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terça-feira, agosto 30, 2016

DENUNCIE CRIME ELEITORAL DE SUA CIDADE PELO APLICATIVO DO TRE DA BAHIA.

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou o aplicativo Pardal para recebimento de denúncias de propaganda irregular, compra de votos, ou qualquer outra infração eleitoral. O aplicativo está disponível no site do tribunal (clique aqui) e pode ser baixado em tablets e smartphones. A utilização do aplicativo pelo TRE da Bahia obedece a Resolução nº 23491/2016, publicada no último dia 16 de agosto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o documento, a ampliação do uso do Pardal possibilita o fornecimento de “instrumentos que garantam a transparência dos trabalhos e ações da Justiça Eleitoral, permitindo à sociedade o exercício dos direitos pertinentes à cidadania”.

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O aplicativo é gratuito. Para o registro de ocorrências, o cidadão deverá preencher formulário, informando, obrigatoriamente, nome e CPF. Além disso, será necessário encaminhar elementos que indiquem a existência do fato noticiado, tais como vídeos, fotos ou áudios. O sigilo poderá ser solicitado à Justiça Eleitoral.  O Pardal permite o envio de informação geográfica, o que possibilita ao eleitor informar ao Tribunal a localização exata da propaganda irregular. Através do aplicativo é possível também o acompanhamento da tramitação da denúncia. Em Salvador, além do Pardal, registros de infrações eleitorais poderão ser direcionados ao e-mail poderdepolicia@tre-ba.jus.br. Nesse caso, é também vedado o anonimato, devendo o cidadão fornecer, pelo menos, seu nome, o nome do candidato e/ou partido, data, hora, local e tipo de propaganda irregular identificada. O Pardal foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) com a colaboração do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Bahia Noticias

FEIRA DE CAPRINOS E OVINOS DO DISTRITO DE PINHÕES PRETENDE ALCANÇAR RECORDES DE VENDAS EM SUA NONA EDIÇÃO


O distrito de Pinhões, comunidade que tem sua economia voltada para agricultura de subsistência e que destaca a caprinovinocultura como seu grande sustentáculo, será palco da IX Feira de Caprinos e Ovinos entre os dias 02 e 04 de Setembro. O evento é realizado pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) em parceira com Associação dos Produtores Rurais do Vale Rio Curaçá – APROVRIC.


O evento tem se consolidado como uma alternativa viável no município, melhorando a cadeia em vários aspectos, que vai desde a comercialização (considerada um gargalo para o setor), aumento da alta estima do produtor, melhoramento genético e maior inserção dos jovens na atividade. O distrito, localizado às margens da BR 235, distante 72 km da sede do município de Juazeiro – BA, também tem evidenciado o seu potencial como área de alto potencial na produção de animais.

Geraldo Jose

O “GOVERNO” DA BAHIA INICIARÁ MUTIRÃO DE CIRURGIAS EM SETEMBRO EM TODOS OS MUNICÍPIOS. SERA O GOVERNO DO ESTADO E NÃO DO MUNICÍPIO.


O Governo da Bahia dará início, no mês de setembro, ao Mutirão de Cirurgias, vinculado ao programa Saúde sem Fronteiras. Serão atendidos gratuitamente 13 mil baianos no período de um ano. O objetivo é reduzir a fila de espera para cirurgias de vesícula, câncer de próstata, hérnia, útero, miomas e câncer de mama. A ação, que é inédita no País, começará com os procedimentos pré-operatórios.


O Governo do Estado disponibilizará a equipe médica e toda a estrutura para os procedimentos, além do acompanhamento do paciente após a cirurgia. Os atendimentos médicos serão realizados nos hospitais estaduais e nas unidades complementares de cada região do estado. Isso permitirá que o paciente tenha maior comodidade e não faça grandes deslocamentos. As prefeituras serão responsáveis por garantir o acesso dos pacientes às cidades onde serão realizados os procedimentos. Os pacientes também receberão um kit pós-operatório, com todos os medicamentos para a recuperação. Todos os 417 municípios do estado serão contemplados com o projeto.

Blog Geraldo Jose

HOMEM DESAPARECE DA CIDADE DE ITACURUBA E DEIXA FAMÍLIA AFLITA

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Parentes de RENILDO FABIO FLORÊNCIO, mais conhecido como “LIQUINHO”, de 36 anos, natural de Itacuruba, no Sertão de pernambucano estão a procura dele.

