Os caminhos que trilham para a
indicação do deputado federal Mário Negromonte (PP) podem não ser tão simples
assim como se pensava. Além de ter que convencer a oposição na Assembleia, que
pode atrapalhar os planos governistas por já terem fechado os detentores da
vacância tanto no Tribunal de Contas dos Municípios quanto o do Estado, o
pepista terá de se desviar do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado
entre o TCM e o Ministério Público (MP).
O termo acerta como disponível a vaga, após aposentadoria do
ex-conselheiro Paulo Maracajá, para ser preenchida pelo MP.
O fato já havia sido lembrado logo no
processo de anúncio dos possíveis postulantes às vagas das cortes, cujo centro
firmava o TCM. O atual presidente da instituição,
Francisco Neto, deverá pôr em prática o TAC.
A vaga não pode ser preenchida por
promotores com idade inferior a 35 anos, o que impossibilita a posse de um dos
três nomes disponíveis. A solução seria a nomeação de um interino
enquanto a exigência fosse cumprida.
Mas o assunto pode mesmo ficar dentro do rol da família Negromonte e o
problema ser sanado sem maiores contendas. Dos três promotores, a mais velha é
a nora do pepista. Casada com o deputado estadual Mário Negromonte Jr. (PP),
Camila Vasques Negromonte poderá ser a futura detentora da cadeira, caso o TAC
seja cumprido como manda o figurino.
Há comentários nos bastidores políticos de que Francisco Neto poderá
recorrer na Justiça pela vaga e solicitar o cumprimento do TAC. O atual chefe
do TCM poderá ter como poderoso aliado o próprio Ministério Público estadual,
um dos principais beneficiados com a ação.
A desarrumação dos encaminhamentos é um caso a ser resolvido,
principalmente, pela alta cúpula do governo do estado.
É sabido que a vaga do TCM foi
prometida pelo governador Jaques Wagner (PT) ao PP, fato confirmado por
Negromonte, em entrevista à Tribuna. A
acomodação fez parte do processo de negociação para construção da chapa
situacionista encabeçada pelo deputado federal Rui Costa (PT) e que tem como
vice um pepista: o seu colega de bancada na Câmara, João Leão (PP).
Se, por ventura, não conseguir o TCM, o PP poderá cobiçar uma das duas
vagas do TCE. O fato atrapalharia os planos do PT e do PDT de emplacar os
deputados Zezéu Ribeiro (PT) e João Bonfim (PDT), apadrinhado do presidente da
Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, companheiro de legenda e preterido da
vaga de vice de Rui pelo governador.
Fonte:Tribuna da
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