quarta-feira, fevereiro 08, 2012

RETROSPECTIVA 2011, VEJA AS PRINCIPAIS NOTICIAS QUE FORAM DESTAQUE NO CHORROCHO EM FOCO NO ANO DE 2011

SEI QUE ESTA UM POUCA ATRASADA ESSA NOSSA RETROSPECTIVA DE 2011, MAIS É BOM SEMPRE LEMBRAR OS PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS EM CHORROCHÓ

TERÇA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2011


ESTÃO ABERTAS INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHORROCHÓ – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de inscrições e

normas estabelecidas para a realização de Concurso Público destinado a seleção de candidatos para o preenchimento de vagas no

Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal, através deste Edital de Concurso de nº 001/2011, com publicação do

Resumo deste Edital no Diário Oficial do Município de Chorrochó no site http://www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/chorrocho,

observado o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal, nas Leis Municipal nº 252/2009, nº 253/2009, nº

254/2009, nº 258/2010, e nas demais leis que regem a espécie, e em cumprimento às normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas

dos Municípios - Estado da Bahia – TCM/BA, bem como as normas contidas neste Edital.

IMPORTANTE:O Concurso Público será realizado pela empresa PLANEJAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA EPP, empresa especializada,

com registro no Conselho Regional de Administração - CRA/BA sob nº PJ-2002, regularmente contratada na forma da Lei nº 8.666, de

21 de junho de 1993, Procedimento Licitatório, em estrita consonância com o disposto no ordenamento jurídico positivo, e será

acompanhado e fiscalizado pela "Comissão Fiscalizadora do Concurso Público nº 001/2011” especialmente designada para este fim,

nos termos da Portaria Municipal nº 001/2011, de 03 de Janeiro de 2011.

As Inscrições ficarão abertas no período de 24 à 28 de Janeiro de 2011, na Escola Municipal Lauro de Freitas, situado na Rua

Vereador Francisco Pereira, s/nº - Centro - Chorrochó/BA, no horário das 09:00 às 12:00 das 13:00 às 15:00 hs.

CÓD CARGO LOCALIDADES VAGAS:

-01- Farmacêutico Sede – Chorrochó VAGA 01 - 40 h - SALARIO 1.000,00

ESCOLARIDADE

Nível Superior em Farmácia

INSCRIÇÃO 75,00

__________________________________________________________________________

-02- Sociólogo Sede – Chorrochó VAGA 01- 40 h- SALARIO 1.000,00

ESCOLARIDADE

Nível Superior em Sociologia

INSCRIÇÃO 75,00

-03- Sociólogo

Distrito de Barra do Tarrachil VAGA 01- 40 h- SALARIO 1.000,00

ESCOLARIDADE

Nível Superior em Sociologia

INSCRIÇÃO 75,00

___________________________________________________________________________

-04- Coordenador Pedagógico Sede – Chorrochó VAGAS 03- 20 h- SALARIO 849,90

ESCOLARIDADE

Nível Superior:

Licenciatura em Pedagogia

INSCRIÇÃO 75,00

___________________________________________________________________________

-05- Professor Nível I

Língua Portuguesa Povoado Várzea da Ema

VAGA 01- 20 h- SALARIO 849,51 Licenciatura em Letras INSCRIÇÃO 75,00

-06- Professor Magistério – Especial Região Sede – Chorrochó VAGAS 04 SALARIO 566,34 INSCRIÇÃO 50,00

-07- Professor Magistério – Especial Região Distrito de Barra do Tarrachil

VAGAS 05 SALARIO 566,34 INSCRIÇÃO 50,00

-08- Professor Magistério –

Especial Região Povoado Várzea da Ema VAGAS 02 SALARIO 566,34 INSCRIÇÃO 50,00

-09- Professor Magistério – Especial Região Povoado São José VAGAS 03-

20 h- 566,34 INSCRIÇÃO 50,00

ESCOLARIDADE:

Curso Magistério;

Curso Médio –

Modalidade Normal;

Licenciatura em

Pedagogia com

Habilitação para o

Ensino Fundamental –

Séries Iniciais ou

Curso Superior Normal.

__________________________________________________________________________

-10- Agente Administrativo Sede – Chorrochó VAGA 02 SALARIO 545,00 INSCRIÇÃO 40,00

-11- Agente Administrativo Distrito de Barra do Tarrachil VAGA 02 SALARIO 545,00 INSCRIÇÃO 40,00

ESCOLARIDADE

Ensino Médio Completo

e Conhecimento em

Informática

__________________________________________________________________________

-12- Guarda Municipal Sede – Chorrochó VAGAS 03 SALARIO 545,00 INSCRIÇÃO 40,00

-13- Guarda Municipal Distrito de Barra doTarrachil VAGAS 03 SALARIO 545,00 INSCRIÇÃO 40,00

ESCOLARIDADE

Ensino médio completo

__________________________________________________________________________

-14- Técnico em Análise Laboratorial

Sede – Chorrochó vagas 01 40 h salario 545,00 inscrição 40,00

ESCOLARIDADE

Ensino MédioCompleto, Curso deAnálise de Laboratórioe Registro no COREN

__________________________________________________________________________

-15- Técnico em Enfermagem Sede – Chorrochó VAGAS 03 SALARIO 545,00 INSCRIÇÃO 40,00

-16- Técnico em Enfermagem Distrito de Barra doTarrachil VAGAS 03 SALARIO 545,00 INSCRIÇÃO 40,00

-17- Técnico em Enfermagem Povoado Várzea daEma VAGA 01 SALARIO 545,00

INSCRIÇÃO 40,00

-18- Técnico em Enfermagem Povoado São José VAGA 01 SALARIO 545,00

INSCRIÇÃO 40,00

-19- Técnico em Enfermagem Povoado Caraíbas VAGA 01 SALARIO 545,00

INSCRIÇÃO 40,00

ESCOLARIDADE

Ensino Médio

Completo, Curso de

Enfermagem e Registro

no COREN

___________________________________________________________________________

-20- Técnico Agrícola Sede – Chorrochó VAGA 01 40 h SALARIO 545,00 INSCRIÇÃO 40,00

ESCOLARIDADE

Ensino Médio Completo

e Curso

Profissionalizante

___________________________________________________________________________

EDITAL COMPLETO NO SITE

www.planejarconcursos.com.br

TERÇA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2011



UM DOS MELHORES JOGADORES DO NORDESTE DE FUTSAL, DISPUTARÁ A COPA SENHOR DO BONFIM DE FUTSAL EM CHORROCHÓ.


UM DOS MELHORES JOGADOR DE FUTSAL DO NORDESTE, TIBURCIO, ESTARÁ JOGANDO NA COPA SENHOR DO BONFIM DE FUTSAL DE CHORROCHÓ NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA PELA EQUIPE DO BOTAFOGO CHORROCHOENSE NA SEMIFINAL DA COPA, A EQUIPE QUE O BOTAFOGO VAI ENFRENTAR AINDA NÃO FOI DECIDIDA, POIS A PRIMEIRA FASE DA COPA SENHOR DO BONFIM SE ENCERRA HOJE ATARDE 25/01 AS 17H NO MODULO ESPORTIVO DE CHORROCHÓ COM DOIS JOGOS ENTRE AS EQUIPES DE: VASQUINHO X UNIÃO--- NEM LIGO X REAL MADRI--, O TIME DO BOTAFOGO JÁ ESTA CLASSIFICADO COMO PRIMEIRO DO SEU GRUPO.

TERÇA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2011


VEM AI 1º BOI NO ROLETE DE CHORROCHÓ

No próximo dia 29 de janeiro aparti das 14h00min na Rua Santa Rosa, tradicionalmente conhecida como: “Rua do Bagaço”, vai acontecer o primeiro Boi no Rolete. O Boi no Rolete é muito conhecido no estado do Paraná onde foi a primeira festa do boi no rolete por volta dos anos 70 a 80. E pela primeira vez será realizada na cidade de Chorrochó-BA, não é uma festa particular todos poderam participar conhecer e provar do delicioso boi no rolete, agora vamos saber como é preparado o Boi no Rolete.

O Boi no Rolete é assado inteiro, é utilizado geralmente um boi de aproximadamente 250 a 350 quilos já limpo, sem a cabeça e partes internas. É injetado o tempero utilizando uma bomba de pressão. É construída uma churrasqueira grande com 4 ou 6 locais para colocar o carvão e sobre essa churrasqueira, é colocado uma cúpula de metal, simulando um forno. O tempo necessário para assar o boi no rolete, é de em torno de 16 horas. O animal é servido acompanhado de saladas verdes, maioneses e cucas.

Obs:Os organizadores da festa distribuiram camisas para controle da distribuição das porções de carnes para cada pessoa.


Organização: Beto de Arnobio,familiares e Amigos

DE FORMA MERECEDORA, JUNINHO CHORROCHO FAZ ABERTURA DA COPA SENHOR DO BONFIM DE FUTSAL DE CHORROCHÓ






DEU INICIO ONTEM A 18ª COPA SENHOR DO BONFIM DE FUTSAL DE CHORROCHO, COM MUITAS HOMENAGENS, GOLS E ALEGRIA.

O PRIMEIRO HOMENAGIADO DO DIA FOI O GRANDE GOLEIRO JUNINHO CHORROCHO O "SHILAVER DO SERTÃO", JUNINHO FOI DESTAQUE POR MUITO TEMPO DEBAIXO DAS TRAVES COMO TAMBEM FAZENDO GOLS EM SUA CARREIRA FUTEBOLISTICA, NO VALE DO SÃO FRANCISCO, JOGOU EM GRANDES EQUIPES AMADORAS, SENDO DESTAQUE ONDE JOGAVA.

PARABENS JUNINHO, MUITO MERECIDA ESSA HOMENAGEM A TI PRESTADA.

FOI HOMENAGIADO TAMBEM OUTRA GRANDE PESSOA DO ESPORTE CHORROCHOENSE, O MESTRE LOPES, MAIS QUE MERECIDA ESSA HOMENAGEM A PESSOA DO MESTRE LOPES PELO O QUE ELE VEM FAZENDO EM PROL DO ESPORTE E DOS JOVENS CHORROCHOENSE.NA OPORTUNIDADE O BLOG CHORROCHO EMFOCO TAMBEM JA LHE PRESTOU UMA HOMENAGEM COMO DESTAQUE 2010 NA CIDADE.

OUTRA GRANDE HOMENAGEM DA ABERTURA DOS JOGOS FUI PRESTADA TAMBEM AO BOM EX-JOGADOR ZEZITO DO CIPO, GRANDE ZAGUEIRO, FAZIA TODO ESFORÇO POSSIVEL EM PROL DO FUTEBOL DE CHORROCHÓ, CANSAMOS DE VER O VELHO ZEZITO CONSTURAR BOLOS, PARA TODAS AS ATARDE OS JOGADORES E O MESMO, NÃO FICAREM SEM JOGAR UMA PARTIDA DE FUTEBOL.

PARABENS A TODA EQUIPE ORGANIZADORA DESSE ANO E PRINCIPALMENTE A PESSOA DE SANTEIRO GRANDE IDEALIZADOR DESSAS HOMENAGEM.

_____________________________________________________________________________________
CHORROCHO AMANHECEU PICHADO.




Três vandalos, segundo informações menores, passaram a madrugada pinchando Orgãos Publicos e particulares de cidade com palavras de onfensas a autoridades e comerciantes como mostram as imagens cedidas pelo site da radio lider do sertão fm, os menores já estão detidos na Delegacia de chorrochó a disposição da justiça.
COMO JÁ TINHA ANUNCIADO NO MÊS DE NOVEMBRO, COM EXCLUSIVIDADE DO CHORROCHO EM FOCO, PREFEITURA DE CHORROCHO RECEBE RETROESCAVADEIRA



MAIS UM BENEFICIO DO GOVERNO FEDERAL PARA CHORROCHÓ.



NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2010 O BLOG CHORROCHO EM FOCO, TINHA ANUNCIADO COM EXCLUSIVIDADE QUE A PREFEITURA DE CHORROCHO ATRAVES DO SRº PREFEITO HUMBERTO GOMES,TINHA CONSEGUIDO UMA MAQUINA RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICIPIO ATRAVES DO MINISTERIO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO-MDA,COM O CONVENIO PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO E CRESCIMENTO-PAC DO GOVERNO FEDERAL.



fonte da imagem: radio lider do sertao

SEGUNDA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2011


JÁ VIROU ROTINA A POPULAÇÃO CHORROCHOENSE SEM ATENDIMENTO MEDICO, NOS FINS DE SEMANA

JÁ É ROTINEIRO EM MUITOS FINS DE SEMANA EM CHORROCHÓ, NÃO TER ATENDIMENTO MEDICO NO POSTO SAÚDE DA CIDADE. NAS FESTAS DE FIM DE ANO NATAL E REVEILON, O MUNICÍPIO DE CHORROCHÓ NÃO TINHA ATENDIMENTO MÉDICO, E NOVAMENTE ESSE FINAL DE SEMANA A POPULAÇÃO FICOU MAIS UMA VEZ SEM MÉDICOS PARA ATENDER AS PESSOAS QUE PRECISAVAM DO ATENDIMENTO MEDICO, NO DOMINGO PASSADO 06/02 CHEGOU ÀS DEPENDÊNCIAS DO POSTO MEDICO DA CIDADE UMA CIDADÃO DO DISTRITO DA VÁRZEA DA EMA COM A TAXA DE GLICEMIA ACIMA DOS 500, E NÃO TINHA NENHUM MEDICO OU ENFERMEIRO PARA DAR OS PRIMEIROS ATENDIMENTOS AO PACIENTE, SENDO NECESSÁRIA A TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO MUNICÍPIO.
“Agora cabe a população procurar o Ministério Público do Município e denunciar sobre esse fato, agora se a população acha que isso é normal, não denuncie, deixe para lá. Se a população acha que a atual administração do município e seus respectivos vereadores da situação ou da oposição, estão fazendo tudo correto, bom, deixa pra lá. Por exemplo, a falta de medico no município é normal? Deixa pra lá. Já virou habito dos chorrochoense deixar que as coisas acontecem debaixo dos seus olhos e fiquem de braços cruzados, então, chorrochó é o que merece?. Não vai ser o Prefeito Humberto nem muitos menos o Vereador Beto de Arnobio que iram mudar nosso município , mais sim, você, cidadão”! Eloy Netto



SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2011

BARRA DO TARRACHIL VOLTA A SER PALCO DAS MELHORES BANDAS DO MUNDO DO FORRÓ


CONFIRMADISMO! AVIÕES DO FORRÓ DIA 27 DE MAIO EM BARRA DO TARRACHIL/CHORROCHÓ-BA

QUEM NÃO SE LEMBRA ENTRE OS ANOS DE 1990 E 2000, BARRA DO TARRACHIL ERA PALCO DAS BANDAS DE FORRÓ DO MOMENTO, POR EXEMPLO, QUANDO CAVIAR COM RAPADURA ESTOUROU LOGO, LOGO A BANDA TOCOU NA BARRA, NODA DE CAJU EM PLENO AUGE FEZ UM SHOWZAÇO NO CLUBE CRT DA BARRA, KÁTIA DE TRÓIA TAMBÉM CANTOU EM TARRACHIL, SE EU NÃO ME ENGANO CALCINHA PRETA NO COMEÇO DA CARREIRA FEZ SHOW TAMBÉM NA BARRA, ENTRE OUTRAS GRANDES BANDAS DE FORRÓ QUE JÁ PASSARAM PELO DISTRITO DE BARRA DO TARRACHIL. E HOJE ATRAVÉS DAS PESSOAS DE TÉRCIO RAMOS, BENTO JUNIOR E O GRANDE EMPRESÁRIO WILIAM PRODUÇÕES COM O APOIO DO DIRETOR DE EVENTOS DA PREFEITURA LÍVIO FONSECA A BARRA DO TARRACHIL VOLTA A SER PALCO DAS MELHORES ATRAÇÕES DO MUNDO FORRÓ, TRAZENDO NADA MAIS, QUE, AVIÕES DO FORRÓ NO DIA 27 DE MAIO DE 2011, ATUALMENTE A MELHOR BANDA DE FORRÓ DO BRASIL.

MAIS NÃO FICA POR AI, EM CONVERSA POR TELEFONE COM UM DOS ORGANIZADORES DO EVENTO, BENTO JUNIOR, VEM MAIS ATRAÇÃO DE NOME POR AI, AGUARDEM QUE EM BREVE ESTAREMOS DIVULGANDO AQUI NO CHORROCHÓ EM FOCO.

VAI SER MONTADA UMA MEGA ESTRUTURA NA BARRA DO TARRACHIL PARA ESSE GRANDE EVENTO COM CAPACIDADE PARA MAIS DE OITO MIL PESSOAS COM FECHAMENTO, PALCO, SOM LUZ, BANHEIROS QUÍMICOS, CAMAROTES, SEGURANÇA PARTICULAR, ONDE NA OPORTUNIDADE SERÃO GERADOS EMPREGOS INFORMAIS E INDIRETOS, GERANDO TAMBÉM RENDAS PARA O DISTRITO DA BARRA, E POR QUE NÃO DIZER PARA TODA REGIÃO.

Postado por CHORROCHO EM FOCO às Sexta-feira, Fevereiro 11, 2011



QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2011

PREFEITURA DE CHORROCHO ADQUIRE MAIS UM ONIBUS ESCOLAR



foto meramente ilustrativa

ATRAVÉS DO CONVENIO DE NUMERO-661903 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. A PREFEITURA DE CHORROCHÓ ADQUIRIU MAIS UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA FAZER O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ZONA RURAL PARA SEDE DO MUNICÍPIO.

DETALHES DO CONVENIO:

OBJETO DO CONVÊNIO: AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICAÇÕES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.

Nº ORIGINAL: 700475/2010

ÓRGÃO SUPERIOR: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONCEDENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

CONVENENTE: CHORROCHO PREFEITURA

VALOR CONVÊNIO: 196.020,00

VALOR LIBERADO: 196.020,00

PUBLICAÇÃO: 19/07/2010

INÍCIO DA VIGÊNCIA: 29/06/2010

FIM DA VIGÊNCIA: 28/06/2011

VALOR CONTRAPARTIDA: 1.980,00

DATA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 04/11/2010

VALOR ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 196.020,00


"LEMBRAMOS, UNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR."



FONTE: PORTAL DA TRANSPARENCIA-CGU

Postado por CHORROCHO EM FOCO às Quarta-feira, Fevereiro

QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2011

FESTA DO AGRICULTOR, NA TERRA DE PESCADOR



A Secretaria Municipal de Agricultura de Chorrochó-Ba,através do Secretário o Srº José Raimundo dos Santos,estará realizando a I FEIRA DE AGRICULTURA do município, que realizar-se-á nos dias 20 e 21 de maio de 2011 na Cidade de Chorrochó no interior da Bahia.

A Feira de Agricultura tem como objetivo mostrar o potencial da Agricultura Familiar do Município de Chorrochó - Ba e atrair investidores,compradores,prestadores de serviços e fortalecer iniciativas locais de estruturação da produção e comercialização visando o desenvolvimento sustentável.

A Secretaria Municipal de Agricultura de Chorrochó-Ba,através do Secretário o Srº José Raimundo dos Santos,estará realizando a I FEIRA DE AGRICULTURA do município, que realizar-se-á nos dias 20 e 21 de maio de 2011 na Cidade de Chorrochó no interior da Bahia.

A Feira de Agricultura tem como objetivo mostrar o potencial da Agricultura Familiar do Município de Chorrochó - Ba e atrair investidores,compradores,prestadores de serviços e fortalecer iniciativas locais de estruturação da produção e comercialização visando o desenvolvimento sustentável.

fonte: radio lider do sertao fm

"Uma observação interessante: Vejamos bem, todas as cidades de nossa região já tem seu calendário de eventos e manifestações culturais, vamos entender o que é manifestação cultural: O Brasil conta com uma imensa e variada gama de manifestações de cultura popular. Do ponto de vista operacional da ação do poder público, trata-se de um universo bastante amplo, diversificado e complexo que não está contemplado de forma completa em outras esferas das políticas públicas de cultura. Nesse sentido, podemos considerar que a cultura popular se constitui das maneiras de ser, agir, pensar e se expressar dos diferentes segmentos da sociedade, observadas tanto em áreas rurais quanto urbanas. O campo engloba, portanto, do artesanato e das festas populares aos movimentos de cultura de jovens de periferia. Então vejamos: Abaré tem suas manifestações culturais como: Festa de santo Antônio e MotoCross, uma forma de homenagear o santo da cidade e os motoqueiros. Belém do São Francisco, o tradicional carnaval, festa de emancipação política, onde o maior homenageado é a população, a festa da cebola, homenageia os plantadores de cebola deste do dono da roça até o "meeiro" trabalhador rural, melhor dizendo. Chorrochó festa do senhor do Bonfim, homenageia o santo da cidade, festa dos vaqueiros, homenageia os vaqueiros, expo-feira do bode homenageia os criadores e agricultores. Pois sabemos que os agricultores do município (na sua maioria) tira sua renda familiar da criação de caprinos e ovinos.

