O governo federal
antecipou a publicação da Portaria Interministerial 780/2017, que autoriza a
venda de milho diretamente nos balcões da Companhia Nacional de Abastecimento
(Conab). Prevista para a próxima segunda-feira (10), a portaria já está
publicada na edição de hoje (7) do Diário Oficial da União (DOU). A medida
beneficia os criadores do Nordeste, que atualmente compram a saca (de 60
quilos) do milho – principal alimento de aves, caprinos, ovinos, bovinos e
suínos – por até R$ 70. Por meio do Programa Vendas em Balcão da Conab, este
valor cairá para R$ 33, com o subsídio do governo.
Na noite de ontem (6),
ao ser informado sobre a medida pelo ministro da Secretaria de Governo da
Presidência da República, Antonio Imbassahy, o senador Fernando Bezerra Coelho
(PSB-PE) comemorou: “Esta é uma grande notícia porque vai trazer um enorme
alívio para os nordestinos, que deverão enfrentar o sexto ano consecutivo de
seca prolongada, com escassez dos estoques de milho para alimentar os
rebanhos”.
Assinada pelos ministérios
da Agricultura, da Fazenda e do Planejamento, a portaria é resultado de alerta
dado pelo senador ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi, no último dia 14 de
fevereiro. No dia seguinte à audiência de Bezerra Coelho com o ministro Maggi,
o presidente Michel Temer garantiu – em cerimônia no Palácio do Planalto – a
liberação de 200 mil toneladas de milho para criadores e também à agroindústria
de pequeno porte da Região Nordeste.
De acordo com o
presidente da Conab, Francisco Marcelo Rodrigues, as compras em balcão estarão
permitidas a partir da publicação da portaria. “As 200 mil toneladas de milho
para o Nordeste serão suficientes para suprir as necessidades dos criadores até
o mês de dezembro especialmente dos pequenos produtores”, explica. “Esta é uma
medida emergencial em virtude das irregularidades climáticas por que passa a
região”, acrescenta Rodrigues.
Resolução
O DOU de hoje também
publica a Resolução 4/2017, assinada pela Casa Civil da Presidência da
República e os ministérios da Agricultura e da Fazenda. O documento aprova,
oficialmente, proposta feita por representantes do Conselho Interministerial de
Estoques Públicos de Alimentos (CIEP), que, no último mês de fevereiro,
deliberaram sobre a concessão das 200 mil toneladas de milho para o Nordeste,
nos termos da Portaria 780/2017, e de 50 mil toneladas do grão para as regiões
Centro-Oeste, Sudeste e Sul. As informações são da assessoria do senador.
(foto/reprodução)
Carlos Britto
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