quarta-feira, junho 29, 2016

MINISTÉRIO RECONHECE MAIS DEZ MUNICÍPIOS DA BAHIA ENTRE ELES CHORROCHÓ-BA


O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu situação de emergência em cinco municípios da Bahia e cinco de Minas Gerais devido a estiagem. O reconhecimento federal foi publicado no Diário Oficial da União da ultima quarta-feira (22).

Veja os municípios afetados: 

Bahia

Chorrochó, Cocos, Iramaia, Mortugaba, Sebastião Laranjeiras.

Conheça o passo a passo para reconhecimento federal por situação de emergência ou calamidade pública
A situação de emergência ou o estado de calamidade pública são declarados mediante decreto do prefeito municipal, do governador do Estado ou do Distrito Federal. O decreto ocorre quando há desastre e necessidade de estabelecer uma situação jurídica especial, que permita o atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público. Esse atendimento deve ser de resposta ao desastre, para a reabilitação do cenário e a reconstrução das áreas atingidas.
No caso do desastre se restringir apenas à região dos munícipios, os administradores locais devem decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública. O próximo passo é solicitar reconhecimento federal à Sedec para análise, caso necessitem de ajuda federal. Se o desastre atingir mais de um município, simultaneamente, o governo estadual poderá decretar situação anormal em razão de desastre e remeter a documentação diretamente à Sedec para análise e reconhecimento.
A solicitação deve ser realizada por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). O sistema e as informações para o envio de documentação estão disponíveis para acesso pelo endereço: www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. O reconhecimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública pelo Poder Executivo Federal será publicado por meio de portaria.
Recursos
O reconhecimento federal da situação de emergência ou estado de calamidade pública, por meio de portaria da Sedec, permite ao ente (estado, Distrito Federal ou município) solicitar recursos da União para ações de resposta (socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais) e reconstrução.
Para solicitar recursos para ações de respostas, o ente deve apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR) o mais rápido possível. No caso das solicitações de reconstrução, o solicitante deve apresentar o Plano de Trabalho e o relatório de diagnóstico, no prazo de 90 dias da ocorrência do desastre.
Com base nestes documentos, o MI definirá o valor do recurso a ser disponibilizado para a execução das ações.

Além disso, o reconhecimento federal permite acesso a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura com o Banco do Brasil; aquisição de cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; retomada da atividade econômica dos municípios afetados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros.

Ministério da Integração/Radio Lider do Sertão Fm

terça-feira, junho 28, 2016

CONHEÇA NOVAS REGRAS PARA ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016.


A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Além de mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral, que foi reduzido, está proibido o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. Na prática, isso significa que as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário. Antes da aprovação da reforma, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos.

Outra mudança promovida pela Lei nº 13.165/2015 corresponde à alteração no prazo de filiação partidária. Quem quiser disputar as eleições em 2016 precisa filiar-se a um partido político até o dia 2 de abril, ou seja, seis meses antes da data do primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 2 de outubro. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Nas eleições deste ano, os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, mas desde que não haja pedido explícito de voto. A nova regra está prevista na Reforma Eleitoral 2015, que também permite que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.

A data de realização das convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações também mudou. Agora, as convenções devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Outra alteração diz respeito ao prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios, o que deve ocorrer até às 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

A reforma também reduziu o tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno. Assim, a campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016, essas inserções somente poderão ser de 30 ou 60 segundos cada uma.

Do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente. No caso de haver aliança entre legendas nas eleições majoritárias será considerada a soma dos deputados federais filiados aos seis maiores partidos da coligação. Em se tratando de coligações para as eleições proporcionais, o tempo de propaganda será o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos.


Por fim, a nova redação do caput do artigo 46 da Lei nº 9.504/1997, introduzida pela reforma eleitoral deste ano, passou a assegurar a participação em debates de candidatos dos partidos com representação superior a nove deputados federais e facultada a dos demais.

TSE/Ozildo Alves

JOGAR CARTAS PODE PROMOVER MELHORA EM VÍTIMAS DE AVC, APONTA ESTUDO

Jogar cartas pode promover melhora em vítimas de AVC, aponta estudo

Um estudo realizado pela equipe  do Hospital St. Michel, no Canadá, descobriu que jogar cartas pode ajudar na recuperação de pacientes que sofreram acidente vascular cerebral (AVC). A coluna Saúde também destaca que a Unidade de Saúde do Nordeste de Amaralina foi reinaugurada após reforma e que Porto Rico já registra quase 300 mulheres grávidas com zika.

