Em seu blog, na noite
desta terça-feira (10), o vereador Fábio Maia apontou os fatores que causaram o
adiamento da data das provas do Concurso Público de Macururé. Segundo o
vereador, aconteceram várias irregularidades. Apesar disso, o concurso
será realizado, porém, uma nova empresa deverá ser contratada.
Confira na íntegra a publicação
do vereador:
Concurso… Que Saibam!
"Entendendo o
anseio de todos os candidatos, venho compartilhar fatores que ensejaram
constrangimentos em relação ao Concurso Público de Macururé. A
princípio foi visível toda dificuldade no ato de inscrição, em que o candidato
não conseguia concretizar a inscrição, depois pela inobservância no número de
vagas constante na lei e o piso salarial do professor, sendo
necessária a alteração mediante errata após notificação do Ministério Público,
prorrogando as inscrições e retificando as demais, passado isso, até o
momento inúmeros candidatos aguardam a confirmação de pagamento
diante da não compensação bancária, sem saber sequer a quem recorrer por
informações, visto que a pagina da empresa sequer tem número de contato ou
e-mail. Não pese isso, chegou-se ao sexto dia de antecedência
da prova e nada fora publicado em relação ao número de inscritos, local e
demais informações de praxe em concurso público. Pois bem, dessa forma não
é de se estranhar os indícios de irregularidades a cerca do Processo
Licitatório para escolha da empresa, que, diga-se de passagem, consta como
sendo a única empresa interessada, coisa que não aconteceu, pois outras
empresas fizeram contato e argumentaram os impedimentos no momento que
solicitaram na prefeitura a participação, momento em que tiveram suas
solicitações negadas, divergente a informação publicada no aviso de licitação.
Mais adiante se constatou que o boleto apresentava divergência com o contrato
celebrado, ou seja, traz como cedente a própria FUNCARJ, vez que deveria ser a
Prefeitura, assim os valores pagos, seria destinado a Prefeitura e, esta
repassar o pagamento nas formas e condições do contrato a Funcarj. Assim teria
evitado o direcionamento dos valores para a conta da empresa, dando o lucro
exorbitante ao contrato estabelecido, como ocorreu. Dessa forma, cabe ressaltar
que no último TAC assinado, que entre outros, estabeleceu ser impedida de ser
contratada a empresa que estivesse sendo investigada ou condenação por fraude
em concurso público, pois bem, o Presidente da Funcarj, é mesma pessoa do
Diretor Presidente da antiga empresa Senasp, empresa que foi condenada por
fraude em vários concursos, aliás, o mesmo que fez que fora presidente da
Comissão do Concurso de 1996, representando a SENASP. Diante de tudo, e após
ter dado ciência ao Ministério Público de todas as informações, o
órgão Ministerial instaurou investigação, que constatado os indícios, convocou
a Prefeita em 15/10 e recomendou à anulação administrativa do contrato
existente, a mesma pediu oito (8) dias para proceder, passado esse
prazo e não dando noticias. A Promotora conseguiu contato após 15 dias e, a
mesma argumentou que não poderia adotar tal medida, sob a alegação de que a
empresa havia argumentado ter feito despesas com página entre outras, assim
a Promotora, entrou com Ação Civil Pública, pedindo a anulação do contrato e a
substituição da empresa. Entretanto conclui-se que tal medida foi
adotada visando à segurança jurídico, pois se espera no mínimo, legalidade e
moralidade como condição necessária para uma disputa democrática, devendo
sempre prevalecer o mérito e a capacidade intelectual de cada concorrente. Atente-se
para a informação de que o concurso irá acontecer, pois é sabido que se trata
de Sentença Judicial, porém será realizado novo procedimento para contratação
de outra Empresa, e que a Prefeita obteve informação com
antecedência, ou seja, há 21 dias e, no entanto não procedeu conforme
Recomendação, que se tivesse ocorrido naquela data, teria evitado todo e
qualquer prejuízo, seja emocional ou financeiro."
A partir de agora, é só
aguardar os novos capítulos dessa 'novela' que está virando um dos assuntos
mais comentados das redes sociais. Uns criticam, outros estão revoltados e
alguns fazem piada da situação.
Assim que tivermos mais
novidades, informaremos.
Portal Formosa, seu
portal de notícias - Fonte: Blog do Fábio Maia
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