Para avaliar os dados
relativos aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), também chamados de
crimes contra a vida, e definir novas estratégias para o fortalecimento de
ações sociais e de segurança pública, os representantes do Comitê Executivo do
programa Pacto pela Vida, entre eles o governador Rui Costa, participaram de
reunião nesta quarta-feira (8), na sede do Ministério Público do Estado, no
Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Secretários estaduais,
policiais civis e militares, além de representantes do Poder Judiciário e da
Defensoria Pública do Estado, entre outras autoridades, estiveram
presentes.
Na oportunidade, o
governador observou que a intenção é aprimorar e ampliar cada vez mais as ações
para proporcionar segurança aos baianos.”Temos avanços. Mas ainda está longe do
que desejamos. Hoje deliberamos que vamos chamar os prefeitos das cidades, onde
os índices [de violência] ainda estão altos. Queremos chamá-los à participação
[no Pacto pela Vida] e ver qual contribuição na área social eles podem
proporcionar”. Os municípios de Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho foram
citados como prioritários neste momento.
Ações sociais
Durante a reunião, o
secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis,
apresentou propostas de ampliação das ações sociais que já são desenvolvidas em
parceria com as Bases Comunitárias de Segurança (BCS). “A ideia geral é que
possamos ter, no âmbito do Pacto pela Vida, uma proeminência maior do braço
geral do Poder Executivo. Ou seja, um equilíbrio maior entre a ação policial e
a ação social do Estado”.
Ainda de acordo com
Reis, por orientação de Rui Costa, a secretaria está preparando uma série de
serviços itinerantes para serem oferecidos em todas as BCSs, como o Procon
Móvel, Odontomóvel (já em andamento), cursos de qualificação profissional,
serviços de saúde, atividades esportivas e culturais, além do encaminhamento a
programas sociais.
Defensoria Itinerante
Com o intuito de
reduzir o número de presos provisórios em unidades prisionais da Bahia,
inclusive em delegacias, representantes da Defensoria Pública do Estado
apresentaram durante a reunião o Programa de Audiências Itinerantes. Com a meta
semanal de realizar entre 20 e 30 julgamentos, defensores, promotores e juízes que
farão parte da iniciativa irão percorrer, nos próximos meses, diversas cidades
e realizar o que eles denominam de ‘audiências concentradas para julgamento de
processos’.
Conforme o defensor
público-geral do Estado, Clériston Macêdo, “como a Defensoria Pública não está
presente em todos os municípios baianos, indicamos uma forma de atuar
conjuntamente com outros poderes, para potencializar o julgamento de presos
provisórios em cidades onde não tem Defensoria Pública e o índice de
criminalidade é alto, de acordo com o ranking apresentado pelo Governo do
Estado”.
Macêdo explicou que,
após as audiências, caso seja condenado, o preso se tornará preso definitivo e,
se for absolvido, volta ao convívio social. “Com isso, diminuímos o custo do
sistema prisional como um todo. Também viabilizamos as delegacias que não são
locais específicos para cumprimento de pena”.
Sistema Prisional
O último a explanar
durante a reunião, que durou cerca de três horas, o secretário de Administração
Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, destacou a criação de mais 3,8
mil vagas em presídios, o que, segundo o governador, também irá contribuir para
reduzir o número de presos em delegacias. “Isso dará mais dignidade a quem está
preso, por determinação da Justiça, cumprindo sua pena”, disse Rui Costa.
Redução de CVLIs
Os Crimes Violentos
Letais Internacionais (CVLIs) tiveram redução de 8,8% nos três primeiros meses
deste ano em Salvador e região metropolitana, em relação ao mesmo período de
2014. Os bairros da capital baiana que tiveram a maior redução nos três
primeiros meses de 2015 foram Cajazeiras (-7,12%), Periperi (-19,4%), Tancredo
Neves (-34,7%) e Itapuã (-48,8%).
Fonte:Secom.
Nenhum comentário:
Postar um comentário