A mesa Diretora do Senado
decidiu nesta terça-feira (6) que aguardará a deliberação do plenário do
Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir a decisão liminar (provisória) do
ministro Marco Aurélio Mello de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), do comando da Casa.
A decisão foi tomada
durante uma reunião entre os integrantes da Mesa com Renan (saiba o que
políticos disseram sobre a decisão).
Senadores que
participaram do encontro disseram que o peemedebista acredita ter respaldo
jurídico para não assinar a notificação sobre a decisão de Marco Aurélio Mello,
que ordenou o afastamento do senador do PMDB do comando do Senado. Segundo o
Blog do Camarotti, o presidente Michel Temer telefonou para Renan manifestando
solidariedade.
Dez minutos depois de
anunciar a decisão de aguardar o plenário do STF, a Mesa Diretora do Senado
divulgou uma segunda versão, com uma alteração no texto.
O segundo texto é
assinado por todos os integrantes da cúpula do Senado, inclusive pelo senador
Jorge Viana (PT-AC), primeiro-vice-presidente da Casa, e que assumirá o comando
do Senado caso Renan venha a ser afastado definitivamente da presidência.
No primeiro texto, o
artigo 1º afirmava: "Art. 1º: Aguardar a deliberação final do Pleno do
Supremo Tribunal Federal, anteriormente a tomada de qualquer providência
relativa ao cumprimento da decisão monocrática em referência". No segundo,
diz apenas: "Art. 1º: Aguardar a deliberação final do Pleno do Supremo
Tribunal Federal" (veja a reprodução do segundo documento abaixo e, do
primeiro, ao final desta reportagem).
Documento assinado pela
Mesa Diretora do Senado em que o Senado decide descumprir ordem judicial do
ministo Marco Aurélio Mello (Foto: Reprodução/Senado).
stratégia
A decisão de não
cumprir a liminar faria parte de uma estratégia do peemedebista para se manter
na presidência do Senado até o STF julgar seu recurso contra a decisão de Marco
Aurélio, o que está previsto para acontecer nesta quarta-feira (7).
Senadores que participaram
do encontro com o peemedebista afirmaram que o aconselharam a cancelar a sessão
de votações desta terça-feira e aguardar a decisão do Supremo sobre o recurso
para retomar as votações.
A sessão do Senado
desta terça foi cancelada, bem como a sessão conjunta do Congresso Nacional e
um tradicional jantar de confraternização natalina da Casa que estava marcado
para esta noite na residência oficial do peemedebista.
Após a divulgação da
nota e de uma entrevista coletiva a jornalistas no Senado, Renan Calheiros
deixou as dependências da Casa e retornou à residência oficial.
Desde 9h desta terça,
um oficial de Justiça aguardava em uma antessala da Presidência do Senado para
entregar a notificação ao peemedebista. Ele deixou o Senado seis horas depois,
por volta das 15h, sem entregar o documento ao senador. Nesta segunda-feira
(5), à noite, Renan também não recebeu o oficial para assinar o documento.
Senadores ouvidos pelo
G1 divergem sobre quem, neste momento, é o presidente do Senado. Segundo a
assessoria da Casa, enquanto não há decisão do plenário do STF, o Senado
considera que o presidente é Renan Calheiros.
Além da decisão de não
cumprir a liminar, a Mesa Diretora também decidiu conceder prazo para que Renan
apresente defesa, a fim de viabilizar a deliberação da Mesa sobre as
providências necessárias ao cumprimento da decisão monocrática em referência.
O Senado entrou nesta
terça com um recurso contra a decisão de Marco Aurélio Mello e com ação para
pedir a suspensão da liminar.
G1
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