Renildo sumiu na madrugada do último sábado (27), para o domingo (28), da FAZENDA DE ZÉ DE CARROCHA. Ele é filho de João José Florêncio, mais conhecido como “Seu Dão”, e de Ilda de Oliveira Florêncio.

A família pede ajuda, e quem souber de qualquer informação, favor entrar em contato pelos telefones: (87) 9 8861-6160 (sua irmã) Raylda Oliveira, ou de (seu irmão) Renê da lotação (87) 9 8822-3374 ou (87) 9 9638-6110.


O Povo com a Notícia///Didi Galvão

BANDIDO MORRE DURANTE TROCA DE TIROS COM A PM, APÓS EXPLODIR BANCO


Os moradores da cidade de Queimadas, no estado da Paraíba, acordaram assustados na madrugada desta terça-feira (30). Bandidos fortemente armados explodiram uma agência bancária do município. De acordo com a Polícia Militar, durante a fuga os criminosos trocaram tiros com os PMs.

Um dos bandidos foi atingido pelos disparos e morreu no local. Um homem que passava no momento também foi atingido e encaminhado para o hospital da cidade. Ainda não há informações sobre o estado de saúde da vítima. Nenhum policial ficou ferido durante a ação.

Bocão News

POLICIA TROCA TIRO COM BANDIDOS E MATA OITO.


Oito jovens suspeitos de assaltos morreram durante uma troca de tiros com policiais civis e militares, na manhã desta terça-feira (30), em trecho da Rua João Batista Filho, bairro Campo Grande, em Delmiro Gouveia, município do Sertão alagoano. A suposta quadrilha também teria envolvimento com tráfico de drogas, assaltos a bancos e homicídios na região.

 

Equipamentos restritos das Forças Armadas foram apreendidos

FOTO: CORREIO NOTÍCIA
De acordo com o delegado regional de Delmiro Gouveia, Rodrigo Cavalcanti, os policiais chegaram à residência onde os suspeitos estariam escondidos, quando os policiais foram recebidas a bala. Houve o revide, dando início ao tiroteio que deixou oito suspeitos mortos. Segundo Cavalcanti, os serviços de inteligência das polícias Civil e Militar já investigavam o bando.


Vítimas foram levadas ao IML numa caminhonete cedida pela SMTT


FOTO: CORTESIA

Ainda de acordo com o titular da 1ª Delegacia Regional de Polícia, sediada no município, um suspeito foi preso. Na ação, os policiais também conseguiram apreender 6 kg de maconha e sete armas de fogo, sendo cinco revólveres, uma pistola e uma espingarda calibre 12. Todo o material foi encontrado no interior da residência.


À reportagem da Gazetaweb, Cavalcanti revelou também que outros integrantes da quadrilha estão foragidos e que os policiais seguem em diligências paratentar capturá-los. Os mortos durante a operação ainda não foram identificados.


Uma entrevista coletiva será concedida na tarde desta terça-feira, na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP), em Maceió, oportunidade em que o delegado regional irá fornecer detalhes acerca da ação policial.  

Gazetaweb.globo.com.br

segunda-feira, agosto 29, 2016

REFORÇO PARA LEI DO FICHA SUJA! CNJ LANÇA CADASTRO DE CONDENADOS.

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que implique Inelegibilidade (CNCIAI). O cadastro facilita o acesso a informações públicas. O cadastro é associado a outros serviços e produtos oferecidos ao público, sem a necessidade de consulta individual. A alimentação do cadastro é feita pelos próprios juízes responsáveis pelos processos em que há condenação por improbidade administrativa ou atos que impliquem em inelegibilidade. Atualmente, há 4.205 pessoas cadastradas nessas condições por magistrados dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), 33.652 cujos processos tramitam nos Tribunais de Justiça estaduais (TJs) e 24 no Supremo Tribunal Federal (STF). Anteriormente, o cadastro do CNJ reunia apenas as condenações por improbidade feitas com base na Lei 8429/2012. Em março de 2013, no entanto, o Plenário do Conselho aprovou a ampliação do cadastro, que passou a incluir também os condenados por crimes contra a administração pública, que podem tornar os demandados inelegíveis segundo a Lei da Ficha Limpa. Nem todas as condenações constantes do cadastro implicam necessariamente inelegibilidade ou o enquadramento do réu na Lei da Ficha Limpa. Para que os condenados sejam declarados inelegíveis é preciso que o juiz responsável pela condenação tenha determinado também a suspensão dos direitos políticos do réu. Nesse caso, a Justiça Eleitoral poderá declarar o condenado inelegível no momento de registro da candidatura ou quando provocada.

