique da Silva, determinou o imediato afastamento do cargo de Humberto Gomes Ramos, Prefeito da cidade de Chorrochó, no Estado da Bahia. Além de determinar também os afastamentos de Tereza Cristina Lima de Sá Cruz e Walney Elpídio da Silva, servidores públicos municipais daquela cidade.
Segundo consta da decisão, um Vereador do município, Luis Alberto de Menezes, desempenhando a atividade fiscalizatória das contas prestadas pelo gestor junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, teria detectado irregularidades na celebração de contratos de prestação de serviços por parte da municipalidade, um deles, inclusive, celebrado no ano de 2008, com uma pessoa já morta, Celestino Pires do Nascimento, falecido no ano de 2005, além de um outro firmado com um terceiro, Antonio Carlos dos Santos Nery, que nunca teria tido qualquer relação contratual ou negocial formal com o município de Chorrochó.
O juiz fundamentou a sua decisão no fato de restar provado nos autos que os requeridos estavam alterando e tentando destruir as provas documentais existentes na repartição municipal, uma vez que promoveram alterações no processo de prestação de contas encaminhado ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, substituindo os documentos que provavam a contratação de pessoa morta, por outro contendo o nome de pessoa viva, bem assim substituindo o contrato firmado com terceiro alheio à municipalidade, por outro com pessoa que teria sido contratada, procurando dar cunho de regularidade a uma situação de extrema irregularidade e ilegalidade, uma vez que houve a substituição de documentos já carimbados e subscritos por servidor do TCM por outros sem qualquer carimbo ou subscrição, ou seja, mesmo após distos documentos já terem sido objeto de análise por parte do órgão de contas foram alterados.
Na decisão, o magistrado, citando a filosofia popular, testifica que: ""O PAPEL, TAL QUAL OS MORTOS, NÃO FALA, ENTRETANTO, AQUELE, REGISTRA, MOSTRA E DOCUMENTA." Ou seja, apesar de não falar, o papel, registra, denuncia, sinaliza, demonstra, PROVA. Melhor dizendo, não há como se buscar tornar inexistente o que já foi materializado através do deslizar da tinta no papel ou mesmo do jatear das impressoras, desenhando as implacáveis letras, que passam em se constituir em provas de fatos outrora ocorridos, especialmente quando esse papel já "viajou", "transitou", passou por muitas mãos e lugares.
Até se pode tentar, porém, conseguir alterar ou destruir tais provas é que são elas. Neste diapasão, o que resta demonstrado é a flagrante, desesperada e também imoral tentativa de se dar cunho de regularidade a uma situação deveras irregular e supostamente improba e ilegal.
O morto nestes autos também não fala e nem falará, uma vez que há muito (há aproximadamente 05 (cinco) anos), pelo que consta dos autos, deixou de ter existência física e material, fato jurídico ocorrido anos antes de ter "CELEBRADO" contrato com o município, constituindo, tal qual os munícipes, em mais uma vítima dos supostos desmandos dos vivos, da conduta supostamente indevida dos agentes públicos envolvidos e réus no presente feito, já que teve o seu nome indevidamente utilizado em práticas supostamente irregulares, cabendo aos seus familiares, se assim entenderem e restando provada a conduta improba, bem assim a má fé, buscarem a devida reparação em caso de algum dano à honra e/ou à imagem do de cujus.
Ora, como se admitir tais desmandos sem que se adote qualquer medida para proteger o erário - patrimônio maior do conjunto social que um dia, através do voto popular, confiou a um dos requeridos, o senhor Humberto Gomes Ramos, a sua administração e zelo."
Já em outro trecho, ao se referir aos princípios éticos e morais o juiz assevera que: "se do ser humano -que deve ter por compromisso apenas a sua existência como ser social "positivo" - espera-se condutas pautadas em princípios éticos e morais, o que dizer daquele que além de ser social, recebeu a atribuição de administrar a coisa alheia, de definir políticas públicas para as atuais e futuras gerações."
Além de determinar o afastamento do Prefeito e dos dois servidores, o juiz determinou que prontamente assumisse o seu substituto legal, o vice-prefeito, bem assim a comunicação da decisão ao Presidente da Câmara de Vereadores de Chorrochó e a expedição de ofícios aos estabelecimentos bancários onde o município possui contas para que não mais reconheçam a titularidade do gestor afastado para movimentação das mesmas, tudo sob as penalidades do crime de desobediência (art. 330 do Código Penal Brasileiro).
O prefeito afastado ainda poderá recorrer buscando a suspensão da decisão que determinou o seu afastamento, cabendo a decisão relativa a eventual recurso ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Autor: justicaemacao.com.br
Segundo consta da decisão, um Vereador do município, Luis Alberto de Menezes, desempenhando a atividade fiscalizatória das contas prestadas pelo gestor junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, teria detectado irregularidades na celebração de contratos de prestação de serviços por parte da municipalidade, um deles, inclusive, celebrado no ano de 2008, com uma pessoa já morta, Celestino Pires do Nascimento, falecido no ano de 2005, além de um outro firmado com um terceiro, Antonio Carlos dos Santos Nery, que nunca teria tido qualquer relação contratual ou negocial formal com o município de Chorrochó.
O juiz fundamentou a sua decisão no fato de restar provado nos autos que os requeridos estavam alterando e tentando destruir as provas documentais existentes na repartição municipal, uma vez que promoveram alterações no processo de prestação de contas encaminhado ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, substituindo os documentos que provavam a contratação de pessoa morta, por outro contendo o nome de pessoa viva, bem assim substituindo o contrato firmado com terceiro alheio à municipalidade, por outro com pessoa que teria sido contratada, procurando dar cunho de regularidade a uma situação de extrema irregularidade e ilegalidade, uma vez que houve a substituição de documentos já carimbados e subscritos por servidor do TCM por outros sem qualquer carimbo ou subscrição, ou seja, mesmo após distos documentos já terem sido objeto de análise por parte do órgão de contas foram alterados.
Na decisão, o magistrado, citando a filosofia popular, testifica que: ""O PAPEL, TAL QUAL OS MORTOS, NÃO FALA, ENTRETANTO, AQUELE, REGISTRA, MOSTRA E DOCUMENTA." Ou seja, apesar de não falar, o papel, registra, denuncia, sinaliza, demonstra, PROVA. Melhor dizendo, não há como se buscar tornar inexistente o que já foi materializado através do deslizar da tinta no papel ou mesmo do jatear das impressoras, desenhando as implacáveis letras, que passam em se constituir em provas de fatos outrora ocorridos, especialmente quando esse papel já "viajou", "transitou", passou por muitas mãos e lugares.
