A falta de Juiz na 2ª Vara Cível de Paulo Afonso, entenda e contribua para que o problema seja resolvido. A nossa Comarca está sem juiz titular na 2ª Vara Cível desde junho de 2016. Não bastasse isto, em verdade, desde a instalação da referida Vara, há quase 20 anos, aquela não funciona com regularidade.
O prejuízo para a
sociedade é imensurável, bem assim para os operadores do direito, como os
advogados. Não raro é ver as pessoas no fórum e nas ruas se queixando da falta
de solução nas suas ações confiadas ao Poder Judiciário. Portanto, já passou de
urgente que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia abra Edital para que os
juízes se habilitem à remoção.
Trocando em miúdos, na
magistratura, os juízes começam em Comarca de classificação inicial, depois são
promovidos para as Comarcas intermediárias e as finais (a isto se dá o nome de
entrâncias). Paulo Afonso está no grau de classificação final, se igualando a
Salvador. Mas, o que pesa para nós é a situação geográfica, porque os juízes
que foram promovidos às Comarcas finais não têm interesse de optarem por ficar
em Paulo Afonso, pois preferem as Comarcas mais próximas de Salvador ou a
própria Capital.
No entanto, tendo
chegado ao conhecimento deste Advogado que o Juiz Cláudio Pantoja, que já
serviu esta Comarca na Vara Crime, deseja voltar para cá, e tem interesse na 2ª
Vara Cível, resta-nos fazer um apelo popular à que isto aconteça. Como a vaga
da 2ª Vara tem de ser provida, o movimento social a ser feito é no sentido de
que a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia baixe Edital para remoção
de juízes às Varas sem juiz titular.
No caso concreto, como
o Dr. Cláudio Pantoja tem interesse de voltar para Paulo Afonso, esta é a
oportunidade que nos faltava, porquanto, a sociedade civil organizada,
juntamente com os operadores do direito devem se unir para que isto aconteça.
Nesses termos peço a
quem concordar com isto, que expresse nos comentários a concordância, para que
juntamente com abaixo assinado de advogados, operadores do direito e entidades,
seja levado um expediente a Presidente do TJ para que abra o edital de remoção
de juízes à 2ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso.
"OS POLÍTICOS CORRUPTOS E A BANDIDAGEM, VÃO FAZER DE TUDO PARA ELE NÃO VOLTAR"
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Fonte: Ozildo Alves
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