O deputado estadual Marcinho Oliveira (União) que na ultima eleição teve o apoio do vice prefeito de Chorrochó Dilan Oliveira e do prefeito Humberto Gomes, é um dos alvos de uma operação deflagrada em conjunto pela Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU) na manhã desta terça-feira (15).
Ao todo, são cumpridos
cinco mandados de busca e apreensão em Santaluz,
na região sisaleira e reduto do legislador, e na capital baiana no âmbito da 2ª
Fase de Operação Santa Rota, que combate desvios de recursos públicos destinado
à educação, mais precisamente ao transporte escolar. Um dos mandados foi
cumprido na sede da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) e outro
na residência de Marcinho.
Em julho passado ocorreu a primeira fase da operação. Na ocasião, foram
cumpridos 11 mandados de busca e apreensão. Segundo a PF, foi a partir da
primeira fase que a investigação chegou a novos envolvidos na execução do
contrato investigado, bem como o pagamento de vantagens indevidas a gestores
municipais de Santaluz, entre estes, o deputado estadual citado.
Segundo a PF, na primeira
fase da investigação, foram identificados fortes indícios de fraude à licitação
realizada pelo município de Santaluz, para contratar empresa que prestaria o
serviço de transporte escolar naquele município.
Além disso, a
investigação apontou ainda o superfaturamento na execução do contrato celebrado
com a empresa, além da participação e recebimento de vantagens indevidas pelos
servidores públicos envolvidos na contratação.
Ainda segundo a PF e a CGU, empresas de um mesmo grupo econômico atuaram para elevar o valor de referência do pregão eletrônico que iria contratar a empresa que prestaria o serviço de transporte escolar em Santaluz.
A investigação revelou
ainda o ajuste entre empresas participantes da sessão do pregão eletrônico,
além de manobras realizadas pela pregoeira para inabilitar outras não
integrantes do esquema, para direcionar a contratação à empresa “vencedora” da
licitação.
Após contratada, a empresa passou a superfaturar a execução do contrato, por meio da subcontratação quase integral do objeto, da criação de rotas “fantasmas”, bem como da utilização de veículos pertencentes ao município de Santaluz.
Por fim, foram encontrados ainda na fase inicial da investigação, indícios de pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos envolvidos na contratação.
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