A existência de um
município solidário e estruturado, participativo e zeloso por suas crianças e
adolescentes redefinirá os caminhos da Nação.
Vivemos em um
município; moramos em uma cidade e é nela onde nos reconhecemos e exercemos
nossa cidadania. Para o UNICEF, uma das tarefas mais importantes da humanidade
deve ser a de assegurar às crianças e adolescentes um espaço de cidadania. Esse
espaço passa necessariamente pela elaboração e execução de políticas públicas
que garantam o pleno desenvolvimento – físico, mental e emocional – de crianças
e adolescentes, processo que deve ser iniciado no município onde a criança
vive.
Uma forma encontrada
pelo UNICEF de estimular os municípios a assumirem essa missão e ao mesmo tempo
contribuir para que ele possa concretizá-la é a iniciativa Selo UNICEF
- Município Aprovado.
O Selo UNICEF -
Município Aprovado é um reconhecimento internacional que o município pode
conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de
crianças e adolescentes. A partir de um diagnóstico e de dados levantados pelo
UNICEF, os municípios que se inscrevem passam a conhecer melhor sua realidade e
as políticas voltadas para infância e adolescência. Com dados concretos e
participação popular, o município tem condições de rever suas políticas e
repensar estratégias de forma a alcançar os objetivos buscados, que estão
relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Metodologia –
Daquela primeira iniciativa no Ceará até hoje já foram cinco edições, estando a
sexta em andamento, com 1262 municípios inscritos, apenas nos estados que
integram o Pacto, o que demonstra a capacidade de mobilização que o Selo traz
em si e a possibilidade real da vida de milhares de meninos e meninas moradores
do semi-árido brasileiro serem transformadas.
Para participar da iniciativa, o prefeito municipal deve assinar um termo de adesão e garantir o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). É dado um prazo aos municípios que não possuem um CMDCA ativo, a contar do prazo final das inscrições, para apresentar a lei de criação do conselho e a ata da primeira reunião.
Para participar da iniciativa, o prefeito municipal deve assinar um termo de adesão e garantir o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). É dado um prazo aos municípios que não possuem um CMDCA ativo, a contar do prazo final das inscrições, para apresentar a lei de criação do conselho e a ata da primeira reunião.
Os municípios são
agrupados, de acordo com sua realidade sócio-econômica, e nesta edição são
avaliados a partir de três eixos: Impacto Social; Gestão de Políticas Públicas
e Participação Social.
Nos eixos de Impacto
Social e Gestão de Políticas Públicas, os municípios devem trabalhar para
avançar em um conjunto de objetivos e indicadores, que serão analisados no
início e no final da edição do Selo. O eixo de Participação Social envolve a realização
de fóruns comunitários e o desenvolvimento de atividades e projetos em três
temas: Educação para a Convivência com o Semiárido; Cultura e Identidade:
Comunicação para Igualdade Étnico-racial e Esporte e Cidadania.
Fonte: UNICEF
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