Entre
os procedimentos do saneamento básico, podemos citar: tratamento de água, canalização
e tratamento de esgotos, limpeza pública de ruas e avenidas, coleta e
tratamento de resíduos orgânicos (em aterros sanitários regularizados) e
materias (através da reciclagem).
O
motivo de chamar atenção do Ministério Público é devido que nos últimos anos
foi enviado convênios relacionados a saneamento básico para Chorrocho onde ate
o momento não foi observado nenhum tipo de obra referente a esses convênios no
município. E já observamos algumas contradições em informações publicadas
recentemente no site da radio líder do sertão FM, referente a mais uma obra de
saneamento básico que chaga para o Municipio de Chorrocho.
No dia 27/06/2013 como demonstra as imagens
abaixo, foi publicado uma matéria onde informava que tinha saído o resultado do
saneamento básico de Chorrocho já com a empresa vencedora da licitação no valor
de 6 milhões de Reais! Empresa essa da Paraíba e que faria a obra em 500 dias.
Já
em outra matéria do dia 18/08/2013, o site publica que a obra será no valor de
6,4 milhões. Continuando, a matéria ainda diz que quem realizará a obra do
saneamento básico de Chorrocho será realizada pela Secretaria de
desenvolvimento urbano do estado da Bahia-(SEDUR), em parceria com a CODESVASF.
Consta também no site da lider do sertão, que EMBASA entrará com mais, 1 milhão
de reias, passando ai do valor 7 milhões o custo da referida obra.
Já
em uma terceira reportagem do dia 25/08/2013 a assessoria de comunicação da
Prefeitura municipal de chorrocho publica no site oficial da PMC e na radio líder
do sertão, que representantes da Empresa
Consbrasil e da Embasa estiveram em reunião no município para ajustes sobre o
inicio da obra do saneamento básico.
Chamamos
atenção agora, dos órgãos fiscalizadores ambientais pois se trata de uma obra
que pode causar risco ao meio ambiente e como e de obrigação, o obra precisa de uma licença ambiental.
É
como é de praxe de todas obras publicas para deixar transparente, a maioria dos
órgãos públicos sempre colocam uma placa mostrando as informações necessárias da
obra que será realizada naquela local ou cidade, informações como: valor da obra,
numero do contrato, tempo que será realizada da obra etc, como demonstra a
imagem ilustrativa abaixo.
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