Liberados para o feriado da Páscoa, 896 presos
ainda não retornaram aos presídios em São Paulo, segundo a Secretaria estadual
de Administração Penitenciária (SAP).
A secretaria informou que foram liberados 20.055
presos para a saída temporária, e que o índice de não retorno corresponde a
4,47% - o menor desde 2006. A saída temporária é um benefício previsto na
Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. Podem receber
liberação os condenados que cumprem pena em regime semiaberto e apresentam bom
comportamento. O prazo não pode passar de sete dias, cinco vezes ao ano.
Os presos que não retornam às prisões passam a ser
considerados foragidos e, ainda, tem o benefício do regime semiaberto
revogado pela autoridade judiciária. Assim que recapturados, serão inclusos em
unidades penais de regime fechado.
Em 2014, a saída temporária de Páscoa ocorreu em
períodos diferentes, com início no dia 13 de março e término na sexta-feira, 18
de abril de 2014. As saídas temporárias costumam ocorrer no: Natal/Ano Novo,
Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças/Finados.
Fonte:Folha Sao Paulo
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