Membros do Ministério
Público Federal (MPF) na Bahia e nos demais estados banhados pelo rio São
Francisco (Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe e Alagoas) estão trabalhando em
conjunto para a recuperação da bacia do rio São Francisco, que vem enfrentando
uma grave crise hídrica nos últimos três anos.
Nos últimos dias 01 e
02, em Salvador, procuradores da República reuniram-se com representantes da
Agência Nacional de Águas, do Operador Nacional do Sistema Elétrico e do Comitê
da Bacia Hidrográfica do São Francisco. Os órgãos expuseram a forma como têm
atuado nos últimos três anos na gestão e no acompanhamento da crise, que levou
à contínua redução da vazão defluente (quantidade de água liberada) nas usinas
hidrelétricas de Três Marias (MG) e Sobradinho (BA). Os representantes daquelas
também entidades abordaram as perspectivas para enfrentamento da crise em 2016
e indicaram os principais problemas ambientais hoje enfrentados na bacia.
Em seguida, os membros
do MPF avaliaram a necessidade de uma atuação coordenada entre si e com os
Ministérios Públicos dos Estados. Participaram dessas discussões, também, a
procuradora regional da República Dra. Sandra Kishi, Gerente do Projeto
Qualidade da Água do MPF, que apresentou o trabalho que o órgão desenvolveu em
São Paulo no longo período de escassez de água, e a promotora de Justiça
Luciana Khouri, que coordena o Núcleo de Defesa do São Francisco do MP/BA.
Entre os vários pontos
abordados, o procurador da República Paulo Sampaio, de Barreiras/BA, ressalta
que será feito um acompanhamento das medidas de contingência que estão sendo
discutidas entre União e Estados para reduzir os efeitos decorrentes da crise
hídrica, principalmente para evitar risco de afetação grave das captações de
água no leito do rio São Francisco destinadas ao abastecimento humano.
Além disso, os membros
do MPF pretendem obter do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) a elaboração e execução de um plano de
monitoramento que possa identificar os principais impactos socioambientais
causados pelas restrições de vazão nos reservatórios das usinas hidrelétricas
de Três Marias (MG) e Sobradinho (BA).
Também serão feitos
levantamentos relacionados à forma de concessão de outorga de uso do direito da
água pela Agência Nacional de Águas e pelos órgãos ambientais dos Estados
banhados pela bacia do rio São Francisco, além de diagnóstico quanto à
frequência e abrangência da fiscalização de captações clandestinas ou
superiores às autorizadas, inclusive para permitir a realização de uma futura
audiência pública relacionada à sobre-exploração de recursos hídricos na
fronteira agrícola do oeste da Bahia.
O MPF planeja ampliar o
diálogo com órgãos públicos e comitês, como o CBHSF, articulando medidas para
preservação do rio e seus afluentes, e reforçará o acompanhamento das ações de
revitalização da bacia do São Francisco, hoje sob responsabilidade do
Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), as quais, segundo o Tribunal de
Contas da União, vêm ocorrendo em ritmo insatisfatório.
“É importante
investigar em que tipo de atividades a água está sendo utilizada para que sejam
encontradas alternativas para manter a vida do Rio São Francisco e de sua
bacia”, conclui Paulo Sampaio.
O procurador da
República em Sete Lagoas/MG, Antônio Arthur Barros Mendes, ressaltou que “a
situação da bacia do São Francisco impõe a adoção de estratégia articulada
entre os vários membros do MPF que atuam na região. A crise hídrica enfrentada
nos últimos anos só vem ressaltar a necessidade de um trabalho coeso, diante do
surgimento de conflitos entre os usuários da água a montante e a jusante dos
principais reservatórios do rio São Francisco, em Três Marias/MG e
Sobradinho/BA.”
Participaram também da
reunião, pelo MPF, os procuradores da República Pablo Coutinho Barreto
(Salvador/BA), Polireda Madaly Bezerra de Medeiros (Juazeiro-BA/ Petrolina-PE);
Analu Paim Cirne (Paulo Afonso/BA); Martha Carvalho Dias de Figueiredo
(Aracaju/SE); Márcio Albuquerque de Castro (Irecê/BA); Vitor Souza Cunha
(Guanambi/BA) e Manoel Antônio da Silva (Arapiraca/AL).
Ozildo Alves
Nenhum comentário:
Postar um comentário