O deputado estadual
Carlos Gaban, líder do Democratas na Assembleia Legislativa da Bahia,
juntamente com Elmar Nascimento, líder da oposição, concederam, nesta
quinta-feira (29), uma coletiva de imprensa para informar sobre os
procedimentos jurídicos que irão tomar em relação a eleição do deputado federal
Zezéu Ribeiro (PT) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
da Bahia (TCE). A bancada da oposição acusa o governo de fraudar a eleição, que
aconteceu na noite de quarta-feira (28), na ALBA. Gaban, recebeu 28 votos na
primeira sessão, contra 27 votos de Zézeu Ribeiro.
Conforme o regimento
interno da Casa, para eleger um Conselheiro é preciso ter a maioria absoluta,
ou seja, 32 votos. Como nenhum dos candidatos chegou a esse número, manda o
regulamento que seja feita outra votação imediatamente. No entanto, não foi
isso que aconteceu na Assembleia. A nova votação que definiu Zézeu Ribeiro como
Conselheiro do TCE, ocorreu uma hora depois. Para a oposição, isso foi uma
forma de coagir os deputados da base do governo à votarem no candidato imposto
pelo chefe do executivo. “Desrespeitando o que determina a tramitação, o
presidente suspendeu e convocou uma sessão para uma hora depois, justamente
para dar tempo de coagir a bancada, como aconteceu e foi denunciado pelos
próprios deputados”, disse Gaban.
“Recebemos a denúncia
de alguns parlamentares da base do governo de que nesse intervalo de tempo
entre uma votação e outra, eles foram orientados a fotografarem os votos.
Fazendo uma violação do sigilo do voto, comentando uma fraude na eleição.
Informei esse fato ao presidente da Casa, Marcelo Nilo, e pedi para que os
deputados entrassem na cabine sem o celular, mas Nilo indeferiu meu pedido”,
afirmou Elmar Nascimento.
Segundo os deputados de
oposição, durante a votação, alguns parlamentares da base do governo foram
flagrados fotografando o voto, o que é considerado crime eleitoral. Diante
deste fato, a bancada ingressará com uma ação judicial pedindo a anulação da
eleição. Os deputados oposicionistas possuem uma foto da cédula de votação
enviada por um deputado da base governista, além de vídeos gravados e
testemunhas. “Vamos procurar a OAB (Ordem dos Advogados da Bahia) e o
Ministério Público Estadual para entrar com uma ação pedindo a anulação desta
eleição”, explicou Gaban. O deputado pontuou ainda que este fato mancha a
imagem do parlamento. “Saímos vitoriosos nos votos, agora o Poder Legislativo
foi jogado na lama com esta fraude”, ressaltou.
Com informações do Blog Geraldo Jose/Fonte: ASCOM deputado
Gaban (DEM)
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