BN

TRE-BA SÓ JULGOU 8% DAS CANDIDATURAS. MUITOS CANDIDATOS PODEM TER SUA CANDIDATURA CASSADA AINDA.

TRE-BA só julgou 8% das candidaturas; registro de postulante de Muquém foi indeferido

O Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE-BA) ainda não julgou 92% das candidaturas de postulantes a cargos de vereador, vice-prefeito e prefeito no estado. O tempo de análise foi reduzido em quase um mês com a minirreforma política e preocupa inclusive ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que avaliam que pode não haver tempo hábil para concluir o processo dentro do exigido . Pela nova legislação, os tribunais têm até 20 dias antes da data das eleições para julgar todos os registros de candidatura, incluindo os impugnados e os recursos. Isso significa que todos deverão ser analisados até 12 de setembro – ou daqui a três semanas. Somente na Bahia, das 36.22 candidaturas, 33.183 ainda aguardam julgamento. Até o momento, 2.880 candidatos já foram considerados aptos para disputar o pleito em outubro. Outros 161 estão inaptos: 13 registros foram cancelados, 119 renunciaram e um faleceu – o candidato a prefeito em Teixeira de Freitas, Padre Aparecido. Outros 28 foram indeferidos, 26 deles candidatos a vereador. Além disso, também foram indeferidos os pedidos de Eladio (PHS) e Vandim (PT), respectivamente postulantes a vice-prefeito e prefeito de Muquém do São Francisco.

Bahia Noticias.

ELEIÇÕES 2016- PREFEITURAS SERÃO FISCALIZADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL.


A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) recomendou, sexta-feira, 26 de agosto, aos dirigentes de órgãos públicos que não pratiquem ou permitam atos de campanha eleitoral em suas repartições. De acordo com a recomendação, os representantes legais dos órgãos devem adotar medidas a fim de coibir o uso das instalações públicas para atos de campanha eleitoral por candidatos, inclusive aqueles que são funcionários públicos. Recomendou-se também que as autoridades não autorizem a realização de qualquer ato similar, de natureza coletiva, por parte de servidores públicos.

O procurador Regional Eleitoral na Bahia, Ruy Mello, e o procurador Regional Eleitoral substituto, Cláudio Gusmão, apontam que as medidas estão fundamentadas nos artigos 37 e 73 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleicoes) e visam a garantir a igualdade de oportunidades entre candidatos. Em caso de descumprimento, a mesma lei prevê aplicação de multas, que podem variar entre R$ 2.000,00 a R$ 106.410,00, além da cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado, a depender da situação. As condutas irregulares serão comunicadas ao Ministério Público Eleitoral, que adotará as medidas cabíveis para apuração dos fatos e punição dos envolvidos.


Ascom/Ministério Público Federal na Bahia/Geraldo Jose

JULGAMENTO DE DILMA ROUSSEFF CONTINUA NA SEGUNDA-FEIRA COM DEPOIMENTO DA PRESIDENTE AFASTADA


Com o fim dos depoimentos das oito testemunhas apresentadas pela acusação e pela defesa, os senadores completaram, neste sábado (27), a primeira fase da sessão de julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade. Na segunda-feira (29), às 9h, deve ter início um dos momentos mais importantes do julgamento: o comparecimento de Dilma ao Senado para falar pessoalmente aos senadores. Essa será a primeira vez que a presidente afastada se manifestará no processo de impeachment. Até agora, a defesa tem sido conduzida por seu advogado e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.


Dilma terá 30 minutos — prorrogáveis a critério do presidente da sessão, Ricardo Lewandowski — para apresentar seus argumentos aos senadores, que poderão questioná-la por cinco minutos cada um. A presidente afastada, entretanto, pode, a seu critério, responder ou não as perguntas. Para acompanhá-la neste momento, além de Cardozo, Dilma convidou ex-ministros, assessores e aliados do Partido dos Trabalhadores, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Seus convidados serão acomodados numa das duas galerias laterais do Plenário.

Agencia Senado/Blog Geraldo Jose