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sexta-feira, setembro 23, 2016

29ª ROMARIA DE CANUDOS ABORDARÁ EXPERIÊNCIA DE VIDA E NATUREZA SUSTENTÁVEL

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De 12 a 16 de outubro o município de Canudos, no norte baiano, realizará a 29ª Romaria. O evento tradicional é uma realização do Instituto Popular Memorial de Canudos (IPMC) e da Paróquia Santo Antônio, com apoio de vários parceiros.

Neste ano, a Romaria traz como tema “Canudos, Experiência de Vida e Natureza Sustentável” e como lema “Só Deus é Grande e Misericordioso”.

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O objetivo da romaria é celebrar e viver a peregrinação religiosa e fazer memória do papel das famílias rurais, que sempre viveram e preservaram o meio ambiente (caatinga), mesmo sem apoio e assessoria técnica necessários, a exemplo da Comunidade Belo Monte, na zona rural.

A programação é a seguinte:

Dias 12,13,14/10:

– Tríduo na capela do IPMC das 19h30 às 21h;

– Lançamento do Filme “Uma Aventura no Semiárido”.

Dia 15/10:

 – Pela manhã: Visitas aos lugares históricos de Canudos;

 – À tarde: Desfile histórico às 15h;

– À noite: As 19h30, mística e mesa redonda;

– Às 21h, exibição do filme “Uma Aventura no Semiárido”;

– Às 22, noite cultural.

Dia 16/10:

– Alvorada às 5h;

– Celebração Eucarística às 6h30;

– Caminhada em meio à Caatinga (comunidade Pedra Sozinha) às 8h;


– Despedida e Benção dos Romeiros e Romeiras.

Carlos Britto

TCM EMITE RESOLUÇÃO SOBRE PRECATÓRIOS DO FUNDEF

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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram Resolução advertindo os prefeitos de que os recursos oriundos de precatórios referentes ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) só poderão ser aplicados em educação, nos termos da Lei Federal 11.494/2007, sob pena de caracterização de desvio de finalidade. Alertam que, em caso de descumprimento, os gestores estão sujeitos a penas administrativas e a representação ao Ministério Público Federal.

Não se admite, também, de acordo com o documento, "a qualquer título, a cessão dos créditos de precatórios, nem a sua utilização para o pagamento de honorários advocatícios, inclusive na hipótese dos contratos celebrados para propositura e acompanhamento de ação judicial visando obter os respectivos créditos, ressalvadas decisões judiciais em contrário, transitadas em julgado".

O TCM decidiu emitir uma Resolução orientando os prefeitos em razão do volume de recursos que os municípios vão receber após questionarem na Justiça o repasse a menor de recursos do Fundef, por parte da União, entre os anos de 1998 e 2006. Sentenças já prolatadas em favor de 48 municípios pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – dos 198 municípios que recorreram à Justiça – prevêem o pagamento de um total de R$702 milhões. Algumas prefeituras já receberam os precatórios milionários, como por exemplo, a de Casa Nova, que foi beneficiada com o equivalente a R$92,7 milhões.

O objetivo do TCM é impedir o uso indevido destes recursos em ações estranhas à educação e advertir os prefeitos sobre a rigorosa fiscalização que será realizada e as punições a que estão sujeitos em caso de desvio de finalidade. Isto se fez necessário porque há informações de que alguns prefeitos de municípios contemplados com os precatórios manifestaram a intenção de utilizar os recursos de forma livre e desvinculada da educação, sob o argumento de que os valores não teriam mais a natureza de verba do Fundef, e sim indenizatória – o que preocupa não só o TCM como também o Ministério Público Federal, Estadual e o Ministério Público de Contas.

Por isso, na Resolução que recebeu o nº1346/2016, aprovada pela unanimidade dos conselheiros, ficou estabelecido expressamente que, "sem prejuízo das sanções legais e da aplicação de multa, conforme previsão na legislação desta Corte de Contas, o descumprimento, pelo Gestor Público, das orientações estabelecidas nesta Resolução, ensejará no oferecimento de representação ao Ministério Público Federal para apuração de eventual ato de improbidade administrativa, nos termos do art.11 da Lei Federal nº8.429/1992".

