Com a difusão dos
smartphones no país e a necessidade de reduzir custos nas campanhas, que não
contam mais com financiamento empresarial, o serviço de mensagens instantâneas
WhatsApp é a principal aposta do marketing eleitoral na disputa deste ano. Se
por um lado, o aplicativo pode auxiliar no contato entre candidatos e
eleitores, especialmente em regiões mais periféricas; do outro, é também motivo
de preocupação por sua alta capacidade de disseminar boatos e ataques pessoais.
Quando o assunto é eleição, o WhatsApp pode se tornar “terra sem lei”.
“É uma forma de
comunicação ágil, não é regulamentada, e deve acabar sendo usada para atacar
adversários. Não há como identificar o autor da mensagem, e a informação se
propaga rapidamente”, alerta Felipe Borba, cientista político da UniRio.
Segundo o procurador
eleitoral regional do Rio, Sidney Madruga, não há previsão legal específica
para punir quem envia informações falsas e caluniosas pelo aplicativo, durante
as eleições. O procurador discorda da decisão do TSE de não equiparar o serviço
ao telemarketing e ao envio de SMS, proibidos nas campanhas. No caso do
WhatsApp, aplica-se a legislação referente à internet. A propaganda não pode
ser feita por pessoa jurídica, por entidade da administração pública, nem
envolver a comercialização de cadastros telefônicos e de endereços. O usuário
também precisa ter a opção de se descadastrar da lista de contatos.
“O ofendido é que vai
ter que fazer analogia do WhatsApp com a internet. Identificar quem começou a
postar e qual é o tipo de direito de resposta a ser aplicado, isso pode ser
requerido. Agora, como fazer? Não sei dizer, não há previsão. O perigo de se
liberar a propaganda por esses mecanismos de mensagem é esse”, critica Madruga,
que lembra a dificuldade de se acessar dados dos usuários da rede social mesmo
com determinação judicial.
O procurador regional
eleitoral de São Paulo Luiz Carlos dos Santos Gonçalves também reconhece que a
legislação não acompanha o ritmo de evolução da tecnologia, mas, para ele, é
possível responsabilizar quem compartilha o conteúdo. “Quem compartilhar essas
informações é responsável. No WhatsApp, a comunicação é direta, se sabe de onde
vem o conteúdo”.
Para o professor da FGV
Rio Michael Mohallem, os aspectos positivos das novas tecnologias se sobrepõem
aos abusos, já que permitem a comunicação constante com os candidatos. “Há
desconforto, mas também benefício à democracia”.
O consultor político
Marcelo Weiss avalia que o ideal é focar no eleitor que já está disposto a
escutar a mensagem. “É uma ferramenta que as pessoas usam para entretenimento.
É como se você estivesse em um boteco. Pode haver propaganda de efeito
negativo. O político precisa cultivar pessoas que estejam abertas a escutar sua
mensagem. Funciona melhor como ferramenta de militância”. O Globo/Didi Galvão
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