A Câmara Municipal de
Chorrochó parece ter-se perdido nos labirintos do passado e não se
apercebe que o município, as pessoas e a sociedade como um todo mudaram.
Desde o surgimento do município
como unidade político-administrativa, lá pelos idos de 1954, osvereadores de
Chorrochó, ao longo dessas seis décadas, nada mais foram que meros
entes decorativos a serviço do Poder Executivo.
A Câmara se
reunia, sempre a mando do prefeito, para referendar atos do Executivo,
que os vereadoressequer sabiam do que se tratava. Mas votavam
alegres e felizes, cientes do cumprimento do suntuoso dever de legislar. O prefeito mandava
buscá-los em suas casas e fazendas para dizerem “assim seja” ao que já estava
decidido. As sessões aconteciam por simples formalidade. Isto era comum durante
seguidas legislaturas.
Enquanto instituição, a Câmara demonstra-se
apática e propensa a continuar trilhando os mesmos caminhos. Parece que não tem
sobre o que legislar, não entende sobre o que pretende pautar, se é que
pretende pautar alguma coisa. É um deserto de ideias num município que produz,
diariamente, um turbilhão de prementes necessidades.
Os vereadores precisam
se reunir, trabalhar. A população os escolheu para a digna função legislativa,
mas exige, em contrapartida, o cumprimento do dever. São
habilitados, democraticamente, para ser a voz da sociedade, mas esta voz há de
ser nítida, transparente, vigilante, presente.
O presidente Jânio Quadros (1917-1992)
dizia que o Congresso Nacional “é um clube de ociosos em
permanente dissidência demagógica”. Pelo menos lá os ociosos divergem, ainda
que demagogicamente. Em Chorrochó, nem isto nossas Excelências sabiam
fazer.
Por exemplo, bandear para o lado da oposição,
seria isolar-se diante de todos e enfrentar o “olho torto” dos demais pares.
Por isto, ninguém se dispunha a divergir de ninguém e menos ainda do prefeito.
Medo de perder as vantagens do poder, a gasolina do veículo, o serviço do
mecânico, o transporte de uma pessoa doente, a nomeação de uma professora e até
a merenda escolar que desaguava em seus redutos eleitorais, sempre de acordo
com os interesses políticos.
Entretanto, agora surgem,
timidamente, algumas poucas vozes discordantes na Câmara Municipal, o que é
saudável para a democracia. E parece que já se fala numa possível bancada de
oposição, embora diminuta. Mas oposição em Chorrochó nunca
resistiu aos encantos da Prefeitura e geralmente caiu em seus
braços e ambos foram felizes para sempre. Hoje temos uma exceção, por enquanto:
o vereador Luiz Alberto de Menezes (Beto de Arnóbio),
espécie de cacto espinhento no calcanhar do Poder Executivo.
Isto não quer significar que os
vereadores precisam estar na oposição para ser atuantes. Podem discordar até
mesmo dos aliados e efervescerem o ambiente legislativo com ideias que
beneficiem a população. O que não pode é a Câmara ser pautada
pelo Poder Executivo, tampouco a altiva e respeitável casa do povo
transformar-se em escritório tacanho e arrevesado da Prefeitura.
Nenhum vereador pode deixar de
apresentar projeto, alegando que os demais não votariam a favor, como já
aconteceu. É sentir-se derrotado de antemão. Por que não defender a ideia na
tribuna e nos bastidores daCâmara e tentar convencer os demais
colegas da viabilidade?
A vitória e a derrota no ambiente legislativo são
comuns, fazem parte do exercício parlamentar. Decorrem das proposições e estas
são inerentes ao processo legislativo, à essencialidade da Câmara
Municipal.
Discutir somente aquilo que os
demais vereadores concordam é apequenar a função legislativa. Ser unânime em
tudo é coincidência demais e tolhimento de ideias. Como dizia o jornalista e
dramaturgoNelson Rodrigues, “toda unanimidade é burra”. A essência do Poder
Legislativo é o debate, a dissensão.
O ambiente legislativo
chorrochoense padece de ociosidade. É um equívoco igualar-se à
sonolência de antigamente.
O artigo não reflete
necessariamente a opinião do Blog.
Fonte: WALTER
ARAÚJO COSTA/Advogado, Escritor e Jornalista.
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