Nos últimos três meses a justiça sergipana e a justiça federal, pediu o afastamento e processou cinco prefeitos e esta cassando direitos políticos de dois ex-prefeitos.
As praticas dos crime cometido pelos gestores e ex-gestores públicos das cidades sergipanas citadas abaixo são praticamente os mesmos. Leia essa matéria e ver se lembra de alguma prefeitura do interior baiano.
A prefeita do município de RIBEIRÓPOLIS-SE, Evanira Nascimento Barreto, mais conhecida como Uita, foi condenada, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), por crime eleitoral. Junto com ela também foram condenados Maria José Oliveira Mota, diretora de uma escola municipal, e os empresários José Sarto de Souza Dósea e Neusice Andrade Rezende Dósea, donos da loja Móveis Eletrodomésticos para o Lar,
O TRE-SE, por unanimidade, acatou denúncia do Ministério Público Eleitoral. Às vésperas das eleições municipais do ano 2000, Evanira Barreto, Maria José, José Sarto e Neusice Andrade foram flagrados por agentes da Polícia Federal entregando colchões a eleitores em troca de votos na casa da candidata a prefeita do município, Fátima Regina Céspedes Passos. Evanira era candidata a vice-prefeita na chapa de Regina Passos. Oito testemunhas foram ouvidas pela Polícia Federal e confirmaram que estavam trocando o voto pelo colchão.
Já no municipio de PORTO DA FOLHA-SE, e acordo com a Promotoria, em meados de 2005, o Município de Porto da Folha celebrou convênio com instituições financeiras, objetivando a concessão de empréstimos consignados aos servidores públicos municipais, mediante desconto em folha de pagamento.
Apesar dos valores terem sido descontados da folha dos servidores, o Município não repassou tais valores às empresas e o nome de cada servidor contemplado foi parar em cadastros de proteção de crédito – SPC e SERASA, causando assim, sérios transtornos.
Em sede Liminar requerida pelo MPE, o Poder Judiciário determinou a exclusão do nome dos servidores dos referidos cadastro, bem como o repasse das verbas descontadas nas folhas de pagamento. Entretanto, o Banco Matone e o Banco do Brasil informaram, que a Liminar não havia sido cumprida e o MPE pugnou pela intimação do Prefeito do municipio de Porto da Folha, para que o mesmo comprovasse o cumprimento da decisão.
O prefeito Luciano Bispo, de ITABAIANA-SE foi condenado a pagamento de multa e suspensão dos direitos políticos que poderão culminar com a perda do mandato. A decisão vem do juiz federal Fernando Escrivani Stefaniu, da Justiça Federal em Sergipe, em ação judicial por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal no ano de 2009, assinada pelo procurador da república Bruno Calabrich, que recentemente foi removido para o Distrito Federal. A decisão é de primeiro grau e está sujeita a recurso.
prefeito de BREJO GRANDE-SE Carlos Augusto Ferreira ainda não prestou depoimento à Polícia Federal – PF – sobre o esquema de desvio de verbas federais e estaduais destinadas a obras no município.
O desvio de verba pode ultrapassar meio milhão de reais. “Das pessoas ouvidas hoje, os empresários confessaram que depositaram dinheiro para o prefeito em troca da garantia de fazer as obras licitadas por meio de carta convite, onde apenas uma empresa era real e outras duas fantasmas. Com isso, a empresa ganhava o direito de fazer o serviço e a propina era em torno de 30% do total da obra paga ao prefeito”, explica o chefe da operação, delegado Márcio Alberto.
Ainda de acordo com o delegado, dos funcionários ouvidos um alega que não lia os documentos e apenas assinava, outros dois sabiam da irregularidade, mas assinavam o processo licitatórios sem receber propina por isso.
O material apreendido ainda será analisado e, ao final da investigação, o inquérito será encaminhado ao Ministério Público Federal que deverá entrar com uma ação judicial e ainda, pedir a perda dos direitos políticos do prefeito e devolução do dinheiro desviado.
A investigação começou há dois meses e os envolvidos poderão ser indiciados por desvio de verba pública, fraude em licitação e até por formação de quadrilha.
O atual prefeito da cidade sergipana de LAGARTO-SE, José Valmir Monteiro (PSC), juntamente com a pregoeira do município, Amanda Regina Carvalho Reis, estão sendo processados pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF) por atos de improbidade administrativa. Esta já é a segunda ação do MPF contra o prefeito no que diz respeito à administração pública.
Relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU), enviados ao MPF, apontam várias irregularidades no procedimento licitatório que utilizou recursos federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O prejuízo aos cofres públicos chega a quase R$ 5 milhões.
Ex-prefeito de SÃO CRISTOVÃO-SE
A decisão suspende por três anos e condenou o ex-prefeito Armando Batalha de Góis, ex-prefeito de São Cristóvão a pagar multa cível
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, em sessão de julgamento no dia 03.05, mantiveram a decisão que suspendeu os direitos políticos por 03 anos e condenou o ex-prefeito da cidade de São Cristóvão, Armando Batalha de Góis, a pagar multa cível no valor correspondente a três vezes o valor pago à servidora contratada de forma irregular.
Ex-prefeito de PACATUBA-SE
O Ministério Público Federal (MPF) está processando o ex-prefeito do município sergipano de Pacatuba, Luiz Carlos dos Santos, por improbidade administrativa. O ex-administrador juntamente com ex-membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) são acusados de cometer irregularidades na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) na gestão de 2007.
A partir de relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU), identificou-se que houve uma série de irregularidades na aplicação das verbas disponibilizadas ao município pelo Ministério da Educação (MEC). A prefeitura não comprovou os gastos com a alimentação escolar referentes ao Pnae, adquiriu materiais sem a indicação do programa ao qual se destinavam e fez o pagamento adiantado aos fornecedores.
