Shows e apresentações
culturais públicas são parte do patrimônio cultural de Pernambuco, desde as
grandes festas de Carnaval e São João até as celebrações dos padroeiros de
pequenos municípios. Mas numa época em que a crise econômica deixa os recursos
para Estados e municípios cada vez mais escassos, surge a pergunta: a alegria
da festa vale o preço que é pago?
Com a entrada em vigor
da Lei Estadual nº 15.818/2016, no mês de junho, ficou mais fácil para os
cidadãos pernambucanos responderem a essa pergunta. A norma torna obrigatória a
afixação de placas com os cachês e custos de produção de todos os shows que
tenham recebido recursos públicos no Estado. As placas devem ficar em local
visível durante a realização do evento.
A lei ganhou
visibilidade pela primeira vez durante o Festival de Inverno de Garanhuns,
realizado em julho passado. Banners informativos sobre a norma foram colocados
em diversos polos do evento. A Secretaria de Cultura do Estado, responsável
pelo festival, ressaltou que, “com a publicidade dos gastos no próprio local
onde a ação está ocorrendo, fica garantido que todos tenham acesso a essas
informações, que já eram rigorosamente publicadas no Diário Oficial do Estado”.
“A nossa ideia foi
aumentar a transparência e aumentar a consciência do cidadão a respeito dos
custos dos shows. É um problema grave, principalmente em pequenos municípios”,
explica o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), autor do projeto que deu
origem à lei. “Tem município que não paga funcionários em dia e sofre com a
falta de médicos e de remédios no hospital, mas, para alegrar o povo, gasta uma
fortuna com shows. As festas são importantes, porém, num momento como esse
podemos fazer celebrações mais comedidas, com atrações locais”, avalia o
parlamentar.
Em 2016, alguns
municípios chegaram a cancelar a festa de São João. Foi o caso, por exemplo, de
Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. “Cancelar uma festa tão tradicional
não deixa de ser traumático. Mas pior seria gastarmos recursos nessa crise que
assola os cofres dos municípios”, afirma Anildomá de Souza, secretário de
Cultura de Serra Talhada. Para ele, mais transparência vai permitir que se
possa trabalhar com a realidade local de cada cidade, valorizando a prata da
casa. “Temos uma lei municipal garantindo que 50% das atrações culturais devem
ser locais. Mas somos pressionados por setores da sociedade para colocar no
palco artistas de outras regiões”, relata o secretário.
Entre os artistas e
produtores, a nova regulamentação gerou reações divididas. A cantora Nádia Maia
viu a mudança como positiva. “Com essa divulgação, as pessoas vão poder ver a
desigualdade que há entre os cachês para as atrações nacionais e para as de
Pernambuco”, considera. “No mundo da arte, tudo é caro. O valor que investimos
na estrutura do show é o mesmo gasto por artistas de fora”, pontua.
Já a produtora cultural
Karina Hoover não concorda com a exibição dos valores para o público. “As
pessoas muitas vezes não sabem que o valor exposto inclui despesas com
passagens e hospedagem dos artistas envolvidos. Eu não acho que essa exposição
vá melhorar a fiscalização do gasto público”, diz ela, que produz eventos como
o Festival de Circo no Brasil. Para a produtora, melhor seria haver um valor
pré-determinado para contratação de artistas.
“Deveríamos ter a
contratação por editais, já com um valor fixo para o cachê. Ficaria mais
transparente para o artista, e o Governo poderia se preparar melhor para pagar
o que foi acertado”, sugere. “Dessa forma, não é o artista que fica exposto, e
sim os gestores públicos que precisam explicar os critérios usados em suas
escolhas”, argumenta.
Blog: O Povo com a
Notícia
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