RIO - Os 9.500
profissionais da área de saúde terceirizados e que trabalham em clínicas da
família, UPAs e hospitais municipais, poderão ter que deixar seus postos em
breve. Na última quarta-feira, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
(STF) negou, por unanimidade, um recurso do município contra ação movida pelo
Sindicato dos Médicos que exige o fim da terceirização na saúde. A prefeitura
já havia sido derrotada outras duas vezes.
A Segunda Turma
acompanhou o voto de Cezar Peluso, dado em agosto, antes de o ministro se
aposentar. Ele concordou com decisão anterior, que dizia que "os cargos
inerentes aos serviços de saúde, prestados dentro de órgãos públicos, por ter a
característica de permanência e de caráter previsível, devem ser atribuídos a
servidores admitidos por concurso público".
O presidente do
Sindicato dos Médicos, Jorge Darze, comemorou ontem a decisão. Segundo ele, é
um absurdo que a administração municipal, em vez de contratar médicos,
enfermeiros e auxiliares de enfermagem, prefira fazer contratos temporários.
- A prefeitura vai ter
que repensar toda a sua lógica de contratações. A decisão do STF não impede que
as Organizações Sociais continuem gerindo clínicas de família e UPAs. Mas elas
terão que ter nos locais médicos e outros profissionais aprovados através de
concurso público. Não poderão ter funcionários terceirizados - diz Darze.
Segundo ele, o
município tem atualmente 25 mil profissionais da área de saúde concursados e
cerca de 9.500 terceirizados.
- É urgente que a
Secretaria municipal de Saúde faça logo um concurso público. Os médicos
terceirizados devem poder permanecer por mais seis meses, até que a situação
toda seja regularizada - estimou Darze.
O Sindicato dos Médicos
entrou com a ação no governo Cesar Maia, antes de as Organizações Sociais
administrarem unidades de saúde. A prefeitura perdeu em 2005, entrou com
recurso e foi novamente rejeitado em 2009. Após a decisão do STF, o município
ainda tem direito ao recurso de revista, que não julga o mérito da ação.
Procurados, assessores de comunicação da Secretaria municipal de Saúde não
foram localizados.
Fonte agencia o globo,Por Maria Elisa Alves
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