POLUIÇÃO DO AR MATA ANUALMENTE 6,5 MILHÕES NO MUNDO; NÚMERO DEVE AUMENTAR ATÉ 2040

Poluição do ar mata anualmente 6,5 milhões no mundo; número deve aumentar até 2040

A poluição atmosférica pode causar um número cada vez maior de mortes até 2040, a não ser que o mundo modifique a forma de utilização e produção de energia, alertou nesta segunda-feira (27) a Agência Internacional de Energia (AIE). Um relatório da entidade apontou que cerca de 6,5 milhões de mortes serão atribuídas anualmente à má qualidade do ar. O número é superior às mortes causadas por pressão alta, riscos relacionados a hábitos alimentares e fumo. Segundo o jornal O Globo, poluentes danosos, como os materiais particulados, óxidos sulfúricos e óxidos de nitrogênio são responsáveis pelos efeitos mais disseminados da poluição atmosférica. Caso não seja realizada alguma ação, as mortes prematuras ligadas à poluição atmosférica exterior devem aumentar de cerca de 3 milhões para 4,5 milhões em 2040. Já os óbitos relacionados à poluição atmosférica em lugares fechados devem cais de 3,5 milhões para 2,9 milhões. Apenas a Ásia será responsável por aproximadamente 90% do aumento. O relatório aponta ainda que as atuais políticas energéticas, que buscam reduzir as emissões de poluentes, não serão suficientes para melhorar a qualidade do ar.

Bahia Noticias

CBHSF SE REÚNE COM MINISTRO PARA DISCUTIR REVITALIZAÇÃO DO SÃO FRANCISCO

CBHSF se reúne com ministro para discutir revitalização do São Francisco

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) se reunirá nesta quarta-feira (29) em Brasília com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, para discutir a revitalização da bacia. O colegiado também aproveitará o encontro para cobrar do gestor da pasta a assinatura, pela presidência da República, do decreto que institui o Conselho gestor da Revitalização do Velho Chico, com a participação do próprio comitê. A entidade integra o conselho gestor que responde pelas obras da transposição do São Francisco. Os trabalhos da transposição também são pauta na reunião.

Bahia Noticias

quarta-feira, junho 22, 2016

EM QUEM CONFIAR NESSE PAÍS? ATE UM TRIBUNAL DE CONTAS RECEBEU PROPINA!

Delator diz que Tribunal de Contas do RJ recebeu propina de obra do Maracanã

O ex-executivo da Andrade Gutierrez Clóvis Renato Primo afirmou em delação premiada que o Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) recebeu propina da obra de reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014. De acordo com O Globo, Primo diz que Wilson Carlos, então secretário de Governo da gestão Sérgio Cabral, pediu que fosse pago ao tribunal 1% do valor da obra. A propina seria destinada ao então presidente do órgão fiscalizador das contas do Estado, conselheiro José Maurício Nolasco. O delator disse ter autorizado o pagamento, mas disse não ter certeza se o repasse foi efetivado. Nolasco é relator de 11 dos 22 processos do TCE relativos à obra no Maracanã (21 desse total estão parados). Primo disse que recebeu a informação do pedido de propina por meio do executivo Alberto Quintaes, da mesma empresa, o qual foi informado da solicitação pela Odebrecht, líder do consórcio. A empreiteira atribuiu o pedido a Wilson Carlos. O governador à época, Sérgio Cabral (PMDB), também é apontado como receptor de propina da obra do Maracanã (leia mais aqui), como delatou Rogério Nora de Sá, ex-executivo da Andrade Gutierrez, segundo o qual Cabral cobrou 5% do valor total do contrato. A Andrade Guetierrez, Odebrecht e Alberto Quintaes disseram à publicação que não comentariam o assunto. A defesa de Clóvis Primo disse que não comentaria as declarações porque o depoimento está sob sigilo. Já a defesa de Wilson Carlos não conseguiu contatá-lo para falar sobre o caso. Nolasco disse que nunca esteve com Primo, logo, nunca houve qualquer conversa ou pedido de propina. O conselheiro disse que o processo sobre o contrato da reforma no Maracanã deu entrada no TCE em 30 de setembro de 2010, três meses antes de sua saída da presidência. Quanto à relatoria dos processos, Nolasco disse que submeteu os casos ao plenário para, em seguida, tramitarem pelos órgãos para elaboração de pareceres. Até então não retornaram ao seu gabinete. Nolasco aproveitou para ressaltar que, quando era relatord de uma auditoria, votou favorável à retenção de R$ 67 milhões pagos indevidamente ao consórcio responsável pelas obras do Complexo do Maracanã, no entanto, o voto aprovado em plenário acabou sendo o do revisor, contrário ao dele.

