O presidente Jair Bolsonaro afirmou,
nesta quinta-feira (14), que está cumprindo um compromisso de campanha e uma
"missão" ao extinguir 21 mil cargos comissionados, funções e
gratificações da esfera federal. O governo estima uma economia de quase R$ 195
milhões anuais com a medida. O objetivo, segundo ele escreveu no Twitter, é
enxugar a máquina pública e torná-la mais eficiente. O corte foi determinado em
decreto publicado nessa quarta-feira (13) no Diário Oficial da União.
Do total, 6.587 são cargos que já estavam vagos e
deixarão de existir imediatamente. Eles devem dar um alívio de R$ 139 milhões
(71% da economia anunciada) aos cofres públicos porque, mesmo vagos, constam
como despesa no orçamento. Os demais cargos serão extintos em fases, a partir
de 30 de abril e de 31 de julho. O valor médio das gratificações é de
aproximadamente R$ 570/mês e os valores variam de R$ 62 a R$ 11.200.
A ação faz parte das 35 medidas consideradas prioritárias por Bolsonaro
para os seus 100 primeiros dias de governo.
“Todos tiveram que participar. Estamos fazendo um redesenho das
gratificações que a administração pública concede aos servidores, focando nas
áreas-fim. Os cargos que são essenciais para a execução do trabalho que
beneficia o cidadão foram mantidos”, afirmou o secretário Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (ME),
Paulo Uebel. Segundo ele, o corte não vai comprometer a prestação de serviços
públicos. "Ao contrário, a expectativa é que o setor público se torne mais
eficiente”, complementou Paulo Uebel.
Entre as mudanças decretadas estão o fim de 1.870 cargos de
coordenadores de curso em universidades federais e a extinção de 14
gratificações para militares. De acordo com o Ministério da Economia, antes da
publicação do decreto existiam 131 mil cargos, funções e gratificações no
governo federal. Com a iniciativa, o número será reduzido para 110 mil. O total
de servidores civis ativos é de aproximadamente 632 mil.
Abaixo, a tabela de cargos, funções e gratificações afetados, de acordo
com o Diário Oficial da União:
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