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quarta-feira, fevereiro 01, 2017

SERGIO MORO LIDERA LISTA DE SUGESTÃO DA AJUFE PARA VAGA DE TEORI NO STF

Sergio Moro lidera lista de sugestão da Ajufe para vaga de Teori no STF

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná, lidera a lista triplica formada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) que será encaminhada para o presidente Michel Temer, para uma possível indicação para vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), com a morte do ministro Teori Zavascki. A lista ainda é formada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca e pelo desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo Fausto De Sanctis. Temer não tem obrigação de aceitar a lista de sugestões da Ajufe. A entidade já havia formulado listas tríplices parecidas com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Moro já figurava na lista, mas a então presidente Dilma Rousseff, preferiu indicar o advogado Edson Fachin para a vaga. Moro, nesta votação, recebeu 319 votos; Fonseca, 318; e De Sanctis, 165. No total, foram 761 associados participaram da votação, com indicação de até três nomes. Do dia 24 ao dia 25, os associados puderam indicar nomes de juízes federais, desembargadores e ministros para compor a lista prévia de candidatos. Um dos indicados, foi o baiano Dirley Cunha. O único critério para a indicação na primeira etapa era o magistrado ter mais de 35 anos, como determina o artigo 101 da Constituição, que rege a composição do STF.De 1971 a 2012, nove ministros nomeados para a corte vieram da magistratura federal. São eles: Antonio Neder (1971 a 1981), Décio Miranda (1978 a 1985), Néri da Silveira (1981 a 2002), Aldir Passarinho (1982 a 1991), Carlos Madeira (1985 a 1990), Carlos Velloso (1990 a 2006), Ilmar Galvão (1991 a 2003), Ellen Gracie (2000 a 2011), Teori Zavascki (2012 a 19 de janeiro de 2017).

BN

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