Bem. Distrito da Barra do Tarrachil, apesar de ser apenas um distrito parece mais uma cidade pela sua extensão e população, lugar privilegiado as margens do belo rio São Francisco, apesar de distante 4 km do distrito e de 27 da sede do município chorrochó, muitas famílias tiram seu sustento da pesca ou de algum tipo de plantação as margens do rio, que por sinal muito mal explorado, você veja que na cidade de Rodelas a maior renda do município é a plantação de coco, em Belém do são Francisco, de cebola e manga no distrito de Ibó/PE é o Arroz, no Projeto pedra Branca, banana, melancia entre outras frutas. Uma curiosidade! A mesma água e terra de lá é a mesma da barra, por que nessas localidades citadas a agricultura dar certo e na barra não da? Falta de incentivo agrícola?

A prefeitura municipal através da secretaria municipal de agricultura tiveram a "brilhante idéia" ou "não" de fazer uma feira de Agricultura que segundo informações colhida no site da radio líder do sertão fm, tem como objetivo mostrar o potencial da Agricultura Familiar do Município de Chorrochó - Ba e atrair investidores,compradores,prestadores de serviços e fortalecer iniciativas locais de estruturação da produção e comercialização visando o desenvolvimento sustentável. Será? Um texto muito bem feito, agora visão nenhuma, pois sabemos que a Barra do tarrachil tem seus valores e potenciais voltados para pesca. Por que não criar um projeto de incentivo para os pescadores apoiando as colônias ou algum tipo de associação de pescadores, vamos ser um pouco mais criativos e aproveitar as oportunidades de esta no poder". Eloy Netto

Postado por CHORROCHO EM FOCO às Quarta-feira, Fevereiro 16, 2011
A ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2011 DA CÂMARA DE VEREADORES DE CHORROCHÓ COM NOVO PRESIDENTE,BADY, SÓ TERÁ INICIO NA PROXIMA SEGUNDA 21/02






È para as 18h00min do dia 21/02 que esta marcado o inicio dos trabalhos da câmara de vereadores de chorrochó.

a primeira reunião do ano do poder legislativo de chorrochó, que já vai ter a frente o novo presidente o Sr Silvandy Alves "bady" que foi eleito por unanimidade no último dia 01/01/2001. o vereador bady tem pela frente uma nova etapa política, onde presidira as reuniões da casa por dois anos, ele tem como seu vice presidente o vereador Josuel, primeiro secretario Antonio Jose "chefinho" e o segundo secretario o vereador Tércio de Fafá.

Desafios viram ao novo presidente, pois a câmara de vereadores é a segunda casa do povo, onde terá também debates entre os vereadores de oposição e de situação, reclamação e criticas da população ao poder executivo e também ao poder legislativo, e concerteza o novo presidente conduzira de forma calma e serena os trabalhos da câmara de vereadores de chorrochó.

Esperamos a presença maciça da população para reivindicar seus direitos e vigiar seus vereadores para saber se eles estão cumprido o verdadeiro papel de um vereador , independente de qual seja sua posição na câmara, o dever de um vereador Segundo a Lei Orgânica Municipal e a própria Constituição Federal, o VEREADOR é membro do Poder Legislativo, eleito pelo povo, que tem como funções: legislar, ou seja, criar leis que tornem a sociedade mais justa e humana; a fiscalização financeira; e manter o controle externo do Poder Executivo Municipal, principalmente quanto à execução orçamentária ao julgamento das contas apresentadas pelo prefeito.

Com o passar dos tempos, os verdadeiros atributos do vereador foram se desviando de seu rumo legal e ele passou a ser um "despachante de luxo", exercendo funções das mais variadas possíveis, na grande maioria das vezes por culpa do próprio político que, explorando as dificuldades e miséria da população, preferia obter o voto fácil em troca de favores dos mais diversos.

Hoje, porém, a situação está mudando. A população tem tomado consciência das legítimas obrigações do vereador, exigindo dele uma participação mais efetiva junto à sua comunidade e categoria. Os cidadãos já sabem, por exemplo, que asfaltar e sanear é obrigação do poder executivo, do prefeito, cabendo ao vereador indicar e fiscalizar.

O vereador é o legislador mais próximo do cidadão, uma vez que o deputado estadual se desloca para a capital do Estado, e o deputado federal e o senador ficam ainda mais distantes, em Brasília. Em virtude desta proximidade, o vereador é o mais cobrado no atendimento dos anseios e necessidades dos munícipes que, quase sempre, são problemas relacionados à competência do Poder Executivo.

É seu direito e dever cobrar do vereador uma atitude de modo a apresentar proposições e sugerir medidas que visem o interesse coletivo, a usar a palavra de autoridade constituída em defesa do município e de seus habitantes, Participe, sugira, debata. Cobre de seu vereador uma posição de real legislador e de fiscal dos poderes.

Lembre-se: não podemos esperar que algo aconteça ou que alguém tome conta dos problemas. Conseguem melhores resultados os que apresentam soluções, que aproveitam a iniciativa para fazer tudo o que é preciso em harmonia com seus princípios, para que as tarefas sejam cumpridas.

Postado por CHORROCHO EM FOCO às Quinta-feira, Fevereiro 17, 2011





SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2011

CHORROCHÓ TEM NOVO PREFEITO! DEPOIS DO PEDIDO DE AFASTAMANETO DO PREFEITO HUMBERTO GOMES, ASSUMIO NA NOITE DE ONTEM 21/02 O PODER EXECUTIVO O VICE PREFEITO PAULO DE TARÇO



Deferindo pedido liminar formulado em sede de Ação Cautelar Preparatória intentada pelo Promotor de Justiça da Comarca de Chorrochó, Alex Santana Neves, o juiz Antonio Henrique da Silva, determinou o imediato afastamento do cargo de Humberto Gomes Ramos, Prefeito da cidade de Chorrochó, no Estado da Bahia. Além de determinar também os afastamentos de Tereza Cristina Lima de Sá Cruz e Walney Elpídio da Silva, servidores públicos municipais daquela cidade.

Segundo consta da decisão, um Vereador do município, Luis Alberto de Menezes, desempenhando a atividade fiscalizatória das contas prestadas pelo gestor junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, teria detectado irregularidades na celebração de contratos de prestação de serviços por parte da municipalidade, um deles, inclusive, celebrado no ano de 2008, com uma pessoa já morta, Celestino Pires do Nascimento, falecido no ano de 2005, além de um outro firmado com um terceiro, Antonio Carlos dos Santos Nery, que nunca teria tido qualquer relação contratual ou negocial formal com o município de Chorrochó.

O juiz fundamentou a sua decisão no fato de restar provado nos autos que os requeridos estavam alterando e tentando destruir as provas documentais existentes na repartição municipal, uma vez que promoveram alterações no processo de prestação de contas encaminhado ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, substituindo os documentos que provavam a contratação de pessoa morta, por outro contendo o nome de pessoa viva, bem assim substituindo o contrato firmado com terceiro alheio à municipalidade, por outro com pessoa que teria sido contratada, procurando dar cunho de regularidade a uma situação de extrema irregularidade e ilegalidade, uma vez que houve a substituição de documentos já carimbados e subscritos por servidor do TCM por outros sem qualquer carimbo ou subscrição, ou seja, mesmo após distos documentos já terem sido objeto de análise por parte do órgão de contas foram alterados.

Na decisão, o magistrado, citando a filosofia popular, testifica que: ""O PAPEL, TAL QUAL OS MORTOS, NÃO FALA, ENTRETANTO, AQUELE, REGISTRA, MOSTRA E DOCUMENTA." Ou seja, apesar de não falar, o papel, registra, denuncia, sinaliza, demonstra, PROVA. Melhor dizendo, não há como se buscar tornar inexistente o que já foi materializado através do deslizar da tinta no papel ou mesmo do jatear das impressoras, desenhando as implacáveis letras, que passam em se constituir em provas de fatos outrora ocorridos, especialmente quando esse papel já "viajou", "transitou", passou por muitas mãos e lugares.

Até se pode tentar, porém, conseguir alterar ou destruir tais provas é que são elas. Neste diapasão, o que resta demonstrado é a flagrante, desesperada e também imoral tentativa de se dar cunho de regularidade a uma situação deveras irregular e supostamente improba e ilegal.

O morto nestes autos também não fala e nem falará, uma vez que há muito (há aproximadamente 05 (cinco) anos), pelo que consta dos autos, deixou de ter existência física e material, fato jurídico ocorrido anos antes de ter "CELEBRADO" contrato com o município, constituindo, tal qual os munícipes, em mais uma vítima dos supostos desmandos dos vivos, da conduta supostamente indevida dos agentes públicos envolvidos e réus no presente feito, já que teve o seu nome indevidamente utilizado em práticas supostamente irregulares, cabendo aos seus familiares, se assim entenderem e restando provada a conduta improba, bem assim a má fé, buscarem a devida reparação em caso de algum dano à honra e/ou à imagem do de cujus.

Ora, como se admitir tais desmandos sem que se adote qualquer medida para proteger o erário - patrimônio maior do conjunto social que um dia, através do voto popular, confiou a um dos requeridos, o senhor Humberto Gomes Ramos, a sua administração e zelo."

Já em outro trecho, ao se referir aos princípios éticos e morais o juiz assevera que: "se do ser humano -que deve ter por compromisso apenas a sua existência como ser social "positivo" - espera-se condutas pautadas em princípios éticos e morais, o que dizer daquele que além de ser social, recebeu a atribuição de administrar a coisa alheia, de definir políticas públicas para as atuais e futuras gerações."

Além de determinar o afastamento do Prefeito e dos dois servidores, o juiz determinou que prontamente assumisse o seu substituto legal, o vice-prefeito, bem assim a comunicação da decisão ao Presidente da Câmara de Vereadores de Chorrochó e a expedição de ofícios aos estabelecimentos bancários onde o município possui contas para que não mais reconheçam a titularidade do gestor afastado para movimentação das mesmas, tudo sob as penalidades do crime de desobediência (art. 330 do Código Penal Brasileiro).

O prefeito afastado ainda poderá recorrer buscando a suspensão da decisão que determinou o seu afastamento, cabendo a decisão relativa a eventual recurso ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Autor: justicaemacao.com.br

Postado por CHORROCHO EM FOCO às Segunda-feira, Fevereiro 21, 2011

TERÇA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011

ONTEM 21/02 COM EXCLUSIVIDADE O BLOG CHORROCHO EM FOCO POR VOLTA DAS 15:00min DIVULGOU A NOTICIA EM PIMEIRA MÃO SOBRE O AFASTAMENTO DO PREFEITO DE CHORROCHÓ HUMBERTO GOMES. VAMOS A MAIS DETALHES DO AFASTAMENTO DO PREFEITO.


A NOTICIA CORREU NA CIDADE DE CHORROCHÓ ONTEM POR VOLTA DO MEIO DIA DE ONTEM DEIXANDO ALGUNS CIDADÃOS ALEGRES, TRISTES E OUTROS COM A SENSAÇÃO DE QUE A IMPUNIDADE EM CHORROCHÓ ESTA CHEGANDO AO FIM.

O MINISTÉRIO PÚBLICO E O PODER JUDICIÁRIO ESTÃO DE PARABÉNS PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM CHORROCHÓ, ESTA TAMBÉM DE "SUPER" PARABÉNS O VEREADOR LUIZ ALBERTO DE MENEZES (BETO DE ARNOBIO), POIS, NA HISTORIA POLÍTICA DE CHOROCHO CHAMAIS VIMOS UM VEREADOR TÃO ATUANTE E CUMPRIDOR DE SEUS DEVERES COMO VEREADOR DE OPOSIÇÃO. FALANDO EM VEREADOR, ONTEM NA CÂMARA DE VEREADORES SÓ ESTAVA PRESENTE PARA PRIMEIRA REUNIÃO DO ANO ONDE SERIAM FORMADAS AS COMIÇÕES, E PARA A POSSE AO SRº VICE PREFEITO, HOJE PREFEITO PAULO DE BAIÃO, SOMENTE OS VEREADORES: BADY, EUZEBIO ARAUJO E BETO DE ARNOBIO,PERGUNTO. POR QUE OS OUTROS VEREADORES NÃO COMPARECERÃO A PRIMEIRA REUNIÃO DO ANO NA CÂMARA? VEJA SE ALGUM DESSES VEREADORES FALTOSOS FOI O QUE VOCÊ VOTOU E PERGUNTE A ELE PORQUE ELE NÃO PARTICIPOU DA REUNIÃO ONDE FOI DADO POSSE AO NOVO PREFEITO. VEJA OS VEREADORES FALTOSOS: JOSIEL, CHEFINHO,TERCINHO, SERTÃO, CIEL E OSCAR.

FICAMOS SABENDO QUE TEVE VEREADOR QUE DEU DOR DE BARRIGA OUTRO ESTAVA NA REUNIÃO MAIS QUANDO SOUBE DA PAUTA DA REUNIÃO RETIROU-SE RAPIDAMENTE, QUE VERGONHA VEREADORES!

LEMBRANDO QUE HOJE NA CIDADE DE CORONEL JOÃO SÁ TEM ELEIÇÕES PARA NOVA MESA DIRETORA DA ASSOCIAÇÃO DE PREFEITOS DO SERTÃO BAIANO-APSB. ONDE O PREFEITO AFASTADO HUMBERTO GOMES SERIA CANDIDATO A VICE PRESIDENTE NA CHAPA DO PREFEITO DE CORONEL JOÃO SÁ CARLINHOS DE SOBRA.

AGORA INTERESSANTE QUE NÃO HOUVE NENHUM TIPO DE MANIFESTAÇÃO POPULAR A EXEMPLO DE QUEIMAR DE FOGOS, BEBEDEIRA SOM DE CARRO PELO AFASTAMENTO DO PREFEITO. POIS AGUARDEM QUER, QUANDO O PREFEITO AFASTADO HUMBERTO RETORNA A CADEIRA DE PREFEITO NOVAMENTE VAI SER UMA "SUPERFESTA", POIS TODOS SABEM QUE AS LEIS DO BRASIL, ONDE SOLTA QUEM COMETE CRIME DE ASSASSINATO, IMAGINE QUEM COMETE CRIME DE IMPROBILIDADE ADMINISTRATIVA.

ATENÇÃO VOCÊ QUE PENSA EM SER POLÍTICO, TA VENDO AI NE, NÃO EXISTE CRIME PERFEITO. E PRA VOCÊ QUE PRETENDE SER CANDIDATO A VEREADOR, QUANDO GANHAR HONRE SEU MANDATO SE FOR DA SITUAÇÃO OU DA OPOSIÇÃO CUMPRA DEVER DE UM VEREADOR DE VERDADE O BOM EXEMPLO TAI O VEREADOR BETO DE ARNOBIO

Postado por CHORROCHO EM FOCO às Terça-feira, Fevereiro 22, 2011


QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2011

COMO UM RAIO! PREFEITO REASSUMI PREFEITURA DE CHORROCHO ATRAVÉS DE LIMINAR


ESTA PREVISTO PARA HOJE 24/02 O RETORNO DO PREFEITO DE CHORROCHÓ HUMBERTO GOMES, A PREFEITURA DE CHORROCHÓ, A POSSE SERÁ NA CÂMARA DE VEREADORES DE CHORROCHÓ AS 18:00 MIN.

DE FORMA RÁPIDA PREFEITO CONSEGUE LIMINAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA PARA RETOMAR A ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE CHORROCHÓ E DANDO DE VOLTA O CARGO DE VICE AO ATUAL PREFEITO PAULO DE TARÇO.

O HOJE AINDA PREFEITO, PAULO DE TARÇO QUANDO ASSUMIU A PREFEITURA DEVIDO O AFASTAMENTO DO PREFEITO HUMBERTO NA SEGUNDA FEIRA PASSADA 21/02 CAUSOU INDIGESTÃO EM ALGUNS CABOS ELEITORAIS DO PREFEITO E FUNCIONÁRIOS, POIS QUERIA DE TODA FORMA IMPEDIR QUE O VICE PREFEITO NÃO ASSUMISSE A PREFEITURA, CRIANDO UM TUMULTO NA CÂMARA DE VEREADORES QUANDO O VICE PREFEITO PAULO DE TARÇO ESTA ASSUMIDO A PREFEITURA NAQUELE MOMENTO. SENDO OBRIGADO O VEREADOR BETO DE ARNOBIO(PT) SE PRONUNCIAR DIZENDO QUER: AS PESSOAS QUE ESTAVAM ALI PARA ATRAPALHAR A POSSE DO VICE PREFEITO SE COMPORTAREM POR QUE SE NÃO ,SERIA O JEITO PEDIR A PRESENÇA DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA CONDUZIR A POSSE. DEPOIS DA FALA DO VEREADOR BETO, A POSSE CONTINUOU NORMALMENTE.

COMO JÁ ERA ESPERADO, AS COMEMORAÇÕES FORAM GRANDE, DEPOIS QUE SAIU A LIMINAR DANDO RETORNO AO PREFEITO HUMBERTO GOMES AO PODER EXECUTIVO DE CHORROCHO, FOGOS, CARRO DE SOM E MUITA ALEGRIA PARA OS “MILIONÁRIOS” CABOS ELEITORAIS E FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE CHORROCHÓ.

Postado por CHORROCHO EM FOCO às Quinta-feira, Fevereiro 24, 2011

SEXTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2011

PREFEITO DE CHORROCHO É RECEBIDO COM FESTA NA CAMARA DE VEREADORES





MUITOS FOGOS E ALEGRIA MARCARAM O RETORNO DO PREFEITO HUMBERTO AO COMANDO DA PREFEITURA DE CHORROCHO, COMO DEMOSTRAM AS FOTOS ADQUERIDAS NO SITE DA RADIO LOCAL LIDER DO SERTÃO FM. NAS FOTOS OBSERVAMOS A PRESENÇA DOS VEREADORES QUE NÃO ESTAVAM PRESENTE NA POSSE DO VICE PREFEITO PAULO DE TARÇO NA ÚLTIMA SEGUNDA FEIRA. SÓ DEPOIS DE UMA LIMINIAR CONSEGUINDA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PELA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS OSÓRIO PIMENTEL, O PREFEITO HUMBERTO CONSEGUIO VOLTAR A ADMINISTRAR O MUNICIPIO DE CHORROCHÓ.

ESSA LIMINAR PODER SER SUSPENSA A QUALQUER MOMENTO SENDO ASSIM O PREFEITO AFASTADO NOVAMENTE, PELO TEOR DAS DENUNCIAS AO MINISTERIO PÚBLICO.

fonte da imagem: radio lider do sertao fm

Postado por CHORROCHO EM FOCO às Sexta-feira, Fevereiro 25



SÁBADO, 26 DE FEVEREIRO DE 2011

VEREADOR BETO DE ARNOBIO RECEBE ELOGIOS POR SUA ATUAÇÃO COMO VEREADOR



MUITOS TELEFONEMAS E APERTOS DE MÃO DA POPULAÇÃO CHORROCHOENSE E DE AMIGOS POLITICOS DA REGIÃO AO VEREADOR BETO DE ARNOBIO (PT). NESSA ÚLTIMA SEMANA O VEREADOR FOI DESTAQUE EM DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DA REGIÃO, DEPOIS QUE SUAS DENUNCIAS REFERENTE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO PREFEITO HUMBERTO GOMES, QUE TERMINOU EM SEU AFASTAMENTO .O SRº PREFEITO HUMBERTO GOMES SÓ PÔDE RETORNAR ATRAVÉS DE UMA LIMINAR.

MUITOS JÁ SE FALAM E DEFEDEM A CANDIDATURA DO VEREADOR AO PODE EXECUTIVO DE CHORROCHO NAS PRÓXIMAS ELEIÇOES.

PELA SUA POSTURA E ATUAÇÃO O VEREADOR É UM FORTE NOME PARA ELEIÇÕES DE 2012, CHORROCHÓ NUNCA VIU NA SUA HISTORIA POLITICA UM VEREADOR TÃO ATUANTE, CHEGANDO AO PONTO DE DENUNCIAR E AFASTAR UM PREFEITO. VEJA TAL QUAL A POSTURA DE UM VEREADOR FOI UM DOS POUCOS VEREADOR A COMPARECE NA POSSE DO VICE PREFEITO COM PREFEITO E ESTEVE PRESENTE NO RETORNO DO PREFEITO. “ISSO QUE É UM VEREADOR DE POSTURA E DEMOCRÁTICO”.

ESTAM DE PARABENS TAMBEM AS AUTORIDADES JUDICIAS EM NOME DO DRº ALEX SANTANA PROMOTOR DE JUSTIÇA E O DRº AONTONIO HENRIQUE JUIZ DE DIREITO, QUE FAZEM AS LEIS SEREM CUMPRIDAS DE VERDADE E COM IMPARCIALIDADE.

DEVIDO AO FATO, ESPERAMOS QUE ESSAS AUTORIDADES PERMANEÇÃO NA COMARCA DE CHORROCHÓ POR TEMPO INDERTERMINADO.

DEPOIS QUE AMBAS AS AUTORIDADES ASSUMIRAM A COMARCA DE CHORROCHO,AS LEIS COMEÇARAM A SER CUMPRIDAS EM TODAS AS ESFERAS DE DIREITO, AS AUTORIDADES ESTÃO DANDO UM CHEGA PRA LÁ NOS MODOS ARCAICOS DE AUTORIDADES DO PASSADO QUE ASSUMIRAM A COMARCA DE CHORROCHÓ E NÃO MOSTRAVAM SERVIÇOS A POPULAÇÃO, ERAM OS FAMOSOS "JUIZES DE GABINETE".POIS ERA ISSO O QUE OS PROMOTORES E JUIZES QUE JÁ PASSARAM PELA COMARCA DE CHORROCHO DEMOSTRAVAM.

