A nova Lei da Prisão Preventiva, que entra em vigor hoje (4), tornará possível a liberação de cerca de 7,7 mil presos na Bahia que estavam atrás das grades devido à pedidos de prisão preventiva, mas ainda não foram julgados – este total representa a metade da população carcerária da Bahia, atualmente de 15,5 mil pessoas, segundo dados do Ministério da Justiça.
Das novas regras, serão beneficiados presos não reincidentes que cometeram crimes leves, puníveis com menos de quatro anos de reclusão. Para estes presos ganharam as ruas, será necessário pagar fiança, e em alguns casos terão de ser monitorados com pulseiras eletrônicas, que rastreiam seus passos.
O valor da fiança poderá ser definido por delegados, e varia de R$160 a R$ 109 milhões. Como cada caso será analisado individualmente, o fato de a lei ter entrado em vigor nesta segunda não significa que todo este contingente de presos sairá às ruas automaticamente.
(Informações Jornal A Tarde).
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