Além de frisar que os recursos dos precatórios são vinculados ao Fundef – e por isso só podem ser utilizados na área de educação – o TCM orienta que a sua aplicação, com o planejamento devido, pode se dar em exercícios diversos daquele em que ocorrer a transferência financeira para os cofres municipais, respeitando-se o prazo limite de vigência do Fundef, que é dezembro de 2020.

Os municípios que já cumprem o piso salarial nacional para os professores do magistério público da educação básica, bem como o limite da despesa total com pessoal, de acordo com o a Lei de Responsabilidade Fiscal, não precisam utilizar os recursos dos precatórios em remuneração de professores, desde que o dinheiro seja utilizado sempre em ações consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública.

Determina ainda que os recursos dos precatórios devem ser contabilizados em rubrica específica e a movimentação financeira, a partir do ingresso do dinheiro nos cofres municipais, ser operada por intermédio de conta bancária única e específica, de modo a possibilitar uma fiscalização contínua e rigorosa. Além de proibir a cessão dos créditos de precatório ou sua utilização para o pagamento de advogados, inclusive na hipótese de contratos celebrados para o ingresso e acompanhamento da ação judicial para a obtenção dos respectivos créditos ("ressalvadas decisões judiciais em contrário, transitadas em julgado"), o TCM adverte que outra destinação ou aplicação dos recursos que não em educação, será lavrado Termo de Ocorrência contra o gestor para apuração de responsabilidades, sem prejuízos de repercussões também quando do exame anual das contas.

Ascom/TCM-BA/Blog Geraldo Jose

ELEIÇÕES 2016- NEM O BOLSA FAMÍLIA ESCAPOU DA CORRUPÇÃO NAS ELEIÇÕES.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem que 16 mil beneficiários do programa de distribuição de renda Bolsa Família contribuíram com aproximadamente R$ 15,9 milhões para campanhas de candidatos nas eleições municipais deste ano. Segundo a corte, 67% desse montante, R$ 10,8 milhões, referem-se a doações estimadas. Isto é, valores que são atribuídos a trabalhos voluntários ou doações de materiais e bens recebidos pela campanha. Do total, R$ 5,1 milhões (33%) foram doados em dinheiro.

Os cinco partidos que mais declararam contribuições de integrantes do Bolsa Família foram PTB, com R$ 1,7 milhão, PMDB (R$ 1,5 milhão), PSD (R$ 1,1 milhão), PSDB (R$ 1 milhão) e PT (914 mil). Em relação às doações estimadas, o PTB foi a sigla que mais recebeu e o PSB foi o que teve o menor caso de prestações de serviços. Levando em consideração doações financeiras, o PMDB foi o maior beneficário de doação em valores e o PP figura como agremiação com o menor número.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, entregou o levantamento, que foi feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ao ministro do Ministério do Desenvolvimento Social, Osmar Terra (PMDB), chefe da pasta responsável pelo Bolsa Família.

Gilmar Mendes afirmou que os dados indicam a possibilidade de que beneficiários do programa tenham sido usados para engordar os cofres de campanhas às eleições municipais. “Tudo indica que está havendo fraude. Ou a pessoa não deveria estar recebendo ou está ocorrendo o fenômeno do caça CPF, a manipulação de CPF de alguém que está inocente nessa relação. Tudo isso será investigado”, adiantou Mendes.

Dos R$ 15,9 milhões mapeados, 80% (mais de R$ 12 milhões) são de contribuições para candidatos a vereador, e 20% (cerca de R$ 3,5 milhões), a postulantes a cadeiras de prefeito. O caso que mais chamou a atenção foi uma doação de R$ 67 mil, feita por um eleitor inscrito no programa do Governo Federal.