PARTICULAMETE EU MESMO JÁ FIZ ALGUMAS DENUNCIAS A AUTORIDADES QUE HOJE NÃO FAZEM PARTE DA COMARCA DE CHORROCHÓ E QUE ESSAS DENUNCIAS NUNCA FORAM APURADAS E EU COMO DENUNCIANTE NUNCA RECEBI UMA RESPOSTA.

ESSE CASO FOI UM CASO PERTICULAR, MAIS, POR EXEMPLO, PELA RAPIDES E SELERIDADE QUE O JUIZ E O PROMOTOR ESTÃO TRATANDO OS PROCESSOS E DENUNCIAS DA COMARCA DE CHORROCHÓ DEVIDO A ISSO HOJE DEVEMOS DAR VALOR AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS SENHORES; PROMOTOR DE JUSTIÇA ALEX SANTANA E AO JUIZ DE DIREITO DR ANTONIO HENRIQUE.

O VERERADOR LUIS ALBERTO DE MENEZES, "BETO DE ARNOBIO" TEM EM SUAS ORIGENS A POLITICA, DESDE JOVEM BETO SEMPRE PARTICIPOU DAS POLITICAS DE CHORROCHÓ. ENTROU NA POLITICA PRA VALER NAS ELEIÇÕES DE 2004, NÃO TEVE ÊXITO NA SUA PRIMEIRA DISPUTA ELEITORAL. FICANDO PARA AS ELEIÇÕES DE 2008 A SUA VITORIA COM 272 VOTOS PELO PARTIDO DOS TRABALHADOR(PT) PARTIDO DO ENTÃO PRESIDENTE LULA.

BETO SE ELEGEU PELA PRIMEIRA VEZ VEREADOR, COM 272, VOTOS ESSES QUE FORAM MUITO PROCURADOS PELOS COMPRADORES DE VOTOS NAS NOITES QUE ANTECEDIAM AS ELEIÇÕES PASSADAS(ATÉ PARECE QUE ESTAVAM ADIVINHANDO EM...)

ULTIMAMENTE NAS ELEIÇÕES DE CHORROCHÓ VIROU PRAXE A COMPRA DE VOTOS, É BOM LEMBRAMOS QUE ESSE MESMO PREFEITO QUE FOI AFASTADO JÁ RESPONDEU PROCESSO POR CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO QUER DIZER : CONSTITUI EM CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO, PRESCREVE O ART. 41-A, O CANDIDATO DOAR, OFERECER, PROMETER, OU ENTREGAR, AO ELEITOR, COM O FIM DE OBTER-LHE O VOTO. COMO CONSTA NOS PROCESSOS DE Nº 12694 E 12695 FONTE TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL(TSE).

ESSES 272 ELEITORES CONCERTEZA HOJE NÃO ESTÃO ARREPENDIDO DE TEREM DEPOSITADO SUA CONFIANÇA NO VEREADOR BETO, HOJE ESSES ELEITORES ESTÃO VENDO E COMPROVANDO COMO SEU VOTO FOI IMPORTANTE PARA A DEMOCRACIA DE CHORROCHO DAR UM PASSO IMPORTANTE, POIS TENHO CERTEZA QUE APARTE DE AGORA OUTROS "BETOS" VIRAM.

Postado por CHORROCHO EM FOCO às Sábado, Fevereiro 26, 2011

QUINTA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2011

TERÁ SIDO UMA AFRONTA A JUSTIÇA? AS COMEMORAÇÕES NO RETORNO DO PREFEITOO DE CHORROCHÓ?




POIS É O QUE SE COMENTAM NAS RUAS DE CHORROCHO, UM AFRONTE A JUSTIÇA BAIANA E POR QUE NÃO A JUSTIÇA DA COMARCA DE CHORROCHÓ.

FOGOS DE ARTIFICOS, CARRO DE SOM, BUZINAÇO PELAS RUAS,DISCURSOS, BEBEDEIRAS, E MUITO MAIS,FOI O QUE VIMOS NA ÚLTIMA QUINTA FEIRA NA CIDADE CHORROCHO COMO DEMOSTRA AS FOTOS ADQUERIDA NO SITE DA RADIO"COMUNITARIA" LOCAL.

VAMOS AO SIGNIFICADO E SINONIMOS DA PALAVRA AFRONTAR:

AFRONTAR,v.t. Fazer afronta a; injuriar.

Atacar de frente, com audácia; defrontar: afrontar a morte, o inimigo.

V.pr. Fatigar-se, afligir-se.

SINONIMO,desafiar, provocar, reptar,abuso, agravo, ataque, cansaço, canseira, desfeita, doesto, fadiga, fastio, injúria, insulto, invectiva, ofensa, provocação, quebreira, sufocação, ultraje, vitupério

BEM, É UMA FACA DE DOIS GUMOS, POIS A MESMA JUSTIÇA QUE AFASTOU É A MESMA JUSTIÇA QUE DEU RETORNO AO PREFEITO DE CHORROCHÓ, CONVENHAMOS QUE, CADA JUIZ FAZ O QUE ESTA ESCRITO NA VELHA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, MAIS CADA JUIZ OU DESENBARGADOR TEM UM ENTENDIMENTO DIFERENTE, AI ONDE ENTRA UM BOM ADVOGADO COM REMEDIOS JURIDICOS OU MELHOR DIZENDO AS "BRECHAS DAS LEIS", E CONSEGUE ABREAS CORPOS,CONSEGUE LIMINAR E POR AI VAI.

AGORA ESSAS COMEMORAÇÕES DO RETORNO DO PREFEITO HUMBERTO, DA A ENTENDER COMO UMA AFRONTAR AO JUIZ E PROMOTOR DA COMARCA DE CHORROCHÓ, VOCÊ PODE VER NAS FOTOS QUE TEM UM FUNCIONARIO DA PREFEITURA MOSTRANDO UM PAPEL POSSIVELMETE DA LIMINAR QUE DEU RETORNO AO PREFEITO,"ISSO JÁ É MUITA OUSADIA, PROVOCAÇÃO E DEBOCHE COM AS AUTORIDADES JUDICIAIS DE CHORROCHO E PORQUE NÃO TAMBEM DO VEREADOR BETO QUER FOI O DENUNCIANTE. SABENDO O PROPRIO PREFEITO QUER A QUALQUER MOMENTO ELE PODE SER AFASTADO NOVAMENTE. ENQUANDO NÃO TRANSITADO E JULGADO TUDO PODE ACONTECER.

QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2011


MINISTERIO PÚBLICO DE CHORROCHO APREENDE UMA CAÇAMBA DE REMÉDIOS VENCIDOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MINICIPIO DE CHORROCHO



imagens meramente ilustrativa

Segundo o Ministério Público de Chorrocho, através do promotor dr Alex, foi feita uma denuncia na última terça feira 19/04 ao promotor que estava sendo jogado fora fora no lixão da cidade uma caçamba de remédios vencidos na quele local. dr Alex chagando no local mandou que todos os remédios fossem encaminhados ao fórum da cidade e logo depois foi mandado para apreciação da delegada do município e devolvido a secretaria para ser feito um triagem dos remédios.

segundo informações da secretária de saúde do município Dra. raquel Ferraz que cedeu uma entrevista ao blog chorrochoemfoco na quarta feira 20/04 e citou que esses medicamentos estava, vencidos deste do ano de 2006 até março de 2011, esses medicamentos não foram distribuídos por que não houve demanda para atender o município. entre os remédios vencidos tinha antibióticos como amoxicilina entre outros, os medicamentos é a oferta enviada pela governo do estado que fazem parte do elenco da far farmácia básica. sendo uma oferta muito grande para chorrochó, devido a grande quantidade de remédios a secretaria de saúde do município fez ainda, algumas doações a outros município vizinhos e até estabelecimentos diz Dra. raquel. ainda comentou que no ano passado foi enviado oficios a 10ª dires(diretoria regional de saúde) tentando devolver os medicamentos,mas a diretorial regional de paulo afonso, alegou que não tinha incinerador para quela quantidade de remédios vencidos.

questionada pelo o blog, se aqueles medicamentos poderiam ser enviados a própria sesab em salvador para providencias cabíveis, a secretária Dra. raquel respondeu dizendo que não, até na sesab da capital baiana não tinha capacidade para armazenar todos remédios vencidos de todo estado e que o procedimento orientado pela adotado secretaria do município estava correto.

Postado por CHORROCHO EM FOCO às Quinta-feira, Abril 28, 2011

SÁBADO, 16 DE ABRIL DE 2011


EDUCAÇÃO- ANALIZANDO O IDEB DAS CIDADES DE NOSSA REGIÃO,O MUNICIPIO DE RODELAS TEM O MELHOR DESENPENHO NA EDUCAÇÃO

Com informações do MEC

O Ideb foi criado pelo Inep em 2007, em uma escala de zero a dez. Sintetiza dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: aprovação e média de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática. O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho nas avaliações do Inep, o Saeb e a Prova Brasil.

A série histórica de resultados do Ideb se inicia em 2005, a partir de onde foram estabelecidas metas bienais de qualidade a serem atingidas não apenas pelo País, mas também por escolas, municípios e unidades da Federação. A lógica é a de que cada instância evolua de forma a contribuir, em conjunto, para que o Brasil atinja o patamar educacional da média dos países da OCDE. Em termos numéricos, isso significa progredir da média nacional 3,8, registrada em 2005 na primeira fase do ensino fundamental, para um Ideb igual a 6,0 em 2022, ano do bicentenário da Independência.

Somente 0,09% dos municípios (cinco entre 5.498) atingiram a nota 6, considerada meta, no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) nos anos finais do ensino fundamental em escolas públicas. É o que revela a análise dos dados por cidades divulgados pelo MEC (Ministério da Educação). Nos anos iniciais, a situação é um pouco melhor: 405 de 5.467 municípios avaliados – 7,4% do total – já chegaram à meta.

A nota 6 foi estabelecida como padrão pelo MEC de acordo com os índices obtidos pelos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Esse total precisa ser alcançado pelos anos iniciais em 2021 e, pelos anos finais, em 2024. No Ideb de 2009, divulgado neste ano, a nota do Brasil está em 4,6 no primeiro caso e em 4,0 no segundo.

Cidades mais bem colocadas no Ideb 2009 de 5ª a 8ª série

Colocação Município Tipo Ideb 2009

1ª Jeriquara (SP) Pública 6,6

2ª São Valentim (RS) Pública 6,2

3ª Pedranópolis (SP) Pública 6,1

4ª Lacerdópolis (SC) Pública 6,0

5ª Jacuí (MG) Pública 6,0

Em nossa região os numeros do ideb apontam Rodelas com o melhor desenpenho na qualidade da educação municipal.


ABARÉ

IDEB OBSERVADO

4ª SERIE/ 5º ANO

2005. 2.6 -- 2007. 2.9 -- 2009. 3.3

8ª SERIE/9º ANO

NÃO EXISTE RESULTADO PARA SÉRIE INFORMADA

CHORROCHO

IDEB OBSERVADO

4ª SÉRIE/ 5º ANO
2005 (NÃO INFORMADO) - - 2007 2.5 - - 2009 3.3
8ª SERIE/ 9º ANO
2005. 2.7 -- 2007. 2.8 -- 2009. 3.2

MACURURE

IDEB OBSERVADO

4ªSÉRIE/5º ANO

2005. 2.4 -- 2007. 2.6 -- 2009. 3.0

8ªSÉRIE/ 9º ANO

NÃO EXISTE RESULTADO PARA SÉRIES INFORMADAS

RODELAS

IDEB OBSERVADO

4ªSÉRIE/ 5º ANO

2005. 3.5 -- 2007. 3.3 -- 2009. 3.9

8ª SÉRIE/ 9º ANO

2005. 3.7 -- 2007. 3.7 -- 2009. 4.0


Fonte da pesquisa: Eloy Netto

Postado por CHORROCHO EM FOCO às Sábado, Abril 16, 2011


FAMILIA CHORROCHOENSE ACUSA O MUNICIPIO POR DEMORA EM ATENDIMENTO MÉDICO





Uma família de chorrocho que prefere não se identificar, acusa a prefeitura de chorrochó, em especial a secretaria da saúde do município, pela morte de um parente ocorrido na segunda semana do do més de abril.

no final do mês de janeiro, um cidadão procurou o posto médico de chorrocho junto com seu irmão e filhos passando mal. logo foi atendido, mas a médica de plantão deu seu diagnostico dizendo não ser caso de urgência e que não era necessário a transferência do paciente naquele dia. mais a família preocupada com o estado de saúde de seu pai e irmão, pediu ao município a transferência naquele momento para a cidade de salvador para dar melhor atendimento médico ao seu familiar, a secretaria de saúde do município naquele momento negou a transferência do paciente, sendo necessário a família procurar o ministério público do município para conseguir a transferência do mesmo para a capital salvador. a secretaria de saúde sabendo que os familiares tinha ido a procura do seus direitos na justiça resolveram liberar a transferência do paciente para salvador, depois de mais de 24h, de atraso. o paciente deu um infarto na entrada do hospital, vindo a óbito depois de mais de 60 dias de internado.

Fica a pergunta? se o município tivesse liberado logo a transferência do paciente ele teria vindo a óbito?

fonte: familiares

Postado por CHORROCHO EM FOCO às Terça-feira

SÁBADO, 28 DE MAIO DE 2011


FRUSTRAÇÃO NA FESTA DOS SONHOS, PORÉM, FESTA BOA.





fonte das imagens blog de tony bahia(barra fuxico)

SEGUNDO INFORMAÇÕES POUCO MAIS DE 2.500 PESSOAS FORAM CURTIR A BANDA AVIÕES DO FORRÓ NA ÚLTIMA SEXTA FEIRA 27/05,NO DISTRITO DE BARRA DO TARRACHIL(CHORROCHO-BA). AINDA BEM QUE JÁ TINHAM VENDIDO 6.000 INGRESSOS ANTECIPADO, SEGUNDO TERCIO RAMOS ORGANIZADOR DO EVENTO EM ENTREVISTA CEDIDA A DA RADIO LIDER DO SERTAO FM. É UMA PENA QUE, QUEM COMPROU OS INGRESSOS ANTECIPADOS NAO FORAM, POIS PERDERAM UM GRANDE SHOW DE XANDI E SOLANGE ALMEIDA DA BANDA AVIÕES DO FORRÓ.

QUERO PARABENIZAR OS SITES E BLOGS QUE FIZERAM A COBERTURA DA FESTA, MAIS SENTIMOS FALTA DE FOTOS DO PÚBLICO EM GERAL,ATÉ QUE ALGUNS SITES FOTOGRAFARAM, MAS SEM QUALIDADE. UMA FOTO DA VISÃO GERAL, SE É QUE ESTÃO ME ENTEDENDO.

MAIS PARA QUEM FOI, CURTIU MUITO ESSA FESTA MARAVILHOSA, ESTENDENDO OS PARABENS TAMBEM, AOS ORGANIZADORES DO EVENTO QUE TIVERAM UMA BOA INICIATIVA DE FAZER UMA FESTA COM A MELHOR BANDA DE FORRÓ DO BRASIL, AVIÕES DO FORRÓ, CORAGEM PARA POUCOS, ARRISCAR TRAZER UMA BANDA DESSE PORTE PARA UM DISTRITO, MAS, TENHO CERTEZA ABSOLUTA QUE AO FINAL DA FESTA, ELES NÃO TOMARAM NENHUM TIPO DE PREJUIZO OU LAMENTAÇÃO, POIS A FESTA TERMINOU EM PAZ PARA TODOS.

E ANO QUE VEM, DEVEMOS ESPERAR QUEM OU QUE BANDA? COM A RESPOSTA OS ORGANIZADORES.

Postado por CHORROCHO EM FOCO às Sábado, Maio 28, 2011

A IDEIA DO BLOGCHORROCHO EM FOCO, EM CRIAR UMA FESTA PARA HOMENAGEAR OS PESCADORES DO DISTRITO DA BARRA DO TARRACHIL, VIROU REALIDADE.






1ªFESTA DOS PESCADORES EM BARRA DO TARRACHIL- CHORROCHÓ-BA


No próximo dia 29 de junho a Colônia dos Pescadores Z-85, irá realizar a 1ª festa dos Pescadores no Distrito de Barra do Tarrachil no Município de Chorrochó no Interior da Bahia, com a seguinte programação;

09h00min Corrida de Barcos no Porto da Barra ,com premiação de 1 ao 5.

20h00min Quadrilha dos Pescadores

21h00min Entregas da Premiação

22h00min Show com Francisco Nery e Banda Doce Skema

A inscrição para a Corrida de Barcos será até dia 26/06/2011 Na sede da Colônia dos pescadores em Barra do Tarrachil - Chorrochó -Ba


PATROCINIOS:

PREFEITURA DE CHORROCHÓ.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE CHORROCHÓ.


fonte das informações: radio lider do sertãofm

Postado por CHORROCHO EM FOCO às Segunda-feira, Junho 20,

DESENVOLVIMENTO NO DISTRITO DA BARRA DO TARRACHIL



O distrito da barra do tarrachil,chorrocho-ba, esta de cara nova, é elogiável o desempenho do prefeito Humberto gomes com a política de infraestrutura que esta sendo implantada naquele distrito. Isso demostra o compromisso e obrigação com seus deveres que lhe foram dados pelo povo em administrar o município e trazer melhorias para Chorrochó.

Foi construído uma belíssima praça pública com quadra, bancos, iluminação, brinquedos, um quiosque com banheiros. Trazendo mais lazer para aquela população.
A barra do tarrachil que fica localiza a 26 km da sede Chorrochó, hoje além das obras no distrito, a estrada que dar acesso a barra esta em boas condições. Foram construídas varias “passagens molhadas”, para que quando chegue o período de chuva os veículos não venham atolar nos lamaçais provocados pelas intensas chuvas.
Esta sendo construídas 100 casas populares, casas estas que ira beneficiar as famílias tarrachienses que iram ser comtempladas com esse conjunto habitacional. Este benéfico não só trará a moradia para quem precisar, como também, com geração de empregos e renda indiretos para aqueles trabalhadores que estavam sem perspectivas de empregos naquele momento.
O distrito da barra do tarrachil conta hoje com quase 80% das ruas calçadas, o blog chorrochoemfoco esteve visando o distrito e comprovou como demostras as imagens, que o calçamento em algumas ruas estão em boas condições

Postado por CHORROCHO EM FOCO às Terça-feira, Julho 26, 2011



QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2011

MATADOURO E AÇOUGUE DE CHORROCHO PASSARAM POR MUDANÇAS

Redação:chorrochoemfoco

Aconteceu no último sábado, 09-07 na Câmara de vereadores de Chorrochó, reunião da Associação de Pequenos Açougueiros de Chorrochó(APAC) com representantes da caixa Econômica Federal , para ser discutido os novos rumos para os açougueiros de Chorrochó referente as mudanças na nova forma como devem ser abatidos os caprinos, ovinos, bovinos e suínos. Esse projeto será uma parceria entre o Ministério do desenvolvimento agrário (MDA), caixa econômica federal, secretaria da agricultura do estado (SEAGRI), Secretaria municipal de agricultura.

O matadouro e o açougue de Chorrochó passaram por uma fiscalização do Ministério Publico e foi encontrado algumas irregularidades sanitárias e estruturais. Devido a fiscalização o matadouro e açougue sofrerá algumas mudanças para se adaptar as as exigências da Agencia de desenvolvimento agrário da Bahia (ADAB). A adaptação será a do modelo patrão de nível nacional de matadores, incorporada pelo ministério de desenvolvimento agrícola do governo federal (MDA). A ADAB será responsável também, pelos estudos e planejamento do projeto juntamente com a secretaria municipal de agricultura.

o novo matadouro além de atender o municio de Chorrochó servira de ponto de apoio para as demais cidades da região. Será feito também, uma adaptação para vendedores de peixe no açougue.

fonte: josé raimundo-Secrétario Municipal de Agricultura

Postado por CHORROCHO EM FOCO às Quinta-feira, Julho 14, 2011

SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2011


E TOME, PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE CHORROCHÓ.



Na tarde do dia 09 de julho por volta das 15:hs o vereador"OSCAR NETO" da cidade de Chorrochó concedeu uma entrevista a equipe do Barra Fuxico o fato aconteceu,virou fuxico,e confirmou que é pré-candidato a prefeito em 2012 pela oposição,filho do ex-prefeito"JOSÈ JUVENAL DE ARAÙJO" o vereador vai reunir o grupo e buscar soluções para vercer a eleição,ao perguntar sobre os pré-candidatos da situação com.Rita Campos,DRª Socorro,Jorge de Bosco e o vereador Tercio de Fafá,Oscar sorriu e falou que prefere trabalhar e não criticar e apartir de hoje gostaria de ser chamado de"OSCAR DE JUVENAL" tendo o nome do pai que por várias vezes foi prefeito de Chorrochó-Ba.



Redação:Barra fuxico o fato aconteceu,virou fuxico.

Fonte:Tony Bahia.

QUINTA-FEIRA, 7 DE JULHO DE 2011

ESTA REPERCUTINDO MAL, A PERSEGUIÇÃO DO PREFEITO DE CHORROCHO CONTRA OS VAQUEIROS E ORGANIZADORES DA FESTA DOS VAQUEIROS


Será realizada em Chorrochó (BA), de 29 a 31 de julho a 25° Festa do Vaqueiro. O evento, promovido pela Associação dos Vaqueiros, pretende atrair muitos visitantes e movimentar a economia do município. De acordo com a presidente da associação, Adriana Araújo, os preparativos já começaram. “Este ano teremos uma comemoração especial, por ser bodas de prata. É muito bom homenagear essas figuras importantes. Temos que valorizar estes homens, pra que não fiquem esquecidos e mantenham essa tradição”.

