O Ministério Público de
Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios vai acompanhar a variação
patrimonial dos prefeitos, presidentes de câmaras e dos dirigentes municipais
para identificar e denunciar eventuais casos de corrupção. Para isso a procuradora-chefe,
Camila Vasquez Negromonte, assinou termo de colaboração com o Ministério
Público de Contas de São Paulo e com a Controladoria-Geral do Município de São
Paulo para a utilização do sistema de fiscalização de servidores que permitiu a
descoberta da Máfia do ISS, grupo suspeito de desviar até R$500 milhões da
prefeitura paulistana.
Segundo Camila
Negromonte, o sistema desenvolvido por técnicos da controladoria de São Paulo
permite uma comparação rápida entre a renda do servidor e os que bens que ele
possui, “que é uma forma eficaz para se identificar corruptos na administração
pública”. O sistema, explicou a procuradora, será alimentado pela declaração de
bens que prefeitos, vereadores e todos os servidores públicos são obrigados a
apresentar ao tomar posse e a atualizar anualmente. “Estas declarações são
apresentadas e, na maioria dos casos, ficam esquecidas em algum arquivo. No
sistema, caso a variação patrimonial apresente alguma anormalidade, alguma
incompatibilidade com a remuneração do servidor, um alerta será emitido. Uma
sindicância patrimonial estão deve ser realizada e, se for o caso, o Ministério
Público Estadual é comunicado para as providências.”
A procuradora-chefe
espera implantar o sistema no Ministério Público de Contas junto ao TCM até o
final do ano. “Precisamos apenas realizar alguns ajustes, melhorar nossa
infraestrutura, estabelecer termos de colaboração com o Ministério Público da
Bahia e elaborar alguns resoluções. Não há dúvida de que o sistema será um
instrumento ágil e importante para o combate à corrupção, tanto que interessou
e está sendo implantado em outros 16 estados.
Com informaçoes do blog velho chico/Fonte TCM
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