Sigilo – O TSE não divulgou os nomes de doadores e candidatos, tampouco as cidades onde ocorreram as supostas fraudes. Até o momento, não está descartada a possibilidade de erros, como falhas de digitação e existência de homônimos, na base de dados usada pelo TCU para elaborar o levantamento.

O material será entregue ao Ministério Público e aos juízes eleitorais locais para que, se necessário, sejam instauradas investigações sobre os casos apontados pelos técnicos do TC. Se no curso de um eventual processo for constatada a participação de candidatos em fraudes, eles podem ter os registros cassados.


Didi Galvão

PERNAMBUCO INOVA E LANÇA O PRIMEIRO CURSO DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL COM REALIDADE VIRTUAL DO MUNDO

Pernambuco inova e lança o primeiro curso de automação industrial com realidade virtual do mundo1

Pernambuco inova e lança o primeiro curso de automação industrial com realidade virtual do mundo2

A Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado (FACEPE), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco (SEBRAE) apoiaram a criação do primeiro curso “gameficado” de automação industrial na prática do mundo. Com uma fábrica virtual em ambiente 3D, o aluno enfrenta desafios e vivencia situações reais da indústria que irão prepará-lo para o mercado de trabalho.

O curso é oferecido pela Mekatronik, em parceria com a Fast Soluções, no idioma português e breve será lançado em espanhol e inglês. A empresa construiu uma plataforma virtual onde o aluno é tratado como se estivesse em uma indústria e, semanalmente, recebe demandas de desenvolvimento de projetos e resolução de problemas em máquinas. O nível de dificuldade dos desafios aumenta à medida em que o aluno progride, automatizando diferentes máquinas e processos, modelando sistemas, interpretando diagramas elétricos, desenvolvendo softwares de CLPs, implementando melhorias, entre outros.

Podem participar estudantes de curso técnico, superior e profissionais da área de automação, elétrica, eletrônica, mecânica e produção. A duração é de quatro meses e, ao final do curso, o aluno recebe o certificado de participação que contempla os projetos que ele desenvolveu e as competências que adquiriu, além de um link online para anexar no currículo. A Mekatronik oferece uma promoção de lançamento e os interessados podem se registrar através do link: http://www.automacaoindustrialnapratica.com.

Outras informações: O curso online já tem alunos em todo o Brasil, além das parcerias com a POLI/UPE, a UFPE e o SENAI/PE que apoiam essa inovação e utilizam a plataforma em disciplinas dos seus cursos na área de automação. Imprensa FACEPE


Didi Galvão

quinta-feira, setembro 22, 2016

EX MINISTRO DE LULA, É PRESO NA LAVA JATO.

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O ex-ministro Guido Mantega foi preso durante a 34ª fase da Operação Lava Jato nesta quinta-feira (22). José Roberto Batochio, advogado do ex-ministro Guido Mantega, afirmou que policiais foram à casa do ex-ministro, em Pinheiros, para cumprir mandados de busca e apreensão. Ele não soube dizer quais objetos foram apreendidos. “Até agora não cumpriram nenhum outro mandado”, disse. Segundo Batochio, Mantega não estava em casa. O ex-ministro estava no hospital Albert Einstein, no Morumbi, Zona Sul de São Paulo, onde a mulher passa por uma cirurgia.

De acordo com a Polícia Federal (PF), a ação foi batizada de Operação Arquivo X. As ordens judiciais estão sendo cumpridas em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e no Distrito Federal. Foram expedidos 33 mandados de busca e apreensão, oito de prisão temporária e oito de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento. A atual fase investiga fatos relacionados à contratação pela Petrobras de empresas para a construção de duas plataformas (P-67 e P70) para a exploração de petróleo na camada do pré-sal, as chamadas Floating Storage Offloanding (FSPO´s).