Mas, segundo Adriana, a falta de apoio da administração municipal tem causado indignação. “Infelizmente não temos parceria com a administração municipal. Essa festa começou desde 1983 na gestão do meu tio, o ex-prefeito José Juvenal de Araújo. Alguns prefeitos deram continuidade, mas o prefeito atual, Humberto Gomes Ramos, não tem dado apoio. A gente procura, mas ele alega que não tem condições”.

Para Adriana estaria havendo uma perseguição política por parte do gestor. “Já entramos com três processos contra a prefeitura. Ele não deu alvará de funcionamento do parque de vaqueiros onde funciona a sede da associação e veio com uma cobrança de IPTU no valor de R$ 4 mil. Pedi pra parcelar e ele disse que não. Entrei com recurso para conseguir a isenção ele não deu. Entrei com mandato de segurança e ficou sob liminar. É muito triste que o prefeito não se sensibilize com estas pessoas. Até hoje não temos o alvará, mas está sub judice, continua valendo a liminar”.

Mesmo com as dificuldades, ela garante que não vai faltar animação e alegria. A programação conta com a participação do forrozeiro Aldemário Coelho, além das bandas Filhos do Axé, Raniery, Nino Coutinho, Forró dos Plays, Naldinho e Guilherme do Acordeon.

A reportagem tentou contato com o prefeito e não conseguiu.

fonte: site ação popular net

Postado por CHORROCHO EM FOCO às Quinta-feira, Julho 07, 2011



SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2011

O ENCONTRO DAS PRESIDENTAS



redação, chorrochoemfoco

Na última sexta-feira dia 05 de Agosto, A PRESIDENTA DA ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE CHORROCHÓ BAHIA, ADRIANA ARAÚJO , esteve em um encontro com a PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF no lançamento do Programa “VIDA MELHOR” em Salvador Bahia no Gran Hotel Stella Maris. Adriana presenteou a Presidenta com um Troféu da Associação dos Vaqueiros de Chorrochó em Homenagem Especial, selando pela terceira vez seu encontro, mas dessa vez foi diferente, ao entregar em forma de Ofício alguns pedido de apoio ao projetos desenvolvidos pela Associação dos Vaqueiros, fez questão de deixou claro que o Governador Jaques Wagner já apoia a ASVAC na Festa dos Vaqueiros , Feira e Exposição de Caprinos e Ovinos ( Feira do Bode) e o Programa Nossa Sopa. Dilma elogiou o trabalho e mencionou verbalmente a todos presentes a admiração por ser uma mulher a presidir uma Associação dos Vaqueiros ( figura forte e destemida).

É fato para todos nós da região que a Jovem Adriana Araújo é figura forte e destemida, diante do trabalho árduo que vem promovendo em prol do homem do campo, desenvolvimento o âmbito cultural, social e econômico de Chorrochó , mesmo sem contar com o apoio da Administração Pública do Município e ainda tendo que enfrentar as perseguições do Prefeito Humberto, na verdade quando alguém faz melhor realmente incomoda o poder maior, principalmente quando não se deixa corromper por propostas não dignas.

Confira os processos: 1ª instância nº 0000058-34.2011.805.0056

Processo 2ª instância nº 0009039-60.2010.805.0000-1

Pesquise em nome da parte HUMBERTO GOMES RAMOS

http://www7.tjba.jus.br/site/popup_servicos.wsp?tmp.id=15

http://www7.tjba.jus.br/site/popup_servicos.wsp?tmp.id=15

Decisão do Tribunal de Justiça da Bahia em 24 de setembro de 2010.

Parabéns Adriana Araújo você é uma chorrochoense que ama Chorrochó e leva o nome com informações positivas de sua amada cidade em todos os quatro cantos do Brasil, com tenho visto no GLOBO RURAL, TV SÃO FRANCISCO, TVE e agora pela terceira vez com a Presidente do Brasil.

“Não me preocupa o grito dos maus, mas o silêncio dos bons”, Martin Luter King.

Postado por CHORROCHO EM FOCO às Segunda-feira, Agosto 15, 2011

TERÇA-FEIRA, 9 DE AGOSTO DE 2011


EXCLUSIVO- CIDADÃO CHORROCHOENSE DENUNCIA CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ EM SALVADOR.









 SAÚDE PÚBLICA DE CHORROCHÓ NA UTI-Se já não bastasse a constante falta de médicos no município de Chorrochó, cidadão revoltado envia E-mail com exclusividade para o blog chorrochoemfoco, fazendo denuncia com imagens da casa de apoio da prefeitura do município de Chorrochó na capital salvador, paga e sustentada com nosso dinheiro, “o dinheiro Público”.



O cidadão que não quis se identificar, mais garantiu ao blog que se identificará perante o Ministério Público para denunciar os absurdos encontrados naquele imóvel que serve para dar apoio aos enfermos chorrochoenses.



Segundo o cidadão além das más condições que a casa se encontra, como demostra as fotos, as pessoas ficam abandonadas, passam semanas tendo que comprar sua própria alimentação, até um bujão os próprios doentes tem comprar, como demostra o aviso fixado na parede da casa de apoio. O ambiente fede a mofo, paredes mofadas, banheiros sujos chuveiro sem condição de uso, uma total falta de higiene, sacolas de lixo pendurada na porta bem próximo a pia de lavar pratos, panelas sujas, um descaso com os cidadãos chorrochoenses. E ainda tem mais, propaganda politica em um estabelecimento público com foto e numero de candidatos.

Cadeira que serve para dar banho em idosos e em deficientes físicos colocada em local inadequada.





Agora vamos ao cumulo do absurdo, têm um quarto que nem se compara com os demais quartos onde ficam os enfermos, e segundo o cidadão que fez essa denuncia o quarto é do responsável pela da casa de apoio, é só ver as fotos e comprovar.



O blog demostrando democracia,imparcialidade e veracidade em suas materias, conservando o direito de resposta de todos, conversou com a secretária de saúde do município Drª Raquel Ferraz, ela respondeu que a prefeitura não conta com recursos para custear aluguel de casa de apoio. A prefeitura custeia o aluguel do imóvel com recursos próprios do município, disse Drª Raquel. E que o responsável pela casa, tem seu quarto melhor do que os outros. Porque o mesmo custeio seus moveis, acrescentou.

"E é bom lembrar quer, em outras gestões não temos o conhecimento de casa de apoio por parte dos ex-prefeitos em salvador, até que provem o contrario".Eloy Netto.

ATENÇÃO VOCÊ QUE FEZ CONCURSO EM CHORROCHÓ.





Aprovado em concurso tem direito a nomeação, decide o STF

Entendimento é referente a aprovado dentro do nº de vagas da seleção.

Ministro diz que administração pode escolher o momento de nomear

Ao julgar um recurso extraordinário nesta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem direito a nomeação. A decisão, por unanimidade, foi em cima de um processo em que o estado de Mato Grosso do Sul questiona a obrigação da administração pública em nomear candidatos aprovados para o cargo de agente auxiliar de perícia da Polícia Civil. Houve repercussão geral, portanto, a interpretação terá de ser seguida em todos os processos que envolvem essa questão, diz a assessoria do Supremo.

Houve discussão sobre se o candidato aprovado possui direito subjetivo à nomeação ou apenas expectativa de direito. O estado sustentava violação aos artigos 5º, inciso LXIX, e 37, caput e inciso IV, da Constituição, por entender que não há qualquer direito líquido e certo à nomeação dos aprovados. Alegava que tais normas têm o objetivo de preservar a autonomia da administração pública.

O relator, ministro Gilmar Mendes, considerou que a administração poderá escolher, dentro do prazo de validade do concurso, o momento no qual se realizará a nomeação, mas não poderá dispor sobre a própria nomeação, “a qual, de acordo com o edital, passa a constituir um direito do concursando aprovado e, dessa forma, um dever imposto ao poder público”.

Mendes salientou que as vagas previstas em edital já pressupõem a existência de cargos e a previsão de lei orçamentária. "A simples alegação de indisponibilidade financeira desacompanhada de elementos concretos tampouco retira a obrigação da administração de nomear os candidatos", afirmou.

Para o ministro, quando a administração torna público um edital de concurso convocando todos os cidadãos a participarem da seleção para o preenchimento de determinadas vagas no serviço público, “ela, impreterivelmente, gera uma expectativa quanto ao seu comportamento segundo as regras previstas nesse edital”.

“Aqueles cidadãos que decidem se inscrever e participar do certame público depositam sua confiança no Estado-administrador, que deve atuar de forma responsável quanto às normas do edital e observar o princípio da segurança jurídica como guia de comportamento”, avaliou.


Situações excepcionais

Mendes, no entanto, entendeu que devem ser levadas em conta "situações excepcionalíssimas" que podem exigir a recusa da administração de nomear novos servidores. O ministro afirmou que essas situações seriam acontecimentos extraordinários e imprevisíveis "extremamente graves". Como exemplos, citou crises econômicas de grandes proporções e fenômenos naturais que causem calamidade pública ou comoção interna.

Postado por CHORROCHO EM FOCO às Quinta-feira, Agosto 11, 2011


SÁBADO, 6 DE AGOSTO DE 2011


BASTIDORES DA FESTA DOS VAQUEIROS DE CHORROCHÓ







redação, chorrochoemfoco

Rolou jantares almoços para recepcionar alguns deputados que marcaram presença na festa dos vaqueiros. A exemplo do jovem deputado Pedro Tavares(PMDB) que foi recepcionado primeiro na residência do ex-vereador Wellington Menezes(etinho) e logo após ouve um jantar na casa do ex-prefeito José Juvenal e de seu filho o vereador Oscar Neto, quem pensava que o ex-prefeito estava apagado se enganou, todos sabemos que o ex-prefeito Juvenal, passou por problemas de saúde mais hoje já esta de volta ao meio politico e mais forte ainda de saúde e politicamente.

Teve presente também o deputado Roberto Carlos(PDT). O deputado foi recepcionado na casa do empresário João de isaac e por toda sua comitiva que em seguida seguiram para a casa do vereador Euzébio Araújo, onde foi uma grande recepção por parte do vereador de sua família e de sua comitiva. Logo após o deputado Roberto Carlos, João de isaac e o vereador acompanhar o desfile dos vaqueiros dos e foram convidado par afazer presente no trio.
Além de um grande almoço, como é de praxe, na casa do vereador Beto de Arnobio(PT) sempre de portas abertas, que teve como sobremesa o grande sanfoneiro pé-de-serra “Damião do Pambu” com participação do irmão do vereador Beto o grande engenheiro e “cantor” Leonardo “Léo de Arnobio”.

Outro agradável almoço aconteceu na fazenda do vice-prefeito Paulo de tarço, também ao som de Damião do Pambu com a participação do pequeno aboiado Paulinho da cidade de Paulo Afonso.

Na casa de drª Socorro acompanhada de seus familiares e amigos, rolou forró também com muita bebida e comida o churrasco descendo sem pena, eita festa boa é essa festa dos vaqueiros é a festa das famílias.

E é bom salientar que todos principalmente os políticos, presentes nesses churrascos, almoços, jantares e recepções ouve a troca de cortesia onde todos tiveram visitando um a casa do outro no maior clima de união e paz.

fonte das imagens: radio lider do sertão fm, cabrobovip e chorrochoemfoco


SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2011


PREFEITURA DE CHORROCHÓ VAI CRIAR NOVA SECRETARIA MUNICIPAL


Com quase oito anos de administração o prefeito de Chorrochó vem só, agora, próximo ao um ano eleitoral, resolveu criar uma nova secretaria . Vai ser criada a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Tomara que não seja criada no intuito de cabides de emprego.

Mais vamos ver o lado positivo dessa nova secretaria. Já estava mais do que na hora, da cultura de nossa cidade ser mais valorizada, a cultura de nosso município estava sendo esquecida pelos gestores, e essa ação do prefeito Humberto de criar a SECRETARIA MUNICIAPAL DE CULTURA é elogiável e de muita importância para historia de Chorrochó. E pelo que já sabemos a pessoa que vai assumir a nova secretaria, será o competente professor José do patrocínio. Uma boa escolha do Prefeito Humberto, pois o jovem José do patrocínio, mais conhecido como, zé de marina, é um excelente professor, historiador, culto, uma pessoa despojada ativa, inteligente e capaz. Assumirá essa secretaria e fará um excelente trabalho em prol da cultura chorrochoense.

Agora vamos entender melhor para que serve uma secretaria de cultura e qual é sua importância para Chorrochó. Uma secretaria de cultura serve para Produção Simbólica e Diversidade e manifestações Culturais, focado na produção de arte dança, música, festas, literatura, folclore, arte, etc. Promover debates entre artistas da terra, produtores, conselheiros, políticos, investidores e demais protagonistas da cultura. Promover diálogos interculturais, formação no campo da cultura e democratização da informação; apoio ao eventos culturais do município sede, povoados e distritos.

Garantir a sociedade direito e acesso aos bens culturais do município, dos povoados e distritos. Incentivar a criação do conselho municipal de cultura, fazer conferências municipais de cultura, aborda a economia do município como estratégia de desenvolvimento em gestão institucional da cultura.

Fortalecer e facilitar a formação e funcionamento de fóruns e redes de artistas, agentes, gestores, investidores e ativistas culturais.

Propor estratégias para a implantação dos Sistemas Nacional, Estaduais e Municipais de Cultura e do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais.

Propor estratégias para a implementação, acompanhamento e avaliação do Plano Nacional de Cultura e recomendar metodologias de participação, diretrizes e conceitos para subsidiar a elaboração dos Planos Municipais, Estaduais, Regionais e Setoriais de Cultura.

E não muito menos importantes, Discutir a cultura chorrochoense nos seus aspectos da memória, de produção simbólica, da gestão, da participação social e da plena cidadania; investir na maior manifestação cultual do munícipio a Festa dos Vaqueiros.

Depois de muita discursão e repercussão da perseguição do atual Prefeito com a tradicional Festa dos vaqueiros, o que devemos esperar dessa nova secretaria em relação a festa? Tenho certeza que a radio “comunitária” líder do sertão deve fazer uma entrevista com o secretário e esperamos que o diretor da radio faça essa pergunta ao secretário.
Enfim, desejamos um bom trabalho ao novo secretário.

EXPLICAÇÃO AO PLAGIO QUE O BLOG CHORROCHOEMFOCO SOFREU NO ANO DE 2011.

O blog chorrochoemfoco não tem interesse nem intuito de competir com outros veículos de comunicação. O intuito do blog é de retratar Chorrochó com informações necessárias ao conhecimento de sua realidade e ao exercício da cidadania. E de fazer uma comunicação de responsabilidade respeitando as regras e leis da comunicação. Pode se observa que todas as informações e matérias divulgadas por esse blog, sempre tem suas fontes verdadeiras da noticias, caso tenha alguma sem identificação, é porque foram criadas e de autoria do próprio blog, da redação melhor dizendo, ou algum cidadão enviou uma sugestão de matéria e pediu para não ser identificado. Por exemplo, o blog chorrocho emfoco divulgou uma matéria com EXCLUSIVIDADE DE SUA AUTORIA ,DO TEXTO, INCLUSIVE DA FRASE EM ENTRE ASPAS (“”) QUE CONSTA NO FINAL DA MATERIA, QUE FOI MINHA IDEIA E DE EXCLUSIVA AUTORIA DA MINHA PESSOA E DA AUTORIA DO BLOG CHORROCHORROEMFOCO, ÚNICA E EXCLUSIVA DO BLOG, no dia 11/09/2011 sobre segurança na cidade de Rodelas-BA. É claro que o blog não impede,que outros veículos de comunicação copiem as matérias do blog em questão, deste que, divulgue seus créditos como consta na, LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.


VEJA A MATERIA NA INTEGRA FEITA,CRIADA, EDITADA DE AUTORIA DO BLOG CHORROCHOEMFOCO E NO FINAL DO TEXTO UMA CITAÇÃO IDEALIZADA POR ELOY NETTO.

redação chorrochoemfoco

A sociedade de Rodelas-Ba, demonstra muita preocupação com os atos de violência e assaltos que estão acontecendo nas ultimas semanas. Os sertanejos estão convivendo com o banditismo que assola a cidade.

Na última terça-feira dia 06/09/2011, aconteceu um assalto a uma padaria, no qual levaram dinheiro e mercadorias do estabelecimento, no qual foi acionado a Policia Militar, e que até o momento não obteve êxito na captura destes assaltantes.

Na quarta-feira, dia 07/09/2011, nas comemorações da proclamação da República, como é de tradição, ocorre o jogo de futebol no estádio municipal, com o duelo dos times verde X amarelo. Nos 35 minutos do segundo tempo do duelo, o estádio estava com aproximadamente 4.000 pessoas prestigiando o evento, os populares presenciaram uma tentativa de homicídio no qual o elemento alvejou outro com uma arma branca “faca” esfaqueando-o, por questões ainda não esclarecidas. Na hora do ocorrido existiam muitos populares e crianças pondo em perigo estes. O meliante foi preso em flagrante pela CPAC – CAATINGA (CIPE) que estava ali presente no jogo, o preso foi conduzido à Delegacia local e apresentado ao Bel. João Carlos de Vasconcelos para adoção das medidas cabíveis.

Ontem dia 10/09, na rua José Rezende de Almeida, próximo a oficina da Prefeitura Municipal, houve uma tentativa de assalto no restaurante da Jussara, no qual foi acionado a Policia Militar, e que até o momento não obteve êxito na captura destes assaltantes.

A cidade de Rodelas pede socorro a as autoridades e aos políticos. Precisamos de providências urgentes. A policia Militar está sucateada, ou seja, falta de contingente, diferentemente de nosso estado vizinho (Pernambuco). A salvação da sociedade Rodelense é a Policia da caatinga (CPAC) que intimida os marginais.

" Será se está fazendo falta o juiz Drº Antonio Henrique e do promotor Drº Alex Snatana em nossa região?" Eloy Netto.


NÃO FOI DENUNCIA. FOI UMA OPERAÇÃO REALIAZADA EM TODAS CIDADES RIBEIRINHAS DO SÃO FRANCISCO.

redação chorrochoemfoco,com informações do ivoce

Foi realizada nas cidades de: Abaré, Chorrochó, Macururé, rodelas, gloria, Jeremoabo, Pedro Alexandre, santa Brígida e Paulo Afonso. Município de Sergipe Canindé e poço redondo. A 26ª fiscalização preventiva integrada na bacia do rio são Francisco pelas entidades fiscalizadoras do IBAMA, inema, policia Rodoviária federal, ministério publico federal, crea-ba, secretaria da fazenda, Ministério Público do trabalho, adab, e dnpm. Com apoio da policia militar da Bahia e Coordenada pelo ministério Público do estado, explicou, Ana Karina, Bióloga, representante do ministério público da Bahia ao blog chorrochoemfoco com EXCLUSIVIDADE. Estava presente também na fiscalização no município de Chorrochó a senhora Isabel, consultora de educação ambiental do ministério Público do estado.

Desde de 2002 que a Fiscalização Preventiva Integrada(FPI), realiza operações.O Programa de Fiscalização Preventiva Integrada – FPI – na Bacia do rio São Francisco é resultado da união dos órgãos estaduais e federais com atribuição ambiental e de recursos hídricos, como o objetivo de fiscalizar danos ambientais na Bacia do Rio São Francisco, estimulando o desenvolvimento econômico sustentável em todo o domínio desta unidade hidrográfica.

A meta da Fiscalização Preventiva Integrada é promover a recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e estimular práticas que previnam danos ambientais. O trabalho é feito através de parcerias entre representantes do Ministério Público e equipes de diversos órgãos de fiscalização que atuam na área ambiental, envolvidos direta ou indiretamente na defesa da bacia Hidrográfica.

E na ficalização da semana passada em nossa região,o foco era a gestão ambiental dos municípios,referente há: lixo, agua, esgoto, desmatamento da caatinga, fiscalizar as fabricas de carvão, cerâmicas. e foi fiscalizado também as caças predatórias na região. O ministério do trabalho fiscalizou as empresa que tem empregados em situação irregulares.

E o resultado dessa fiscalização será pauta da audiência publica do Rio São Francisco que será realizada, amanhã 27 de outubro na cidade de Paulo Afonso-BA.

Postado por CHORROCHO EM FOCO às Quarta-feira, Outubro 26, 2011

APELO- NÃO DEIXEM QUE O COLEGIO CENECISTA SÃO JOSÉ, SE ACABE. ESSE COLEGIO FAZ PARTE DE NOSSA HISTORIA




VENHO ATRAVES DESSE HUMILDE VEICULO DE COMUNICAÇÃO FAZER UM APELO AOS CIDADÃO CHORROCHOENSES EM ESPECIAL AOS EX-ALUNOS E PROFESSORES DO ANTIGO COLEGIO CENECISTA SÃO JOSÉ(QUE ESTA NA UTI), QUE: NÃO DEIXEM QUE UM DOS ÍCONES DA HISTORIA DE CHORROCHÓ VENHA A FALECER.