Até se pode tentar, porém, conseguir alterar ou destruir tais provas é que são elas. Neste diapasão, o que resta demonstrado é a flagrante, desesperada e também imoral tentativa de se dar cunho de regularidade a uma situação deveras irregular e supostamente improba e ilegal.
O morto nestes autos também não fala e nem falará, uma vez que há muito (há aproximadamente 05 (cinco) anos), pelo que consta dos autos, deixou de ter existência física e material, fato jurídico ocorrido anos antes de ter "CELEBRADO" contrato com o município, constituindo, tal qual os munícipes, em mais uma vítima dos supostos desmandos dos vivos, da conduta supostamente indevida dos agentes públicos envolvidos e réus no presente feito, já que teve o seu nome indevidamente utilizado em práticas supostamente irregulares, cabendo aos seus familiares, se assim entenderem e restando provada a conduta improba, bem assim a má fé, buscarem a devida reparação em caso de algum dano à honra e/ou à imagem do de cujus.
Ora, como se admitir tais desmandos sem que se adote qualquer medida para proteger o erário - patrimônio maior do conjunto social que um dia, através do voto popular, confiou a um dos requeridos, o senhor Humberto Gomes Ramos, a sua administração e zelo."
Já em outro trecho, ao se referir aos princípios éticos e morais o juiz assevera que: "se do ser humano -que deve ter por compromisso apenas a sua existência como ser social "positivo" - espera-se condutas pautadas em princípios éticos e morais, o que dizer daquele que além de ser social, recebeu a atribuição de administrar a coisa alheia, de definir políticas públicas para as atuais e futuras gerações."
Além de determinar o afastamento do Prefeito e dos dois servidores, o juiz determinou que prontamente assumisse o seu substituto legal, o vice-prefeito, bem assim a comunicação da decisão ao Presidente da Câmara de Vereadores de Chorrochó e a expedição de ofícios aos estabelecimentos bancários onde o município possui contas para que não mais reconheçam a titularidade do gestor afastado para movimentação das mesmas, tudo sob as penalidades do crime de desobediência (art. 330 do Código Penal Brasileiro).
O prefeito afastado ainda poderá recorrer buscando a suspensão da decisão que determinou o seu afastamento, cabendo a decisão relativa a eventual recurso ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Autor: justicaemacao.com.br
sexta-feira, fevereiro 18, 2011
AS RAPIDINHAS DA SEMANA!
POIS É NOBRES AMIGOS INTERNAUTAS VISITANTES DO BLOG CHORROCHO EM FOCO.
APARTI DA PROXIMA SEMANA TODAS AS SEXTAS ESTAREMOS DIVULGANDO NOTICIAS CURTAS E VENENOSAS "AS RAPIDINHAS DA SEMANA" OS FUXICOS, O DISSE ME DISSE DAS RUAS, OS BABADOS E ETC. SOBRE CHORROCHÓ E REGIÃO, ISSO TUDO APARTI DA PRÓXIMA SEXTA FEIRA 25/02 AGUARDEM!
NÃO É SÓ EM CHORROCHO QUE MORTO ASSINA E RECEBE DINHEIRO.
Os funcionários fantasmas, de acordo com o secretário, faziam parte da folha de pagamento do governo Maranhão III
A denúncia do secretário da Administração da Paraíba sobre a existência de funcionários fantasmas no Executivo, inclusive do pagamento que era feito a 71 defuntos mais uma vez teve repercussão nacional. O assunto foi debatido na edição de ontem (17) no Jornal da Record, na emissora de mesmo nome. Os funcionários fantasmas, de acordo com o secretário, faziam parte da folha de pagamento do governo Maranhão III, que também ultrapassou os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
fonte:politicapb.com.br
quinta-feira, fevereiro 17, 2011
A abertura dos trabalhos legislativos de 2011 da Câmara de Vereadores de Chorrochó com novo Presidente,bady, só terá inicio na proxima segunda 21/02
È para as 18h00min do dia 21/02 que esta marcado o inicio dos trabalhos da câmara de vereadores de chorrochó.
a primeira reunião do ano do poder legislativo de chorrochó, que já vai ter a frente o novo presidente o Sr Silvandy Alves "bady" que foi eleito por unanimidade no último dia 01/01/2001. o vereador bady tem pela frente uma nova etapa política, onde presidira as reuniões da casa por dois anos, ele tem como seu vice presidente o vereador Josuel, primeiro secretario Antonio Jose "chefinho" e o segundo secretario o vereador Tércio de Fafá.
Desafios viram ao novo presidente, pois a câmara de vereadores é a segunda casa do povo, onde terá também debates entre os vereadores de oposição e de situação, reclamação e criticas da população ao poder executivo e também ao poder legislativo, e concerteza o novo presidente conduzira de forma calma e serena os trabalhos da câmara de vereadores de chorrochó.
Esperamos a presença maciça da população para reivindicar seus direitos e vigiar seus vereadores para saber se eles estão cumprido o verdadeiro papel de um vereador , independente de qual seja sua posição na câmara, o dever de um vereador Segundo a Lei Orgânica Municipal e a própria Constituição Federal, o VEREADOR é membro do Poder Legislativo, eleito pelo povo, que tem como funções: legislar, ou seja, criar leis que tornem a sociedade mais justa e humana; a fiscalização financeira; e manter o controle externo do Poder Executivo Municipal, principalmente quanto à execução orçamentária ao julgamento das contas apresentadas pelo prefeito.
Com o passar dos tempos, os verdadeiros atributos do vereador foram se desviando de seu rumo legal e ele passou a ser um "despachante de luxo", exercendo funções das mais variadas possíveis, na grande maioria das vezes por culpa do próprio político que, explorando as dificuldades e miséria da população, preferia obter o voto fácil em troca de favores dos mais diversos.
Hoje, porém, a situação está mudando. A população tem tomado consciência das legítimas obrigações do vereador, exigindo dele uma participação mais efetiva junto à sua comunidade e categoria. Os cidadãos já sabem, por exemplo, que asfaltar e sanear é obrigação do poder executivo, do prefeito, cabendo ao vereador indicar e fiscalizar.
O vereador é o legislador mais próximo do cidadão, uma vez que o deputado estadual se desloca para a capital do Estado, e o deputado federal e o senador ficam ainda mais distantes, em Brasília. Em virtude desta proximidade, o vereador é o mais cobrado no atendimento dos anseios e necessidades dos munícipes que, quase sempre, são problemas relacionados à competência do Poder Executivo.