Bahia Noticias

SEM PODER FAZER CONCURSO, SEC CONVOCA 609 PROFESSORES DE SELEÇÃO POR REDA

Sem poder fazer concurso, SEC convoca 609 professores de seleção por Reda

O governo do Estado divulgou nesta terça-feira (21) nova convocação de 609 professores aprovados em processo seletivo por Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para a Educação Básica e Educação Profissional realizado em 2015. O anúncio ocorre após a confirmação de que o concurso para professores da rede estadual de ensino não será realizado, por impedimento devido ao Estado ter ultrapassado o limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Previsto no ano passado para o primeiro semestre de 2016, o concurso se destinaria a ocupar 7 mil vagas, substituindo os professores contratados pelo Reda. De acordo com a Secretaria de Educação do Estado, a convocação feita nesta terça dará liberdade para que o docente escolha o município que prefere dos que tem vaga disponível em sua disciplina de formação. “O Estado abriu o leque de possibilidades para o candidato. Há vagas em determinados municípios, mas não havia classificados. O que o governo está fazendo é oferecer outros municípios para que o candidato escolha onde pode e quer atuar”, explica a superintendente de Recursos Humanos da SEC, Ana Catapano. O candidato pode fazer a opção por mais de um município onde há disponibilidade de vaga da sua disciplina. Ele deve abrir um processo em um Núcleo Regional de Educação (NRE) ou no SAC Educação no prazo máximo de cinco dias úteis a partir da data de convocação. O processo precisa conter o Termo de Opção e a cópia do diploma de conclusão de curso de nível superior.

BN

EMPRESAS PROÍBEM REFRINGENTES NAS ESCOLAS.


As empresas Coca-Cola Brasil, Ambev e PepsiCo Brasil fecharam um acordo para não comercializar refrigerantes nas escolas para crianças de até 12 anos. De acordo com O Globo, a justificativa usada pelas gigantes da bebida industrializada é que esse público não tem maturidade suficiente para decidir sobre seu consumo. O acordo estabelece o comércio apenas de água mineral, suco 100% da fruta, água de coco e alguns lácteos. Os produtos que lançarem futuramente entrarão apenas na lista se seguirem critérios nutricionais específicos.

BN

JUSTIÇA SUSPENDE SHOW DE SAFADÃO, POR SUSPEITA DE SUPER FATURAMENTO.

Por conta de cachê, justiça suspende show de Wesley Safadão no São João de Caruaru

O juiz José Fernando Santos de Souza deferiu uma liminar, na manhã desta quarta-feira (22), para suspender o show de Wesley Safadão no São João 2016 de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A decisão acontece após três advogados do município entrarem com uma ação popular pedindo o cancelamento do show. De acordo com eles, há suspeita de superfaturamento no cachê do cantor, que seria de R$ 575 mil para a apresentação. Além disso, a apresentação geraria prejuízo aos cofres públicos da cidade, que passa por um período de seca grave. A apresentação de Wesley estava programada para o dia 25 de junho no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga.

Por e-mail, a assessoria da Prefeitura de Caruaru informou ao portal G1 que recorrerá da decisão. Já a assessoria de imprensa do Fórum de Caruaru informou que a ação popular foi recebida pela 1ª Vara da Fazenda e que tanto a Prefeitura, quanto a Fundação de Caruaru ainda não foram ouvidas sobre o caso e podem recorrer à decisão. "O Fórum só funciona até às 18h desta quarta-feira (22). Depois entraremos em recesso. Se a prefeitura se posicionar ainda hoje, o caso irá para a Câmara Regional. Caso contrário, o processo será encaminhado para o Tribunal de Justiça", detalhou. Caso a prefeitura descumpra a liminar, e não cancele o contrato do artista, haverá multa diária de R$ 100 mil.
 
