O juiz Sérgio Moro, da
13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná, lidera a lista triplica formada pela
Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) que será encaminhada para o
presidente Michel Temer, para uma possível indicação para vaga aberta no
Supremo Tribunal Federal (STF), com a morte do ministro Teori Zavascki. A lista
ainda é formada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo
Soares da Fonseca e pelo desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) de
São Paulo Fausto De Sanctis. Temer não tem obrigação de aceitar a lista de
sugestões da Ajufe. A entidade já havia formulado listas tríplices parecidas
com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Moro já figurava na lista, mas
a então presidente Dilma Rousseff, preferiu indicar o advogado Edson Fachin
para a vaga. Moro, nesta votação, recebeu 319 votos; Fonseca, 318; e De
Sanctis, 165. No total, foram 761 associados participaram da votação, com
indicação de até três nomes. Do dia 24 ao dia 25, os associados puderam indicar
nomes de juízes federais, desembargadores e ministros para compor a lista
prévia de candidatos. Um dos indicados, foi o baiano Dirley Cunha. O único
critério para a indicação na primeira etapa era o magistrado ter mais de 35
anos, como determina o artigo 101 da Constituição, que rege a composição do
STF.De 1971 a 2012, nove ministros nomeados para a corte vieram da magistratura
federal. São eles: Antonio Neder (1971 a 1981), Décio Miranda (1978 a 1985),
Néri da Silveira (1981 a 2002), Aldir Passarinho (1982 a 1991), Carlos Madeira
(1985 a 1990), Carlos Velloso (1990 a 2006), Ilmar Galvão (1991 a 2003), Ellen
Gracie (2000 a 2011), Teori Zavascki (2012 a 19 de janeiro de 2017).
BN
Nenhum comentário:
Postar um comentário