Bocão News

ESTAMOS NO MATO SEM CACHORRO- MINISTRO DE TEMER,GEDDEL, APOIA A CORRUPÇÃO(CAIXA 2)

Geddel diz que não conversou com Temer sobre projeto que criminaliza caixa 2

Após a repercussão de sua declaração sobre o projeto que tipifica o crime de “caixa 2”, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, afirmou nesta quarta-feira (21), que não conversou com o presidente Michel Temer sobre o assunto. Após Geddel ter se manifestado favorável à proposta, Temer afirmou nesta terça-feira (21), em Nova York, que achou “surpreendente” a afirmação do ministro. "Pessoalmente, eu acho que não é bom, mas vou chegar lá, quero esclarecer isso", afirmou Temer. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, Geddel se disse a favor do debate. “Eu não sei o que o presidente disse, mas o presidente sempre tem razão”. Ressaltando que seu pensamento não era “de jurista”, o peemedebista disse que fez, na verdade, um questionamento, não uma afirmação. “Questionei: se o Ministério Público manda para a Câmara uma proposta de criminalização de caixa 2, vai se criminalizar o que já é crime? Ou não é crime e precisa se criminalizar?”, destacou, para completar: “Se não é crime e precisa criminalizar, quem fez no passado não cometeu crime. Se já é crime e vai se punir quem fez no passado, não precisa criminalizar”, disse.

Bahia Noticias

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terça-feira, setembro 20, 2016

NO SERTÃO DO PAJEÚ, MPPE ESTIMULA CANDIDATOS A PREFEITO A PROPOR AÇÕES QUE PROMOVAM BEM-ESTAR DA SOCIEDADE

prefeitos-sertao-do-pajeu

Começou nesta terça-feira (20) por Tabira, no Sertão do Pajeú, a série de encontros promovida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com candidatos a prefeito da área da 3ª Circunscrição. O evento entrega aos candidatos a prefeito documentos com propostas de bem-estar aos cidadãos em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social, Resíduos Sólidos e Meio Ambiente, fruto de intenso debate com vários segmentos organizados da sociedade do Pajeú.

O encontro de hoje reuniu candidatos às Prefeituras de Tabira, Solidão e Ingazeira,  no auditório da Secretaria de Educação. Receberam o documento Nicinha de Dinca, Sebastião Dias e Zé de Bira (Tabira), Genivaldo Soares e Djalma da Padaria (Solidão), Lino Morais e Mário Viana (Ingazeira).

Nesta quarta-feira (21), os candidatos a prefeito de Sertânia receberão o documento. Na quinta (22) é a vez dos candidatos do Alto Pajeú se reunirem no Centro de Inclusão Digital, às 8h. Devem comparecer, além de representantes do São José do Egito, os de Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Tuparetama.

A série de encontros termina sexta-feira (23), às 14h, no Cine São José, para candidatos de Afogados, Iguaracy, Carnaíba e Quixaba.


“Vamos colocar estas propostas, frutos de ampla discussão no debate eleitoral, entregando um conjunto de propostas debatidas de forma ampla e intensa. Nada absurdo, não factível. Não se pode exigir o que alguém não pode dar”, disse o coordenador Lúcio Luiz de Almeida Neto. As informações e foto são da assessoria.

Carlos Britto.

JUSTIÇA MULTA ELEITOR EM R$ 53 MIL POR DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FALSA NA BAHIA.

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A Justiça eleitoral condenou um homem a pagar uma multa de R$ 53.205,00 pela divulgação de uma pesquisa eleitoral sem registro sobre o certame para prefeito do município de Fátima, Semiárido Nordeste II, no seu perfil pessoal no Facebook. A decisão do Juiz Eleitoral de Cícero Dantas-BA, José Brandão Netto, atende a uma representação ajuizada pela coligação “Trabalho, seriedade e compromisso” em face de José Almir Cardoso Ribeiro. A pesquisa apontava vantagem do candidato “Binho de Alfredo” contra o candidato adversário, “Sorria”. A coligação considerou a pesquisa falsa, enquanto Ribeiro argumentou que sua conta no site de redes sociais fora hackeado. Contudo, a justiça entendeu que as provas apresentadas para justificar a invasão não foram suficientes. O Magistrado argumentou que a conduta do representado “constitui ato ilegal que traz consequências seriíssimas, pois impede ou dificulta a ação fiscalizadora dos partidos políticos e do Ministério”.

