O
Conselheiro Tutelar da Cidade de Belém do São Francisco - PE, Charles Sá, fez
um veemente apelo ao Blog para que este possa divulgar matéria afim de que a
mesma seja visualizada pelo Conselho Tutelar de Juazeiro - BA. De acordo com o
que pudemos apurar, o conselheiro expediu duas requisições de certidão de
nascimento de jovens belemitas e não estaria sendo atendido. "Ocorre que
já encaminhamos os pedidos várias vezes, utilizando os meios emails, telefones
e por último, correspondência registrada pelos correios brasileiros. Embora
tenham sido pedidos por várias ocasiões, os pedidos continuam na mesma, ou
seja, sem atendimento. No próximo dia 30.10.13 o fato completará um ano".
De
acordo com Charles, os dois processos se encontram parados em face de os documentos
não terem sido disponibilizados, desejando o mesmo, saber quais os motivos que
levam ao não atendimento. Em uma das conversas telefônicas, uma funcionária do
CT Baiano teria afirmado que está sendo difícil desenvolver suas atividades em
razão de que os órgãos do município não dão suporte. "Ressalto que o nosso
Conselho também é desassistido e nem por isso ficamos a prestar um trabalho de
qualidade inferior. Se o fato for verdadeiro, cabe ter coragem para
responsabilizar criminalmente os maus gestores para que estes possam dar
condições de trabalho aos Conselheiros Tutelares de Juazeiro. E a pergunta é:
Se estão em difíceis condições de trabalho, porque ainda não tomaram atitudes
visando dotar o CT de estrutura capaz de fazê-lo andar?
De
acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda requisição negada
poderá ensejar uma medida judicial tipo REPRESENTAÇÃO CRIMINAL, o que será
posteriormente analisado de forma criteriosa. Caso o CT de Juazeiro não tome as
devidas providências no sentido de atender o pedido de sua instituição irmã,
iremos até o município, onde empreenderemos esforços no sentido de que possamos
registrar boletim policial, visando apurar as constantes negativas, que deverão
ser levadas a Autoridade Judiciária, que oportunamente, julgará e punirá
aqueles que estão colocando óbices nos pedidos formulados, sejam Conselheiros
Tutelares, Oficiais de Cartórios de Registros de Nascimento ou qualquer outra
instituição ou pessoa, que não atenda as diretrizes lá contidas.
Agradeço
o espaço e reitero o nosso apelo para que sejam atendidas as requisições dos
infantes J.A.S.C e L.S, ambos registrados na Cidade de Juazeiro - BA. Qualquer
esclarecimento 87.99957405.
Fonte: Charles sá-Conselheiro tutelar
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