É seu direito e dever cobrar do vereador uma atitude de modo a apresentar proposições e sugerir medidas que visem o interesse coletivo, a usar a palavra de autoridade constituída em defesa do município e de seus habitantes, Participe, sugira, debata. Cobre de seu vereador uma posição de real legislador e de fiscal dos poderes.
Lembre-se: não podemos esperar que algo aconteça ou que alguém tome conta dos problemas. Conseguem melhores resultados os que apresentam soluções, que aproveitam a iniciativa para fazer tudo o que é preciso em harmonia com seus princípios, para que as tarefas sejam cumpridas.
ATÉ QUE FIM! TOMARAM UMA ATITUDE.
Doze prefeitos de municípios do sertão baiano se reuniram nesta terça-feira (15) com o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, para cobrar melhorias na área. Os gestores, que fazem parte da Associação dos Prefeitos do Sertão Baiano (APSB), solicitaram aumento do efetivo policial nas cidades, viaturas novas, módulos nas rodovias e reformas das delegacias. Além disso, os alcaides pediram o fim dos custeios com a manutenção das polícias na cidade. A principal queixa dos administradores é a de que essas despesas sobrecarregam as prefeituras, que vivem exclusivamente da receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já o secretário admitiu ser um "erro" bancar esses custos e orientou que cada município formalize um pedido ao Estado para que assuma essas despesas. O chefe da pasta se comprometeu ainda a tomar as providências para resolver os problemas de cada município. O presidente da APSB, e prefeito de Coronel João Sá, Carlos Augusto Sobral, explicou que o tráfico de drogas e os assaltos a bancos são os principais problemas enfrentados atualmente. Ele afirmou também que a região encontra-se em uma área muito vulnerável por conta da divisa com estados de Sergipe, Pernambuco e Alagoas, onde o policiamento seria maior e mais ostensivo.
Participaram do encontro os prefeitos de Coronel João Sá (Presidente da APSB), Carlos Augusto Sobral; Fátima, José Idelfonso dos Santos; Paulo Afonso, Anilton Bastos; Banzaê, Jailma Dantas; Abaré, Delísio Oliveira; Itapicuru, José Moreira; Santa Brígida, José Francisco Teles; Chorrochó, Humberto Gomes; Rodelas, Emanuel Rodrigues; Cardeal da Silva (vice-presidente da UPB) Maria Quitéria, e representantes dos municípios de Nova Soure e Pedro Alexandre.
FONTE:BN
quarta-feira, fevereiro 16, 2011
FESTA DO AGRICULTOR, NA TERRA DE PESCADOR
A Secretaria Municipal de Agricultura de Chorrochó-Ba,através do Secretário o Srº José Raimundo dos Santos,estará realizando a I FEIRA DE AGRICULTURA do município, que realizar-se-á nos dias 20 e 21 de maio de 2011 na Cidade de Chorrochó no interior da Bahia.
A Feira de Agricultura tem como objetivo mostrar o potencial da Agricultura Familiar do Município de Chorrochó - Ba e atrair investidores,compradores,prestadores de serviços e fortalecer iniciativas locais de estruturação da produção e comercialização visando o desenvolvimento sustentável.
A Secretaria Municipal de Agricultura de Chorrochó-Ba,através do Secretário o Srº José Raimundo dos Santos,estará realizando a I FEIRA DE AGRICULTURA do município, que realizar-se-á nos dias 20 e 21 de maio de 2011 na Cidade de Chorrochó no interior da Bahia.
A Feira de Agricultura tem como objetivo mostrar o potencial da Agricultura Familiar do Município de Chorrochó - Ba e atrair investidores,compradores,prestadores de serviços e fortalecer iniciativas locais de estruturação da produção e comercialização visando o desenvolvimento sustentável.
fonte: radio lider do sertao fm
"Uma observação interessante: Vejamos bem, todas as cidades de nossa região já tem seu calendário de eventos e manifestações culturais, vamos entender o que é manifestação cultural: O Brasil conta com uma imensa e variada gama de manifestações de cultura popular. Do ponto de vista operacional da ação do poder público, trata-se de um universo bastante amplo, diversificado e complexo que não está contemplado de forma completa em outras esferas das políticas públicas de cultura. Nesse sentido, podemos considerar que a cultura popular se constitui das maneiras de ser, agir, pensar e se expressar dos diferentes segmentos da sociedade, observadas tanto em áreas rurais quanto urbanas. O campo engloba, portanto, do artesanato e das festas populares aos movimentos de cultura de jovens de periferia. Então vejamos: Abaré tem suas manifestações culturais como: Festa de santo Antônio e MotoCross, uma forma de homenagear o santo da cidade e os motoqueiros. Belém do São Francisco, o tradicional carnaval, festa de emancipação política, onde o maior homenageado é a população, a festa da cebola, homenageia os plantadores de cebola deste do dono da roça até o "meeiro" trabalhador rural, melhor dizendo. Chorrochó festa do senhor do Bonfim, homenageia o santo da cidade, festa dos vaqueiros, homenageia os vaqueiros, expo-feira do bode homenageia os criadores e agricultores. Pois sabemos que os agricultores do município (na sua maioria) tira sua renda familiar da criação de caprinos e ovinos.
Bem. Distrito da Barra do Tarrachil, apesar de ser apenas um distrito parece mais uma cidade pela sua extensão e população, lugar privilegiado as margens do belo rio São Francisco, apesar de distante 4 km do distrito e de 27 da sede do município chorrochó, muitas famílias tiram seu sustento da pesca ou de algum tipo de plantação as margens do rio, que por sinal muito mal explorado, você veja que na cidade de Rodelas a maior renda do município é a plantação de coco, em Belém do são Francisco, de cebola e manga no distrito de Ibó/PE é o Arroz, no Projeto pedra Branca, banana, melancia entre outras frutas. Uma curiosidade! A mesma água e terra de lá é a mesma da barra, por que nessas localidades citadas a agricultura dar certo e na barra não da? Falta de incentivo agrícola?
A prefeitura municipal através da secretaria municipal de agricultura tiveram a "brilhante idéia" ou "não" de fazer uma feira de Agricultura que segundo informações colhida no site da radio líder do sertão fm, tem como objetivo mostrar o potencial da Agricultura Familiar do Município de Chorrochó - Ba e atrair investidores,compradores,prestadores de serviços e fortalecer iniciativas locais de estruturação da produção e comercialização visando o desenvolvimento sustentável. Será? Um texto muito bem feito, agora visão nenhuma, pois sabemos que a Barra do tarrachil tem seus valores e potenciais voltados para pesca. Por que não criar um projeto de incentivo para os pescadores apoiando as colônias ou algum tipo de associação de pescadores, vamos ser um pouco mais criativos e aproveitar as oportunidades de esta no poder". Eloy Netto
Festival do Umbu em Uauá demonstra para o mundo a possibilidade de convivência com o semiárido
Uauá - Ba O município de Uauá realizou mais uma vez o Festival do Umbu. A terceira edição do evento, promovido pela Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaça (Coopercuc), e apoiado pelo Governo da Bahia, através da Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri), teve início na sexta-feira, (11) e foi até domingo, (13), no Parque de Exposições da cidade.
