O valor do litro da gasolina em
Juazeiro e Petrolina custa em média R$4,72. Alguns postos chega à R$4,90.
Por este motivo circula nas redes sociais o questionamento: "Gasolina
quase R$ 5,00 e nenhuma manifestação? Nenhuma greve? Nenhum dia sem
abastecimento? Vamos Continuar aceitando ser palhaço e pagando esse
absurdo?". A proposta é a realização de protesto marcado para a
próxima quarta-feira (16) com o objetivo dos consumidores de Juazeiro e
Petrolina não abastecerem nos postos durante todo o dia.
Semana passada o Ministério Público
da Bahia (MP-BA) instaurou inquérito civil público para investigar suposto
crime contra a ordem econômica na venda de combustíveis em Salvador. Na
instauração do inquérito, publicado no Diário Oficial do Estado, o MP-BA mira o
Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de
Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis) e o Sindicato das
Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia (Sindicom-Ba).
A promotoria considera que os
sindicatos “manipulam, acordam, combinam e ajustam os preços dos combustíveis
comercializados em Salvador”, em violação à Lei Federal 8.137/90, sobre crimes
contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo. A abertura do
inquérito tem como base informações do Procedimento Administrativo de
Fiscalização de Termos de Acordo (FTAC) n. 003.9.51092/2018, do MP-BA, e no
noticiário dos meios de comunicação.
A pesquisa mais recente da Agência
Nacional de Petróleo (ANP), realizada entre 29 de abril e 5 de maio, aponta que
o valor mínimo da gasolina está em R$ 3,83 e o máximo em R$ 4,69. O etanol na
capital baiana varia entre R$ 2,86 e R$ 3,75. O secretário executivo do
Sindicombustíveis Marcelo Travassos negou que haja qualquer tipo de acordo
entre os donos de postos de combustíveis da cidade. Na Bahia, contudo,
quem domina a maior parte do mercado são as distribuidoras Shell, Ipiranga e
BR, representadas pela Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis,
Lubrificantes, Logística e Conveniência, chamada de Plural, que, por enquanto, ficou
de fora da investigação do MP-BA.
A ANP, em nota, declarou que “não
regula nem fiscaliza preços de combustíveis”, e que na hipótese de
identificação de fatos que possam configurar infrações contra a ordem
econômica, tais como cartéis e preços predatórios, comunica ao Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ligado ao Ministério da
Justiça. O Cade informou que no setor de combustíveis “investigou e julgou
17 casos de ilícitos concorrenciais nos últimos cinco anos”, e que atualmente há
oito investigações em trâmite que apuram infração nesse mercado, mas não
informou os locais.
Blog Geraldo Jose
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