Ibama ignorou as críticas de ambientalistas, os processos judiciais e as queixas de indígenas e concedeu a licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu em Altamira (PA). Com isso, o consórcio Norte Energia, que venceu o processo de licitação, está autorizado a iniciar as obras da usina.
A licença saiu depois de uma forte pressão do Palácio do Planalto, apesar da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados americanos (OEA) ter pedido a suspensão do processo. Belo Monte é a menina dos olhos da presidente Dilma, que foi ministra de Minas e Energia no governo anterior.
Segundo o Ibama, o licenciamento foi marcado por uma robusta análise técnica e incorporação de ganhos socioambientais, como a garantia de vazões na Volta Grande do Xingu para manter a qualidade de vida da população ribeirinha. Reportagem do site de VEJA revelou os problemas de infraestrutura, sociais e econômicos que a população local deve sofrer com a construção de Belo Monte.
A Norte Energia firmou um Temo de Compromisso com prefeituras e o governo do Pará para realizar ações de saúde, saneamento, educação e segurança. A promessa do governo é de implementação de 100% de saneamento básico em Altamira e Vitória do Xingu. O site de VEJA revelou que essas obras, que deveriam iniciar antes da construção da usina, estão atrasadas. O governo do Pará prometeu ainda investir 100 milhões de reais em segurança na região. O consórcio deverá gastar o mesmo valor em unidades de conservação na bacia do rio Xingu para compensação ambiental.
A quantia total que deve ser gasta em ações de compensação e mitigação, previstas no licenciamento ambiental, é de 3,2 bilhões de reais. O Ibama manterá uma equipe técnica para acompanhar a instalação da usina e o andamento das condicionantes.
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