TODOS SABEMOS QUE O CENECISTA FOI O PIONEIRO DA EDUCAÇÃO CHORROCHOENSE, ONDE FOI A BASE DE ESTUDOS DE GRANDES ADVOGADOS, MÉDICOS, PROFESSORES ENTRE OUTROS DRºS. ENTÃO, PEÇO ESPECIALMENTE A VOCÊS, QUE VOU CITAR OS NOMES, PARA SER MAIS ESPECIFICO NO QUE ESTAMOS PEDINDO. PARA SE UNIRMOS EM PROL DESSA CAUSA NOBRE, COM OS DEMAIS CIDADÃOS CHORROCHOENSES EM NOME DA HISTORIA DE CHORROCHÓ. VAMOS SE MOBILIZAR PARA RESGATAR E REVIVER NOSSO COLÉGIO CENECISTA SÃO JOSÉ.


ENTÃO DE PEÇO:

JOSÉ DO PATROCINIO, RITA CAMPOS(SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO), WELLINTON PACHECO, ROSA DE VALMIR, NOZA, ROSANGELA, MARTA,EDNA, MARIA OLIVEIRA, ELISANGELA, MARINALVA, ANA PIRES, BETINHA, ERICO EVILASIO, BETO DE ZELITO, EDILENE DE TUTU,EDGAR OLIVEIRA, EDJANE FELIX, DITA,KATIA DE CREUZA,MARGARETE GOMES, EDITE DE OTA,LUSINEIDE ARAUJO, DAPAZ ARAUJO, LUZIA ARAUJO, CLECIA MIRANDA, WALTER ARAUJO, PRUDENTE, NOELIA, JOAÕ ELOY, PAULO ERNANI, SUELI, LIGIA, ZEZINHO DE VALMIR, JORGE DE JASON, JEIMES DE JASON, JAILSON PACHECO, LUCIANA CORDEIRO, POLIANA, NEUSA, JOÃOZITO, MARCELO DE LUADIMIRO, WOSTHON DE LAUDIMIRO, CRISTINA, CYNTIA PACHECO, FABIOLA PACHECO, SOCORRO SOARES, MAZARELO, GEOVANE, JEAN, TARCISIO MENEZES, ABRÃO SOARES, VANDERLEI SORES, PAULO SOARES, PAULO DE LAMARTINE, KATIA DE VALDILEIA, VANDA DE PAULO, RONEIDE, GEORGE DE DEDE DE JUCA, EVALDO MENEZES, LARISA PACHECO, SEGUNDO PACHECO, EUZA, CELITA PACHECO, TACIANA ARAUJO,CREUZA MIRANDA, JANETE MIRANDA, AECIO HENRIQUE, ERBENE MENEZES, LEO DE ARNOBIO, EVALDO DE TUTU, FLORENCIO BELFORT, ADRIANA ARAUJO, ALESANDRA DE ZELITÃO, GERONCIO HENRIQUE, JUNIOR DE NEZINHO,PAULA LIDIANE, SUZANA DE NEZINHO, ALINE, ROMILDO, PIPO, QUELY, VALDIR DE DONA LUIZINHA, MERCIA DE TUTU, ROBERTO HENRIQUE, JAIRO DE DEDE DE JUCA, AOS POLITICOS: HUMBERTO GOMES, JOSE JUVENAL, PAULO DE BAIÃO, ZEBINHO, OSCAR, BETO DE ARNOBIO, BADY, JOSIEL, CIEL, SERTÃO, CHEFINHO, TERCIO DE FAFA.


ESTÃO AQUI ALGUMAS PESSOAS QUE PEÇO ENCARECIDAMENTE, QUE PELO MENOS NA PRÓXIMA VEZ QUE SE ENCONTRAREM EM CHORROCHO, COMENTEM SOBRE ESSE APELO E E TROQUE IDEIAS SOBRE O ASSUNTO, QUEM SABE NÃO CHEGAMOS A UMA SOLUÇÃO AMIGÁVEL SOBRE ESSA LINDA HISTORIA QUE O COLÉGIO CENECISTA TEM. GENTE NÃO VAMOS DEIXAR O NOSSO COLÉGIO SE ACABAR. SIM NÃO PODEMOS ESQUECER, DOS DEMAIS ALUNOS QUE JÁ ESTUDARAM E SE FORMARAM NO CENECISTA VOCÊS NÃO SÃO MENOS IMPORTANTE QUE NENHUM CITADOS ACIMA. PORQUE SE AGENTE FOR ESCREVER TODOS OS EX-ALUNOS DO CENECISTA NÃO CABERÁ NO BLOG! VOCÊS TAMBÉM FAZEM PARTE DESSA HISTORIA E PODEM COLABORAR COM ESSE APELO.

Postado por CHORROCHO EM FOCO às Sexta-feira, Outubro 21, 2011

SÁBADO, 26 DE NOVEMBRO DE 2011


PROGRAMA DE VARELLA DA TV ITAPOAN, FILIADA A REDE RECORD EM SALVADOR-BA RECEBE DOSSIÊ SOBRE CHORROCHÓ. (clic aqui, e veja o video

Reações:


redação, chorrochoemfoco

No último dia 06 de outubro de 2011, um dos programas de maior audiência da Bahia "balanço geral" que tem como apresentador Raimundo Varella. Recebeu e publicou um dossiê com denúncias graves sobre a administração do atual Prefeito Humberto Gomes (PP). A maioria das denuncias já comprovadas pelo ministério publico do estado e o restante ainda esta em trabalho de investigação pelo próprio Ministério Público da comarca de Chorrochó.

Devido a estas denuncias através do dossiê, mencionada no Programa de Varella. O prefeito do município de Chorrochó, Humberto Gomes Ramos, no dia 21 de fevereiro de 2011, foi afastado imediatamente do cargo, por determinação do juiz Antônio Henrique da Silva, que atendeu ao pedido de liminar formulado pelo Ministério Público estadual em ação cautelar proposta pelo promotor de Justiça Alex Santana Neves.

Além do prefeito, também serão afastados os servidores públicos municipais Tereza Cristina Lima de Sá Cruz e Walney Elpídio da Silva. De acordo com a decisão judicial, eles ficarão afastados até o final do processo instaurado pelo MP para apurar irregularidades identificadas na prestação de contas de recursos municipais, dentre as quais a alteração ilícita de processos de pagamento e destruição de provas.


Relembrando o Caso.

Na ação que pediu o afastamento do prefeito, o promotor de Justiça Alex Neves explica que, em maio de 2010, um vereador noticiou ao MP que, após análise nos documentos de despesas do exercício financeiro de 2009 feitas pelo Município à 22ª Inspetoria de Controle Externo/Paulo Afonso, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), constatou inúmeras irregularidades, dentre as quais um contrato de locação de veículo tipo caminhonete celebrado com Celestino Pires do Nascimento – falecido desde 04 de setembro de 2005 – com recibo de pagamento assinado por ele em 07 de janeiro de 2009.

Um outro contrato apontava a locação de veículo tipo motocicleta com Antônio Carlos dos Santos Nery, com recibo de pagamento datado de 13 de janeiro de 2009. Ocorre que, neste caso, o contratado afirmou nunca ter firmado o referido contrato.

Posteriormente, quando colocados à disposição dos cidadãos e autoridades para o exercício do controle popular das contas públicas – nos dias 12, 16, 21 e 24 de maio de 2010 –, os referidos processos de pagamentos teriam sido alterados para, respectivamente, um contrato de locação de um veículo tipo automóvel com Everaldo José dos Santos e um contrato de locação de veículo tipo motocicleta com Antônio Carlos Alves dos Santos.

Diante da denúncia, o MP enviou ofício ao TCM solicitando alguns documentos, entretanto, o tribunal informou que a documentação da receita e despesa referente ao exercício financeiro de 2009 já havia sido devolvida à Prefeitura. A Promotoria de Justiça encaminhou, então, ofício solicitando a referida documentação à Prefeitura, que respondeu solicitando prorrogação do prazo, sob a alegação de que a documentação se encontrava no Tribunal, fato que “causou estranheza à Promotoria, vez que, o próprio TCM já havia informado que a documentação solicitada já havia sido devolvida à Prefeitura”, explica Alex Neves.

Após o prazo estipulado, os documentos solicitados foram entregues à Promotoria de Justiça, que verificou que os processos de pagamento estavam efetivamente em nome de Edvaldo dos Santos e Antônio Carlos dos Santos. Entretanto, informa Alex Neves, o MP solicitou ao Banco Bradesco as microfilmagens dos cheques nº 1720 e nº 2658, utilizados para efetuar o pagamento dos serviços, quando foram constatadas sérias irregularidades: um cheque foi emitido em favor de terceiro, Walney Elpídio da Silva, controlador interno da contabilidade do município, e o outro foi sacado por Eugênia Sena dos Santos, funcionária pública municipal na função de mensageira.

“Tais fatos já são suficientes para a constatação de irregularidades na administração municipal, vez que os cheques de pagamentos de despesas públicas não podem ser emitidos em nome de terceiros, o que burla a fiscalização contábil”, observa o promotor de Justiça.

O representante do MP informa, ainda, que novos ofícios foram enviados ao TCM que, em 8 de fevereiro, respondeu confirmando que na relação de pagamentos de janeiro de 2009 apresentada do Município constava pagamento efetuado em 08 de janeiro em nome de Celestino Pires do Nascimento e pagamento efetuado em 13 de janeiro a Antônio Carlos dos Santos Nery, confirmando a denúncia apresentada ao MP.

“Logo, desta clara informação, infere-se que efetivamente os processos de pagamento foram alterados”, salienta o promotor de Justiça, que solicitou o afastamento dos acionados dos cargos públicos que exercem para evitar a destruição de provas. Segundo Alex Neves, o Ministério Público deverá ajuizar uma ação civil por improbidade administrativa contra os acionados


fonte do video: Tv ITAPOAN,filiada a rede record

EXCLUSIVO-O DESCASO COM A HISTORIA DE CHORROCHÓ


AS IMAGENS DIZEM TUDO! O ANTIGO COLÉGIO CENECISTA SÃO JOSÉ, VEM SENDO UMA LUTA "SEVERA" DO BLOG CHORROCHOEMFOCO EM PROL DO RESGATE DO COLÉGIO CENECISTA, UMA LUTA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO, DA SOCIEDADE EM GERAL EM FIM, DE TODOS AQUELES QUE JÁ FORAM ALUNOS OU PROFESSORES DO CENECISTA. PEÇO ENCARECIDAMENTE, EM NOME DA HISTORIA DE CHORROCHÓ. RESGATAR A ESTRUTURA DO COLÉGIO CENECISTA SÃO JOSÉ. O BLOG CHORROCHOEMFOCO PREOCUPADO COM ESSA SITUAÇÃO DO COLÉGIO CENECISTA. CONVIDA A TODOS, PARA QUE, NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2012, AS 09H00M. SEJA FEITO UM ABRAÇO SIMBÓLICO AO REDOR DO COLÉGIO. CONTAMOS COM SUA PRESENÇA.













SÁBADO, 26 DE NOVEMBRO DE 2011




SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011


PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CHORROCHO JÁ ESTA QUASE PRONTA. VISITE E CONHEÇA A IGREJA BATISTA


Primeira Igreja Batista em chorrochó Está sendo construida com a supervisão do Pastor Manoel Carneiro e a Missionária Elzeni. Atualmente uma Congregação da Igreja da Pituba em Salvador-BA. Tem 14 anos consagrando vidas ao Senhor. no inicio possuia apenas o apoio das irmãs Eliane, Edilene, Gislene, Madalene,Marcilene e Josenice.

Postado por CHORROCHO EM FOCO às Sexta-feira, Novembro 25, 2011

SÁBADO, 19 DE NOVEMBRO DE 2011


MAIS UMA DO MINISTRO DAS CIDADES, ATE O NOME DE CHORROCHO FOI LEMBRADO EM REDE NACIONAL!


As festas do bode fazem parte da tradição do interior nordestino. Em muitas cidades, as comemorações misturam exposições dos caprinos com muita comida, música e concursos entre vaqueiros a pé laçando os animais soltos no mato. A realização de uma dessas festas na semana passada em Paulo Afonso, município no norte da Bahia, mereceu a atenção de um ilustre representante da região, o ministro das Cidades, Mário Negromonte. Os cartazes da 11a Festa do Bode espalhados pelas ruas destacaram o nome e o cargo de Negromonte e do filho, o deputado estadual Mário Filho, ao lado dos logotipos de sete órgãos públicos apresentados como patrocinadores.

A exibição do nome dos dois políticos no cartaz de divulgação de uma festa paga, pelo menos em parte, com verbas oficiais materializa uma situação delicada para um ministro ou um deputado. A legislação brasileira proíbe a promoção pessoal no exercício de cargos públicos (leia o quadro na página 66). Veda também qualquer ato que possa ser caracterizado como campanha eleitoral antecipada. Para entender o exato envolvimento do ministro das Cidades com o bode de Paulo Afonso, é importante reconstituir os antecedentes da festança. O assunto foi tratado publicamente por Negromonte na manhã do dia 22 de outubro, durante a inauguração de uma estação de piscicultura em Paulo Afonso, obra realizada com verbas do Ministério da Pesca e do governo da Bahia. Acompanhado por Mário Filho, pela mulher, Ena Vilma, prefeita de Glória, município a 10 quilômetros de Paulo Afonso, e por vários outros aliados, Negromonte soube na ocasião que seu correligionário Delmiro do Bode, ex-vereador do PP, tinha dificuldades para obter patrocínio para a festa.

O cartaz fere o princípio constitucional da impessoalidade "

JANICE ASCARI, PROCURADORA DA REPÚBLICA EM SÃO PAULO

Delmiro é cabo eleitoral de Negromonte e responsável pela Coomab, cooperativa que fez a festa. Nos dias anteriores à inauguração da estação de piscicultura, tentava sem sucesso arrancar verbas de órgãos como a BR Distribuidora, o Banco do Nordeste e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), uma estatal do grupo Eletrobras. Na frente de várias pessoas, Negromonte deu um telefonema para a Chesf e falou com um interlocutor sobre os problemas da festa. À noite, o ministro e Delmiro do Bode estiveram juntos num encontro do PSL em Paulo Afonso. Ele estava acompanhado, mais uma vez, de Mário Filho. Poucos dias depois, a Chesf autorizou a liberação de R$ 70 mil para o evento de Delmiro do Bode.

A boa vontade com a festa de Paulo Afonso é uma novidade na Chesf. A estatal nunca colocara dinheiro na produção anual de Delmiro. A empresa tem critérios para patrocínios predefinidos e registrados no portal oficial. As regras internas impedem contribuições financeiras para “eventos que possam caracterizar promoção pessoal de autoridades”. As marcas da BR Distribuidora e do Banco do Nordeste estão no cartaz indevidamente, segundo as assessorias das duas empresas. No caso da distribuidora da Petrobras, o projeto de Delmiro do Bode “não se enquadrava na política de patrocínios”.

O Banco do Nordeste também informou que o pedido não cumpria as formalidades exigidas pela instituição. Os outros órgãos citados no cartaz são ligados à Secretaria de Agricultura da Bahia. Disseram a ÉPOCA que entraram com apoio técnico, palestrantes e inspeção dos animais. A homenagem a Negromonte nos cartazes, segundo Delmiro, é uma retribuição a favores prestados pelo ministro. “Ele sempre ajuda com alguma coisinha, mas neste ano nem vi o ministro”, diz Delmiro. Não é a primeira vez que Delmiro do Bode põe o nome de Negromonte nos cartazes de suas festas. Ele fez a mesma coisa em 2009, quando Negromonte se preparava para disputar mais um mandato de deputado federal. Não foi repreendido.

ÉPOCA procurou especialistas para ouvir opiniões sobre a exibição do nome de ministros e deputados na propaganda da festa. “Por si só, o cartaz com o nome de uma autoridade associada a alguma realização fere o princípio constitucional da impessoalidade, segundo o qual nenhuma obra ou realização é fruto do esforço de uma pessoa, mas de um governo, uma prefeitura”, diz a procuradora da República Janice Ascari, de São Paulo. Ultrapassar a fronteira da “impessoalidade”, segundo a procuradora, é um ato de improbidade administrativa, um ilícito sujeito a várias sanções, inclusive perda do cargo. A lei que trata do assunto obriga as autoridades “a velar pela estrita observância dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade no trato dos assuntos que lhe são afetos”. O procurador da República Rogério Nascimento, que já atuou pelo Ministério Público Eleitoral, também tem preocupações relacionadas à exposição de nome de políticos em cartazes. “Se adversários se sentirem prejudicados e a situação configurar abuso de poder econômico e político, independentemente de haver improbidade, pode ser um caso de propaganda antecipada para o qual a lei prevê multas”, diz Nascimento.

A promoção da imagem de Negromonte em eventos públicos faz parte da estratégia de controle político da região pela família do ministro. Eleito deputado federal pela quinta vez em 2010, Negromonte demonstra interesse em manter sua influência na área para as próximas disputas eleitorais. Além da mulher, Ena Vilma, prefeita de Glória, Negromonte trabalha com afinco para eleger o filho prefeito de Paulo Afonso, maior cidade da região. Isso explica a constante presença de Mário Filho nas aparições públicas dos pais, muitas vezes associadas a verbas federais.




CURRAL ELEITORAL

Negromonte (de óculos, no centro da foto ) na inauguração de estação de piscicultura, em Paulo Afonso. À direita do ministro, seu filho Mário, provável candidato a prefeito na cidade. Atrás, de óculos escuros, a mulher, Ena Vilma, prefeita de Glória (Foto: Heckel Junior/Ascom-Seagri)

Com mais de 100 mil habitantes, Paulo Afonso é o domicílio eleitoral de Negromonte e o objeto de seu desejo político. A cidade tem hoje como prefeito Hamilton Bastos Pereira (PDT), adversário do ministro. Para divulgar o nome do filho, Negromonte se desloca nos fins de semana para Paulo Afonso, onde faz reuniões políticas e negocia candidaturas para as eleições municipais do ano que vem. Mário Filho circula pela Bahia, a tiracolo do pai, em cerimônias de inauguração de obras e equipamentos comprados com recursos federais. Cercados de aliados, os dois chegam às cidades com estardalhaço até para atos de assinaturas de protocolos de intenção.

Para dar conta das longas distâncias na Bahia, Negromonte viaja em pequenos aviões que, segundo ele, são pagos com dinheiro do próprio bolso. Ele ganha R$ 26.700 brutos e, segundo declarou à Justiça Eleitoral em 2010, tem uma lista de bens avaliados em R$ 975 mil, sem referência a qualquer valor significativo em aplicações financeiras. Nas viagens em que busca apoio para seus planos políticos, Negromonte não impõe um filtro seletivo ao perfil de seus aliados. Foi num desses aviões fretados que ele aterrissou, no início do ano, em Chorrochó, município baiano de 10 mil habitantes, comandado por um amigo enrolado, o prefeito Humberto Gomes Ramos (PP). Ramos chegou a ser afastado da prefeitura por um período, acusado pelo Ministério Público de ter contratado um morto para fazer transporte escolar.

Os adversários de Negromonte acusam sua família de usar obras públicas com fins eleitoreiros, como em Glória, o município de 15 mil habitantes administrado por sua mulher, Ena Vilma. Todas as obras importantes de Glória – uma praça de esportes, a ciclovia e uma pista de Cooper – foram feitas graças a emendas parlamentares que Negromonte propôs como deputado e liberou como ministro. Essas obras estão concentradas no balneário, uma área de lazer à margem de um lago artificial.

Procurado por ÉPOCA, Negromonte disse que telefonou para a Chesf para “dar um testemunho” da importância da Festa do Bode, da qual participa há muitos anos. Afirmou também ter solicitado a análise da pretensão dos organizadores, em tramitação na empresa. Quanto ao nome nos cartazes, disse que foram colocados “sem autorização, sem solicitação e sem conhecimento prévio” do pai e do filho. Segundo Negromonte, a situação não configura promoção pessoal por ter sido uma iniciativa indevida dos responsáveis pela festa. Sobre o uso de avião para a viagem a Chorrochó, o ministro afirmou que a aeronave pertence a um empresário amigo do filho e só pagou pelo combustível.

Negromonte se tornou ministro das Cidades no início do governo da presidente Dilma Rousseff. Entrou no lugar de Márcio Fortes, também filiado ao PP, depois de uma briga interna no partido, que ainda hoje continua rachado. Márcio Fortes não queria sair e tinha a preferência de Dilma, mas Negromonte obteve o apoio da maioria da bancada do PP e atropelou o correligionário. Nos últimos meses, ele entrou na lista dos auxiliares indesejados pela presidente, aqueles que ela prefere ver longe da Esplanada. Por enquanto, a data prevista para a saída de Negromonte é a reforma ministerial, prevista para o início do próximo ano.



fonte: revista epoca

Postado por CHORROCHO EM FOCO às Sábado, Novembro 19, 2011


BASTIDORES POLITICOS DE CHORROCHO, NA FEIRA DO BODE






Redação, chorrochoemfoco

É, muitos políticos presentes na feira do bode em Chorrochó, principalmente da situação a quem damos os parabéns! Podemos observa em algumas fotos, a presença do líder da situação da câmara de vereadores de Chorrochó, o vereador chefinho, a ilustre presença da secretaria de educação e uma das pré-candidatas a prefeita Rita Campos, esteve presente também outros pré-candidatos a prefeitos a exemplo de Drº Marcelo de Laudemiro, o vereador Beto de Arnobio, drª Socorro ,Dilan João Isac e Zebinho. Marcaram presença também os vereadores Oscar, Bady, ciel, sertão entre outros pré-candidatos a vereadores e políticos. Sentimos falta dos vereadores Tercio de Fafá que é um dos fortes pré-candidatos a prefeito e do Vereador Josiel.