Os visitantes e agricultores familiares puderam conferir de perto as novas tecnologias de manejo, produção do umbuzeiro e as possibilidades da utilização do umbu como mais uma fonte de renda. “Essa região é um orgulho para a Bahia pela determinação deste povo. A ovinocaprinocultura e o umbu são fortes exemplos possíveis para a sustentabilidade no semiárido”, declarou satisfeito o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, que representou o Governador Jaques Wagner na abertura oficial do Festival.
Resgatar a cultura regional, valorizar a sociobiodiversidade da caatinga e, sobretudo, divulgar os produtos da agricultura familiar, produzidos por muitos produtores de umbu foram alguns dos propósitos motivadores do Festival. As mudas da fruta distribuídas durante os três dias de evento foram produzidas na Estação experimental da EBDA, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura da Bahia, em Pilar.
O Festival é também a oportunidade de expor outras experiências dos agricultores familiares e agropecuárias da região como, artesanato, artes plásticas e a culinária típica do semiárido a base do umbu e maracujá da caatinga. Salles também enfatizou que o projeto da Coopercuc absorve menos de 0,5% do umbu produzido na região, comprovando todo o potencial de crescimento que esta atividade pode alcançar.
No decorrer do evento os agricultores familiares foram capacitados para a produção do umbu, através dos minicursos de enxertia no umbuzeiro, palestras com foco na produção de mudas de qualidade e manejo cultural da planta, ajuda nos financiamentos junto às instituições financeiras, podas e adubação orgânica. Também foram distribuídas 160 mudas de bananeiras e umbu gigante, além de ações de construções de mais viveiros, unidades de observações, seleção, avaliação e cadastramento de plantas nativas.
Para o presidente da Coopercuc, Adilson Ribeiro, o 3º Festival do Umbu buscou oferecer visibilidade aos produtos sertanejos e ao projeto da agricultura familiar como uma estratégia de desenvolvimento regional, sustentável, valorizando a sociobiodiversidade da caatinga. “O evento mostra que a agricultura familiar pode fazer muito pelo desenvolvimento da região, do Estado e do País”, completou.
fonte:seagri
PREFEITURA DE CHORROCHO ADQUIRE MAIS UM ONIBUS ESCOLAR
foto meramente ilustrativa
ATRAVÉS DO CONVENIO DE NUMERO-661903 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. A PREFEITURA DE CHORROCHÓ ADQUIRIU MAIS UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA FAZER O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ZONA RURAL PARA SEDE DO MUNICÍPIO.
DETALHES DO CONVENIO:
OBJETO DO CONVÊNIO: AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICAÇÕES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Nº ORIGINAL: 700475/2010
ÓRGÃO SUPERIOR: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONCEDENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
CONVENENTE: CHORROCHO PREFEITURA
VALOR CONVÊNIO: 196.020,00
VALOR LIBERADO: 196.020,00
PUBLICAÇÃO: 19/07/2010
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 29/06/2010
FIM DA VIGÊNCIA: 28/06/2011
VALOR CONTRAPARTIDA: 1.980,00
DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 04/11/2010
VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 196.020,00
"LEMBRAMOS, UNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR."
FONTE: PORTAL DA TRANSPARENCIA-CGU
ATRAVÉS DO CONVENIO DE NUMERO-661903 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. A PREFEITURA DE CHORROCHÓ ADQUIRIU MAIS UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA FAZER O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ZONA RURAL PARA SEDE DO MUNICÍPIO.
DETALHES DO CONVENIO:
OBJETO DO CONVÊNIO: AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICAÇÕES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Nº ORIGINAL: 700475/2010
ÓRGÃO SUPERIOR: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONCEDENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
CONVENENTE: CHORROCHO PREFEITURA
VALOR CONVÊNIO: 196.020,00
VALOR LIBERADO: 196.020,00
PUBLICAÇÃO: 19/07/2010
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 29/06/2010
FIM DA VIGÊNCIA: 28/06/2011
VALOR CONTRAPARTIDA: 1.980,00
DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 04/11/2010
VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 196.020,00
"LEMBRAMOS, UNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR."
FONTE: PORTAL DA TRANSPARENCIA-CGU
DICAS DO CHORROCHO EM FOCO- VOÇÊ TEM CARRO COM AR-CONDICIONADO? VEJA ESSA DICA, MUITO IMPORTANTE.
ALERTA
ATENÇÃO para quem tem CARRO com AR-CONDICIONADO.
Não ligue o ar condicionado logo que entrar no carro.
Por favor, abra as janelas assim que entrar no carro, e não ligue logo o ar condicionado.
De acordo com pesquisas, o painel de instrumentos, assentos e tubagens de refrigeração emitem 'benzeno', uma toxina causadora de câncer.. (Note o cheiro de plástico quente dentro do carro). Além disso, envenena os ossos, causa anemia e reduz os glóbulos brancos.
O nível interior aceitável de benzeno é de 0,05 gr por cm2.
No interior de um carro estacionado com as janelas fechadas contém de 0,37 a 0,74 mg de benzeno.
Se estiver estacionado sob o sol, a uma temperatura superior a 16ºC, o nível de benzeno sobe p/ 1,84-3,68 mg (40 vezes superior ao nível aceitável) e as pessoas aspiram uma quantidade enorme de toxinas.
Recomenda-se abrir as janelas e portas para que o ar quente possa sair, antes de ligar o ar condicionado.
O benzeno é uma toxina que tb afeta os rins e fígado. É uma substância tóxica muito difícil de ser expelida pelo organismo.
"Quando alguém recebe uma informação valiosa e se beneficia dela,
tem obrigação moral de partilhar com todos".
As inscrições para o edital do Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2011 estão abertas até o dia 13 de abril de 2011. O programa visa estimular a produção artística, a reflexão e o conhecimento sobre a cultura brasileira em três segmentos: Fomento ao teatro, Fomento ao audiovisual e Fomento ao patrimônio imaterial.
O Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2011 visa estimular a produção artística, a reflexão e o conhecimento sobre a cultura brasileira. Neste ano, a novidade é a inclusão de espetáculos teatrais para crianças e jovens entre as modalidades contempladas.
