O Ministério Público
Federal (MPF) desenvolveu uma ferramenta de inteligência para apurar possíveis
irregularidades relativas ao requisito legal de renda para inclusão de pessoas
no Programa Bolsa Família, do Governo Federal.
As bases de dados
cruzados foram fornecidas pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e
municipais, na maior mobilização de instituições para fiscalizar o programa. O
período de fiscalização abrange todos os valores pagos no período de 2013 a
maio de 2016.
A plataforma digital
identificou grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com
o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa Bolsa
Família para a concessão do benefício.
Com o objetivo de
racionalizar e permitir uma atuação coordenada e nacional do MPF, os
beneficiários que apresentaram indicativos de capacidade econômica superior aos
limites legais do programa foram classificados em cinco grupos:
PERFIL FALECIDOS;
PERFIL SERVIDORES
PÚBLICOS cujo clã familiar possui até quatro pessoas;
PERFIL DOADORES DE
CAMPANHA que doaram valores superiores aos recebidos pelo programa;
PERFIL EMPRESÁRIOS;
PERFIL SERVIDORES
DOADORES DE CAMPANHA.
Segundo o Raio-X Bolsa
Família, projeto de iniciativa do MPF, de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a
perfis suspeitos de irregularidades totalizam mais de R$ 3,3 bilhões em todo
país. O Raio-X Bolsa Família é uma ação nacional coordenada pelas Câmaras Criminal
e de Combate à Corrupção do MPF. Na Bahia foram colocados sobre suspeita um
total de 140 mil cadastros, sendo os mesmos espalhados por todos os municípios.
A maioria das cidades
da região nordeste da Bahia está com cadastros suspeitos, veja: Glória 125;
Santa Brígida 205; Paulo Afonso 1.672; Macururé 261; Abaré 235; Chorrochó 46;
Rodelas 62; Jeremoabo 469; Ribeira do Pombal 292; Ribeira do Amparo 276; Banzaê 87; Cipó 176; Cícero Dantas 640;
Heliópolis 231; Nova Soure 191; Tucano
638; Euclides da Cunha 505; Quijingue 437; Fátima 119; Paripiranga 225;
Itapicuru 125; Olindina 94; Inhambupe 386; Adustina 235; Sítio do
Quinto 275; Antas 234; Novo Triunfo 304; Coronel João Sá 407 e
Pedro Alexandre 74.
Ozildo Alves/Beira Rio Noticias
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