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quinta-feira, maio 11, 2017

VITORIA DOS VAQUEIROS-PEC DA VAQUEJADA É APROVADA EM BRASILIA.

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10), em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição para legalizar a prática da vaquejada no país. Foram 366 votos a favor e 50 contra, com 6 abstenções.

O texto, que precisa ainda de uma votação em segundo turno, coloca na Constituição a definição de que "não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro".

A polêmica em torno das vaquejadas — em que vaqueiros montados em cavalos têm como objetivo derrubar o boi, puxando-o pelo rabo — ganhou mais corpo em outubro do ano passado, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu por 6 votos a 5 a prática no Estado do Ceará, criando uma jurisprudência para a vedação em outros Estados.

Nascida no sertão nordestino, as vaquejadas são frequentemente criticadas por entidades defensoras dos animais e são fonte frequente de ações judiciais. A Constituição Federal proíbe que animais sejam submetidos à crueldade, no capítulo que trata da proteção ao meio ambiente.

Sob o argumento de que a prática não é cruel com os animais e que representa uma importante atividade econômica e cultural no Nordeste, ganhou força no Congresso um movimento para legalizar a prática. A primeira medida foi incluir na legislação que as vaquejadas e rodeios são manifestações integrantes do patrimônio cultural brasileiro, o que foi sancionado pelo presidente Michel Temer.

Em fevereiro, o Senado aprovou a proposta de legalização das vaquejadas.


Se aprovada em segundo turno, a PEC será promulgada. Uma lei específica, porém, terá que ser aprovada com as regras detalhadas das vaquejadas e rodeios. Contrários à medida afirmaram que a decisão dessa quarta é uma afronta ao STF.

Bocão News

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