Serão destinados R$ 13,8 milhões para apoiar projetos em três segmentos:
1. Fomento ao teatro
Busca criar condições que colaborem com o crescimento da produção teatral brasileira, sua profissionalização e a qualificação dos quadros artísticos e técnicos, bem como com a sua difusão, compreensão e discussão, estimulando a consolidação de plateias e a sua vinculação com as comunidades. Este segmento envolve duas áreas: produção de espetáculos para público adulto, crianças e jovens e festivais de teatro.
2. Fomento ao audiovisual
As metas são promover a cultura cinematográfica brasileira e formar audiência, apoiando tanto a produção de filmes de longa-metragem quanto a sua difusão e divulgação por meio de festivais. Nosso objetivo é revelar e chamar a atenção para obras de qualidade que contribuam para o progresso da arte cinematográfica e incentivem o desenvolvimento e a descentralização da indústria do cinema no Brasil. Este segmento envolve duas áreas: produção de filmes de longa-metragem e festivais de cinema.
3. Fomento ao patrimônio imaterial
Apoio ao inventário, pesquisa, registro, difusão e preservação do patrimônio imaterial brasileiro. Para o enquadramento dos projetos neste segmento, serão adotados, como referência, os conceitos presentes na legislação brasileira – Decreto nº 3551/2000 – e na convenção da Unesco para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial (2003).
Valorizando projetos inovadores, com alcance de público o mais diverso e amplo e que aproximem a atividade artística do processo educativo, o Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2011 leva cultura para todo o país e investe no seu desenvolvimento sustentável e na formação dos seus cidadãos.
mais informaçoes: www.eletrobras.com/editalcultural
fonte: Andréia Carmo
Representante Territorial de Cultura - Território Itaparica
Secretaria de Cultura do Estado da Bahia - SECULT
terça-feira, fevereiro 15, 2011
GOVERNO PROPÔE MÌNIMO DE R$ 616, MAS SÒ EM 2012
Para 2011, o Governo já fechou questão: o mínimo proposto é de R$ 545. Entretanto, para 2012, a promessa é de um acréscimo substancial, de acordo com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Ele disse nesta terça-feira (15) que, pela proposta do governo, o mínimo no ano que vem subirá para R$ 616. O secretário apresentou a proposta do governo em reunião com a bancada do PSDB na Câmara dos Deputados. “Estamos defendendo aqui uma política de salário mínimo, com a mesma regra acordada com as centrais (sindicais) em 2006, mantida para o quadriênio de 2011 a 2015. Dessa forma, o mínimo ficaria em R$ 545 em 2011 e de R$ 616 em 2012, reajuste de 13% para o ano que vem pelas nossas projeções. Portanto teríamos um mínimo de mais de R$ 600 daqui a 10 meses”, afirmou. A proposta apresentada pelo PSDB é de salário mínimo de R$ 600 já para este ano. De acordo com os estudos do partido, o impacto do aumento seria de R$ 286,4 milhões para cada real de reajuste, o que somaria R$ 17,18 bilhões. As centrais sindicais defendem algo em torno de R$ 560.
fonte:BN
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-BA INICIA TRABALHOS COM MENSAGEM DE WAGNER
A Assembleia Legislativa da Bahia iniciou nesta terça-feira (15) os trabalhos de 2011, na sua 17ª legislatura, com a mensagem do Executivo. Em seu discurso, o governador Jaques Wagner ressaltou a manutenção do seu projeto, destacou as suas principais iniciativas e objetivos futuros, além de manter a linha da continuação. “Sempre acreditamos que o desenvolvimento deve caminhar lado a lado com a democracia e a inclusão social. Esta continua sendo a essência do nosso projeto, por onde trilhamos no primeiro mandato e por onde vamos continuar seguindo, tendo sempre em vista o compromisso de fazer mais para os que mais precisam”, destacou. Apesar disso, Wagner admite que há pontos a serem aperfeiçoados. “Vamos avançar no que está dando certo e corrigir os rumos no que precisa ser melhorado”, avaliou. O governador foi aplaudido ao quebrar o protocolo e parabenizar a nova bancada feminina da Casa, quando falava da parceria com o governo federal, agora gerido pela presidente Dilma Rousseff. Mas, surpresa mesmo foi a presença do prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, que, antes do início da cerimônia, não desgrudava do vice-governador Otto Alencar, que pertence a um dos partidos que poderão abrigá-lo, o PP.
FONTE: Bahia Noticias
CARTÒRIOS: PRIVATIZAÇÃO AINDA DISTANTE
com informaçoes do bahia noticias
Após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter determinado a privatização dos cartórios extrajudiciais da Bahia, há mais de dois anos, o assunto voltou ao debate jurídico. Depois de uma reunião com o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Marcelo Berthe, no dia 9 de fevereiro, o Judiciário local se mostrou convencido de que privatizar seria a maneira mais adequada de melhorar os serviços nos cartórios, que são muito criticados. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por sua vez, analisa desde o início de janeiro diversas emendas propostas pelos deputados estaduais e ainda não tem data prevista para remeter o projeto à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para posterior votação. Com informações da Tribuna da Bahia.
" Quando acontecer as privatizações dos cartorios na Bahia, aqui em nossa região, os forum que seram desativados são os da cidades de: Abaré, Macurure e Rodelas ficando a Comarca de Chorrochó respondendo por os quatros Municipios."
segunda-feira, fevereiro 14, 2011
Remédios grátis para pressão alta e diabetes a partir de hoje 14/02
com informações do site de ozildo alves
A distribuição gratuita dos medicamentos contra hipertensão e diabetes começa hoje em todos os estabelecimentos da rede Aqui Tem Farmácia Popular. Na Bahia, são 221 unidades. Em Paulo Afonso, a unidade está lozalizada no BTN II. Para ter direito ao benefício, basta apresentar a receita médica e o documento de identidade para retirar o remédio.
A oferta de medicamentos gratuitos foi normatizada no início deste mês por portaria do Ministério da Saúde e viabilizada por acordo com sete entidades da indústria e do comércio farmacêutico. “Pelo acordo, o Ministério se compromete a ampliar a oferta de medicamentos pelo programa e o setor produtivo a reduzir sua margem de lucro sobre cada medicamento, para que o usuário o leve para a casa sem nenhum custo”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Diagnóstico
No Brasil, a hipertensão arterial é diagnosticada em 33 milhões de brasileiros. Desses, 80% – ou aproximadamente 22,6 milhões de hipertensos – são atendidos na rede pública de saúde. Entre os 7,5 milhões de diabéticos diagnosticados no país, seis milhões (80% do total) recebem assistência no SUS. O aumento da prevalência de hipertensão, diabetes e obesidade – também conhecidas como “epidemia do século” – é atribuído a padrões alimentares e de qualidade de vida, fortemente associados a má alimentação, falta de atividade física e ao estresse. O envelhecimento da população também contribui com o aumento da prevalência dessas doenças. Fatores genéticos devem ser considerados.
