Caros amigos e
eleitores; Venho através desta, esclarecer algumas inverdades com relação a não
aprovação do Projeto de Lei nº 12/2015 que autorizaria crédito adicional à
Prefeitura Municipal de Glória, no valor de aproximadamente R$ 1 Milhão de
Reais.
Em primeiro lugar é bom deixar claro que os servidores municipais já
receberam seu 13º salário e muitos já receberam seus salários mensais, o que
derruba as inverdades ditas pelo governo para justificar a aprovação deste
projeto, vale salientar que o pagamento dos servidores não depende de aprovação
de créditos adicionais, esse pagamento é previsto por lei orçamentária que é
discutida e aprovada pela Câmara no ano anterior, nesse caso o salário do
servidor de Glória já tinha sido garantido por lei aprovada em 2014.
Para a
gestão de um município existem instrumentos de planejamento regidos por lei que
definem os valores de receita de um município e como esses recursos deverão ser
utilizados, e essas leis são elaboradas pelo Prefeito e discutidas e aprovadas
pela Câmara, que são a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei
Orçamentária Anual), essas leis garantem os investimentos e pagamentos que
devem ser efetuados no ano, a Prefeita de Glória teve esses recursos durante
todo o ano, com direito de remanejar até 50% desses recursos sem autorização da
Câmara, então se a Prefeita usou esse dinheiro de forma indevida não cabe aos
vereadores aprovar créditos suplementares para corrigir erros da Senhora
Prefeita, se a prefeita usou o dinheiro que seria destinado aos servidores pra
outro fim, ela tem que responder por isso juridicamente e também
administrativamente ao seu servidor.
É preciso que haja uma relação de
confiança entre os poderes constituídos no município e, infelizmente, a
Prefeita de Glória não tem a confiança da maioria dos Vereadores da casa, pois
em várias oportunidades não cumpriu com as explicações dadas em aprovações
anteriores de créditos semelhantes, podemos lembrar aqui que em 2014, uma
semana antes das eleições pra Governador, Senador e Deputados, a senhora
Prefeita solicitou mais de R$600 Mil Reais de crédito adicional para pagamento
dos professores da rede municipal, a Câmara confiou, aprovou e depois os
professores não viram a cor desse dinheiro, além desse exemplo poderia aqui
enumerar vários que fizeram com que a Prefeita caísse em descrédito junto à
maioria dos Vereadores da Câmara Municipal.
Além do explicado acima, temos
exemplos do mau uso do dinheiro do povo na administração atual de Glória;
recentemente foi descoberto o não repasse e o desvio de recursos federais que
deveriam ser usados para o pagamento do piso salarial dos Agentes de Saúde e de
Endemias do município, além disso, estão claros os gastos exorbitantes com
locação de veículos sem a devida comprovação que foi solicitada pela Câmara
Municipal; o não ressarcimento aos cofres públicos de cerca de R$100 Mil Reais
recursos esses que a prefeita foi condenada a devolver devido a gastos de
dinheiro público efetuados sem a devida comprovação, inúmeras obras inacabadas
e com falta de pagamento aos empreiteiros alegando falta de recursos quando na
verdade os recursos já se encontram depositados nas contas da Prefeitura a
exemplo da academia da saúde que foram liberados R$144 Mil para a prefeitura e
a obra esta paralisada porque o empreiteiro não recebeu nada até agora. Enfim,
esses fatos atrelados à estranheza de se pedir um crédito de quase R$ 1 Milhão
de Reais no apagar das luzes do ano (Faltando 13 dias para acabar o ano), são
os reais motivos pelos quais, de forma coerente e responsável, a maioria dos
Vereadores de Glória, usando da prerrogativa de serem representantes da
sociedade e no intuito de defender o dinheiro público, no intuito de evitar o
mau uso de recursos públicos e, sobretudo, no intuito de fazer valor a função
da casa de fiscalização do Poder Executivo, reprovou o referido Projeto de Lei,
objeto dessa justificativa. Finalizo está nota informando que nós Vereadores do
chamado G6, repudiamos veementemente qualquer forma desleal de pressão, de
mentiras e leviandades que venham tentar desrespeitar e desequilibrar a
democracia e as formas legais com que os processos devem tramitar na casa de
leis.
Nós Vereadores somos a voz do povo e ao povo devemos lealdade. Não temos
sede de poder, temos sede de justiça, de melhorias e de desenvolvimento para
Glória e seu povo. A todos os Glorienses e a todos vocês eleitores nós
desejamos um Feliz Natal e um ano novo repleto de sucesso e realizações.
Atenciosamente; Alex Almeida Vereador Líder da Maioria.como fazer um blog
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