A Justiça Federal de
Londrina, no norte do Paraná, determinou o bloqueio de R$ 19,5 milhões das
contas do Facebook, responsável pelo aplicativo WhatsApp, referente a multas
aplicadas devido ao descumprimento judicial, para liberar dados do aplicativo
de mensagens de traficantes investigados pela Polícia Federal, na operação
Quijarro.
A quadrilha investigada
vendia duas toneladas de cocaína por mês. 14 pessoas foram presas
preventivamente durante a operação. Para o delegado responsável pela operação,
Elvis Secco, o Whats App atrapalhou as investigações por não repassar as
mensagens trocadas.
“A investigação poderia
ter sido mais ampla no sentido de mais prisões, mais apreensões e mais
sequestros e principalmente de se chegar ao alto escalão da operação criminosa,
ou seja, quem detinha o poder financeiro”, afirmou Secco.
A determinação não
suspendeu o serviço para o usuário, apenas bloqueou as contas bancárias da
empresa responsável pelo aplicativo, que não tem contas bancárias no Brasil. O
Facebook informou que não vai comentar o caso.
“Nessa situação eu
decidi representar pela aplicação de multa e não bloqueio dos serviços. O
objetivo da Justiça Federal não é prejudicar o cidadão de bem, mas sim ter
acesso ao que os criminosos conversam. O que acontece aqui com a aplicação de
multa é que, o que eu espero que ocorra no Brasil, e que a empresa venha a
cumprir a legislação e entregar o que nós necessitamos. A Polícia Federal
precisa desse meio de comunicação para obter provas”, disse o delegado.
As multas foram
acumuladas durante os últimos cinco meses. O valor triplicou a cada notificação
quinzenal e alcançou os R$ 19,5 milhões bloqueados em junho.
“Desde o primeiro
momento que começou a operação neste caso, em janeiro de 2015, foi representado
pela quebra de sigilo telemático e telefônico, a quebra de sigilo telemático
seria o acesso às mensagens deste aplicativo. Ocorre que não foi cumprido. No
decorrer da operação diante da necessidade urgente de ter acesso à essa troca
de mensagens foi representado então a aplicação de multa diárias pelo não
pagamento, a multa começou em R$ 50 mil diários e chegou a R$ 500 mil diários”.
Operação Quijarro
Uma organização
criminosa de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, responsável pelo ingresso
no Brasil de duas toneladas de cocaína por mês, foi desarticulada na
quarta-feira (29) pela Polícia Federal. durante a Operação Quijarro.
Os traficantes atuavam
no Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Cerca de 150 policiais cumprem 81
mandados judiciais, sendo 14 de prisão preventiva, 17 de busca e apreensão em
imóveis, 43 de busca e apreensão de veículos e sete de condução coercitiva nas
cidades de Londrina e Araucária(PR), Corumbá(MS), Martinópolis, Presidente
Prudente, em São Paulo, e na capital paulista.
Parana Portal
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