E como já virou rotina, ou, falta de humildade, por parte do Srº Prefeito do município de Chorrochó, Humberto Gomes, mais uma vez, ele faltou ao um evento realizado pela Associação dos Vaqueiros de Chorrochó. Eventos estes realizados pela Associação, que só trazem benéfico para o município e é difícil você ver a presença do Prefeito. Sabemos que ele tem seus motivos políticos em não apoiar os eventos da Associação mais não custa nada marca presença! E pelo que estamos notando em alguns de seus pré-candidatos a prefeito que possivelmente serão apoiados por Humberto, a exemplo de Rita, Drª Socorro, Dilan e Tercio. Uma outra postura referente aos eventos realizados pela ASVAC, alguns desse até ajudam as festas. Então, o que poderemos esperar do próximo prefeito de Chorrochó independente de quem ganhem, com certeza será, pelos menos, á humildade. Espero que depois dessa matéria o prefeito mude de ideai!

QUARTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2011


AS IMAGENS POR SI SÓ FALAM A FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO EM CHORROCHO









Segundo informação postada no site da radio líder do sertão fm. O srº Prefeito Humberto Gomes, acompanhado de seu chefe de gabinete Jose Nilson estão de viagem marcada para Brasília na próxima semana para assinar um convenio relativo à contratação das obras de saneamento PAC2 em municípios com até 50 mil habitantes.



É bom lembrar a população que Chorrochó já foi contemplado com um convenio referente a esgotamento sanitário no ano de 2008 no valor de mais de 731 mil. Sendo liberado mais de 580 mil. Veja detalhes do convenio.

Número do Convênio SIAFI: 571600

Situação: Adimplente

Nº Original: CR.NR.0198147-27

Objeto do Convênio: ESGOTAMENTO SANITARIO

Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS

Convenente: CHORROCHO PREFEITURA

Valor Convênio: 731.250,00

Valor Liberado: 731.250,00

Publicação: 20/10/2006

Início da Vigência: 30/06/2006

Fim da Vigência: 03/02/2011

Valor Contrapartida: 21.937,50

Data Última Liberação: 09/06/2008

Valor Última Liberação: 585.000,00

E ainda, colégio abandonado que a própria Prefeitura esta tentando conseguir posse através de desapropriação na justiça, esta servindo de lixão e de ferro velho da prefeitura como também o abandono que se encontra o lixão da cidade na estrada de Abaré, relativamente um crime com o meio ambiente. Essa é a realidade do saneamento básico de Chorrochó. Como a esperança é a última que morre, esperamos que esse novo convenio seja colocado em pratica mesmo.

Veja as imagens exclusiva do chorrochoemfoco.

Postado por CHORROCHO EM FOCO às Quarta-feira, Dezembro 21, 2011


VÁRZEA DA EMA ABANDONADA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E BEM LEMBRADA POR SEUS FILHOS.



Aconteceu no último final de semana no povoado da Várzea da Ema-Chorrochó-Ba, a primeira formatura dos estudantes assistidos pelo projeto da Associação de Apoio a Várzea da Ema(A.A.V.E), que estudavam no Centro de Ensino do Vale do São Francisco(CEVASF) na cidade pernambucana de Belém do são Francisco.


A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A VARZEA DA EMA, foi criada pela senhora Rayner Canário, que tem intuito de resgatar a história da Ema, como também de ajudar aos conterrâneos de sua terra natal, isso tudo apenas, por amor á Várzea da Ema, disse Rayner . Em uma entrevista exclusiva ao chorrochoemfoco Rayner de Matos Canário, explicou com detalhes como deu inicio ao projeto desenvolvido no povoado Várzea da Ema.


Rainer saiu da Ema ainda criança. Muito tempo depois, Rayner Canário volta a suas origens, e o que encontra são apenas ruinas de sua antiga rua chamada na época de rua Velha. Comovida com o que encontro resolveu junto com a comunidade, resgatar e reconstruir uma parte da antiga Várzea da Ema. E por ser uma católica praticante e devotar de Nossa Senhora Mãe de Deus, antiga padroeira da Ema. Rayner resolveu começar seu projeto de reconstrução pela antiga igreja. E foi logo a procura da imagem de Nossa Senhora para ser colocada de volta na antiga e restaurada igreja da rua velha. E também, que a santa não caísse no esquecimento dos jovens da Ema, pois a Santa foi a primeira padroeira do povoado.

E no dia da inauguração da antiga igreja Rayner, pediu a todos para conservar a igreja e que só iria voltar à Várzea da Ema para fazer visitas aos seus conterrâneos. Mas, logo na saída da igreja ela encontrou vários jovens que queriam sua ajuda, pois os mesmo eram taxados como preguiçosos, indolentes, que não seriam nada na vida. Canário questionou como vocês podem ser tratados desse jeito se nunca tiveram oportunidade, comentou Rayner. A chorrochoense da Várzea da Ema Rayner Matos, comentou como poderia ajudar aqueles jovens, só não era política, nem rica? E as respostas dos jovens ali presentes foi: “ uma pessoa que levantou um templo de pedra pode levantar um templo humano” aquilo foi de doer, o coração de qualquer ser humano.



Rayner viajou pensando como iria ajudar aos jovens de sua terra natal. E quando voltou, já voltou com o projeto ASSOCIAÇÃO DE APOIO A VARZEA DA EMA(A.A.V.E) em mente. Toda comunidade foi chamada para uma reunião. Vocês realmente desejam alguma coisa? Perguntou Rayner. Sim, queremos respondeu toda comunidade e principalmente os jovens. Então vocês tem que me ajudar, pois uma andorinha só, não faz verão. E as necessidades daquela comunidade foram sendo expostas por todos ali presentes. Alguns jovens pediram para ser formado grupo de capoeira, outros queriam estudar entre vários outros pedidos. Depois dessa reunião ficaram definidas algumas metas. E quando foi em 19 de dezembro de 2004 foi fundada a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A VARZEA DA EMA.

Rayner Canário fez um estudo junto com a comunidade de quais as necessidades seria prioridade para Ema.

Foi feito um dossiê que virou projeto cultural, e Rayner começou sua peregrinação visitando algumas empresas, para pedir pela aquela comunidade. E a Petrobrás abraçou e aprovou o projeto.

Então os pedidos da comunidade começaram a virar realidade, hoje na várzea da ema tem biblioteca, brinquedoteca,museu, artesanato, dança, capoeira, teatro, esporte e educação enfim, muita coisa mudou naquele povoado.

Mais não ficou só por ai, Rainer achou pouco e percebeu que o ensino era precário e que precisava de um reforço na educação dos jovens da Ema, pois os mesmos terminavam o nível médio e não tinham condições de estudarem em uma faculdade. Então Canário rompendo fronteiras, foi até a suíça e apresentou o projeto a uma ONG que também abraçou o projeto educacional dos jovens da Várzea da Ema. Assim todos estudantes do povoado da Vázea da Ema-Chorrochó-Ba, tem seus estudos, transporte, alimentação, estadia pagos por essa ONG da Suíça desde 2007. Os alunos estudam no Centro de Ensino do Vale do São Francisco (CESVASF) da cidade Belém do são Francisco-PE. E no dia 17 de dezembro de 2011, aconteceu na Ema, a primeira formatura dos estudantes universitários com ajuda desse projeto educacional, foram 18 estudantes que hoje estão licenciados em vários cursos de nível superior como: biologia, letras, matemática entre outros.

Rayner Canário foi questionada se dentro do projeto A.A.V.E, teria alguma novidade para o ano de 2012? Sim, elarespondeu, estamos tentando fechar parceria com outras empresas para ser construído um alojamento, para receber visitantes e usar o mesmo espaço para acolher idosos e crianças para atividades de lazer. Dona Rayner foi questionada também se durante toda realização do projeto teve ajuda do poder público municipal de Chorrochó? Ela respondeu que não tem nenhuma ajuda do prefeito de Chorrochó, Humberto Gomes e nem do governo estadual, respondeu Rayner. Perguntei se o prefeito pelos menos compareceu aos eventos realizados pela ASSOCIAÇÃO DE APOIO A VARZEA DA EMA, ela respondeu que não, nunca o viu presente nos eventos e não quis mais comentar sobre esse questionamento.

Dona Rayner Matos Canário, se sente uma pessoa realizada, motivada pela comunidade da Várzea da Ema que abraça ela com todo carinho, ela cita, que isso é uma missão da mãe de Deus para aquela comunidade. Mais assim mesmo ela cobra da sociedade, puxa a orelha de todos para que a missão seja preservada por todos.

“eu só tenho a agradecer ao povo da Várzea da Ema, pois como dizia São Francisco de Assis,é dando que se recebe” RAYNER MATOS CANARIO.

Postado por CHORROCHO EM FOCO às Segunda-feira, Dezembro 19, 2011

SEXTA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2011


GOVERNO DO ESTADO PROMOVE SAÚDE NO SERTÃO DO ESTADO DA BAHIA

redação, chorrochoemfoco,com informações da SESAB

A PARTIR DO DIA 15 DE DEZEMBRO ATÉ O DIA 20, O GOVERNO DO ESTADO JUNTAMENTE COM O GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO (SESAB). REALIZARÃO NO MUNICÍPIO DE CHORROCHÓ 1.000 CIRURGIAS DE CATARATAS POR DIA, PARA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS, ALÉM DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS. A SESAB SALIENTA QUE, AS CONSULTAS E CIRURGIAS SERÃO REALIZADAS APENAS, PARA PARTICIPANTES QUE POSSUÍREM O CARTÃO DO SUS EM MÃOS.


O MUNICÍPIO DE CHORROCHÓ FOI CONTEMPLADOS PARA RECEBER O PROGRAMA, SAÚDE EM MOVIMENTO, DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL ONDE ATENDERÁ OUTROS MUNICÍPIOS COMO: PEDRO ALEXANDRE, JEREMOABO, SANTA BRÍGIDA GLORIA, PAULO AFONSO, RODELAS, ABARÉ, MACURURÉ E CHORROCHÓ.

SEMANA PASSADA O DIRETOR DO CENTRO AVANÇADO DE OFTALMOLOGIA, DRº LUCIANO ESTEVE NA CIDADE CHORROCHÓ, PARA CONHECER O MUNICÍPIO E VER SE A CIDADE ATENDIA TODOS OS REQUISITOS PARA SER IMPLANTADO O PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO E DO GOVERNO FEDERAL “SAUDE EM MOVIMENTO”. AO LADO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO HUMBERTO GOMES E DA SECRETÁRIA DE SAÚDE RAQUEL FERRAZ O DIRETO DRº LUCIANO APROVOU A ESTRUTURA QUE FOI OFERECIDA PELO MUNICÍPIO.

AS PRÓXIMAS ETAPAS DA ESTRATÉGIA SAÚDE EM MOVIMENTO SERÃO REALIZADAS EM AMÉLIA RODRIGUES, CAMAMU, CHORROCHÓ, EUCLIDES DA CUNHA, CAMPO FORMOSO E UIBAÍ. O SAÚDE EM MOVIMENTO, ESTRATÉGIA INICIADA EM OUTUBRO DE 2009, PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, TEM COMO OBJETIVO LEVAR AÇÕES DE SAÚDE AS DIVERSAS REGIÕES DO INTERIOR DO ESTADO, NECESSITADAS DESSE TIPO DE ATENDIMENTO. A AÇÃO TEM COMO DIFERENCIAL O DESLOCAMENTO DE EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS PARA ATENDER NAS DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO ONDE EXISTEM VAZIOS ASSISTENCIAIS OU ONDE A OFERTA DO SERVIÇO É MENOR QUE A DEMANDA.

L.R. DRT 2.600/BA

Saúde em movimento

Postado por CHORROCHO EM FOCO às Sexta-feira, Dezembro 09, 2011


TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2011


VEICULOS OFICIAIS DA PREFEITURA DE CHORROCHO SÃO ABANDONADOS,PRATICAMENTE EM VIAS PÚBLICAS.



Redação, chorrochoemfoco

“antigo prédio do colégio cenecista são José, onde formou vários doutores, como médicos, andotologos, advogados, delegados, pedagogos, assistentes sócias , enfermeiros entre outros. Hoje serve de lixeira para comunidade e para prefeitura”


A menos de um mês Ministério Público da Comarca de Chorrochó juntamente com a Prefeitura Municipal realizaram uma audiência publica sobre o problema do lixo na Cidade de Chorrochó como também em todo o município.


A entidade que deveria dar exemplo foi a primeira á da MAU exemplo. Como estamos vendo com EXCLUSIVIDADE nas fotos, ambulâncias e outro veículo oficial da prefeitura estão abandonados em meio ao lixo, praticamente em vias públicas.
Isso demonstra a falta de organizaçãoe de alguns setores do poder público municipal, e de compromisso com o meio ambiente e com educação ambiental, a qual tem previsão constitucional e legal. Na audiência realizada no dia 20 de setembro foi destacado o papel desempenhado pelo Município através de Ações preventivas: planejamento ambiental, educação ambiental (incentivo a diminuição de consumo, separação dos resíduos sólidos, etc.),a teor do disposto no artigo 19 da Lei 12.035/2010, por meio de licenciamentos ambientais para obras potencialmente poluidoras, bem como o poder de polícia da Administração no caso de descumprimentos de normas ambientais.

Mas, o que vemos pelas imagens (que diz tudo). É que, será se a própria administração esta descobrindo a lei e o acordo firmado com Ministério Público? Cadê o social que a prefeitura não esta praticando?

com algumas informações do MP






















segunda-feira, fevereiro 06, 2012

A situação de Mario Negromonte não vai ser a mesma dentro do Ministério das cidades, o secretário-executivo do Ministério das Cidades,Roberto Muniz, (homem de confiança de Negromonte),já foi exonerado.

com informações do politicahoje
No dia de sua posse, marcada para esta segunda-feira (6), o "Diário Oficial da União" publicou o primeiro ato do novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. Decreto assinado por Ribeiro e pela presidente Dilma Rousseff exonerou o secretário-executivo da pasta, Roberto de Oliveira Muniz, que era ligado ao ex-ministro Mário Negromonte, que pediu demissão na última quinta (2). Negromonte saiu após meses de denúncias de irregularidades na pasta, o que ele sempre negou.


A cerimônia de posse de Aguinaldo Ribeiro foi as 17h no Palácio do Planalto. Ribeiro tem 42 anos, é deputado em primeiro mandato pelo PP da Paraíba e líder da bancada do partido na Câmara. Ele vai se licenciar do mandato para assumir o ministério. Ribeiro é formado em engenharia civil e fez pós-graduação em administração. Foi secretário estadual de Agricultura, Irrigação e Abastecimento e de Ciência e Tecnologia, Recursos Hídricos e Meio Ambiente na Paraíba.

Como secretário de Agricultura, ele respondeu a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal. No julgamento, foi absolvido e diz que agora o assunto "está vencido". Mário Negromonte, que reassumirá o mandato de deputado federal pelo PP da Bahia, disse que teve de deixar o cargo devido à divisão da bancada do partido, que, segundo afirmou, o desestabilizou politicamente. Informações do Correio*.

Atenção você que fraudou urnas nas últimas eleições-Projeto pode acabar com voto impresso a partir de 2014

com informaçoes do politicahoje
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei que revoga o dispositivo de uma a Lei conhecida como minirreforma eleitoral, para acabar com a obrigatoriedade de voto impresso a partir das eleições gerais de 2014. Segundo o autor, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a experiência da utilização do voto impresso para simples conferência do eleitor nas eleições gerais de 2002 nada acrescentou em termos de segurança ou transparência.


“Ao contrário, esse instrumento gerou problemas como o aumento das filas nos locais de votação, aumento do número de votos nulos e brancos, maior percentual de urnas com defeito, falhas verificadas no módulo impressor, dúvidas de eleitores e demora na votação”, disse o parlamentar. Ele argumenta ainda que, ao invés de ser uma medida inclusiva, o voto impresso conflita, por exemplo, com as necessidades especiais de deficientes visuais, uma vez que eles dependerão de auxílio de terceiros para verificação de seus votos.
O projeto será analisado pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário. As informações são do R7.

DILMA PARECE QUE TROCOU SEIS POR MEIA DUZIA?

O novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, classificou de "factoide" a informação de que teria omitido da Justiça eleitoral em 2010 ser dono de empresas de comunicação. Segundo reportagem publicada na Folha, Ribeiro é dono de duas emissoras de rádio no interior da Paraíba que foram registradas em nome de empregados.

"Não adianta tentar fazer factoide onde não existe. Todas as empresas estão declaradas, (...), isso já foi explicado. Não adianta a gente tentar criar factoide onde não existe", afirmou o ministro após cerimônia de posse, nesta segunda-feira (6), no Palácio do Planalto. O novo ministro afirmou estar "absolutamente tranquilo". " Não tem nada o que esconder." Informações da Folha.

Partidos vão receber R$ 286 milhões de fundo neste ano

Os 29 partidos políticos irão receber neste ano R$ 286 milhões do fundo partidário, um aumento de quase 8% em relação a 2011. O PT deve ganhar R$ 53,8 milhões, o maior orçamento, seguido do PMDB, com valores previstos em R$ 41,6 milhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (6) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Mesmo com uma das maiores bancadas da Câmara dos Deputados, o PSD irá receber a cota mínima de R$ 548 mil durante todo ano.

Do total, 5% do fundo é dividido igualmente entre os partidos. Já os outros 95% são repassados de acordo com os votos obtidos na eleição para a Câmara. O fundo partidário é constituído principalmente por verbas repassadas pela União. Ele também é composto por multas eleitorais e doações. Informações da Folha.

domingo, fevereiro 05, 2012

PF chega a Salvador para cumprir mandados de prisão de PMs grevistas


Quarenta homens do COT (Comando de Operações Táticas), o 'Tropa de Elite' da Polícia Federal, desembarcaram neste domingo em Salvador para executar os mandatos de prisão expedidos contra integrantes do movimento grevista da Polícia Militar.



Eles foram de Brasília em aeronave própria da PF e que levará para presídios federais os detidos após cumprimento de mandado. A determinação partiu do Governo Federal.


Pela manhã, foi preso um dos 12 policiais militares grevistas que tiveram prisão decretada na semana passada. Segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública), o PM é acusado de formação de quadrilha e roubo de um carro da corporação.


Ele é lotado na Companhia de Policiamento de Proteção Ambiental e foi preso pelo comandante da companhia. Além de responder pelos crimes, o policial vai passar por um processo administrativo na própria corporação.


Ontem, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), disse que os policiais militares em greve cometeram crimes que estão acontecendo em Salvador. Ele também disse que a categoria promove "banho de sangue" para amedrontar a população.


O governador negou que pretenda autorizar a invasão da Assembleia Legislativa, onde os manifestantes estão acampados. Ainda segundo Wagner, os policiais que tiveram a prisão decretada são líderes do movimento e teriam sido identificados em atos de vandalismo.


fonte: globo.com

TODOS OS PROFISSIONAIS TEM O DIREITO DE REIVINDICAR MELHORES SALÁRIOS E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO. AGORA BAGUNÇA E DESTRUIÇÃO ISSO NÃO FAZ PARTE DE TRABALHADORES QUE REIVINDICAM SEUS DIREITOS. E A POPULAÇÃO QUE PAGA SEUS IMPOSTOS EM DIAS COMO FICA?

Isso sim é greve
 Não se faz greve assim
Jaques Wagner vê ligação de PMs grevistas com crimes
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O governador da Bahia, Jaques Wagner, disse acreditar na participação de policiais militares grevistas em homicídios e saques ocorridos em Salvador nas últimas horas. Desde terça-feira, o Estado sofre com a paralisação parcial da Polícia Militar.


"Parte dos crimes pode ser parte da operação montada, da tentativa de criar um clima de desespero na população para fazer o governo sucumbir, uma tentativa de guerra psicológica, como ocorreu recentemente em outros Estados, como o Maranhão e o Ceará", disse o governador, na manhã de hoje. "Não tenho dúvida que parte de tudo isso é cometido por ordem dos criminosos que se autointitulam líderes do movimento."

O governador também negou a possibilidade de anistia dos policiais militares que tiverem cometido atos de vandalismo ou violência durante a paralisação. A anistia é um dos itens da pauta de reivindicações tanto dos PMs grevistas (cerca de um terço da corporação, de 32 mil homens), quanto dos que continuam trabalhando. "Não existe essa possibilidade, não vejo como anistiar, perdoar, o que quer que seja", disse. "Isso seria como eu dizer a outros criminosos que amanhã ele pode ser anistiado."

O governador voltou a dizer, sem citar nomes, que a Justiça baiana já expediu mandados de prisão para 12 lideranças da greve - e que outros quatro já foram pedidos. "Tenho certeza que a determinação judicial será cumprida", afirmou.

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP), houve redução no registro de crimes ocorridos na região metropolitana de Salvador na madrugada de hoje em comparação com a madrugada anterior. O número de homicídios, que havia sido de 18 entre a meia-noite e as 7 horas de ontem, caiu para um na madrugada de hoje, segundo o primeiro balanço disponibilizado pela SSP. O corpo de um homem, ainda não identificado, foi localizado no bairro periférico de Canabrava.

Ontem, o último balanço da SSP na região metropolitana registrou 28 homicídios, dos quais 21 em Salvador - cidade que registrou, no ano passado, média de 4,2 assassinatos diários.
Arrombamentos e saques

Além do assassinato, foram registrados três arrombamentos em Salvador durante a madrugada de hoje. Um supermercado do bairro do Ogunjá e a Colônia de Pescadores do Rio Vermelho foram saqueados. Uma loja de móveis do bairro do Cabula foi incendiada depois do arrombamento e o fogo comprometeu a estrutura do prédio de três andares localizado acima do estabelecimento. As quatro famílias que moram no local tiveram de deixar as casas.

