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sexta-feira, abril 22, 2016

PRESIDÊNCIA DO CESVASF PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS ATRASOS NOS REPASSES DAS BOLSAS PROUPE ÀS AUTARQUIAS.


Nessa última semana, a Presidente da ABCDE, Professora Ana Gleide Souza Leal, e o Professor Marcos Vasconcelos participaram da Audiência Pública sobre os atrasos nos repasses das bolsas PROUPE às Autarquias.
A Audiência foi realizada pela Comissão de Educação e Cultura na Assembleia Legislativa Pernambuco, em Recife-PE.

Participaram representantes de alunos e de funcionários das 13 Autarquias: Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Limoeiro, Palmares, Belo Jardim, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Garanhuns, Belém do São Francisco, Serra Talhada, Salgueiro, Petrolina e Araripina que fazem parte do PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS DE PERNAMBUCO.
Entenda: o PROUPE foi criado em 2011, por meio da Lei Estadual nº 14.430/2011, com um total de 6 mil bolsas distribuídas nas 13 Autarquias. Entre os anos de 2014 e 2015, a quantidade de bolsa disponibilizada dobrou, atingindo 12 mil estudantes, no entanto, atualmente, não chega a 9 mil. Além da redução do número de bolsas, o Governo não reajusta o valor do benefício há dois anos. Mesmo com esse corte nos gastos do Governo, pela redução dessas quase 4 mil bolsas, na ordem de R$ 4,9 milhões, o Governo não consegue justificar as razões dos atrasos nos repasses.
Por tudo isso, no dia 31 de março, as 13 Autarquias Municipais, em protesto, paralisaram as atividades para cobrar melhorias e o cumprimento do programa por parte do Governo Estadual.

Para a presidente da Comissão de Educação, Deputada Teresa Leitão (PT), a audiência teve o intuito de discutir a eficácia do programa, a regularização do repasse e a reativação das bolsas remanescentes dos semestres anteriores.
Para Licínio, Presidente da Associação das Autarquias de Ensino Superior de Pernambuco (Assiespe), "As Autarquias têm um importante papel na interiorização do ensino superior, por isso cortar as bolsas do PROUPE é cometer uma injusta".

Para Licínio "os alunos que na sua maioria ingressam nas autarquias são da rede pública e trazem com eles ou elas, todas as deficiências da educação básica de responsabilidade do estado". As autarquias realizam programas de nivelamento e são capazes de preparar alunos para o mercado de trabalho, como exemplo o professor citou "que os alunos das autarquias estão todos passando em concursos".

A professora Luzia, Diretora da Autarquia de Belo Jardim, destacou na sua fala que "o constante atraso de pagamentos dos salários dos professores é consequência da irregularidade do repasse pelo Governo". Segundo Luzia, os salários de fevereiro e março da Autarquia de Belo jardim ainda não foram pagos, ressaltando que a situação é recorrente. "Ao invés de canalizarmos nossa energia em pesquisa, estamos correndo atrás de pagamento", lamentou.

A Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, enviou a técnica, Rosely Bastos, para representar a Secretária, Lúcia Pinto. Rosely afirmou que estava ali "na condição de ouvinte", deixou todos ali presentes mais uma vez todos frustrados.

Estudantes das Autarquias reivindicaram a permanência do PROUPE e a abertura de novos editais de distribuição de bolsas, sobretudo para os alunos ingressantes, que têm os mesmos direitos ao benefício.

Como encaminhamentos do debate, a Deputada Teresa Leitão pontuou que enviará as demandas ao Governo do Estado: o pagamento das bolsas em atraso, a retomada dos editais, a atualização dos valores dos benefícios e a reformulação da Lei Estadual nº 14.430/2011, além da realização de reunião entre Governo do Estado e Autarquias, tendo a Comissão como mediadora e a definição, na Lei Orçamentária Anual (LOA), do percentual destinado ao PROUPE.


A deputada ainda assegurou que vai sugerir ao Governo do Estado a publicação de todos os dados do programa no Portal da Transparência. "Também vamos encaminhar que a pauta deste debate seja levada para o Plenário, porque esta causa também precisa ser de toda a Assembleia", destacou.

Sertão Eventos

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