Na ação, os advogados comparam os cachês pagos no São João de Caruaru e no de Campina Grande, na Paraíba (leia mais aqui). A coordenação do São João do município paraibano confirmou que foi negociado R$ 195 mil com Wesley Safadão ao site G1, no entanto, a Luan Promoções, responsável pelos shows do Wesley Safadão informou através de nota que o valor de R$ 195 mil "não condiz com a realidade" e que "não existe contrato firmado com Campina Grande". Posteriormente, foi informado através da Folha de São Paulo, que além dos R$ 195 mil que Wesley receberia da prefeitura, ainda haveria mais R$ 100 mil a serem recebidos de um patrocinador pela apresentação em Campina Grande, somando R$ 295 mil.

A assessoria da prefeitura de Campina Grande informou que foi realizado um planejamento com antecedência para negociar os preços dos cachês dos artistas. "Justamente por compreender que os valores de mercado tendem a aumentar quando a disputa pelo artista é mais acirrada nesta época. Foi feito um pré-contrato com Wesley há praticamente um ano", disse a assessoria.

Bahia Noticias


terça-feira, junho 21, 2016

CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS VOLTAM A TER ACESSO AO PROJETO BIOMA CAATINGA

         

Será iniciada nesta segunda-feira, 06 de Junho, a segunda etapa do Programa Bioma Caatinga. O programa de inclusão produtiva da ovinocaprinocultura do semiárido da Bahia surgiu de uma articulação entre o SEBRAE, Banco do Brasil e Fundação Banco do Brasil, com o objetivo de, por meio de análise detalhada da cadeia produtiva de caprino e ovinos, investir coletivamente no desenvolvimento regional sustentável nos municípios de Juazeiro, Curaçá, Uauá, Remanso e Casa Nova. A primeira fase do programa foi desenvolvida entre Janeiro de 2012 e Janeiro de 2014, quando 1200 produtores rurais de 217 comunidades dos cinco municípios foram assistidos.
Nesta segunda fase, 1.054 produtores de 325 comunidades e 186 Micro e Pequenas Empresas serão atendidas e acompanhadas por técnicos do programa durante dez meses. Os criadores serão orientados a melhorar o manejo do seu rebanho, melhorar as instalações e comercializar seus produtos de forma legal e inspecionada. Os produtores rurais atendidos no programa Bioma Caatinga, também terão acesso a uma linha de crédito, que será disponibilizada pelo Banco do Brasil, para investir na sua empresa rural. Os técnicos do programa também vão atuar junto aos abatedouros legalizados, frigoríficos e açougues. O objetivo é capacitar os profissionais que atuam na comercialização dos produtos de caprinos e ovinos para melhorar a estrutura das suas instalações e ofereçam produtos de melhor qualidade ao consumidor. Ao todo, 44 profissionais entre técnicos agrícolas, engenheiros agrônomos, veterinários e zootecnistas desenvolverão as ações do Bioma Caatinga.

O lançamento ocorrerá no Opara Palace Hotel, que fica na praça da misericórdia, ao lado da antiga Casa de Misericórdia, em Juazeiro, às 8:30. Na oportunidade será servido um delicioso café da manhã aos profissionais da imprensa. Durante o lançamento, o coordenador do Bioma caatinga, Robério Araújo, do SEBRAE, irá apresentar os profissionais que vão trabalhar no programa. O SEBRAE e o Banco do Brasil estarão à disposição da imprensa para entrevistas. Também estarão presentes, os gerentes das cinco agências do Banco do Brasil dos municípios onde o trabalho será desenvolvido e os representantes de instituições parceiras que fazem parte do comitê gestor do programa.


O coordenador do Bioma Caatinga, Robério Araújo, destacou a importância do programa para melhorar o negócio da carne de bode e carneiro na região. "Conseguimos implementar um novo modelo de orientação técnica e gerencial, pautado na busca por competitividade das empresas que compõem o negócio da caprinocultura e ovinocultura aqui na região, estamos esperançosos que possamos manter a nossa tradição de produção e consumo da carne de bode, contudo elevá-la a condição legal como diferencial competitivo e não apenas de sua saída do mercado clandestino" concluiu Robério.

Blog Geraldo Jose