O programa é desenvolvido pelo governo federal, em parceria com a rede privada de farmácias e drogarias que se credenciam espontaneamente ao firmarem convênio com o Ministério da Saúde.
Com exceção dos medicamentos para diabetes e hipertensão – que a partir de agora passam a ser gratuitos – o governo federal financia 90% do valor de referência dos medicamentos no Aqui Tem Farmácia Popular, cujo orçamento para 2011 é de R$ 470 milhões.
Pelo programa, a população tem acesso a 24 tipos de medicamentos para hipertensão, diabetes e mais cinco doenças (asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma), além de fraldas geriátricas. É necessário que o usuário apresente CPF, documento com foto e receita médica, exigida para evitar a automedicação.
Controle
O ministro Alexandre Padilha anunciou o fortalecimento dos mecanismos de controle e transparência da rede Aqui Tem Farmácia Popular: blindagem eletrônica das transações, que repele tentativas de violações à privacidade do cliente ou usuário dos serviços; implantação de um cupom vinculado, que conterá informações detalhadas sobre o comprador, o estabelecimento e o médico que prescreveu aquele medicamento; criação de um cadastro de vendedores, com controle do acesso de todos os atendentes das empresas credenciadas; e cruzamento com o Sistema de Óbito do Ministério da Previdência (Sisobi), excluindo indivíduos registrados como falecidos que estejam relacionados às vendas realizadas. “Estamos ampliando a atuação de fiscalização e auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus)”, acrescentou o ministro.
Os medicamentos são o item de maior peso no bolso das famílias mais humildes: 12% da renda da população mais pobre é gasta com remédios, contra 1,7% no caso das faixas de maior poder aquisitivo.
VEJA AQUI O QUE PODE E NÃO FAZER A RADIO COMUNITÁRIA
com informaçoes da Radio Educadora de belem
RÁDIO COMUNITÁRIA É UM TIPO ESPECIAL DE EMISSORA DE RÁDIO FM, DE ALCANCE LIMITADO A, NO MÁXIMO, 1 KM A PARTIR DE SUA ANTENA TRANSMISSORA, CRIADA PARA PROPORCIONAR INFORMAÇÃO, CULTURA, ENTRETENIMENTO E LAZER A PEQUENAS COMUNIDADES.
TRATA-SE DE UMA PEQUENA ESTAÇÃO DE RÁDIO, QUE DARÁ CONDIÇÕES À COMUNIDADE DE TER UM CANAL DE COMUNICAÇÃO INTEIRAMENTE DEDICADO A ELA, ABRINDO OPORTUNIDADE PARA DIVULGAÇÃO DE SUAS IDÉIAS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, TRADIÇÕES E HÁBITOS SOCIAIS.
A RÁDIO COMUNITÁRIA DEVE DIVULGAR A CULTURA, O CONVÍVIO SOCIAL E EVENTOS LOCAIS; NOTICIAR OS ACONTECIMENTOS COMUNITÁRIOS E DE UTILIDADE PÚBLICA; PROMOVER ATIVIDADES EDUCACIONAIS E OUTRAS PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO.
UMA RÁDIO COMUNITÁRIA NÃO PODE TER FINS LUCRATIVOS NEM VÍNCULOS DE QUALQUER TIPO, TAIS COMO PARTIDOS POLÍTICOS E INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS.
COMO DEVE SER A PROGRAMAÇÃO DE UMA RÁDIO COMUNITÁRIA
A PROGRAMAÇÃO DIÁRIA DE UMA RÁDIO COMUNITÁRIA DEVE CONTER INFORMAÇÃO, LAZER, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, FOLCLÓRICAS E TUDO AQUILO QUE POSSA CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE, SEM DISCRIMINAÇÃO DE RAÇA, RELIGIÃO, SEXO, CONVICÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS E CONDIÇÕES SOCIAIS.
DEVE RESPEITAR SEMPRE OS VALORES ÉTICOS E SOCIAIS DA PESSOA E DA FAMÍLIA E DAR OPORTUNIDADE À MANIFESTAÇÃO DAS DIFERENTES OPINIÕES SOBRE O MESMO ASSUNTO.
É PROIBIDO A UMA RÁDIO COMUNITÁRIA UTILIZAR A PROGRAMAÇÃO DE QUALQUER OUTRA EMISSORA SIMULTANEAMENTE, A NÃO SER QUANDO HOUVER EXPRESSA DETERMINAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL.
NÃO PODE, EM HIPÓTESE ALGUMA, INSERIR PROPAGANDA COMERCIAL, A NÃO SER SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL, DE ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NA SUA ÁREA DE COBERTURA.
QUEM PODE SE CANDIDATAR A UMA RÁDIO COMUNITÁRIA
SOMENTE AS FUNDAÇÕES E AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS SEM FINS LUCRATIVOS, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E REGISTRADAS, COM SEDE NA COMUNIDADE EM QUE PRETENDEM PRESTAR O SERVIÇO, CUJOS DIRIGENTES SEJAM BRASILEIROS NATOS OU NATURALIZADOS HÁ MAIS DE DEZ ANOS, MAIORES DE 18 ANOS, RESIDENTES E DOMICILIADOS NA COMUNIDADE.
A FUNDAÇÃO/ASSOCIAÇÃO CANDIDATA A PRESTAR SERVIÇO DE RÁDIO COMUNITÁRIA, NÃO DEVERÁ, DE FORMA ALGUMA, TER LIGAÇÃO DE QUALQUER TIPO E NATUREZA COM OUTRAS INSTITUIÇÕES.
QUEM NÃO PODE SE CANDIDATAR A UMA RÁDIO COMUNITÁRIA
FUNDAÇÕES/ASSOCIAÇÕES QUE JÁ ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO OU QUE TENHAM VÍNCULOS, DE QUALQUER NATUREZA, COM OUTRAS EMPRESAS QUE PRESTEM TAIS SERVIÇOS.
FUNDAÇÕES/ASSOCIAÇÕES QUE TENHAM VÍNCULO, DE QUALQUER NATUREZA, COM PARTIDOS POLÍTICOS, INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, SINDICATOS ETC.
