Os
supermercados e hipermercados da Bahia podem ser obrigados a reservar um local
especial para a venda de produtos orgânicos. É o quer prevê o projeto de lei de
autoria do deputado estadual Pedro Tavares (PMDB). De acordo com a proposta, os
estabelecimentos terão de contar com um local devidamente identificado, com
fácil visualização, para a venda de alimentos desse tipo. “Sabemos dos
benefícios que os alimentos não transgênicos e livres de agrotóxico proporcionam
à saúde, porém o consumo desses produtos é ainda muito baixo. A intenção é
incentivar o consumo por parte da população”, afirmou o deputado.
Caso
seja aprovada, a lei entrará em vigor 45 dias após publicação e todos os
hipermercados e supermercados do estado terão o prazo de 120 dias para se
adequarem às novas determinações. A fiscalização e as penalidades são exercidas
pelas autoridades competentes e de órgãos de defesa do consumidor.
Fonte:Ascom deputado/Chorrochoemfoco
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