Bahia Noticias.

segunda-feira, setembro 19, 2016

A CIDADE DE IRECE-BA GANHA “BODÓDROMO” COM APOIO DA CODEVASF.

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Um complexo gastronômico ao ar livre, formado por restaurantes especializados em carne de bode e áreas de lazer - espaço que, de quebra, irá estimular o desenvolvimento da ovinocaprinocultura na região de Irecê, em pleno sertão baiano. É esse o objetivo do "bodódromo", obra de cerca de R$ 1,1 milhão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) que segue em ritmo acelerado no município de Lapão: a previsão de conclusão é dezembro deste ano.
Os recursos são oriundos de destaque orçamentário proveniente da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional (SDR/MI), com vistas ao fomento do desenvolvimento regional. A obra, inspirada no Bodódromo de Petrolina (PE), é uma parceria da 2ª superintendência regional da Codevasf, sediada em Bom Jesus da Lapa, com a prefeitura municipal de Lapão, celebrada por meio de convênio. Ela está situada no Parque da Cidade, próxima da BA-432, onde os visitantes poderão também usufruir de um ginásio poliesportivo, área de botânica com viveiros e campo de futebol de areia.

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Diversos pratos com base na carne caprina deverão ser comercializados no local, reforçando a tradição culinária da região e fortalecendo o consumo. Churrasco de bode, bode cozido e buchada de bode são os pratos mais conhecidos da população, geralmente degustados com acompanhamento de arroz, feijão, andú, abóbora, maxixe, batata-doce ou o cortado da folha da palma.
"O bodódromo era o impulso que faltava à nossa ovinocaprinocultura, uma vez que o melhoramento genético do rebanho propiciado pelo CEBATSA permitiu que chegássemos às atuais 350 mil cabeças de ovinos e caprinos", destaca o chefe do escritório da Codevasf em Irecê, Luiz Alberto Barbosa.
Tecnologias para o semiárido

O Centro de Capacitação em Bases Tecnológicas do Semiárido (CEBATSA), no município de Itaguaçu da Bahia, distante 52 quilômetros da sede do município de Jussara, foi implantado pela Codevasf com o objetivo desenvolver tecnologias adaptadas à convivência com o semiárido e disseminar essas tecnologias para as pequenas propriedades familiares na região, priorizando aquelas que trabalham com a atividade da ovinocaprinocultura.

No espaço, foram feitas validação de tecnologias e atualização em manejos alimentar, sanitário e reprodutivo voltados para a melhoria dos índices zootécnicos da produção animal. O Cebatsa capacitou técnicos e produtores familiares, realizou pesquisas agropecuárias em manejo alimentar, sanitário e reprodutivo de ovinos e caprinos. Além das instalações de alojamentos, refeitório, centro de convivência, salas de aula e auditório, possui também espaços destinados ao manejo e reprodução dos animais, distribuídos em uma área de 310 hectares.

"Os caprinos e ovinos sempre fizeram parte da vida dos agricultores familiares do território de Irecê. A princípio, como fonte de proteína - seja leite ou carne -, garantindo a segurança alimentar da população, até se tornarem importante fonte de renda", nota Luiz Alberto Barbosa.

A região de Irecê é grandemente responsável pela performance da Bahia quando se trata do ranking nacional de ovinos e caprinos: o estado lidera o ranking de caprinos, com um rebanho aproximado de 2,3 milhões de cabeças - seguido dos estados de Pernambuco e Piauí -, e ocupa o segundo lugar no de ovinos, com aproximadamente 2,8 milhões de exemplares da espécie, atrás apenas do Rio Grande do Sul (4,2 milhões de cabeças). Os números são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


Capril Virtual.