O Comitê Bacia Hidrográfica do Rio
São Francisco divulgou a lista das 42 prefeituras do território da bacia que
foram selecionadas para receber o Plano Municipal de Saneamento Básico. O
documento será elaborado nos próximos meses com recursos originários da
cobrança pelo uso da água da ordem global de R$8 milhões. Os trabalhos irão
priorizar não só a melhora da qualidade de vida da população, mas também a
preservação dos recursos hídricos através de ações que evitem o lançamento de
esgotos e outros efluentes sem tratamento nas águas do rio.
Outra novidade desta nova fase de
projetos é que as prefeituras selecionadas serão também contempladas com a
elaboração dos respectivos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos, destinados à limpeza urbana e ao manejo sustentável de resíduos
sólidos. Tanto o plano de saneamento quanto o de resíduos sólidos se tornaram
condição obrigatória para que os municípios tenham acesso aos recursos da
União.
Os 42 municípios selecionados,
distribuídos pelos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e
Sergipe, seguiram oito critérios previamente definidos pela diretoria colegiada
do Comitê do São Francisco, dentre eles: a localização em região crítica,
especialmente no que se refere à qualidade dos recursos hídricos; o lançamento
do esgoto doméstico diretamente na calha principal do rio ou em seus afluentes;
além do percentual de domicílios urbanos com sistemas de esgotamento sanitário
menor que a média do Estado; entre outros.
A previsão é que os serviços tenham
início ainda neste ano, após processo licitatório para escolha da empresa
executora, a ser realizado pela agência delegatária do CBHSF, a AGB Peixe Vivo.
Destaca-se ainda que entre os anos de 2014 e 2016 o CBHSF financiou a
elaboração de 25 PMSBs, já finalizados e entregues para as respectivas
prefeituras, tornando a entidade a maior investidora para a criação de planos
de saneamento básico de municípios ribeirinhos.
Assessoria de Comunicação do CBHSF/Blog Geraldo Jose
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