Os estados do Espírito
Santo, Pernambuco e São Paulo estão na liderança do Índice de Transparência. Na
edição 2014 do projeto que avalia os portais de transparência dos governos, o
Espírito Santo assumiu o primeiro lugar, com a nota 8,96. O estado capixaba é
seguido de Pernambuco com 8,14 e São Paulo com 7,95.
O Índice de
Transparência, que está na terceira edição, leva em consideração três grandes
temas para avaliação: Conteúdo, Série histórica e Frequência de Atualização, e
Usabilidade. Nesta edição, o Índice sofreu alterações na metodologia de
avaliação, necessárias por conta da evolução da prestação de conta dos
governos. Passou-se a cobrar mais conteúdo e o peso da usabilidade na nota
final, isto é, com qual facilidade uma informação pode ser encontrada,
aumentou. Portanto, não é possível comparar as notas desta edição com as
anteriores.
Segundo o
secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco, desde o Índice 2012
existe a necessidade de valorizar portais que possuem todo o conteúdo
disponibilizado de maneira acessível. “A ideia é que qualquer cidadão,
entendendo ou não de contas públicas, possa encontrar as informações desejadas
nos portais dos seus governos”, explica.
A média geral das notas
do Índice de Transparência 2014 dos Estados é 5,66. O critério com menor
pontuação é de “Usabilidade”, em que a média dos estados é de 4,98. Já a
pontuação média de “Série Histórica e Frequência de Atualização” é a maior
entre os critérios: 7,64. Os estados atingiram 5,98 pontos, em média, no item
“Conteúdo”.
O projeto, encabeçado
pelo Contas Abertas, tem como base a Lei Complementar 131/2009 (LC 131), que
obrigou a divulgação, em tempo real, na internet de informações
pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira.
Top 10
Santa Catarina e Piauí
completam a lista dos cinco primeiros colocados com as notas 7,60 e 7,21,
respectivamente. O Distrito Federal ocupa o sexto lugar com pontuação final de
6,92. Ainda estão no “top 10” os estados do Mato Grosso (6,90), Ceará (6,80),
Rio de Janeiro (6,72) e Minas Gerais (6,72).
Notas
intermediárias
Em colocações
intermediárias estão Rio Grande do Sul (6,62), Pará (6,37), Mato Grosso do Sul
(6,10), Amazonas (5,99), Paraná (5,84), Amapá (5,67) e Rio Grande do Norte
(5,27).
10 estados com
notas inferiores a cinco
Nesta edição, 10
estados ficaram com notas inferiores a cinco: Paraíba (4,90), Goiás (4,78),
Alagoas (4,74), Bahia (4,24), Maranhão (4,14), Tocantins (3,92), Acre (3,58),
Roraima (3,53), Sergipe (2,42) e Rondônia (0,85).
Apesar de a comparação
com as notas anteriores não ser mais possível, percebe-se que a valorização do
critério usabilidade aumentou o número de portais que “não passaram de ano”,
por exemplo. Em 2012, oito portais estavam com a pontuação abaixo de cinco e
para esta edição, foram 13.
Capitais
O Índice de Transparência
2014 também incluiu a avaliação dos portais de transparência das 26 capitais
brasileiras. Na liderança de capitais mais transparentes está Recife, com nota
8,70. Vitória (7,61) e São Paulo (7,14) ocupam a segunda e terceira colocações,
respectivamente.
A média geral das notas
das capitais é 4,73. Assim como nos estados, o critério com menor pontuação é
de “Usabilidade”, em que a média das capitais é de 3,62. Já a pontuação média
de “Série Histórica e Frequência de Atualização” é a maior entre os critérios:
6,98. As cidades atingiram 5,36 pontos, em média, no item “Conteúdo”.
Essa é a primeira vez
que as capitais são avaliadas no Índice de Transparência. A inclusão vai de
encontro com o objetivo de ampliar, cada vez mais, a qualidade da prestação de
contas nas diversas esferas da administração pública.
O Índice
O Índice de
Transparência utiliza como base a Lei Complementar 131 (LC 131), posteriormente
regulamentada pelo Decreto 7.185. A LC 131 determinou que todos os entes da
federação das três esferas de poder disponibilizem na internet, em tempo real,
informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira. Porém,
como as diretrizes da legislação são vagas, o Contas Abertas achou necessário
criar critérios e formas de avaliação das informações eventualmente
disponibilizadas pela União, estados e municípios.
Com base em parâmetros
técnicos, comitê reunido pela Associação Contas Abertas, formado por
especialistas em finanças e contas públicas, desenvolveu o Índice de
Transparência, cujo objetivo é criar um ranking, com notas de zero a dez, que
elenca sites com menor ou maior grau de transparência. As notas são formadas
após análise de mais de 100 parâmetros, divididos em três grandes temas:
Conteúdo (55% da nota final), Usabilidade (40%) e Série Histórica e Frequência
de Atualização (5%). Os integrantes do comitê e seus currículos podem ser
conhecidos (aqui).
O Índice de
Transparência é, portanto, um meio de informar ao cidadão o nível de
transparência das contas públicas e tem como objetivo criar uma competição
saudável entre os gestores públicos em prol da transparência e do controle
social.
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