A partir desta
terça-feira (1º de março), o motorista que for flagrado dirigindo um
ciclomotor, nome técnico das populares cinquentinhas, sem estar habilitado
pagará caro. A infração é considerada gravíssima, com valor de R$ 574,62. Muita
gente deve ter esquecido, mas o dia 29 de fevereiro representou o fim do prazo
estipulado pelo governo federal para que os motoristas se habilitassem a guiar
uma cinquentinha. O que importa é estar habilitado, seja com uma Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A (a mesma exigida para as motos) ou
uma ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor).
"Quem não estiver
habilitado ficará com a infração associada ao chassi do ciclomotor e será
obrigado a pagá-la quando for licenciar o veículo”,
Sérgio Lins, diretor de
fiscalização do Detran-PE
A fiscalização estará
nas ruas exigido um dos dois documentos dos condutores. Os motoristas
não-habilitados que forem pegos nas blitzes terão que acionar um condutor
habilitado para levar o veículo. Caso contrário, o ciclomotor será apreendido.
“A determinação é do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Quem não estiver
habilitado ficará com a infração associada ao chassi do ciclomotor e será
obrigado a pagá-la quando for licenciar o veículo. Todos os órgãos envolvidos
na fiscalização estão cientes da determinação”, afirmou o diretor de
fiscalização do Detran-PE, Sérgio Lins.
O alto valor da multa
para que não estiver habilitado é referente à infração gravíssima, de R$
191,54, multiplicada três vezes, como previsto no Artigo 162 do CTB para o caso
de conduzir veículo automotor sem estar habilitado. Desde que o processo de
regulamentação dos ciclomotores começou em Pernambuco, em agosto do ano
passado, 27.946 cinquentinhas foram emplacadas e mais de 2 mil terminaram
apreendidas na Região Metropolitana do Recife.
A procura pela
habilitação, entretanto, tem sido baixa. Segundo o Detran-PE, até agora nenhuma
ACC foi emitida no Estado. Já o número de CNHs na categoria A vem se mantendo
alto. Os técnicos do órgão acreditam que a procura pela ACC será pequena porque
o motorista vai optar pela habilitação que também atende à condução de motos.
Mesmo o Contran tendo reduzido a carga horária para a retirada da ACC em 50% e,
consequentemente, o valor do documento.
A redução foi de 45
horas/aula teóricas e 20 horas/aula práticas para apenas 20 horas/aula teóricas
e 10 horas/aula práticas. E as provas tiveram uma redução de 30 questões para
15, exigindo um percentual de acerto de 60%. Na prática significa dizer que
antes o candidato tinha que acertar 21 questões e, agora, são apenas 9. Até
então, retirar uma ACC significava seguir o mesmo processo de retirada de uma
CNH na categoria A.
NOVO PRAZO
O Detran-PE decidiu
prorrogar até o dia 31 de março o prazo para os condutores que ainda não
conseguiram emplacar os ciclomotores e se encaixam em uma situação: as
cinquentinhas que não estão com placas porque o condutor deu entrada no
registro da Base de Índice Nacional (BIN), realizado por meio da concessionária
que vendeu o veículo, e o cadastro não apareceu no sistema do Detran.
JC Online
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