O QUE FAZER PARA SE CANDIDATAR A UMA AUTORIZAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA
A ENTIDADE CANDIDATA A OBTER UMA AUTORIZAÇÃO PARA RÁDIO COMUNITÁRIA, DEVERÁ PREENCHER E ENCAMINHAR O FORMULÁRIO DE DEMONSTRAÇÃO DE INTERESSE (BUSCAR EM FORMULÁRIOS), ASSINADO POR SEU REPRESENTANTE LEGAL.
O ENCAMINHAMENTO DEVERÁ SER FEITO PARA A SEDE DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, EM BRASÍLIA.
HAVENDO QUALQUER DIFICULDADE NESSE SENTIDO, ENCAMINHAR O FORMULÁRIO PARA A SEDE DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, EM BRASÍLIA (ENDEREÇOS ANEXOS).
SE HOUVER CANAL (FREQÜÊNCIA) DISPONÍVEL PARA A LOCALIDADE DE INTERESSE, O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES PUBLICARÁ, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, AVISO DE INSCRIÇÃO DE HABILITAÇÃO.
QUALQUER ENTIDADE INTERESSADA EM PARTICIPAR DA INSCRIÇÃO DE HABILITAÇÃO PARA AS LOCALIDADES RELACIONADAS EM AVISO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DEVERÁ ENTREGAR, DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO NESSE AVISO, OS DOCUMENTOS EXIGIDOS.
OBSERVAÇÕES:
A AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RÁDIO COMUNITÁRIA SERÁ CONCEDIDA POR 10 ANOS, PODENDO SER RENOVADA POR IGUAL PERÍODO.
CADA ENTIDADE PODERÁ RECEBER APENAS UMA AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, SENDO PROIBIDA A SUA TRANSFERÊNCIA.
O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO DE SUA ESTAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA
A ESTAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DEVERÁ OPERAR COM POTÊNCIA DE TRANSMISSÃO IRRADIADA MÁXIMA DE 25 WATTS.
A ESTAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DEVERÁ OPERAR EM FM, NA FREQÜÊNCIA INDICADA NA PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES.
O EQUIPAMENTO TRANSMISSOR DEVERÁ ESTAR, OBRIGATORIAMENTE CERTIFICADO PELA ANATEL, ESPECIFICAMENTE PARA O SERVIÇO DE RÁDIO COMUNITÁRIA E COM POTÊNCIA MÁXIMA DE SAÍDA DE 25 WATTS.
AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS DEVEM OBEDECER ESTRITAMENTE AO ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
SANÇÕES E PENALIDADES
O NÃO CUMPRIMENTO DAS NORMAS SOBRE INSTALAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSMISSÃO DE UMA RÁDIO COMUNITÁRIA É PUNIDO COM ADVERTÊNCIA, MULTA E ATÉ PERDA DA AUTORIZAÇÃO. ATENÇÃO: RADIODIFUSÃO ILEGAL É CRIME FEDERAL
A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO, SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO, É CRIME FEDERAL, PUNIDO COM PRISÃO DOS RESPONSÁVEIS E APREENSÃO DOS EQUIPAMENTOS. ESSA PENALIDADE É APLICADA NÃO SOMENTE AO PROPRIETÁRIO DA ESTAÇÃO CLANDESTINA, COMO TAMBÉM A TODOS AQUELES QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, ESTEJAM LIGADOS A ESSA ATIVIDADE ILEGAL (INSTALADORES, VENDEDORES E FABRICANTES DE EQUIPAMENTOS, ANUNCIANTES ETC.)
PRECISA DE MAIS INFORMAÇÕES
SE VOCÊ PRECISAR DE MAIS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, MESMO APÓS CONSULTAR A LEGISLAÇÃO QUE REGULA AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS, ENTRE EM CONTATO NO ENDEREÇO ABAIXO:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE OUTORGA DE SERVIÇOS
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS,
BLOCO R - EDIFICIO ANEXO, SALA 300 OESTE
BRASÍLIA/DF
CEP : 70.044-900
TELEFONE GERAL : (61) 3311-6000
TELEFONE SALA DO CIDADÃO : (61) 3311-6951
FAX : (61) 3311-6956
fonte: maicon santos radio educadora
OFICIALMENTE O FLAMENGO É PENTA CAMPEÃO BRASILEIRO,SEGUNDO A CBF. AGORA PARA OS TORCEDORES APAIXONADOS É HEXA.
A Taça das Bolinhas está nas mãos do São Paulo. Quase um ano depois da decisão tomada pela CBF em abril de 2010, o clube recebeu, nesta segunda-feira, o símbolo por ser considerado oficialmente o primeiro clube a conquistar cinco vezes o título de campeão brasileiro (1977, 1986, 1991, 2006 e 2007). A Caixa Econômica Federal, criadora do troféu, fez a entrega ao presidente do clube paulista, Juvenal Juvêncio, no auditório do Tribunal Federal Regional.
Além de Juvenal, o goleiro Rogério Ceni, o ex-goleiro Zetti, o vice de futebol, Carlos Augusto de Barros e Silva, e o ex-governador e ex-presidente do Tricolor, Laudo Natel, estiveram presentes na cerimônia. Sempre irreverente, Juvêncio disse que a taça está nas mãos certas, apesar de o Flamengo ter brigado nos últimos anos para recebê-la. O time carioca não conseguiu o reconhecimento da CBF no título nacional de 1987 porque o Sport foi considerado pela Justiça Comum o campeão.
Por ter permanecido durante anos guardada e sem um dono, a peça precisou passar por um processo de restauração, pois se encontrava oxidada. O troféu, criado pelo artista plástico Maurício Salgueiro, é composto por 156 esferas em ouro e prata, distribuídas em 13 níveis, apoiadas em uma base de jacarandá.
- A taça pertence ao São Paulo. Vou me deliciar com ela, exibir e depois guardar em algum lugar que ainda não escolhi. Essa discussão sobre o dono da taça vai permear a semana ou até os próximos 15 dias, mas isso é do esporte. O Sport foi à Justiça, ganhou em primeira e segunda instância e o caso transitou em julgado, há uma decisão irrevogável - destacou o presidente do São Paulo.
O Flamengo bem que tentou impedir a entrega da taça nesta segunda através de uma liminar conseguida no Tribunal de Justiça do Rio, mas a manobra não mudou o curso da cerimônia. Juvêncio reafirmou que o troféu pertencia mesmo ao São Paulo.