No interior da Bahia, foram registrados ataques a tiros contra estabelecimentos comerciais em cidades como Paulo Afonso, no norte do Estado, e Barreiras, no extremo oeste. Nos dois municípios, todos os PMs aderiram à greve em assembleias realizadas na noite de ontem.

Em Barreiras, por exemplo, duas agências bancárias, uma loja de roupas, uma clínica médica e a sede da TV Oeste, afiliada da Rede Globo, foram atingidas por tiros. Não houve feridos ou saques, segundo a SSP.

Vitória da Conquista, no sul do Estado, também registrou estabelecimentos danificados por ação de vândalos. Lojas do centro da cidade e uma agência bancária tiveram as portas quebradas por pedras. Em Feira de Santana, segundo maior município do Estado, foram registrados três homicídios e, em Itabuna, um.

fonte: estadão.com



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sábado, fevereiro 04, 2012

ANTES DE SAIR, MARIO NEGROMONTE AINDA APRONTOU UMA, DESCUMPRIU ORDEM.

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O ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP) --que anunciou a aliados a intenção de pedir demissão do cargo no último dia 02/02--, descumpriu ordem do Palácio do Planalto e privilegiou aliados na alocação de verbas da pasta, informa reportagem de Leandro Colon, Catia Seabra e Maria Clara Cabral, publicada na Folha desta quinta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Contrariando planilha do governo, o ministro reservou em 2011 valores a mais para obras incluídas no Orçamento da União por deputados da ala do PP que o apoia.

Negromonte comunicou ontem ao seu grupo político no PP que pedirá demissão do cargo hoje, saída antecipada pela Folha no sábado.

A situação de Negromonte agravou-se na semana passada após a Folha revelar a participação dele e do secretário-executivo, Roberto Muniz, em reuniões privadas com um empresário e um lobista interessados num projeto do ministério.

O episódio culminou com a demissão do chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto, na quarta-feira. Muniz também deve sair.

O líder do partido na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), é o favorito para assumir o cargo.

Leia a reportagem completa na Folha desta quinta-feira, que já está nas bancas.

sexta-feira, fevereiro 03, 2012

Mais de 2,3 mil homens das Forças de Segurança Nacional já estão nas ruas de Salvador e cidades do interior baiano

com informações de Carlos Britto
As Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) e a Força Nacional disponibilizaram quase três mil militares no apoio às ações de segurança pública da Bahia. Na capital e alguma cidades do interior o estado, os soldados já estão nas ruas para garantir a tranquilidade da população. Ao todo são 2.350 homens. Neste sábado (04) outros 600 militares federais vão se somar a esse contingente.
As tropas se deslocam por via aérea e terrestre de Sergipe, Alagoas, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Também participam das ações contingentes do Corpo de Fuzileiros Navais (Marinha) e da Força Aérea Brasileira (Aeronáutica), baseados em Salvador.
As forças federais foram solicitadas à presidente Dilma Rousseff pelo governador Jaques Wagner para reforçar o policiamento nas ruas, colaborando com o trabalho das Polícias Civil e Militar. (Da Secom-BA c/foto)

AS RAPIDINHAS DA SEMANA. ELAS ESTÃO DE VOLTA EM...


CAMPANHA NA TV MOSTRA QUE NÃO PODE FAZER “XIXI” NA RUA...
Enquanto isso em chorrochó no último evento realizado o “xixi” rolou solto nas ruas da cidade. O mau cheiro, um mar de “xixi” espalhado pelas ruas próximo ao local da festa, povo, moradores próximo a festa na bronca, e muita reclamação tanto da população como dos próprios donos de barracas, até que a prefeitura no final da festa colocou alguns banheiros químicos, mas não fez a manutenção adequada nos banheiros e a reclamação continuou mesmo assim.

COPA SENHOR DO BONFIM DE FUTSAL
É, o time da Associação foi campeão com todos os méritos até então! Pois muitos diziam que o time da   Associação seria campeão de todo jeito. Vendo a sena que vi, o organizador do evento que é diretor de eventos da prefeitura, Lívio Fonseca, dava orientação e palpites ao time da Associação chegava a se irritar com o time, como se fosse dono da equipe o “cúmulo” do absurdo! Por isso,  que todo mundo dizia que era "o time da prefeitura"! Devido a esse fato real, o time da Associação seria campeão de qualquer jeito? teríamos outro campeão no tapetão?

MÁRIO BURRO!
Não seria melhor ficar no seu canto quieto? O ex-ministro das cidades agora deputado federal, Mário Negromonte saiu do ministério com grande suspeita de um político corrupto, mesmo que ele diga que não foi acusado de nada, ainda fica jogando a culpa no partido PP. O maior culpado foi ele mesmo. Não teve choro, não teve fala dele dizendo que só saía se quisesse, não teve apoio de Governador. Não teve jeito Mário você caiu e bem caído, não deu nem pra esquentar a cadeira.

FALANDO AINDA EM MÁRIO. O CHEFÃO CAIU!“ E AGORA QUEM PODERÁ ME DEFENDER?”
É a situação vai ficar meio ruim para o prefeito de chorrochó Humberto e outros políticos da região ligados ao Ex-ministro Negromonte, perderam um “peixe forte” dentro do Governo Federal, pois ser deputado não é o mesmo que ser ministro! E da forma que ele saiu pior ainda. E logo agora em ano de eleição, rum! O bicho vai pegar em!

Ingerir açúcar demais é tão nocivo para a saúde quanto o abuso de álcool

Ingerir açúcar demais é tão nocivo para a saúde quanto o abuso de álcool, afirmam três cientistas americanos, que defendem a adoção de restrições ao consumo, como as impostas às bebidas alcoólicas e ao tabaco.
Para reduzir o consumo, os cientistas propuseram adotar uma taxa para as bebidas e os alimentos que contenham açúcar agregado, em particular a frutose, segundo artigo publicado na revista científica Nature. De acordo com Robert Lustig, Laura Schmidt e Claire Brindis, o consumo abusivo de açúcar é tão nocivo que eles propõem que se proíba a venda de bebidas açucaradas a menores de 17 anos. Doenças não transmissíveis, como cardiopatias, diabetes ou câncer, contribuem para a morte de 35 milhões de pessoas a cada ano em todo o mundo, afirmaram os especialistas, destacando o papel do açúcar no avanço destas patologias. Os efeitos do consumo excessivo de açúcar podem ser similares aos do abuso de álcool, favorecendo a hipertensão, o diabetes e os riscos cardíacos. Segundo o estudo, o consumo de açúcar em todo o mundo triplicou nos últimos 50 anos. fonte: yahoo

quinta-feira, fevereiro 02, 2012

E AGORA QUEM PODERÁ ME DEFENDER? CAI A AUTORIDADE MAIOR DO PREFEITO DE CHORROCHO HUMBERTO GOMES, O MINISTRO E AGORA DEPUTADO FEDERAL, MARIO NEGROMONTE.















O ministro das Cidades, Mário Negromonte, deixou o cargo nesta quinta-feira após reunir-se com a presidente Dilma Rousseff por cerca de 15 minutos e entregar sua carta de demissão.
Pouco depois, Dilma se reuniu o líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), que assumirá a pasta. O novo ministro deve ser empossado nesta sexta-feira ou na próxima segunda-feira (6).


Ribeiro é aliado do antecessor de Negromonte na pasta, o ex-ministro Márcio Fortes, atualmente no comando da APO (Autoridade Pública Olímpica). Contra a sua indicação pesava o fato de respoder a um processo que apura crimes previstos na lei de licitações.
Em sua carta de demissão, Negromonte se diz fiel à presidente e promete apoio no Congresso Nacional. Ele é o oitavo ministro a deixar o cargo desde o início do governo Dilma, o sétimo por conta de irregularidades na pasta.
"A Presidenta da República agradece os serviços por ele prestados ao país à frente da pasta e lhe deseja boa sorte em seus novos projetos", afirma nota da Secretaria de Comunicação Social do Planalto, comunicando oficialmente a demissão de Negromonte.
Após o anúncio, o presidente do PP, senador Francisco Dornelles (PP) e Ribeiro seguiram para uma reunião com Dilma.
Negromonte comunicou ontem ao seu grupo político no PP que pediria demissão do cargo, conforme a Folha antecipou no sábado.
A situação de Negromonte agravou-se na semana passada após a Folha revelar a participação dele e do secretário-executivo, Roberto Muniz, em reuniões privadas com um empresário e um lobista interessados num projeto do ministério.
O episódio culminou com a demissão do chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto, na quarta-feira. Muniz também deve sair.

fonte: folha

Atenção Motoristas! Se ligue nessa dica que esta sendo espalhada pela net


Mudanças no Vencimento da CNH

Leia e repasse.
NOVAS REGRAS:

A carteira só pode ser renovada durante o prazo de no máximo 30 dias após o vencimento da mesma.


Após este prazo, a carteira é cancelada automaticamente
,
e o condutor será obrigado a prestar todos os exames novamente: psicotécnico, legislação e de rua, igualzinho a uma pessoa que nunca tirou carteira.

Esta lei não foi divulgada, e muitas pessoas vão perder a suas carteiras de habilitação e terão de repetir todos os exames.


Fiquem atentos quanto ao vencimento de sua CNH.

Fora a multa, para tirar novamente a CNH fica por volta de R$ 1.200,00 e leva mais ou menos de 2 a 3 meses.

As mudanças começaram a valer no dia 1º de JAN de 2012.Serão incluídos novos conteúdos, além de uma nova carga horária.

O Diário Oficial da União (DOU) publicou (22/11/2009)
uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito
(CONTRAN), que altera as regras para quem vai tirar a carteira de motorista.


Entre as mudanças está a carga horária do curso teórico que vai passar de
30 para 45 horas aula
e a do prático, de 15 para 20 horas aula
. Serão incluídos novos conteúdos.

ALÉM DISSO: Providenciar com urgência a retirada do plástico do extintor. Mais uma regulamentação sem a devida divulgação!

O extintor de fogo obrigatório do carro tem que estar livre do plástico que acompanha a embalagem.


Se um policial rodoviário parar seu carro e verificar que

o extintor está protegido pelo saco plástico
, ele vai te autuar – 5 pontos na carteira e mais R$ 127,50.

quarta-feira, fevereiro 01, 2012

MAIS UMA VEZ, DINOVO, OUTRA VEZ JÁ VIROU ROTINA AS CONTAS DA PREFEITURA DE CHORROCHO SEREM REJEITADA PELO TCM. HÁ TANTAS IRREGULARIDADES QUE Á ATUAL ADMINISTRAÇÃO NÃO TEME FISCALIZAÇÃO ALGUMA, A IMPUNIDADE REINA EM CHORROCHÓ? COM A RESPOSTA, OS ORGÃOS FISCALIZADORES DO NOSSO PAIS OU CHORROCHO É BLINDADO CONTRA FISCALIZAÇÃO?

Veja algumas irregularidades encontradas pelo TCM nas contas da Prefeitura Municipal Chorrochó.

PARECER PRÉVIO Nº 492/11
Opina pela rejeição, porque
irregulares, das contas da Prefeitura
Municipal de CHORROCHO, relativas ao
exercício financeiro de 2010.

