O município de Santa
Brígida está fadado e predestinado a viver sofrendo sucessivos desmandos, desvios
de recursos públicos é a palavra de ordem, ocorre que nunca foi tão aviltante,
como está sendo na gestão do prefeito Gordo de Raimundo, estabelecendo a
corrupção como sua instituição mais forte, dentre as existentes, ditando a
ordem dentro de um estado de desordens.
O que é assustador,
indigno, injusto e profundamente desrespeitoso, é quando podemos constatar que
essas subtrações estão ocorrendo fortemente na área da saúde pública local,
senão vejamos:
Acredito que por eu ter
sido vereador no inicio da década de 1990, muito combatente, porque naquela
oportunidade, encabecei um processo de impeachment, contra o prefeito, que foi
afastado por 05 meses, tendo sido reintegrado ao cargo, e posteriormente
afastado definitivamente pela câmara local, pela minha linha de fiscalizar e
denunciar desmandos, pois essa é a premissa essencial do vereador, tão
desvirtuada pela grande maioria dos Edis, que acham que ser vereador, é tentar
suprir as brechas deixada pelo Poder Executivo, no que diz respeito ao assistencialismo
desenfreado tão bem recebido pelo censo comum das multidões, que almejam
justiça, mas ao mesmo tempo lincha e escalpela, fruto da pior doença que assola
a humanidade, a ignorância.
Tem sido uma rotina as
pessoas me procurarem para reclamarem sobre a decadência no atendimento básico
na área de saúde em Santa Brígida, tais como: “estive no posto para fazer um
curativo, mas tive que ir na farmácia comprar água oxigenada e álcool, pois lá
não tinha”, uma outra mãe de família ressalta, “fui medir a temperatura do meu
bebê e não tinha termômetro”, o Sr. Neguinho, que tem problemas renais, fortes
cólicas, precisou ir posto de saúde principal, e pasmem, mandaram ele ir na
farmácia comprar buscopam composto, pois não existia esse medicamento no posto,
o Senhor Adelmo, da comunidade de Riacho Fundo, foi ao posto de saúde do
povoado Marancó com uma terrível dor de dente, precisava extraí-lo
urgentemente, tudo bem, tinha o dentista, mas não tinha a anestesia, tendo o
dentista dito “que só tinha água”. Os médicos do Pronto Socorro de Paulo
Afonso, perguntam aos pacientes que lá chegam pra fazer um simples atendimento,
se o município não tem médico nem prefeito.
De fato, é
estarrecedor, pois o município não tem hospital, como também não dispõe de
médico plantonista, e uma das primeiras ações do prefeito, logo que assumiu,
foi fechar definitivamente a única maternidade do município.
Diante dessas
informações, inconformado fui a campo fiscalizar, e pasmem, descobri que em
12/03/2015, o prefeito Gordo de Raimundo, assinou o Contrato de nº 167/15,
Processo Administrativo nº 0111/2015, Pregão Presencial nº 031/15, para suposta
aquisição de Material Hospitalar, para atender no Posto de Saúde da Sede I e
II, Minuim, Marancó, Colônia e Samu, tendo como contratada a empresa Depósito
Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda-EPP pelo preço global de R$ 449.973,19
(quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e setenta e três reais e
dezenove centavos).
Como se esse contrato
já não fosse uma afronta a lógica, o pior vem a seguir: Contrato nº 268/15,
Processo Administrativo nº 990/2015, Pregão Presencial nº 057/15, para supostas
aquisições de Medicamentos para atender a farmácia básica e as unidades de
saúde do município, observem que é com a mesma empresa do contrato anterior, Contratada:
Depósito Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda- EPP, preço global R$
519.232,30 (quinhentos e dezenove mil, duzentos e trinta e dois reais e trinta
centavos). Totalizando o valor de R$ 969.205,49 (Novecentos e sessenta e nove
mil, duzentos e cinco reais e quarenta e nove centavos).
Deixo bem claro que não
estou colocando aqui, vários outros contratos com valores até cem mil reais,
com o mesmo objeto, onde essa monta irá para mais de 1 milhão de reais.
O contrato mais recente
data de 15/06/2016 – Contrato nº 118/16, Processo Administrativo nº 345/2016,
Pregão Presencial nº 052/16 , Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos
hospitalares, para suprir as necessidades dos atendimentos aos munícipes, nas unidades
de saúde da família sede I, sede II, Minuim, Marancó, Colonia e Centro de
Saude, Contratada: DM – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA-EPP, pelo preço global de R$ 590.433,62 (Quinhentos e noventa
mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos), todas
informações podem ser confrontadas no site www.santabrigida.ba.gov.br .
Pelo exposto está
patente, guardadas as devidas proporções, a necessidade de uma “Operação Lava
Jato” na prefeitura de Santa Brígida, só que na original os recursos eram
desviados da maior empresa do país, no caso a Petrobras, o que não justifica,
aqui o pupilo do PT, Gordo de Raimundo, aprendeu muito bem as lições de se
locupletar tão bem ensinadas pelo PT – 13, só que aqui tem um agravante por se
tratar de município pobre, e os desvios nascem de rubricas destinadas a saúde,
portanto necessárias para cuidar do nosso bem maior, que nesse caso, não é a
liberdade, e sim a vida. Carece probidade, ser justo, virtude e governar com
equidade, proporcionando oportunidade iguais para todos, características que
faltam a esse governante.
Representações/denuncias
serão destinadas aos órgãos de fiscalização e controle externo, tais com: MPE,
MPF, TCU, TCM e PF.
Deve-se chamar ao feito
o Conselho Municipal de Saúde, que aprova essas contas, sem, contudo
analisá-las com imparcialidade.
Na próxima matéria
trataremos de um contrato com um advogado que recebe da prefeitura R$ 40.000,00
(quarenta mil reais) por mês.
Encerro recorrendo aos
filósofos Simônides, Polemarco e Sócrates, que conceituaram a Justiça de forma
bem simples "Dar a cada um o que é seu”.
Ozildo Alves
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