- Eu mandei um e-mail para a Patrícia dizendo que cabia mais ao São Paulo receber a taça, pois foi pentacampeão, já é hexa e conquistou ainda três campeonatos seguidos. Só o São Paulo conseguiu isso. Também sou campeão. Três vezes como presidente e em 1986 como diretor de futebol - acrescentou o mandatário.
Entenda a polêmica da Taça das Bolinhas
Durante o período em que foi o troféu oficial dos campeões brasileiros, a peça ficava com o clube vencedor para exposição ao público e retornava à Caixa, proprietária da taça. No entanto, a partir de 1992, a cerimônia de entrega do troféu não foi mais realizada em atendimento a um pedido da CBF por conta da polêmica sobre o campeão brasileiro de 1987. Desde então, a taça ficou em um cofre da Caixa, sendo recentemente restaurada para a entrega.
No fim do ano passado, quando a CBF decidiu unificar os títulos nacionais conquistados antes de 1971, o Flamengo tinha esperança de que a Copa União de 1987 fizesse parte da cerimônia. Na ocasião, o presidente da entidade, Ricardo Teixeira, disse que não poderia fazê-lo por conta da decisão judicial que considera o Sport campeão naquele ano. Patrícia Amorim, presidente do Flamengo, respondeu com ironia ao dirigente e prometeu lutar na justiça pelo reconhecimento.
No site oficial tricolor, Juvenal Juvêncio publicou neste domingo uma carta para dar satisfação a Patrícia Amorim sobre o caso. Juvenal e Patrícia foram aliados na última eleição do Clube dos 13, ajudando a eleger Fábio Koff. Além da recente proximidade política, existe o delicado fato de a diretoria do São Paulo ter se engajado na criação da Copa União de 87, ano em que os clubes decidiram organizar o campeonato nacional sem a CBF. Na carta, Juvenal é respeitoso, elogia Patrícia, mas diz que não pode abrir mão de um troféu "que materializa o símbolo de algumas das mais importantes conquistas desportivas dessa entidade". Ao mesmo tempo, faz um afago aos rubro-negros, afirmando que "ninguém há de negar, especialmente o SPFC, que teve a honra de participar da própria concepção da competição e ter dela feito parte, a importância e o significado da conquista da Copa União de 1987".
O troféu Caixa Econômica Federal foi criado em 1975, por meio de um concurso vencido pelo artista plástico Maurício Salgueiro, e é composto de 156 esferas de ouro e prata.
Polícia prende três homens com 15 quilos de maconha em Canudos-BA
Uma operação conjunta das polícias Civil, Militar e Federal no município de Canudos, alto Sertão baiano, resultou na prisão de três integrantes de uma quadrilha de tráfico de drogas que atua na região.
Com eles foram encontrados mais de 15 quilos de maconha prensada, escondidas no quintal de uma residência, além de espingardas. Valdemiro Dantas de Oliveira, o ‘Dimiro’, Domingos de Jesus Reis, o ‘Onça’, e Tiago estão custodiados na delegacia da cidade, autuados por tráfico de drogas e porte ilegal de armas.
As prisões foram o resultado da Operação Cocorobó, que reuniu mais de 50 homens, entre delegados, investigadores, pessoal de logística e inteligência para desarticular quadrilhas de traficantes na região. De posse de mandados de busca e apreensão, expedidos pela Comarca local, as equipes de investigadores mapearam um grande número de bocas de fumo na cidade. Entre elas, a casa de Valdemiro, no centro do município, como o ponto do tráfico onde a droga foi encontrada posteriormente.
Segundo depoimentos, a droga pertencia a Tiago, líder do bando. Os três traficantes foram presos em momentos diferentes, em suas respectivas residências. Em alguns dos endereços, os policiais apreenderam armas de fabricação artesanal, três motocicletas e entorpecentes.
Os traficantes, que agiam há mais de seis meses na região, serão encaminhados para a Coordenadoria Regional de Polícia (Coorpin) de Euclides da Cunha, onde vão aguardar a decisão judicial. As investigações na região continuam.
fonte: sertao acontece
O atual estado da rodovia, BA 210,no trecho que liga a cidade de Paulo Afonso a Rodelas tem prejudicado usuários e já provocou a suspensão de algumas empresas de abastecimentos de produtos e de transporte devido à impossibilidade de tráfego e os constantes assaltos ocorridos, facilitados pela condição da estrada.
com informaçoes do Paulo Afonso noticias
Comentário: NÃO É DE HOJE QUE TEMOS BUSCADO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A ATENÇÃO NECESSARIA PARA QUE A BA-210 POSSA SER RECUPERADA. SEI TAMBÉM QUE É UMA DAS PRINCIPAIS PREOCUPAÇÕES DOS GESTORES DE NOSSA REGIÃO, MAS, INFELIZMENTE, A NOSSA LUTA TEM SIDO EM VÃO, JÁ QUE OS VOTOS DOS NOSSOS ELEITORES PARACEM QUE TEM UM PESO INFERIOR AOS DOS DEMAIS BAIANOS. COMO POLÍTICO, EU ME SINTO JÁ IMPOTENTE DIANTE DO DESCASO DO GOVERNO NO QUAL APOSTAMOS. TALVEZ NO MOMENTO QUE NOS JUNTARMOS AO POVO E FECHARMOS A ESTRADA E ESSA ATITUDE GANHAR OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO O GOVERNADOR TOME ALGUMA PROVIDÊNCIA.
GENERINO GABRIEL / VICE-PREFEITO DE RODELAS
A infraestrutura da estrada que liga Paulo Afonso a Rodelas encontra-se em situação bastante precária, com a pavimentação precisando de uma ação imediata para a sua recuperação, “é preciso que o governo da Bahia tome uma atitude para a recuperação asfáltica da BA 210, comenta ao PANotícias um empresário de Paulo Afonso que possui clientes em Rodelas e cidades da região e já pensa em retirar seus vendedores daquela rota”. “Nossa empresa vai deixar de vender, mais em primeiro lugar está a vida do nosso funcionário, infelizmente quem está perdendo em vários sentidos é a população das cidades que as estradas estão em péssima condição de tráfego”.Conclui.
Segundo informações o caos em que se encontra a rodovia promove vários prejuízos para a população, além de assaltos e sérios riscos de acidentes a todos que por ali passam e uma grande dificuldade de escoamento da produção, o que traz sérios prejuízos econômicos para os municípios.
O atual estado da rodovia tem prejudicado de forma bastante consistente o acesso a outros troncos rodoviários, inclusive com a suspensão de algumas empresas de abastecimentos de produtos e de transporte devido à impossibilidade de tráfego e os constantes assaltos ocorridos, facilitados pelas condições das estradas.
fonte: redação pauloafonso noticias
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