O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no artigo 75, da Constituição Federal, art. 91, inciso I,
da Constituição Estadual e art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 06/91, e levando em
consideração, ainda, as colocações seguintes:
1. INTRODUÇÃO
A prestação de contas concernentes ao exercício financeiro de 2010 da Prefeitura
Municipal de CHORROCHÓ, da responsabilidade do Sr. Humberto Gomes Ramos,
reeleito no pleito de 03/10/2008, protocolada nesta Corte de Contas sob o nº 08.410-11,
foi encaminhada em 15/06/11, atendendo ao que dispõe o art. 55, da Lei Complementar
nº 06/91.
Consta nos autos, indicação que a prestação de contas foi disponibilizada pelo período
de 60 dias, atendendo o estabelecido no art. 31 § 3º da Constituição Federal, no §2º do
art. 95 da Constituição Estadual e no art. 54 da Lei Complementar nº 06/91.
Registre-se que as contas do exercício anterior foram rejeitadas, com aplicação de multa
de R$20.000,00, devido a diversas irregularidades, com destaque para a ausência e fuga
ao processo licitatório, emissão de cheques sem fundo e despesas imoderadas, ferindo
os princípios constitucionais da razoabilidade e economicidade. Salientando que desde o
exercício de 2005 as contas são rejeitadas, tendo como gestor, o Sr. Humberto Gomes
Ramos.
Esteve sob a responsabilidade da 22ª IRCE - Inspetoria Regional de Controle Externo,
sediada na cidade de Paulo Afonso, o acompanhamento do exame mensal das contas,
cujo resultado encontra-se reunido no relatório anual (fls. 344 a 526), contendo registros
de impropriedades não descaracterizadas à época dos trabalhos efetivados pela IRCE.
Na sede deste TCM, as contas foram examinadas pela Coordenadoria de Controle
Externo, que expediu o pronunciamento técnico (fls. 529 a 546), apresentando registros
de fatos merecedores de esclarecimentos. Diante de tal situação, o Gestor foi notificado
através do edital de nº 230/2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 06/10/2011,
para, querendo, no prazo regimental de 20 dias, contestar os registros constantes nos
autos, tendo o responsável pelas contas apresentado sua defesa e documentos (10
pastas AZ), cumprindo a esta Relatoria a avaliação dos fatos.
Cont. P.P. Nº 492/11.
Posteriormente, em 07/11/11 foi encaminhada uma complementação da defesa, através
do processo nº 14184-11, a qual foi incorporada a prestação de contas para fins de
análise e registros pertinentes.
2. INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
A Lei Municipal nº 247, sancionada pelo Prefeito Municipal em 14/09/09, instituiu o Plano
Plurianual (PPA) para o quadriênio 2010/2013, ocorrendo a publicação no Diário Oficial
do Município em 23/10/09.
Assim como, a Lei Municipal nº 242, sancionada pelo Executivo em 08/06/09, aprovou as
Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2010, devidamente
publicada no Diário Oficial do Município em 31/07/10.
O Orçamento, para o exercício financeiro de 2010, foi aprovado mediante Lei Municipal nº
249 de 17/12/2009, estimando a receita e fixando a despesa em R$25.274.297,00,
observando-se ainda, que a publicação ocorreu no Diário Oficial do Município em
30/12/2009.
A programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso foram
regulamentados mediante Decreto de nº 32/09, em atendimento ao estabelecido pelo art.
8º da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Decreto municipal nº 31/09, aprovou o Quadro
de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2010.
2.1. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
O art. 8º da lei orçamentária, autorizou o Poder Executivo a abrir créditos adicionais
suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei
Federal nº 4.320/64, até o valor correspondente a 100% (cem por cento) do Orçamento,
mediante a utilização de recursos provenientes da anulação parcial ou total de dotações,
do excesso de arrecadação apurado no exercício e do superávit financeiro apurado no
balanço patrimonial do exercício anterior.
Foram abertos créditos adicionais suplementares, dentro dos limites legais, no
montante de R$10.712.769,34, tendo como fonte de recursos as anulações de dotações.
Também foram realizadas alterações do quadro de detalhamento da despesa (QDD) no
montante de R$639.781,20, todos devidamente contabilizados, conforme verificado no
demonstrativo de despesa de dezembro.
3. DO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Dos exames mensais realizados pela Inspetoria Regional, registrados no relatório anual,
após análises das justificativas e/ou documentos apresentados na diligência anual e na
2
Cont. P.P. Nº 492/11.
sua complementação, permanecem impropriedades que não foram descaracterizadas,
sobretudo:
a) Envio de dados incorretos ou incompletos no sistema SIGA, provocando diversas
divergências referentes a valores de contratos, demonstrativo de contas do razão,
demonstrativos de receitas e despesas orçamentárias e extra-orçamentárias, receita
corrente líquida, despesas com royalties, pagamento de subsídios, bens móveis e
imóveis, saldo contábil em bancos, repasse de duodécimo;
b) Remunerações de servidores superiores ao subsídio de prefeito, contrariando o art. 37,
inciso XI da Constituição Federal;
c) Processos de dispensa e/ou inexigibilidade não encaminhados ao Tribunal, nos 001/10,
002/10, 005/10, 007/10 e 016/10, em descumprimento a Resolução TCM nº 1060/05, o
que impossibilitou verificar se o processo foi efetivado e atendeu os preceitos
estabelecidos pela Lei Federal nº 8.666/93;
Registre-se que na complementação à diligência anual, foram encaminhados cópias dos
processos administrativos nos 001/10, 002/10, 007/10 e 016/10, que não são acolhidos
por esta Relatoria por estarem em cópias e sem registro de tramitação pela Inspetoria
Regional, em descumprimento à Resolução TCM nº 1060/05.
d) Processos licitatórios não encaminhados ao Tribunal, nos 00005/2010 e 00007/2010
(02 processos de mesmo número), em descumprimento à Resolução TCM nº 1060/05, o
que impossibilitou verificar se a licitação foi realizada e foi obedecida às normas
estabelecidas pela Lei Federal nº 8.666/93;
e) Ocorrência de casos de ausência de licitação, relacionados aos credores: Maria
O. Lima de Menezes, Construtora Lagoa Nova Ltda., Copel Auto Center Ltda.,
Transporte Senhor do Bonfim, Palmas Luz – Comércio de Mat. Elet. Ltda., Mattos,
Medina Santos e Soares Ltda., Roberta Nalline Marques dos Santos, H. C Cruz
Engenharia Ltda., e ausências de contratos de prestação de serviços, entre outras
irregularidades, listados no relatório anual, em flagrante desrespeito às exigências
contidas no inciso XXI, do art. 37 da Lei Maior e nos dispositivos da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores;
Saliente-se que na complementação à diligência anual, foram encaminhados cópias dos
processos licitatórios, relativos aos credores nos Maria O. Lima de Menezes,
Construtora Lagoa Nova Ltda., Transporte Senhor do Bonfim e H. C Cruz Engenharia
Ltda., que não foram considerados por estarem em cópias e sem registros de tramitação
pela Inspetoria Regional, em descumprimento à Resolução TCM nº 1060/05.
f) Diversas ausências de notas fiscais e/ou recibos que somam R$219.201,76 (janeiro,
fevereiro, março, abril, maio, junho, agosto, setembro, outubro e novembro)
g) Diversas ausências de comprovações de despesas que somam R$173.286,42 (meses
de fevereiro, abril, maio, junho, outubro, novembro e dezembro)
3
Cont. P.P. Nº 492/11.
h) Despesas com publicidade sem o elemento de comprovação da efetiva divulgação no
montante de R$1.910,00, em descumprimento ao Parecer Normativo nº 11/2005 (meses
de setembro e novembro);
i) Diversas ausências de notas fiscais eletrônicas, inobservando o Decreto Estadual nº
9.265/04 e Resolução TCM nº 956/05;
j) Diversas ausências de comprovações de habilitação para locação de veículo e por
conseguinte, regularidade para transporte de passageiros;
k) Apresentação incompleta de documentação, em inobservância às normas emanadas
desta Corte no que diz respeito à documentação exigida por Resoluções deste Tribunal,
na forma e prazos devidos.
4. DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
4.1. CONSOLIDAÇÃO DAS CONTAS
A movimentação financeira da Câmara foi consolidada às contas da Prefeitura Municipal.
4.2. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Foi demonstrado que do total de R$15.515.000,00, estimado para a receita, foi
arrecadado o montante de R$14.393.867,12, correspondendo a uma frustração da
arrecadação no valor de R$1.121.132,88, ou seja, aproximadamente 7,23% abaixo do
valor previsto no orçamento.
As despesas realizadas alcançaram a importância de R$15.495.938,83, correspondente
a 99,88% do valor fixado, considerando as alterações realizadas na LOA através das
suplementações de dotações.
Comparando-se a receita auferida com a despesa realizada, verifica-se a ocorrência de
déficit orçamentário na ordem de R$1.102.071,71.
A receita realizada e a despesa executada, registradas no balancete de dezembro,
apresentam valores divergentes dos demonstrados neste balanço orçamentário e demais
anexos da Lei nº 4.320/64, o que revela falta de controle nos registros contábeis,
conforme descrição a seguir:
Discriminação Balanço Orçamentário Balancete de dezembro Diferença
Receita Realizada R$ 14.393.867,12 R$ 14.380.544,47 R$ 13.322,65
Despesa Executada R$ 15.495.938,83 R$ 15.509.130,17 -R$ 13.191,34
4
Cont. P.P. Nº 492/11.
Na diligência anual, o Gestor justifica que foi devido a problemas no software contábil,
apresentando novos demonstrativos de receita e despesa de dezembro, com os valores
regularizados e consonantes com o Balanço Orçamentário.
A apresentação de novos demonstrativos mensais somente agora, na prestação de
contas anual, entende esta Relatoria que não podem ser acolhidos devido a sua
intempestividade.
4.3. BALANÇO FINANCEIRO
O referido demonstrativo contendo a movimentação dos recursos, no exercício ora em
exame, apresentou a seguinte composição:
Receitas Despesas
Rec. Orçamentária R$ 14.393.867,12 Desp. Orçamentária R$ 15.495.938,83
Rec. Extra-Orçamentária R$ 2.968.231,28 Desp. Extra-Orçamentária R$ 1.608.882,58
Saldo Exerc. Anterior R$ 564.917,81 Saldo p/ Exerc. Seguinte R$ 822.194,80
Total R$ 17.927.016,21 Total R$ 17.927.016,21
O Pronunciamento Técnico solicitou esclarecimentos a respeito de divergência entre o
saldo final do Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial e saldo apurado, conforme a
movimentação financeira registrada no Balanço Financeiro. Na defesa anual, o Gestor
justifica que o saldo do Passivo Financeiro está em conformidade com a movimentação
demonstrada na Dívida Flutuante.
Conquanto confirme-se que o Passivo Financeiro esteja de acordo com o Demonstrativo
da Dívida Flutuante, mantém-se a irregularidade da divergência com o Balanço
Financeiro, pois o demonstrativo não refletiu as inscrições e baixa registradas no Balanço
Financeiro, acrescidas das baixas ativas e passivas evidenciadas no Demonstrativo de
Variações Patrimoniais, demonstrando inconsistência nos registros contábeis e falta de
transparência de sua contabilidade.
4.4. BALANÇO PATRIMONIAL
O Pronunciamento Técnico questionou as medidas adotadas para regularização das
contas “Resp. Financeira – Aurelino Silva Araújo” e “Resp. Financeira – Tereza Cristina
Lima”, nos valores de R$8.303,45 e R$37.735,57, respectivamente, registradas no Ativo
Realizável.
Na diligência anual, o Gestor esclarece que se referem a pendências de ausências de
comprovação de despesa, sendo instauradas as Sindicâncias nos 01/2010 e 03/2011, as
quais encaminhadas cópias dos referidos processos, apresentando conclusões pela
negativa de irregularidade e baixa de responsabilidade.
5
Cont. P.P. Nº 492/11.
4.4.1. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS X RESTOS A PAGAR
Foi constatada que as disponibilidades financeiras no montante de R$822.194,80 não
são suficientes para fazer face aos restos a pagar do exercício (R$1.268.273,94) e às
demais obrigações de curto prazo (R$2.100.252,21), fato que contribui para o
desequilíbrio fiscal do Município.
Por oportuno, cumpre salientar que a apuração do cumprimento do citado regramento
dar-se-á em estrita observância das disposições contidas na Resolução TCM nº 1268/08
e, supletivamente, na Nota Técnica nº 73/2011/CCONF/STN, conforme orientado pela
Instrução Cameral nº 005/2011-1ª C.
Registre-se que a dívida registrada de retenções com o INSS no montante de
R$1.770.525,24 é superior as disponibilidades financeiras no montante de R$822.194,80.
Na diligência anual, o Gestor declara que os valores registrados de retenções
previdenciárias, ocorreu em função de fiscalização efetuada em 2010 pela Receita
Federal, apontando débitos de exercícios anteriores, mas que estaria questionando a
suposta dívida através de medidas inicialmente no campo administrativo, trazendo aos
autos como prova, uma petição dirigida ao Procurador Regional da República.
Conquanto haja questionamento do montante do débito pelo Gestor, chama-se atenção
que os valores contidos no Balanço Patrimonial efetivamente reflete situação que ocorreu
apropriação indébita previdenciária, devendo o Gestor estar atento para as prescrições e
penas introduzidas no Código Penal Brasileiro, pela Lei Federal nº 9.983/00, a
denominada Lei dos Crimes Contra a Previdência Social.
4.4.2. RESULTADO PATRIMONIAL
O saldo patrimonial positivo, proveniente do exercício anterior, de R$253.953,52,
subtraído do déficit patrimonial verificado neste exercício de R$326.046,01, resulta no
Passivo Real Descoberto em 2010 de R$72.092,49.
4.4.3. DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
A dívida consolidada líquida, conforme registros do Balanço Patrimonial, alcançou o
montante de R$460.715,32, estando dentro do limite estabelecido pelo inciso II, art. 3º
da Resolução nº 40/2001, do Senado Federal.
6
Cont. P.P. Nº 492/11.
4.4.4. DIVIDA ATIVA
Restou constatada a inexpressiva cobrança da dívida ativa tributária, no importe de
R$2.979,42, correspondente a 1,2% do valor remanescente do ano anterior de
R$249.074,53, tendo neste exercício sido inscritos R$29.158,65, resultando no saldo de
R$275.253,76, a ser cobrado no ano seguinte.
Em face da reincidência, deverá o Gestor implementar um maior esforço de cobrança
desses créditos, haja vista que a omissão da administração pública municipal, poderá
caracterizar renúncia de receita, conforme previsto na Lei Complementar nº 101/00, de
modo a evitar o comprometimento do mérito de contas futuras.
Com relação à dívida ativa não tributária, não ocorreu cobrança e nem inscrição no
exercício, mantendo o saldo de R$30.794,24 que deverá ser objeto de cobrança no
exercício seguinte.
O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, instituído pela Portaria n° 467 de
06/08/2009 da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, volume III, no item 5.4 (p. 161)
estabelece:
“Os créditos inscritos em Dívida Ativa são objeto de atualização
monetária, juros e multas, previstos em contratos ou em normativos
legais, que são incorporados ao valor original inscrito. A atualização
monetária deve ser lançada no mínimo mensalmente, de acordo
com índice ou forma de cálculo pactuada ou legalmente incidente.”
Contudo não foi identificado lançamento contábil no Demonstrativo das Variações
Patrimoniais evidenciando que esse procedimento tenha sido adotado pela administração
da entidade, o que recomendamos o atendimento da citada Portaria.
5. DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
5.1. APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO
Não foi atendido o mandamento contido no artigo 212 da Constituição Federal, pois a
Prefeitura Municipal de CHORROCHÓ aplicou na manutenção e desenvolvimento do
ensino a importância de R$4.384.688,58, correspondente a apenas 23,39% da receita
resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências.
Na diligência anual, o Gestor solicita que seja feita uma reavaliação do montante
aplicado, pois considera que ocorreu erro na apuração, descrevendo que conforme
relatório do sistema SIGA foi inscrito como aplicação no MDE o montante de
R$5.586.742,91 e glosado pela Inspetoria o valor de R$469.846,45, que resultaria num
saldo de aplicação de R$5.116.896,46, e consequente percentual de 27,29%.
Não procede a justificativa do Gestor, pois o mesmo deixou de acrescentar as glosas
ocorridas em relação às inscrições de Restos a Pagar, que somaram R$783.582,68.
7
Cont. P.P. Nº 492/11.
Na complementação a diligência anual, o Gestor reitera o cumprimento constitucional e
declara encaminhar todos os processos de pagamentos, devidamente reconhecidos pela
Inspetoria Regional.
Entretanto, a Relatoria não pode acolher o pedido pois não foram encaminhados os
processos de pagamentos, referentes aos restos a pagar que foram glosados pela
Inspetoria Regional, impedindo que fossem analisados e caso estivessem dentro da
regularidade, fossem acrescidos ao cômputo da aplicação em educação.
Vale salientar que o motivo da diferença entre o montante apurado pelo Tribunal e o
pretendido pelo Gestor, está exatamente nos processos de pagamentos atinentes aos
restos a pagar, glosados pela Inspetoria Regional devido às ausências dos mesmos e/ou
saldo financeiro das contas específicas do MDE e do FUNDEB para arcar com tais
despesas.
Ademais, foi realizada uma nova apuração junto a 1ª Coordenadoria de Controle Externo,
não sendo detectada nenhuma irregularidade do sistema SIGA, que pudesse ter
diminuído o valor apurado de aplicação no MDE, mantendo-se desta forma, o montante
de R$4.384.688,58, equivalente a apenas 23,39% do somatório de impostos e
transferências, em descumprimento ao artigo 212 da Constituição Federal.
5.1.1. APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
De acordo com as informações da Secretaria do Tesouro Nacional, foram transferidos
recursos do FUNDEB para a Prefeitura o montante de R$4.085.241,08, tendo a
Administração Municipal aplicado 69,76% na remuneração dos profissionais em efetivo
exercício do magistério da educação básica, correspondente a R$2.849.745,24, em
cumprimento ao estabelecido pelo artigo 22 da Lei Federal nº 11.494/07.
O Município neste exercício aplicou 99,83% dos recursos recebidos do FUNDEB,
atendendo o limite estabelecido no § 2º do art. 21 da Lei Federal nº 11.494/07.
No exercício em exame foram glosadas despesas no montante de R$27.059,12, pagas
com recursos do FUNDEB, que não podem ser admitidas sob qualquer hipótese, por
estarem em desacordo com a legislação.
Ademais, constam no Sistema de Informações e Controle de Contas (SICCO),
pendências de ressarcimentos, pertinentes as glosas realizadas em exercícios anteriores,
relacionadas aos recursos do FUNDEB e FUNDEF, a seguir relacionadas:
Processo Responsável (eis) Natureza Valor R$
06191-06 HUMBERTO GOMES RAMOS FUNDEF R$ 11.098,56
08446-07 HUMBERTO GOMES RAMOS FUNDEF R$ 65.381,11
07543-08 HUMBERTO GOMES RAMOS FUNDEB R$ 39.736,54
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08651-09 HUMBERTO GOMES RAMOS FUNDEB R$ 600.695,55
Na diligência anual, o Gestor encaminha cópia de comprovante de ressarcimento à conta
do FUNDEF, referente ao processo nº 06191-06, no valor de R$11.098,56, que deverá
ser encaminhado a CCE para verificação e registros pertinentes.
Foi encaminhado na diligência anual, o Parecer do Conselho de Acompanhamento e
Controle Social dos recursos do FUNDEB, relativa à prestação de contas do exercício de
2010, assinado por seu Presidente, para cumprimento ao art. 31 da Resolução TCM nº
1.276/08.
5.2. APLICAÇÃO EM SAÚDE
O Executivo Municipal aplicou em ações e serviços públicos de saúde o total de
R$1.367.779,38, corresponde a 15,76% dos impostos e transferências, com a devida
exclusão de 1% do FPM, consoante estabelecido pela Emenda Constitucional 55,
denotando cumprimento à exigência estabelecida pelo inciso III, do art. 77, do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias.
Foi encaminhado na diligência anual, o Parecer do Conselho Municipal de Saúde,
referente a prestação de contas do exercício de 2010, em obediência ao art. 13 da
Resolução TCM nº 1277/08.
5.3. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO LEGISLATIVO
A LOA fixou dotações para Câmara de Vereadores em R$840.000,00, sendo este valor
superior ao limite calculado com base no art. 29-A da Constituição Federal, que alcança a
importância de R$562.681,38.
Conforme Pronunciamento Técnico, a Prefeitura transferiu recursos no valor de
R$562.681,38, cumprindo, portanto, o legalmente estipulado.

5.5. CONTROLE INTERNO
O relatório anual contém informações precárias, mormente por não apresentar os
resultados das ações de controle interno, bem como as respostas decorrentes do
acompanhamento das atividades realizadas, não observando os preceitos estabelecidos
pela Resolução TCM 1.120/05.
5.6. DESPESAS COM PESSOAL
As despesas com pessoal do Poder Executivo, no importe de R$8.380.205,16
corresponderam a 60,27% da RECEITA CORRENTE LÍQUIDA de R$14.673.981,10,
portanto, em percentual superior ao limite de 54%, prescrito no art. 20, III, “b”, da Lei
Complementar 101/00, em decorrência disso, deverá o Gestor eliminar o percentual
excedente nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro
quadrimestre do próximo exercício, adotando-se, entre outras, as providências previstas
nos §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição Federal, sem prejuízo das medidas previstas
no art. 22 da citada Lei Complementar.
Por oportuno, registre-se que no exercício anterior, a despesa com pessoal não
ultrapassou o limite definido no art. 20, III, “b”, da Lei Complementar 101/00.
5.4. SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS

A Lei Municipal de nº 234/2008, fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários
Municipais nos valores mensais de R$8.000,00, R$4.000,00 e R$2.000,00,
respectivamente.
O Pronunciamento Técnico apontou irregularidades, nos pagamentos realizados no mês
de fevereiro, em que o atual Gestor e demais, receberam R$365,53 e R$49,74,
respectivamente, acima do valor fixado na Lei Municipal. Na defesa anual, o Gestor

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esclareceu trata-se de regularização de um desconto indevido, ocorrido no mês anterior,
não restando irregularidade nos pagamentos.
Desta forma, para as folhas de pagamentos constante da prestação de contas (incluindose
aqueles apresentados na diligência anual) não foram detectadas irregularidades,
somando-se o montante de R$238.415,27 gastos com subsídios do Prefeito, Vice-
Prefeito e Secretários Municipais.
Entretanto, não foram apresentados os comprovantes de pagamentos, referente ao mês
de março do atual gestor e demais.

5.7. PUBLICAÇÕES DOS RELATÓRIOS DA LRF
Foram publicados os Relatórios Resumido da Execução Orçamentária e de Gestão
Fiscal, correspondentes aos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º bimestres e 1º, 2º e 3º quadrimestres,
respectivamente, em cumprimento ao quanto estabelecido no art. 52 (RREO) e § 2º, do
art. 55 (RGF) da Lei Complementar nº 101/00 – LRF.
Em consulta ao SISTEMA LRF-net constatou-se o atendimento ao art. 1º da Resolução
TCM nº 1.065/05, que institui a obrigatoriedade da remessa, por meio eletrônico, ao
Tribunal de Contas dos Municípios, de demonstrativos contendo os dados dos Relatórios
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Cont. P.P. Nº 492/11.
de Gestão Fiscal e Resumido da Execução Orçamentária, de que trata a Lei
Complementar nº 101/00 – LRF.
5.8. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Não foi enviada a cópia da ata da audiência pública realizada pela Administração
Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, referente
ao 3º quadrimestre, além de ter sido identificado que a audiência inerente ao 3º
quadrimestre, ocorreu fora do prazo em 21/06/10, em descumprimento ao § 4º, do art.
9º, da Lei Complementar nº 101/00 – LRF.
Registre-se que na diligência anual foi encaminhada o Ofício nº 023/11 de 14/02/2011 da
Prefeitura Municipal ao Poder Legislativo, convidando-o para realização de audiência
pública atinente ao 3º quadrimestre, contudo, também foi apresentada uma Declaração
da Câmara Municipal afirmando ter realizado a citada audiência pública com data de
emissão de 30/12/2010, ou seja, ESTRANHAMENTE EM DATA ANTERIOR AO CONVITE DA

PREFEITURA MUNICIPAL.

6. DAS RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL
O Inventário dos Bens do Município, no importe de R$1.569.761,33 não contemplou os
bens da Câmara, por conseguinte, descumpre as disposições legais pertinentes e a
disciplina estabelecida no item 18, art. 9º da Resolução TCM nº 1.060/05.
7. MULTAS E RESSARCIMENTOS
As penalidades pecuniárias impostas aos agentes públicos, decorrentes das decisões
dos Tribunais de Contas, têm eficácia de título executivo extrajudicial, na forma
constitucionalmente prevista. Caso o pagamento não seja efetivado no prazo
estabelecido, geram créditos públicos executáveis judicialmente, devendo o Chefe do
Poder Executivo adotar as medidas necessárias para promover as cobranças dos
valores, que deverão ser inscritos na divida ativa não-tributária, enquanto perdurar a
inadimplência.

R E S O L V E
Emitir Parecer Prévio pela rejeição, porque irregulares, das contas da Prefeitura
Municipal de CHORROCHÓ, correspondentes ao exercício financeiro de 2010,
constantes do processo nº 08410/11, com fundamento nas alíneas “a” e “b” do inciso III,
art. 40, combinado com o “caput”, do art. 43, da Lei Complementar Estadual nº 06/91,
combinados com os incisos II, VIII, X e XII, do artigo 1º, incisos XVIII, XXIII, XXV, XL do
art. 2º e art. 3º da Resolução TCM 222/92, de responsabilidade do Sr. Humberto Gomes
Ramos, a quem se imputa:
a) com amparo nos incisos II e III, do art. 71, da Lei Complementar Estadual n° 06/91,
multa no importe de R$15.000,00 (quinze mil reais), devido às irregularidades
consignadas nos relatórios elaborados pela 22ª IRCE e no pronunciamento técnico, e não
descaracterizadas nesta oportunidade, sobretudo as relacionadas a aplicação de
recursos inferior ao mínimo estabelecido constitucionalmente na manutenção e
desenvolvimento do ensino; ocorrências de ausências de licitação, em flagrante
desrespeito às exigências contidas no inciso XXI, do art. 37 da Lei Maior e nos
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93; processos licitatórios e de dispensa e/ou
inexigibilidade não encaminhados ao Tribunal, em descumprimento a Resolução TCM nº
1060/05, gerando indícios de também não ter observado à Lei Federal nº 8.666/93;
ausências de contratos de prestação de serviços, entre outras irregularidades;
extrapolação do limite de despesa com pessoal; déficit orçamentário; remunerações de
servidores superiores ao subsídio de prefeito, contrariando o art. 37, inciso XI da
Constituição Federal; apropriação indébita previdenciária; diversas inconsistências nos
registros contábeis; inexpressiva cobrança da dívida ativa tributária e ausência de
cobrança de dívida ativa não tributária; apresentação incompleta de documentação, em
descumprimento a Lei Federal nº 4.320/64 e a Resolução TCM nº 1060/05; diversas
ausências de notas fiscais eletrônicas, inobservando o Decreto Estadual nº 9.265/04 e
Resolução TCM nº 956/05; diversas ausências de comprovações de regularidade para
transporte de passageiros; inventário dos bens patrimoniais incompleto; relatório anual de
controle interno com poucas informações de suas atividades; não realização de
audiências públicas, conforme estabelece o art. 9º, da Lei Complementar nº 101/00 –
LRF; dentre outras;
b) com respaldo na alínea “c”, do inciso III, do art. 76, da Lei Complementar Estadual n°
06/91, o ressarcimento aos cofres públicos municipais, com recursos pessoais do
Gestor, no montante de R$394.398,18, em função de diversas ausências de notas fiscais
e/ou recibos (R$219.201,76), diversas ausências de comprovações de despesas
(R$173.286,42), despesas com publicidade sem o elemento de comprovação da efetiva
divulgação (R$1.910,00), em descumprimento ao Parecer Normativo nº 11/2005.
Emita-se Deliberação de Imputação de Débito (D.I.D.), que se constitui em parte
integrante deste processo, contemplando as penalidades pecuniárias retromencionadas,
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cujos pagamentos a serem recolhidas aos cofres públicos municipais, com recursos
próprios, deverão ocorrer na forma e prazo preconizados na Resolução TCM nos 1124 e
1125/05, sob pena de adoção das medidas previstas no art. 49, combinado com o art. 74,
da Lei Complementar Estadual nº 06/91, com a cobrança judicial dos débitos,
considerando que as decisões dos tribunais de contas que imputam débito possuem
eficácia de título executivo, nos termos do § 3°, do art. 71, da Constituição Federal, e do §
1°, do art. 91, da Constituição do Estado da Bahia.
Face às irregularidades consignadas nos autos, determina-se a representação da
presente Prestação de Contas, por intermédio da Assessoria Jurídica deste TCM, ao
douto Ministério Público, fundamentado no inciso XIX do art. 1º e 76, inciso I, letra “d” da
Lei Complementar nº 06/91.
Determine-se a atual Administração Municipal a devolução com recursos do próprio
município, no prazo de até 30 dias do trânsito em julgado deste decisório, para a conta
bancária do FUNDEB, no valor de R$27.059,12, em função de glosas realizadas neste
exercício, bem como, a devolução ao referido fundo e a conta do FUNDEF, das demais
glosas ocorridas em exercícios anteriores, listadas neste relatório.
Adverte-se o Gestor para reduzir as despesas com pessoal de acordo com o limite
definido no art. 20, III, “b”, da Complementar 101/00, devendo para tanto, eliminar o
percentual excedente nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no
primeiro quadrimestre do próximo exercício, adotando-se, entre outras, as providências
previstas nos §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição Federal, sem prejuízo das medidas
previstas no art. 22 da citada Lei Complementar, sob pena de comprometimento do
mérito de futuras prestações de contas.
Também alerta-se ao Gestor, quanto a necessidade da inserção correta de dados ao
Sistema SIGA, em atendimento à Resolução TCM nº 1282/09, a fim de evitar a
reincidência das divergências verificadas na prestação de contas de 2010.
Concede-se, excepcionalmente, o prazo de 15 (quinze) dias contados do trânsito em
julgado da decisão para que o Gestor apresente à 22ª IRCE os comprovantes de
pagamentos de subsídios, referente ao mês de março do Prefeito e Vice-Prefeito, assim
como, do mês de abril do Secretário de Agricultura, sob pena da lavratura de Termo de
Ocorrência.
À SGE enviar cópia do parecer prévio, decorrente deste relatório/voto, ao INSS/Receita
Federal, para conhecimento acerca dos fatos envolvendo as retenções previdenciárias.
Também a SGE para extrair dos autos os seguintes documentos, encaminhando-os à
Coordenadoria de Controle Externo – CCE para as verificações e providências cabíveis:
• doc. 18 (pasta 01/10l), referente ao comprovante de restituição à conta do
FUNDEF;
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• doc. 27 (pasta 03/10), referente aos recolhimentos das multas imputadas nos
processos nos 06191-06, 08446-07, 07543-08, 11972-08, 08651-09 e 09655-10.
À CCE para acompanhamento do quanto deliberado.
Ciência ao interessado.
SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA
BAHIA, em 09 de novembro de 2011.
Cons. FERNANDO VITA -Presidente em exercício
Cons. RAIMUNDO MOREIRA -Relator

FONTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO-BAHIA