Nos festejos juninos,
além das comidas típicas, licor e muito forró, não podem faltar os fogos de
artifícios que fazem a diversão de adultos e crianças. Para garantir as compras
dos produtos, a tradicional feira de fogos de Salvador está aberta desde a
quarta-feira (14). Neste ano, as barracas foram montadas na Alameda da Praia,
no bairro de Stella Maris.
Para garantir a
segurança das pessoas que gostam de investir na brincadeira, o local recebeu na
manhã desta terça-feira (20), a "Operação Chamas" envolvendo vários
órgãos da área de defesa do consumidor. "O objetivo da operação é retirar
os produtos falsificados ou que estejam em desacordo com as normas de
segurança, a fim de evitar os acidentes de consumo", explicou Ubiratan
Vilas Boas, diretor de fiscalização da Superintendência de Proteção e Defesa do
Consumidor (Procon-BA).
De acordo com o
diretor, a verificação das embalagens, validade das mercadorias e as formas de
pagamentos oferecidas para o consumidor também fazem parte da operação.
"Todos os aspectos que asseguram os direitos do consumidor são verificados
pela equipe de fiscalização do Proncon. A validade do produto, a procedência,
bem como a precificação adequada (colocação dos preços), as formas de pagamentos,
as vendas casadas, a disponibilidade do código de defesa do consumidor, dentre
outros", declarou.
Ainda segundo o Vilas
Boas, caso haja irregularidades, os proprietários dos estabelecimentos serão
multados."Os fornecedores que forem autuados, responderão processo
administrativo na esfera do órgão, podendo ter multas de valores vultosos. É
importante salientar também que os possíveis produtos irregulares serão
apreendidos e descartados pelo Exército", disse.
Além do Proncon, a
delegacia do consumidor, o Ministério Público e o Exército também participaram
da operação.
Bocão News
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