O ministro do TCU
(Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes votou, nesta quarta-feira (7)
junto aos demais ministros, por unanimidade a reprovação das contas do governo
da presidente Dilma Rousseff (PT) referentes ao ano de 2014. Nardes
apontou irregularidades nas contas públicas do governo e responsabilizou Dilma
pelo episódio conhecido como “pedaladas fiscais”. Nardes é o relator do
processo e o TCU ainda precisa votar o relatório apresentado por ele. “É
importante esclarecer que a responsabilidade direta é da presidente da
República sobre a prática das pedaladas fiscais.”
As “pedaladas fiscais”
foram manobras contábeis realizadas pelo governo para pagar subsídios e
benefícios sociais. De acordo com técnicos do TCU, o governo contraiu operações
de crédito junto a bancos estatais para fazer esses pagamentos. A LRF
(Lei de Responsabilidade Fiscal), porém, proíbe a prática.
A reprovação das
contas de Dilma já era esperado, mas em sua manifestação nesta quarta-feira
Nardes responsabilizou diretamente a presidente petista pelo episódio das
“pedaladas fiscais”. Nardes disse que o decreto publicado neste mês em que a
presidente restringe as operações entre o Tesouro Nacional e os bancosestatais
é uma prova de que Dilma poderia ter evitado as “pedaladas fiscais”. “E
por meio desse decreto, a presidente passou a restringir a prática das
pedaladas e assim, deu efetivamente uma demonstração de que cabia diretamente a
ela coibir a prática [das pedaladas fiscais]”, afirmou o ministro.
Fonte: Pensa Brasil
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