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terça-feira, dezembro 06, 2016

QUEM MANDA É NOS!SENADO DECIDE DESCUMPRIR LIMINAR PARA AFASTAR RENAN.

Resultado de imagem para SENADORES RINDO DA JUSTIÇA

A mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (6) que aguardará a deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir a decisão liminar (provisória) do ministro Marco Aurélio Mello de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do comando da Casa.
A decisão foi tomada durante uma reunião entre os integrantes da Mesa com Renan (saiba o que políticos disseram sobre a decisão).

Senadores que participaram do encontro disseram que o peemedebista acredita ter respaldo jurídico para não assinar a notificação sobre a decisão de Marco Aurélio Mello, que ordenou o afastamento do senador do PMDB do comando do Senado. Segundo o Blog do Camarotti, o presidente Michel Temer telefonou para Renan manifestando solidariedade.
Dez minutos depois de anunciar a decisão de aguardar o plenário do STF, a Mesa Diretora do Senado divulgou uma segunda versão, com uma alteração no texto.
O segundo texto é assinado por todos os integrantes da cúpula do Senado, inclusive pelo senador Jorge Viana (PT-AC), primeiro-vice-presidente da Casa, e que assumirá o comando do Senado caso Renan venha a ser afastado definitivamente da presidência.
No primeiro texto, o artigo 1º afirmava: "Art. 1º: Aguardar a deliberação final do Pleno do Supremo Tribunal Federal, anteriormente a tomada de qualquer providência relativa ao cumprimento da decisão monocrática em referência". No segundo, diz apenas: "Art. 1º: Aguardar a deliberação final do Pleno do Supremo Tribunal Federal" (veja a reprodução do segundo documento abaixo e, do primeiro, ao final desta reportagem).

Documento assinado pela Mesa Diretora do Senado em que o Senado decide descumprir ordem judicial do ministo Marco Aurélio Mello (Foto: Reprodução/Senado).

Documento assinado pela Mesa Diretora do Senado em que o Senado decide descumprir ordem judicial do ministo Marco Aurélio Mello (Foto: Reprodução/Senado)

stratégia

A decisão de não cumprir a liminar faria parte de uma estratégia do peemedebista para se manter na presidência do Senado até o STF julgar seu recurso contra a decisão de Marco Aurélio, o que está previsto para acontecer nesta quarta-feira (7).
Senadores que participaram do encontro com o peemedebista afirmaram que o aconselharam a cancelar a sessão de votações desta terça-feira e aguardar a decisão do Supremo sobre o recurso para retomar as votações.
A sessão do Senado desta terça foi cancelada, bem como a sessão conjunta do Congresso Nacional e um tradicional jantar de confraternização natalina da Casa que estava marcado para esta noite na residência oficial do peemedebista.
Após a divulgação da nota e de uma entrevista coletiva a jornalistas no Senado, Renan Calheiros deixou as dependências da Casa e retornou à residência oficial.
Desde 9h desta terça, um oficial de Justiça aguardava em uma antessala da Presidência do Senado para entregar a notificação ao peemedebista. Ele deixou o Senado seis horas depois, por volta das 15h, sem entregar o documento ao senador. Nesta segunda-feira (5), à noite, Renan também não recebeu o oficial para assinar o documento.
Senadores ouvidos pelo G1 divergem sobre quem, neste momento, é o presidente do Senado. Segundo a assessoria da Casa, enquanto não há decisão do plenário do STF, o Senado considera que o presidente é Renan Calheiros.
Além da decisão de não cumprir a liminar, a Mesa Diretora também decidiu conceder prazo para que Renan apresente defesa, a fim de viabilizar a deliberação da Mesa sobre as providências necessárias ao cumprimento da decisão monocrática em referência.
O Senado entrou nesta terça com um recurso contra a decisão de Marco Aurélio Mello e com ação para pedir a suspensão da liminar.

G1

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