Para a subprocuradora-geral
da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério
Público Federal (populações indígenas e comunidades tradicionais), Deborah
Duprat, o momento atual é "o período mais dramático da história
indígena", marcado por "um grupo que promove o discurso do
ódio". O diretor do documentário, Rodrigo Siqueira, questiona:
"Quanto tempo mais esse país vai negar sua identidade indígena?".
Ambos participaram, na tarde desta segunda-feira, 14 de abril, de debate que se
seguiu à sessão de pré-estreia do documentário "Índio Cidadão?".
Produzido pela 7G Documenta, o filme resgata a história da campanha popular promovida por povos indígenas na Constituinte, entre 1987 e 1988, e documenta a atuação recente do movimento indígena em defesa de seus direitos constitucionais, ameaçados, por exemplo, pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 227. Em 2013, grandes mobilizações foram promovidas em Brasília pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Produzido pela 7G Documenta, o filme resgata a história da campanha popular promovida por povos indígenas na Constituinte, entre 1987 e 1988, e documenta a atuação recente do movimento indígena em defesa de seus direitos constitucionais, ameaçados, por exemplo, pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 227. Em 2013, grandes mobilizações foram promovidas em Brasília pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
A PEC 215 propõe que a demarcação de terras indígenas não seja mais exclusividade do Executivo e passe a aprovação de novas demarcações e a revisão daquelas já homologadas para o Legislativo. Já o PLP 227 define áreas que não poderiam ser demarcadas por se tratarem de "bens de relevante interesse público da União", como terras de fronteira, perímetros rurais e urbanos de municípios e áreas produtivas.
Além de Duprat e Siqueira, compuseram a mesa o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, que tem atuação destacada na temática no Mato Grosso do Sul, estado marcado por conflitos entre indígenas e não indígenas; a indígena Valdelice Veron, filha do cacique guarani kaiowá Marcos Veron, assassinado no município de Juti (MS) em janeiro de 2003; os também indígenas Ailton Krenak e Álvaro Tukano; e a deputada federal Erika Kokay.
Fonte: MPF
Nenhum comentário:
Postar um comentário