quarta-feira, agosto 24, 2016

PREFEITURA NECESSIDADE DE UMA 'OPERAÇÃO LAVA JATO', DIZ EX-VEREADOR

Sede da Prefeitura de Santa Brígida - BA

O município de Santa Brígida está fadado e predestinado a viver sofrendo sucessivos desmandos, desvios de recursos públicos é a palavra de ordem, ocorre que nunca foi tão aviltante, como está sendo na gestão do prefeito Gordo de Raimundo, estabelecendo a corrupção como sua instituição mais forte, dentre as existentes, ditando a ordem dentro de um estado de desordens.

O que é assustador, indigno, injusto e profundamente desrespeitoso, é quando podemos constatar que essas subtrações estão ocorrendo fortemente na área da saúde pública local, senão vejamos:

Acredito que por eu ter sido vereador no inicio da década de 1990, muito combatente, porque naquela oportunidade, encabecei um processo de impeachment, contra o prefeito, que foi afastado por 05 meses, tendo sido reintegrado ao cargo, e posteriormente afastado definitivamente pela câmara local, pela minha linha de fiscalizar e denunciar desmandos, pois essa é a premissa essencial do vereador, tão desvirtuada pela grande maioria dos Edis, que acham que ser vereador, é tentar suprir as brechas deixada pelo Poder Executivo, no que diz respeito ao assistencialismo desenfreado tão bem recebido pelo censo comum das multidões, que almejam justiça, mas ao mesmo tempo lincha e escalpela, fruto da pior doença que assola a humanidade, a ignorância.

Tem sido uma rotina as pessoas me procurarem para reclamarem sobre a decadência no atendimento básico na área de saúde em Santa Brígida, tais como: “estive no posto para fazer um curativo, mas tive que ir na farmácia comprar água oxigenada e álcool, pois lá não tinha”, uma outra mãe de família ressalta, “fui medir a temperatura do meu bebê e não tinha termômetro”, o Sr. Neguinho, que tem problemas renais, fortes cólicas, precisou ir posto de saúde principal, e pasmem, mandaram ele ir na farmácia comprar buscopam composto, pois não existia esse medicamento no posto, o Senhor Adelmo, da comunidade de Riacho Fundo, foi ao posto de saúde do povoado Marancó com uma terrível dor de dente, precisava extraí-lo urgentemente, tudo bem, tinha o dentista, mas não tinha a anestesia, tendo o dentista dito “que só tinha água”. Os médicos do Pronto Socorro de Paulo Afonso, perguntam aos pacientes que lá chegam pra fazer um simples atendimento, se o município não tem médico nem prefeito.

De fato, é estarrecedor, pois o município não tem hospital, como também não dispõe de médico plantonista, e uma das primeiras ações do prefeito, logo que assumiu, foi fechar definitivamente a única maternidade do município.

Diante dessas informações, inconformado fui a campo fiscalizar, e pasmem, descobri que em 12/03/2015, o prefeito Gordo de Raimundo, assinou o Contrato de nº 167/15, Processo Administrativo nº 0111/2015, Pregão Presencial nº 031/15, para suposta aquisição de Material Hospitalar, para atender no Posto de Saúde da Sede I e II, Minuim, Marancó, Colônia e Samu, tendo como contratada a empresa Depósito Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda-EPP pelo preço global de R$ 449.973,19 (quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e setenta e três reais e dezenove centavos).

Como se esse contrato já não fosse uma afronta a lógica, o pior vem a seguir: Contrato nº 268/15, Processo Administrativo nº 990/2015, Pregão Presencial nº 057/15, para supostas aquisições de Medicamentos para atender a farmácia básica e as unidades de saúde do município, observem que é com a mesma empresa do contrato anterior, Contratada: Depósito Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda- EPP, preço global R$ 519.232,30 (quinhentos e dezenove mil, duzentos e trinta e dois reais e trinta centavos). Totalizando o valor de R$ 969.205,49 (Novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e cinco reais e quarenta e nove centavos).

Deixo bem claro que não estou colocando aqui, vários outros contratos com valores até cem mil reais, com o mesmo objeto, onde essa monta irá para mais de 1 milhão de reais.

O contrato mais recente data de 15/06/2016 – Contrato nº 118/16, Processo Administrativo nº 345/2016, Pregão Presencial nº 052/16 , Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, para suprir as necessidades dos atendimentos aos munícipes, nas unidades de saúde da família sede I, sede II, Minuim, Marancó, Colonia e Centro de Saude, Contratada: DM – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, pelo preço global de R$ 590.433,62 (Quinhentos e noventa mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos), todas informações podem ser confrontadas no site www.santabrigida.ba.gov.br .

Pelo exposto está patente, guardadas as devidas proporções, a necessidade de uma “Operação Lava Jato” na prefeitura de Santa Brígida, só que na original os recursos eram desviados da maior empresa do país, no caso a Petrobras, o que não justifica, aqui o pupilo do PT, Gordo de Raimundo, aprendeu muito bem as lições de se locupletar tão bem ensinadas pelo PT – 13, só que aqui tem um agravante por se tratar de município pobre, e os desvios nascem de rubricas destinadas a saúde, portanto necessárias para cuidar do nosso bem maior, que nesse caso, não é a liberdade, e sim a vida. Carece probidade, ser justo, virtude e governar com equidade, proporcionando oportunidade iguais para todos, características que faltam a esse governante.

Representações/denuncias serão destinadas aos órgãos de fiscalização e controle externo, tais com: MPE, MPF, TCU, TCM e PF.

Deve-se chamar ao feito o Conselho Municipal de Saúde, que aprova essas contas, sem, contudo analisá-las com imparcialidade.

Na próxima matéria trataremos de um contrato com um advogado que recebe da prefeitura R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por mês.


Encerro recorrendo aos filósofos Simônides, Polemarco e Sócrates, que conceituaram a Justiça de forma bem simples "Dar a cada um o que é seu”.

Ozildo Alves

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