Políticos que se
candidatarem nestas eleições municipais são alvo do pente-fino promovido pelo
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário no programa Bolsa Família. A
pasta firmou convênio com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prevê a
criação de um grupo de trabalho e compartilhamento de banco de dados para
cancelar imediatamente o eventual pagamento do benefício a políticos com
candidaturas registradas para o pleito de outubro. O convênio entre a pasta e o
TSE foi firmado no último dia 28 e prevê às autoridades do governo federal
acesso à base de políticos eleitos e de registro de candidaturas da corte
eleitoral. O ministério também terá acesso a um sistema online para validar a situação
dos títulos de eleitor informados por famílias beneficiárias do Bolsa Família.
"O que se deseja é que as pessoas não omitam renda. Queremos focalizar o
programa para aqueles que mais precisam de ajuda do Estado, pelo tempo que ela
for necessária. A honestidade será reconhecida e premiada", disse o
secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto
Beltrame. Em 2013, o ministério descobriu que 2.168 políticos que estavam no
exercício do mandato recebiam o benefício do programa. Os repasses terminaram
cancelados após a constatação do pagamento irregular. A ideia é que o
compartilhamento de dados seja mais ágil e eficiente a partir de agora, já que
o governo teria acesso permanente aos cadastros do TSE.
A expectativa é de que
os dados das eleições de outubro sejam fornecidos às autoridades do governo
federal até dezembro. Com isso, o cancelamento dos benefícios para os políticos
seria imediato, já em janeiro. Além dos dados do TSE, a pasta irá cruzar os
dados do Bolsa Família com os do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
(Caged), o Sistema de Controle de Óbitos (Sisob), a folha de benefícios do INSS
e FGTS. "Não vamos tirar o Bolsa Família de ninguém que precisa
dele", disse o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.
O ministério também quer que a Caixa emita o CPF para todos os membros das
famílias beneficiadas do Bolsa Família. Atualmente, se uma família cair três
vezes no processo de averiguação cadastral, o benefício é cancelado. O
ministério estuda a possibilidade de interromper o pagamento caso a família
caia na malha fina já na segunda vez. Segundo o governo, o pente-fino no Bolsa
Família vai cancelar 600 mil benefícios somente na folha deste mês.
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